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quarta-feira, julho 24, 2019
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    Início Tags Estatuto da Criança e do Adolescente

    Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente

    Projeto de ensino domiciliar só amplia desigualdade entre jovens, diz professor

    Proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação

    Notificação que proíbe discussão de gênero em escola é inconstitucional, aponta Procuradoria

    Sugerido por Mara L. Baraúna“Notificação que proíbe discussão de gênero em sala de aula é inconstitucional”, aponta PFDCDo MPFA Procuradoria Federal dos Direitos do...

    Fachin: multa para emissoras que desrespeitam classificação etária

     Jornal GGN - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a julgar na última semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, iniciada...

    Senado aprova aumento do tempo de internação do ECA

    Por Juarez Tavares, via facebookLamentável a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que aumenta o tempo de internação do ECA para até...

    Relatório da UNICEF mostra avanços e desafios nos 25 anos do ECA

    Da ONUUNICEF apresenta avanços e desafios relacionados à infância e à adolescência nos 25 anos do ECAAnálise aponta avanços em áreas de educação, saúde...

    Redução da maioridade pode provocar reinterpretação do ECA

    Da Agência BrasilRedução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogadoIvan RichardO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta...

    ECA 25 anos: conquistas e desafios

     Jornal GGN - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje 25 anos. Nesses anos, a legislação dedicada a assegurar direitos da...

    Redução da maioridade penal abre ferida no ECA

    Do CandeiaRedução da maioridade penal não reduz criminalidade e abre ferida no ECA https://www.youtube.com/watch?v=gPRVtrY72Ms por Eliézer GiaziNa contramão da maior parte dos países, uma Proposta de...

    Glossário: Sistema de Garantia de Direitos

    Da Redação do, Centro de Referências em Educação IntegralO Sistema de Garantia de Direitos é a articulação e a integração de instituições e instâncias do poder...

    Pesquisa revela críticas de professores ao ECA

    Sugerido por Braga-BHDo iGDocentes acham que ECA é permissivo e facilita a indisciplina, mostra estudoPor Julia CarolinaSentimento de impotência diante dos alunos faz professor eleger...

    Alckmin volta a defender redução de maioridade penal

    Jornal GGN - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu novamente, durante seminário realizado em Brasília, na terça-feira (5), a redução da maioridade...

    Após 23 anos, ECA ainda não foi implementado na íntegra

    Da Agência Brasil ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista 13/07/2013 - 10h23 Ana Cristina CamposRepórter da Agência Brasil Brasília – O Estatuto...

    Regime das unidades assemelha internos da Fundação Casa a detentos, afirma antropólogo

    Diferentemente do que se possa esperar do tratamento que deveria ser dispensado aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa por terem cometido atos infracionais, “algumas...

    Prisão de jovens não resolve violência

    Por sergior 1. Se a prisão de alguém por si só resolvesse algo, SP já teria solucionado todos os problemas de violência existentes, dado o...

    O fim da palmada educativa

    Do Portal de Luís Nassif Do Blog de Cláudio AndradePAIS E FILHOSO autor do texto, Cláudio Andrade, discute até onde vai o limite...

    Os 20 anos do ECA

    Da Agência Brasil Falta cobrança da sociedade para a implementação do ECA, avalia associação Lisiane WandscheerRepórter da Agência Brasil Brasília – No Brasil existem 61 milhões de...

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