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parlamentarismo

Haverá 6 golpes até 2019, mas há um antídoto, por Gustavo Antônio Galvão dos Santos

Haverá 6 golpes até 2019, mas há um antídoto

por Gustavo Antônio Galvão dos Santos


Já está mais do que evidente, para quem entende minimamente de comportamento eleitoral, que será impossível acharem algum candidato que possa vencer Lula em 2018.

Aliás, para poder impedir que Lula em 2019 vença no 1º turno, eles vão ter que colocar como candidatos todas as celebridades disponíveis: dois juízes pavões, um apresentador de TV, dois “gestores”, um santo, dois esquerdistas refinados, dois esquerdistas bravos, uma fada da floresta, um messias armamentista, um banqueiro ministro, um verde, um bando de pastores mui santos etc.

Será um zoológico de candidatos como nas eleições de 1989. Na prática, todos contra a vitória do Lula no primeiro turno. Com muito esforço, muito dinheiro, muitos belos discursos e muitas mentiras, talvez consigam juntos impedir que Lula vença no primeiro turno. É o máximo que podem conseguir. Leia mais »

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Semipresidencialismo já virou proposta que circula entre autoridades

 
Jornal GGN - As articulações para a adoção do semipresidencialismo ou semiparlamentarismo no Brasil avançam a passos largos. A velocidade se deve às figuras que comandam a proposta nos bastidores do poder. Pública e notadamente, o senador José Serra (PSDB-SP), o atual presidente Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
 
A notícia, agora, é de que as articulações avançaram para a criação e divulgação de uma minuta da proposta de semipresidencialismo no Brasil. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, o documento já estaria pronto e circulando entre algumas das maiores autoridades do país.
 
Desde o início do ano, no ápice da crise de governo de Michel Temer, o mandatário peemedebista vinha sendo convencido por Serra e outras figuras tucanas a aderir à idea do parlamentarismo, com transições até ser completamente efetivado no sistema político brasileiro.
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O 2018 que nos mobiliza é incerto, por Luís Felipe Miguel

O 2018 que nos mobiliza é incerto

por Luís Felipe Miguel

O poder do Estado é também o poder de determinar ritmos da vida social, impondo o calendário. Com a política, não é diferente. Por mais que, a essa altura do campeonato, já esteja claro que as eleições não podem ocupar o centro de qualquer estratégia de transformação do mundo, 2018 acaba se tornando o foco principal de quase todo mundo. Parece, além de tudo, que na eleição se medem as forças, se estabelece o peso de cada um. O que, aliás, também é bobagem: o mundo social é determinado por forças muito mais fortes do que o voto.

O 2018 que nos mobiliza, além de tudo, é incerto. Volta o assanhamento com o golpe do parlamentarismo, única resposta plausível da direita à sua crônica incapacidade de produzir candidatos viáveis. O que impede uma decisão definitiva em favor dessa saída não é algum prurido democrático, mas o efeito da eterna mosca azul, que faz com que tantos sonhem com o Palácio do Planalto, mesmo contra todas as evidências, tornando o Brasil o celeiro por excelência daquela personagem do argentino Macedonio Fernández: "El hombre que será Presidente y no lo fue".

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Supremo participará de mais um "golpe", alertam partidos de esquerda

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Quatro partidos de oposição ao governo Temer emitiram uma nota alertando para a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal participar de "mais um golpe", agora possibilitando que o sistema político brasileiro seja alterado pelo Congresso sem consulta popular por meio de plebiscito.
 
PT, PCdoB, PDT e PSB acreditam que, na prática, se o texto passar pelo Supremo, os políticos aliados a Temer terão condições de aprovar uma espécie de parlamentarismo que retirará os poderes do presidente que vier a ser eleito democraticamente em 2018.
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Parlamentarismo pode ser defesa de governo e PSDB já em 2018


Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Com movimentos abafados nos últimos meses, em meio a outras preocupações como o engavetamento da segunda denúncia na Câmara dos Deputados, os esforços para manter o apoio para a governabilidade até o fim do mandato e a aprovação de medidas de interesse, como a Reforma da Previdência, o governo deixou suspensas as articulações para a introdução de um semiparlamentarismo.
 
Ainda assim, com a reforma política aprovada apresentando as alternativas ao financiamento das campanhas eleitorais, o segundo interesse de peso desenhado claramente pelo PSDB e PMDB no início do ano deve ser, aos poucos, retomado. 
 
