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Enviado por Alfeu
Da Agência Senado
A venda de suplementos alimentares e nutricionais, que hoje ocorre livremente no país, pode passar a ser controlada. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentou projeto de lei que atualiza a legislação do setor para regulamentar o comércio desses produtos. A intenção do senador é proteger a saúde da população e evitar o uso ou associação indevida dos ingredientes usados nos suplementos.
Dados divulgados pelo senador revelam que o mercado de suplementos alimentares e nutricionais movimentou, em 2010, mais de U$S 175 bilhões no mundo. No Brasil, continua crescendo o uso desse tipo de produto, na busca por uma vida mais saudável.
Ao justificar o PLS 233/2014, Cícero explicou que, a depender de sua constituição, os suplementos têm finalidades diferentes, com composições e público alvo tão distintos quanto abrangentes. Depois de fazer um levantamento da legislação sobre o setor, o senador disse ter constatado que a regulação está desatualizada, fragmentada e, em alguns pontos, contraditória. A proposta tem objetivo então de atualizar e padronizar as normas, além de incentivar a produção nacional dos suplementos, hoje, em sua maioria importados de outros países.
– Há toda uma indústria de divulgação e estímulo ao consumo dos suplementos [alimentares e nutricionais], que não podem ser tratados como produto de prateleira de supermercado ou de feira, já que têm efeitos colaterais. É preciso respeitar o consumidor – declarou o senador, acrescentando que, muitas vezes, os produtos trazem no rótulo composições que nem são as verdadeiras.
O texto também proíbe a importação, por meio de comércio eletrônico usando sites hospedados fora do Brasil, de suplementos alimentares e nutricionais que não sejam liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O PLS 233/2014 recebeu apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri). Para o presidente da entidade, Synésio Costa, a legislação precisa de atualização para que sejam incorporados os avanços técnicos e científicos verificados no setor nas últimas décadas.
A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde foi designado relator o senador Douglas Cintra (PTB-PE). Após deliberação nesse colegiado, o projeto será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve ser analisado em caráter terminativo. Se aprovado nesse último colegiado e não houver recurso para votação pelo Plenário, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
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Intromissão demais na vida
Intromissão demais na vida privada. Só pensam em restringir, coibir, proibir. Até açucar e sal fazem mal se consumidos em excesso. O que essa associação quer é reserva de mercado. Pelo pouco que já ouvi e li de consumidores de suplemento, os produtos brasileiros são, na maioria, de péssima qualidade e os preços altíssimos. Vem com a desculpa de proteger a saúde da população, mas querem proteger o bolso de alguém.
Provavelmente lobby das
Provavelmente lobby das empresas nacionais de suplemento que usam matéria prima de qualidade duvidosa mas tem o famoso selo ANVISA. Enquanto empresas, principalmente européias, que empregam material de 1a (principalmente alemão), não terão esse selo de “qualidade”.
Provavelmente lobby das
Provavelmente lobby das empresas nacionais de suplemento que usam matéria prima de qualidade duvidosa mas tem o famoso selo ANVISA. Enquanto empresas, principalmente européias, que empregam material de 1a (principalmente alemão), não terão esse selo de “qualidade”.
“Proteger a saúde” . É um
“Proteger a saúde” . É um lobby descarado. Quem precisa disto ? Ah! mas eles criam a necessidade. E os mal informados dos Brasileiros vão atrás. É tanta vitamina, aminoácido, minerais que vão parar nos rios, poluindo-os ainda mais. E tome cálculo renal, trabalho enorme para os rins, que pode levar à insuficiência renal, etc. etc. Mas o lucro é o que importa.
Por exemplo, nao ha
Por exemplo, nao ha informacao sobre as fontes de proteinas. Advinhem o que seja mais provavel? Utilizacao de visceras, restos de carne em ossos, restos vegetais,enfim tudo o que eh porcaria. E junto com isto eh que vem prions, toxinas, etc etc