Amicus Curiae
ABJD entra com pedido para colaborar com debate pela livre manifestação dos povos indígenas
19 de agosto 2021 por RedaçãoGoverno do Distrito Federal ajuizou ação para que manifestantes não utilizassem arcos, flechas e outros itens culturais sob a justificativa de preocupação institucional
Entidades vão ao STF em ação contra ativismo judicial imposto a jornalistas
05 de maio 2021 por RedaçãoA ABJD, APD e Transforma MP ingressaram na corte com um pedido de Amicus Curiae para contribuir com o debate sobre a ADI 6792, da ABI