estado de defesa

O estado de defesa cúmplice do golpe, por Eugênio Aragão

13 de janeiro 2023 por Redação

A inconstitucionalidade é evidente quando o ex-presidente da República pretende usar o estado de defesa para interferir em outro poder

Golpe via Mobilização Nacional? Lei para tempos de guerra pode se estender à pandemia e refletir mudanças de Bolsonaro

30 de março 2021 por Cintia Alves

Nas mãos erradas, poderes concedidos pela lei de mobilização nacional atrapalharia governadores e prefeitos na gestão da pandemia. Deputados falam em golpe

Estado de sítio e estado de defesa, medidas extremas no radar de Bolsonaro

30 de março 2021 por Redação

Dispositivos legais que restringem as liberdades individuais voltam à pauta após Bolsonaro mexer na Defesa e Forças Armadas