A estratégia de tornar o sistema de governo do país em parlamentarismo foi escancarada entre julho e agosto deste ano, quando figuras publicamente favoráveis à mudança, como José Serra (PSDB-SP), reuniram-se com o presidente Michel Temer e com o ministro Gilmar Mendes, obtendo o apoio para a mudança.
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Gilmar diz que está trabalhando com governo para implantar semipresidencialismo


Foto: Divulgação/TSE
 
Jornal GGN - Publicamente defensor da transição do sistema político ao parlamentarismo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, admitiu que está trabalhando de forma acadêmica para se instalar o semipresidencialismo.
 
"Estamos tentando fazer um desenho de uma proposta e em algum momento esta proposta será submetida ao Congresso como emenda constitucional", afirmou, na tarde desta segunda-feira (09) a jornalistas. Gilmar, que é próximo da cúpula de governo de Michel Temer, entre eles com políticos como o senador José Serra e o próprio mandatário, afirmou, ainda, que já conversou com Temer sobre o assunto. 
 
Em encontro recente com o presidente da República, o ministro reafirmou que conversaram sobre a possibilidade da transição e, além de defender a mudança política, disse que está trabalhando, junto com o governo Temer, para modificar ao semipresidencialismo.
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Deputados se aproximam de acordo para aprovar reforma política nesta semana


Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - O Congresso está empenhado em tentar encerrar a votação da reforma política nesta semana. Parlamentares retomam a discussão do chamado "distritão" e tentam chegar a um consenso para esgotar as aprovações das duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema.
 
A primeira delas é a PEC 77, de relatoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), que está na agenda do Plenário da Câmara nesta terça-feira (12). É o texto que traz as polêmicas da criação do fundo público para financiar as eleições do próximo ano e as transições para o sistema majoritário.
 
Ela entra como prioridade porque já trata de temas que interessa aos parlamentares para o pleito de 2018: o chamado "distritão" já absorveria o sistema majoritário para deputados e vereados no próximo ano e em 2020. Também entra nesta PEC a criação do fundo milionário do Orçamento para alimentar as disputas eleitorais e campanhas.
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Reformas institucionais e consenso democrático, por Valter Carvalho

Reformas institucionais e consenso democrático

por Valter Carvalho

Thomas Jeferson e Thomas Paine, esposando forma republicana e liberal de governo, travaram um debate fecundo em torno dos limites do Constitucionalismo e da democracia no final do século XVIII (Holmes, 2001). Seu interlocutor mais expressivo era Edmund Burke, para quem a fundação de constituições não era tarefa da mente abstrata, mas produto da história e do legado das gerações (Burke, 1997). De certa forma, a democracia e o governo republicano eram entendidos por eles como instrumentos de guerra contra o passado aristocrático; uma guerra que os levou a decretarem a independência de uma geração em relação a outra (Holmes, 2001). Assim, as gerações presentes deveriam ter o direito de se libertarem do passado reformando ou mudando a Constituição a cada 20 ou 30 anos; isso porque, não seria moral ou democraticamente aceitável que uma geração amarrasse às mãos das gerações futuras com uma Constituição.  

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Sem votos

Maia defende novo sistema eleitoral com "distritão"


Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Da Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação do chamado “distritão” como sistema eleitoral de transição para o distrital misto em 2022 será um avanço em relação ao contexto atual e permitirá um nível de renovação maior no Parlamento brasileiro.

Durante debate sobre a renovação na política brasileira, promovido em São Paulo pelo Insper e pela revista “Época” na segunda-feira (28), Rodrigo Maia disse que “o voto majoritário renova mais e dá mais oportunidades que o voto proporcional”.

Segundo o presidente da Câmara, no estado de São Paulo, onde uma legenda precisa de aproximadamente 350 mil votos para deputado federal, alguém que representasse um segmento da sociedade poderia ser eleito com menos da metade desse total, o que facilitaria a pluralidade de representação no Parlamento.

“Uma pessoa que não conhece a política, que vem de fora da política, e vai precisar formar uma chapa para obter 350 mil votos [no sistema atual] terá mais dificuldades do que se representar um segmento da sociedade e com 150 mil votos pode estar eleita”, explicou.

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Agência Pública desmonta peça do PSDB sobre parlamentarismo

Foto: Reprodução

Por Patrícia Figueiredo
 
Da Agência Pública
 
 
“Em todos os países parlamentaristas existe uma forte representação das mulheres.” – Programa político do PSDB, exibido em 17 de agosto.
 
