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terça-feira, outubro 20, 2020
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    Tag: ADI

    Ministros do STF votam contra privatização de subsidiárias da Petrobras, que recua em venda...

    Uma das ADIs foi movida pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

    Partidos entram com ADI no Supremo contra MP que privatiza Caixa. Empregados do banco...

    "Esta medida provisória é inconstitucional”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.

    STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência

    “’Arapongagem’ não é direito, é crime, e, praticado pelo Estado, é ilícito gravíssimo”, disse a ministra Cármen Lúcia

    Demora em julgamento de ação por STF ameaça estatais, alerta Fenae

    Ajuizada pela Fenae e a Contraf/CUT, a ADI questiona a venda de estatais sem permissão do Legislativo.

    Greve dos caminhoneiros: Líder é libertado após algumas horas

    Os caminhoneiros devem continuar com seu movimento pelo menos até quarta, 19, quando deverão ser julgadas no Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)

    Auditoria aponta que escritório ligado a Barroso recebeu R$ 3,67 milhões de gestora do...

    Realizada pela KPMG, a auditoria foi pedida pela atual gestora da seguradora. A análise dos documentos compreende os anos de 2008 a 2017.

    OAB estuda ingressar com ação no STF para limitar poder de promotores contra prefeitos...

    Objetivo da ADI é reduzir os casos de paralisação administrativa, comuns em diversas administrações pelo país devido ao volume de ações propostas pelo Ministério Público

    Moraes pede data para julgar ação sobre lei de delação premiada

    ADI questiona dispositivos de lei federal sobre princípios da dignidade humana e direito ao silêncio  (Foto Marcelo Camargo ABr) Jornal GGN - O ministro do Supremo...

    Unajuf não quer Gilmar como relator de ação contra voto impresso

    Entidade avalia que ministro estaria impedido; quando presidente do TSE, Mendes assinou compra de novas impressoras de votos  (Foto ABr) Jornal GGN - A União Nacional...

    Gilmar é relator da ação da PGR contra voto impresso

    Ministro já se manifestou publicamente contra a implementação da nova regra aprovada em 2015 no âmbito da minirreforma eleitoral (Foto José Cruz / Agência Brasil) Jornal...

    Cinco anos depois, Fux libera ação sobre penduricalhos do TJ-RJ

    Em 2012, ministro pediu vistas para avaliar ação que discutia proventos e, nesse meio tempo, concedeu liminar estendendo auxílio-moradia para toda magistratura  (Foto Antônio Cruz...

    MPF apresenta ADI contra lei que impede deficiente de trabalhar embarcado

    Foto: IlustrativaLei 13.194/2015 desrespeita o direito a ações afirmativas de acesso a emprego, além de contrariar os princípios constitucionais da proporcionalidade e da vedação...

    Senado diz ao Supremo que prisão e afastamento de parlamentares é inconstitucional

    Foto: Agência SenadoJornal GGN - O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta (6), um parecer favorável à Ação...

    5 ministros do Supremo votam a favor de ensino religioso em escolas públicas

    Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Cinco de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram a favor do ensino religioso confessional para o Ensino...

    Pedido de Renan ao STF pode anular afastamento de Cunha

     Jornal GGN - Na mira da equipe da Operação Lava Jato do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou...

    TSE aprova resolução que pode inviabilizar eleições para 1/4 dos municípios

    Pelo menos 20 partidos se reuniram para discutir a entrada de Ação Direta de inconstitucionalidade no STFJornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

    Gilmar teve atitude “autoritária e mesquinha” no julgamento da doação privada, diz OAB

    Após passar cinco horas proferindo seu voto em favor do financiamento empresarial e contra o PT, Gilmar não tolerou que representante da OAB se...

    Por 8 a 3, Supremo derruba doações de empresas a campanhas e partidos

    Jornal GGN - Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal acolheram a ADI 4650 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela...

    PEC dá margem para igreja atacar leis que contrariam seus dogmas

    Jornal GGN - A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 99/11, que inclui entidades religiosas no rol de institutições que podem questionar o Supremo Tribunal...

    OAB e 63 deputados vão ao Supremo contra manobras de Eduardo Cunha

    Jornal GGN - A aprovação em primeiro turno na Câmara da emenda constitucional que permite o financiamento empresarial de campanha será contestada no Supremo Tribunal...

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