estado de direito
STF deve garantir o Estado de Direito, por Jorge Rubem Folena de Oliveira
19 de novembro 2018 por Ana Gabriela SalesFoto: Reprodução/STF STF deve garantir o Estado de Direito por Jorge Rubem Folena de Oliveira O mundo está em transe. Por todos os cantos deparamo-nos com as propostas de...
Pedro Serrano: Se acordar, sociedade brasileira pode evitar autoritarismo de Bolsonaro
28 de outubro 2018 por Patricia Faermann“Se Bolsonaro for eleito, teremos um presidente disposto a realizar o governo mais autoritário que ele puder. Ele vai querer acabar com a metade da sociedade? Não, mas vai...
Carta às minhas amigas e a meus amigos – a real decisão do 2º turno, por Chico Whitaker
25 de outubro 2018 por Redaçãono Psicanalistas pela Democracia Carta às minhas amigas e a meus amigos – a real decisão do 2º turno por Chico Whitaker Tenho enviado, a vocês e a outros conhecidos, textos sobre...
Quando a judicialização da política ameaça a democracia: uma entrevista com Maria Luíza Quaresma Tonelli
20 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Não é ideal que o Supremo Tribunal Federal seja provocado a legislar no lugar do Congresso em temas polêmicos e inundados de questões morais, como o...
Sistema processual acusatório, imparcialidade dos juízes e estado de direito. Reflexões, por Afrânio Silva Jardim
11 de julho 2018 por Lourdes Nassifdo Empório do Direito Sistema processual acusatório, imparcialidade dos juízes e estado de direito. Reflexões por Afrânio Silva Jardim 1) VIOLAÇÕES DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO A imprensa tem...
Estado democrático de direito e a realidade atual de nosso sistema de justiça criminal, por Afrânio Silva Jardim
12 de junho 2018 por Ana Gabriela SalesFoto: Partido dos Trabalhadores do Empório do direito Estado democrático de direito e a realidade atual de nosso sistema de justiça criminal. Refletindo sobre o punitivismo e o lawfare contra...
O triunfo da vontade democrática, por Fábio de Oliveira Ribeiro
09 de junho 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroO triunfo da vontade democrática, por Fábio de Oliveira Ribeiro “Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais....
Karl Marx e o Tribunal da mídia brasileira, por Fábio de Oliveira Ribeiro
07 de maio 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroKarl Marx e o Tribunal da mídia brasileira por Fábio de Oliveira Ribeiro Em texto divulgado aqui mesmo no GGN Yanis Varoufakis afirma que: “A ironia é que o...
Moro, o déspota, por Jeferson Miola
03 de maio 2018 por Ana Gabriela SalesMoro, o déspota por Jeferson Miola Moro é um déspota que reina como um soberano absoluto, um tirano. Moro se comporta à margem das Leis, da Constituição e do...
Carta de um cidadão quase de bem, por Elton Bandeira
27 de abril 2018 por Lourdes Nassifdo BoraBrasil Carta de um cidadão quase de bem por Elton Bandeira Meu sentimento moral e meu senso político tiveram uma relação abusiva. E foi necessário passar por três...
Nos EUA, Sergio Moro e Barroso exaltam o atual “Estado de Direito” construído pelo Judiciário
16 de abril 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Não existe um Estado de exceção atualmente construído por uma ala do Judiciário e do Ministério Público super-empoderados pela mídia, que levou o ex-presidente Lula à...
O juiz, o circo e a circulação circular do Estado de Exceção, por Fábio de Oliveira Ribeiro
11 de abril 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroFoto Fronteiras do Pensamento O juiz, o circo e a circulação circular do Estado de Exceção por Fábio de Oliveira Ribeiro O ideal dos filósofos é fazer a justiça...
Estado de Direito está em risco no Brasil, diz Peter Burke
24 de janeiro 2018 por Redação“Como estrangeiro, posso testemunhar que Lula é alvo de respeito internacional e que sua reputação não é muito diferente da de Nelson Mandela”, diz historiador cultural e professor emérito...
Pedro Estevam Serrano x Tupinambás Togados
19 de janeiro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroA validade do processo depende do respeito aos princípios constitucionais do Direito Penal e da correta avaliação da prova produzida. Nada disso ocorreu no caso do Triplex. Pedro Estevam...
Um desafio aos juristas que defendem a sentença de Moro, por Pedro Serrano
19 de janeiro 2018 por Lourdes NassifUm desafio aos juristas que defendem a sentença de Moro por Pedro Estevam Serrano A sentença e o processo contra Lula, o do apartamento no Guarujá,...
Mídia e o Estado de Direito na Assembleia de Minas Gerais
19 de dezembro 2017 por RedaçãoTV ASSEMBLEIA Mundo Político O jornalista Luis Nassif fala sobre a mídia e o Estado de Direito no Brasil. Ele avalia o papel desempenhado pelos principais veículos de...
Advocacia Criminal brada: Um basta ao autoritarismo!
18 de dezembro 2017 por Lourdes NassifJornal GGN – A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) divulgou neste domingo, dia 17, Carta ao Brasil. No texto, um alerta diante de tantas dificuldades colocadas no caminho...
FHC repudia ações da PF na UFMG
09 de dezembro 2017 por Lourdes NassifJornal GGN – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso engrossou o coro dos descontentes com a ação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para FHC,...
O País novelizado (e a volta do discurso do Estado de Direito), por Marcus Filgueiras
20 de novembro 2017 por RedaçãoFoto: AFP/Getty Images por Marcus Filgueiras Muitos vivem se perguntando por que as pessoas não estão nas ruas, protestando contra o governo Temer, tal como estiveram de 2013 a 2016....
Especialistas discutem Estado Policial em Salvador
16 de outubro 2017 por Patricia FaermannJornal GGN – Estamos em um Estado Democrático de Direito ou em um Estado Policial? O questionamento será debatido em Seminário organizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições...
AO VIVO: Democracia, República e Estado de Direito
28 de agosto 2017 por Lourdes NassifJornal GGN – Na FESPSP prosseguimento do Ciclo de Debates da UFMG, com o tema Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil. Hoje, para...