O programa político do PSDB de 17 de agosto defendeu a adoção do sistema parlamentarista no país. Anunciado no vídeo como um modelo que “obriga os políticos a terem mais responsabilidades”, utilizado “pelas democracias mais sólidas do mundo”, o parlamentarismo é adotado em países como Alemanha, Suécia, Espanha, França, Portugal, Japão e Canadá. Privilegia-se o papel do primeiro-ministro, escolhido entre os parlamentares, em detrimento da figura do presidente ou do rei, no caso das monarquias.
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André Singer: Parlamentarismo é dar ao golpe de 2016 consequências duradouras

Foto: Divulgação
 
 
Por André Singer
 
 
Na Folha
 
As comparações entre 1964 e 2016 devem ser feitas com cuidado. No primeiro caso houve o golpe de Estado clássico do século 20: tomada do poder violento pelas Forças Armadas e supressão das liberdades democráticas. No segundo, usaram-se as próprias regras democráticas. Foi um golpe por dentro, parlamentar, por isso, preservando, até aqui as liberdades básicas de expressão, reunião e organização.
 
Não obstante grandes diferenças, o sentido geral dos movimentos guarda semelhança. Trata-se de apear do governo e bloquear, tanto quanto possível, a alternativa popular realmente existente no Brasil. Depois, implantar, sem necessidade de consultar as urnas (pois não ganharia), um programa de natureza liberal forte.
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Após escapar de tomates, Gilmar Mendes defende "semipresidencialismo" sonhado pelo PSDB

 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes escapou de levar uma chuva de tomates nesta segunda (21), durante um debate sobre reforma política em São Paulo, segundo relatos da Conjur. O manifestante que aguardava Gilmar superar o atraso do avião acabou sendo expulso antes do magistrado chegar ao encontro promovido pelo Estadão.
 
"Ele estava escalado para fazer a abertura de um evento sobre reforma política organizado pelo Estadão na sede do jornal, em São Paulo. Chegou atrasado, porque o voo em que viria, às 6h05, foi cancelado pela TAM. Nesse meio tempo, um espectador sentado na primeira fileira da plateia carregava tomates destinados ao ministro Gilmar. Foi expulso do evento a tempo por um segurança que viu a munição nos bolsos do manifestante", relatou o jornalista Pedro Canário.
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Aécio: Se vencer em 2018, PSDB vai propor parlamentarismo

Foto: George Gianni/PSDB
 
 
Jornal GGN - O senador Aécio Neves disse nesta terça (15) que se o próximo presidente da República for do PSDB, uma das "primeiras iniciativas" que ele vai propôr é a implementação do parlamentarismo em substituição ao sistema presidencialista. 
 
"Se for um presidente do PSDB, ele em suas primeiras iniciativas estará propondo alteração do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo", declarou Aécio segundo O Globo.
 
O projeto vem sendo encampado pela ala tucana desde que Michel Temer chegou ao poder. José Serra é um dos principais defensores.
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Parlamentarismo e "Distritão": o projeto Temer-Cunha ataca a soberania, por Roberto Amaral

O projeto Temer-Cunha abrirá as portas do Legislativo para as corporações políticas e econômicas (Foto Carta Capital)

Parlamentarismo e "Distritão": o projeto Temer-Cunha ataca a soberania

por Roberto Amaral

Nesta fase do golpe, o objetivo é impedir que um novo Congresso eleito ouça a voz das ruas e remova as 'reformas' do governo ilegítimo

Uma vez mais, e jamais suficientemente, é preciso pôr à luz do sol o caráter do golpe em curso, como forma de antever seus próximos passos, e a eles nos anteciparmos. Jamais será excessivo destacar seu caráter oligárquico, antinacional e antipopular, autoritário e desconstrutor da ordem republicana. Mas agora é preciso, também, denunciar as maquinações contra a política e a democracia representativa que, após o hiato dos 21 anos imposto pela última ditadura, nosso povo vem, aos trancos e barrancos, tentando reconstruir.

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“Distritão” é balão de ensaio para parlamentarismo, por Daniel Samam

“Distritão” é balão de ensaio para parlamentarismo

por Daniel Samam

Na semana passada, a Comissão Especial de Reforma Política da Casa mudou o relatório do deputado federal Vicente Candido (PT-SP) através da apresentação e aprovação de uma emenda que criou o “Distritão” a fim de eleger deputados federais e estaduais em 2018 e vereadores em 2020. No caso dos deputados, seriam eleitos os mais votados em cada Estado, desconsiderando o quociente eleitoral (esse quociente leva em conta a soma dos votos dados aos candidatos do partido e à própria legenda). Para a aprovação no plenário da Câmara, são necessários 308 votos em dois turnos de votação na Câmara e no Senado, pois trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

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