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segunda-feira, outubro 21, 2019
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    Tag: excludente de ilicitude

    Maia diz que excludente de ilicitude é ‘perigoso’ e pede ‘cuidado’ na aprovação do...

    Mecanismo estabelecido por Moro no pacote prestes a ser votado na Câmara prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

    A ampliação da excludente ilicitude e a barbárie cotidiana, por Orlando Silva

    O Brasil tem números estarrecedores de violência: são mais de 65 mil homicídios ao ano, segundo o Atlas da Violência de 2019. Quem são os alvos? Em geral, jovens, negros, pobres, moradores das periferias.

    Assassinato de Ághata aumenta articulação de deputados para derrubar excludente de ilicitude

    Mecanismo estabelecido por Moro no "pacote anticrime" prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

    TV GGN: Porque Moro e Witzel são os responsáveis pela morte de Agatha

    A autoridade que mais demorou a se manifestar foi o ministro Sergio Moro, que lamentou o 'acidente', que não é um acidente, é extermínio.

    Para combater Moro e seu pacote de barbáries, por Sergio Storch

    Genocídio de pretos e pobres é antigo, mas proposta “anticrime” dará verniz legal para prisões em massa e violência policial. Ato denuncia, no dia 4, medida autoritária

    Desarmamento é para democratas como Lula e Hitler, diz Eduardo Bolsonaro

    Segundo filho do presidente, desarmar a população é passar a mensagem de que o Estado é responsável pela segurança de todos, mas não é

    Cidadão comum também vai atirar para matar na rua sem ser punido, diz Bolsonaro

    Presidente pretende permitir que a população comum escape de punição se usar a arma, em casa ou na rua, para matar "em legítima defesa" ou se a outra parte estiver desobedecendo a lei

    Marielle, a facção das milícias, e umas lembranças, por Gustavo Gollo

    A mais poderosa e ameaçadora facção criminosa do país tem relações estreitas com o Estado, capaz de gerar um projeto de lei cuja possível aprovação resultará no abono de assassinatos

    Proposta de Bolsonaro legaliza milícias do campo, diz advogado

    Para André Lozano, presidente quer a volta dos jagunços com projeto de lei que libera quem matar em defesa da propriedade privada. Pastoral acusa Bolsonaro de jogar culpa nos que lutam para sobreviver

    Pacote anticrime de Moro não é um projeto de segurança pública, avalia Lenio Streck

    O pacote anticrime de Moro "não é um projeto de segurança pública. Não resolve a questão da inteligência, da articulação e coordenação dos trabalhos das polícias, das atribuições dos estados e municípios, do papel da União, não apresenta um dado, não apresenta uma evidência", diz jurista

    Witzel pode ser denunciado por homicídio se der passe livre para polícia matar

    Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público...

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