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sábado, setembro 21, 2019
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    Tag: Ação Popular

    Ação Popular não se envolveu na luta armada, diz sobrevivente que vai interpelar Bolsonaro

    Padilha está em contato com ex-colegas de militância e advogados para apresentar uma queixa-crime contra Bolsonaro por calúnia, no Supremo Tribunal Federal

    Ação popular busca impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

    “A vedação ao nepotismo não é mera recomendação constitucional, mas sim verdadeiro mandamento, não devendo ser desprezada", diz ação

    Vítimas da Ditadura acionam Supremo contra Bolsonaro por “comemorações” do golpe

    Além do mandado de segurança no STF, uma ação popular foi apresentada à Justiça de São Paulo, alegando improbidade administrativa e atentado contra a dignidade por parte de Bolsonaro

    Fundo da Lava Jato é questionado por mais uma ação popular na Justiça Federal

    Protocolada no Ceará, petição inclui o crédito imediato, ao Tesouro Nacional, de R$ 1,25 bilhão destinado à fundação fruto de acordo entre MPF-PR, Petrobras e Departamento de Justiça dos EUA

    Dallagnol é processado por ONG da Lava Jato que lesa Petrobras

    Ação da FUP sustenta que a Petrobras foi prejudicada em acordo com os EUA, que só foi possível porque os procuradores de Curitiba ajudaram o Departamento de Justiça americano a formular uma denúncia contra a estatal. A entidade quer o fim do tratado assinado em solo brasileiro, entre Petrobras e MPF, que destina os R$ 2,5 bi da penalidade imposta pelos EUA a uma fundação influenciada pela Lava Jato

    Ação popular questiona contratação de Barroso por R$ 46,8 mil pelo TCE-RO

    Participação do ministro no mesmo evento do último ano - Foto: TCE-RO Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso,...

    STF não pode julgar ação popular contra diretor da PF por espetáculo da Carne...

    Foto: STF Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal não tem competência para julgar uma ação popular contra autoridades, apontou o ministro Celso de Mello,...

    Resistência popular consegue vitória urbana em Recife

    Por SB Campello Anos atrás passei ao blog essa dica. Um grupo de cidadãos recifenses, inconformados com com o desrespeito às leis e conselhos urbanos, capturados...

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