domingo, junho 16, 2019
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    Tag: garantias

    Reforma da Previdência: um debate interditado e ausente, por Lauro Mattei

    O mecanismo de financiamento do Sistema de Seguridade Social foi sendo descaracterizado ao longo do tempo

    A capitalização da Previdência como o primeiro passo rumo à privatização

    Entenda como funciona o sistema de capitalização que Paulo Guedes replicou do Chile e quais os riscos para as garantias das futuras gerações de trabalhadores brasileiros

    Criada para impedir retrocessos, Comissão Arns será lançada dia 20

    Comissão formada por 20 personalidades, entre intelectuais, juristas e ex-ministros de governos democráticos quer proteger os direitos humanos no Brasil

    Porque processo penal e garantias jamais rimam com “heterodoxia”!, por Lenio Luiz Streck

    do ConJurPorque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"!por Lenio Luiz StreckO título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia...

    Com extinção de Ministério, trabalhador perde do Judiciário e do Estado

    Um ano após a reforma trabalhista e às vésperas de completar 88 anos, o Ministério do Trabalho deve ser extinto pelo futuro presidente Jair Bolsonaro   Jornal GGN...

    Paulo Kliass: A economia e as eleições em risco

    do Portal VermelhoPaulo Kliass: A economia e as eleições em riscoÀ medida que a conjuntura evolui, passam a ficar mais claras as probabilidades para...

    Juristas internacionais pedem que STF garanta liberdade e direitos de Lula

     Jornal GGN - Juristas e advogados europeus e latino-americano escreveram uma carta enviada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, argumento...

    Estudantes de Direito pela defesa da presunção de inocência

     Jornal GGN - A Constituição Cidadã vai fazer 30 anos. Às portas deste aniversário, a UNE e entidades estudantis de Direito enviam carta à...

    Resultado de julgamento reforça necessidade de STF analisar caso de Lula, diz Zanin

    Jornal GGN - O advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula na Lava Jato, emitiu nota à imprensa nesta terça (6) afirmando que o resultado...

    Zé Dirceu: Criar um, dois, três, mil comitês em defesa de Lula

    Em texto exclusivo para o Nocaute, ex-ministro afirma que só existe um caminho para garantir a eleição de Lula: usar o poder da consciência...

    Criminalista desmascara “estatísticas falsas” de Sergio Moro na GloboNews

      Jornal GGN - O criminalista e professor da USP David Teixeira de Azevedo detonou o modus operandi da Lava Jato de Curitiba, de usar a prisão...

    Chile avança no fim da descriminalização do aborto

    De Santiago, Chile Foto: Centro Regional de Derechos Humanos y Justicia de Genero / Chile Jornal GGN - Após uma longa discussão iniciada em 2015 e...

    Comissão da Câmara desmente relatório de Temer à ONU sobre direitos sociais

     Jornal GGN - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados divulgou, nesta quarta-feira (25), um relatório alternativo ao apresentado pelo...

    Lembrar da Minustah, pensar no Haiti, por Daniel Afonso da Silva

    Lembrar da Minustah, pensar no Haitipor Daniel Afonso da SilvaAs eleições de 2000 deram vitória ao presidente Aristide e ao seu partido Fanmi Lavalas...

    Governo e Senado estudam medidas antes e após afastamento

     Jornal GGN - A presidente Dilma Rousseff estuda quais mecanismos legais ainda lhe restam, nas últimas cartadas contra o afastamento previsto a partir do...

    Resistência e conquista de direitos, por Leonardo Isaac Yarochewsky

    Enviado por Henrique O.Do Empório do DireitoResistir é preciso Por Leonardo Isaac Yarochewsky“Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer...

    Lei da terceirização: Legislativo tenta fazer o país andar para trás

    Sugerido por Webster FranklinDa Rede Brasil AtualDepois de alguns anos de hibernação, a retomada neoliberalDepois de autorizar entrada de dinheiro estrangeiro na saúde e...

    Acordo com Zuckerberg: como manter os direitos e garantias aprovados no Marco Civil

    do Investimentos e NotíciasModelo "zero-rating" no acordo Dilma-Zuckerberg: como conseguir manter os direitos e garantias aprovados no Marco CivilSandra FriedmanRuy J.G.B. de QueirozA parceria...

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