Estupro
Estupro: culpar a vítima não pode ser normal, por Luiza Pitta e Felipe Almeida
06 de novembro 2020 por RedaçãoCom a audiência da influencer Mariana Ferrer, o sentimento de estar num passado nefasto, quando o absurdo era normal e o machismo imperava, é incontrolável
Caso Mariana Ferrer: Justiça deve ser instrumento de acolhimento, não de humilhação
03 de novembro 2020 por RedaçãoO modo como Rosa Filho inquiriu Mariana, a atuação do Ministério Público e do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, foram objetos de crítica do ministro...
Santos suspende contrato com Robinho
17 de outubro 2020 por RedaçãoAnúncio foi feito após pressão de patrocinadores com a repercussão das interceptações telefônicas do jogador, que resultou em sua condenação por crime de estupro coletivo na Itália. Robinho se...
Condenado por estupro coletivo na Itália, Robinho alega falta de provas em recurso
12 de outubro 2020 por RedaçãoAdvogada do novo reforço do Santos questiona ausência de DNA de Robinho no vestido usado pela vítima. Acusação foi feita 1 ano depois do alegado estupro
Damares sobre STF: “Não vou para uma Corte que eu não possa vestir toga cor-de-rosa”
18 de setembro 2020 por RedaçãoMentora da agenda conservadora do governo Bolsonaro brinca com especulação sobre cargo no STF; ela também defende cesárea em menina estuprada
Em vez de revogar portaria que dificulta aborto legal, Saúde promete alterações
10 de setembro 2020 por RedaçãoPara especialistas, a portaria aumentará o número de abortos clandestinos. Além disso, juristas afirmam que ela é inconstitucional e deve ser revogada
Caso de estupro no ES motiva 24 projetos de lei no Congresso, metade sobre punição ao agressor
07 de setembro 2020 por RedaçãoA deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com...
Partidos se juntam para derrubar portaria que dificulta aborto em caso de estupro
03 de setembro 2020 por RedaçãoAborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"
Damares põe militante anti-aborto em caso de estupro em setor que deveria promover “dignidade da mulher”
31 de agosto 2020 por Redação"Ainda que o feto seja resultado de estupro, a vida sobrepõe. Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio", afirmou a nova diretora
Aborto: médicas feministas detalham os problemas na Portaria 2282
29 de agosto 2020 por RedaçãoPortaria do Ministério da Saúde cria viola sigilo médico, ataca o psicológico da vítima e cria exigências "para burocratizar o processo e dificultar o acesso ao aborto previsto em...
Portaria que dificulta aborto legal é inconstitucional, dizem advogados
29 de agosto 2020 por Redação"Ministro da Saúde não pode regulamentar procedimentos policiais, e isso virou procedimento policial", diz a advogada feminista Luciana Boiteux sobre portaria que obriga médico a reportar estupro à polícia
Com a nova portaria, aborto legal não é mais procedimento de cuidado mas, sim, de investigação
29 de agosto 2020 por RedaçãoGabriela Rondon, pesquisadora da Anis, crítica a portaria e considera as alterações “uma tentativa de intimidação, desinformação e de criar pânico nas mulheres”
É urgente judicializar a portaria que obriga hospital a reportar estupro à polícia, diz Debora Diniz
29 de agosto 2020 por RedaçãoHá uma ciência seletiva na política pública. Uma ciência para amedrontar mulheres, diz a antropóloga e professora de direito da UnB
Uma portaria que persegue as mulheres vítimas de estupro no Brasil
28 de agosto 2020 por RedaçãoPortaria transforma o direito aborto legal da saúde para a área policial
Ação para descriminalizar o aborto está parada no STF há dois anos
27 de agosto 2020 por Cintia Alves"O fato de que o aborto siga sendo criminalizado tem um efeito perverso, inclusive nas hipóteses legais", diz Gabriela Rondon, advogada e co-diretora do Instituto Anis
Violência sexual intrafamiliar é mais difícil de descobrir. Mas as crianças emitem sinais
27 de agosto 2020 por Cintia AlvesEspecialistas indicam comportamentos em crianças que podem indicar algum tipo de violência. Desafio maior é quando o abusador é próximo da vítima. Assista na TV GGN
Justiça do ES aceita denúncia contra tio que estuprou menina de 10 anos
25 de agosto 2020 por RedaçãoAgora, o homem passa a ser oficialmente investigado e a menina de 10 anos receberá proteção da Justiça
Maioria dos conselheiros tutelares é “conservadora” e age contra aborto em meninas
24 de agosto 2020 por RedaçãoSegundo secretário de Saúde do ES, Nésio Fernandes, o conselho tutelar age para protelar a idade gestacional e inviabilizar o abortamento em meninas de até 14 anos
Números mostram que atuação de ministério no caso de criança grávida após estupro foi atípica
22 de agosto 2020 por RedaçãoMinistério de Damares recebeu 15.316 denúncias de abuso sexual de menores em 2019, mas registros oficiais mostram apenas uma viagem para acompanhar esse tipo de violação
Aborto e direitos: GGN entrevista médica Melania Amorim e Gabriela Rondon, do Anis
21 de agosto 2020 por RedaçãoSegundo advogada, a judicialização do abortamento da menina de 10 anos no ES provavelmente ocorreu porque Estado a encaminhou para um abrigo. Objeção de consciência neste caso seria omissão...
Estupros crescem sob Temer e Bolsonaro, enquanto rede para aborto legal é reduzida
21 de agosto 2020 por RedaçãoMais de 20 mil meninas até 14 anos dão à luz anualmente no Brasil. Ex-diretora do Ministério da Saúde diz que cenário piorou nos governos Temer e Bolsonaro