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quarta-feira, outubro 28, 2020
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    Início Tags Excludente de ilicitude

    Tag: excludente de ilicitude

    Parlamentares prometem barrar MP que isenta a responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia

    “Anistiar possíveis desvios de conduta de agentes públicos é criar um excludente de ilicitude pra quem quer cometer ato ilícito"

    A estratégia de transferência de culpa de Bolsonaro e Mourão

    https://www.facebook.com/1695121008/videos/10206584936417525

    Motim dos PMs continua, mas Bolsonaro mandará Força Nacional sair do Ceará

    Em sua proclamação oficial pelo Facebook, Bolsonaro disse que o governador que resolva o problema da PM do Ceará e ‘bote um ponto-final nessa questão

    Bolsonaro deve adotar excludente de ilicitude para policiais no indulto de Natal

    Decreto deste ano pretende “enquadrar os agentes condenados por excesso em operações de segurança pública”

    Decreto de Garantia da Lei e da Ordem e o desgoverno dos factoides, por...

    Espero que possamos derrotar este absurdo antes que a sociedade organizada tenha de confrontar a excepcionalidade de frente e na rua.

    Senado não cogita excludente de ilicitude, mas corteja Moro tentando acelerar votação

    De acordo com os senadores mais chegados a Moro, o acordo de não-inclusão do item pode levar a uma rápida aprovação do pacote

    Moro é derrotado em projeto anticrime, aprovado sem suas principais bandeiras

    Foram retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância

    Grupo Prerrogativas repudia tal Estado que quer licença para matar

    "Estado que quer excludente de ilicitude para agir contra terrorismo é o que identifica numa festa de jovens o mal a ser sacrificado em praça pública"

    Movimentos do campo repudiam proposta de usar GLO em ações de reintegração de posse

    "O atual Presidente da República propõe utilizar a força do Estado para garantir os interesses do capital e a propriedade privada.", afirmam MST e CPT

    ‘Bolsonaro institui regime de impunidade com projeto de excludente de ilicitude’, alerta MPF

    Projeto de Lei que tira punição de agentes em GLO é inconstitucional e sem paralelo, até mesmo com períodos na ditadura militar, aponta entidades do Ministério Público

    PL do excludente de ilicitude copia decreto para reprimir manifestantes na Bolívia

    Para especialista, decreto de Jeanine Ãnez, autoproclamada presidenta após golpe, permite força letal em protestos

    Bolsonaro prepara projeto que autoriza governo a comandar reintegração de propriedades rurais nos estados

    Presidente também articula aprovação de excludente de ilicitude para agentes de segurança que participarem de reintegração de posse contra sem-terras

    “Ladrão de celular tem que ir para o pau”, diz Bolsonaro sobre projeto que...

    Projeto anunciado por Bolsonaro retoma a isenção a militares das Forças Armadas e integrantes de forças de segurança

    Licença para matar: Bolsonaro anuncia projeto que isenta militar de punição em operações

    Bolsonaro, ainda, ameaçou que, caso não seja aprovado, só irá autorizar GLO de interesse do governo federal, já que tais ações ocorrem a pedido dos governos estaduais.

    Bolsonaro pode dar carta branca para policiais que matarem em serviço

    Presidente sinalizou que pode entregar projeto de excludente de ilicitude pessoalmente a Maia e Alcolumbre

    Maia diz que excludente de ilicitude é ‘perigoso’ e pede ‘cuidado’ na aprovação do...

    Mecanismo estabelecido por Moro no pacote prestes a ser votado na Câmara prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

    A ampliação da excludente ilicitude e a barbárie cotidiana, por Orlando Silva

    O Brasil tem números estarrecedores de violência: são mais de 65 mil homicídios ao ano, segundo o Atlas da Violência de 2019. Quem são os alvos? Em geral, jovens, negros, pobres, moradores das periferias.

    Assassinato de Ághata aumenta articulação de deputados para derrubar excludente de ilicitude

    Mecanismo estabelecido por Moro no "pacote anticrime" prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

    TV GGN: Porque Moro e Witzel são os responsáveis pela morte de Agatha

    A autoridade que mais demorou a se manifestar foi o ministro Sergio Moro, que lamentou o 'acidente', que não é um acidente, é extermínio.

    Para combater Moro e seu pacote de barbáries, por Sergio Storch

    Genocídio de pretos e pobres é antigo, mas proposta “anticrime” dará verniz legal para prisões em massa e violência policial. Ato denuncia, no dia 4, medida autoritária

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