fbpx
segunda-feira, novembro 30, 2020
  • Carregando...
    Início Tags Garantias

    Tag: garantias

    Defender os empregos e a renda dos trabalhadores, por Orlando Silva

    É impensável que haja possibilidade de recuperação econômica em um país devastado pela morte; por outro lado, não há como se antever a saída sem estímulos do Estado nacional

    Teto de gastos retirou proteção social necessária para esta pandemia, diz estudo

    Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19

    Não haverá justiça imparcial. La garantia soy yo…, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    É evidente que Fux deu um golpe dentro do golpe. Doravante todo poder emanará apenas dos juízes conservadores.

    Pedidos de um guri e de um jurista ao Papai Noel – 2019, por...

    Papai Noel, você bem sabe, as coisas aqui no direito brasileiro não têm sido fáceis. É flexibilização de garantias para cá, instrumentalismo processual para lá, pamprincipiologismos, ponderações.... um horror.

    Caro Desembargador Siro Darlan, por Luís Carlos Valois

    Eu sei que este texto pode não ajudar tanto, porque, no fundo, a violência estatal, agora, foi direcionada à você, é você que vai precisar ser o mais forte, o mais resistente neste momento, mas ficam aqui minhas palavras públicas.

    A operação PF-Intercept e cenas do puteiro Brasil, por Luis Nassif

    No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis

    Reforma da Previdência: um debate interditado e ausente, por Lauro Mattei

    O mecanismo de financiamento do Sistema de Seguridade Social foi sendo descaracterizado ao longo do tempo

    A capitalização da Previdência como o primeiro passo rumo à privatização

    Entenda como funciona o sistema de capitalização que Paulo Guedes replicou do Chile e quais os riscos para as garantias das futuras gerações de trabalhadores brasileiros

    Criada para impedir retrocessos, Comissão Arns será lançada dia 20

    Comissão formada por 20 personalidades, entre intelectuais, juristas e ex-ministros de governos democráticos quer proteger os direitos humanos no Brasil

    Porque processo penal e garantias jamais rimam com “heterodoxia”!, por Lenio Luiz Streck

    do ConJurPorque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"!por Lenio Luiz StreckO título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia...

    Com extinção de Ministério, trabalhador perde do Judiciário e do Estado

    Um ano após a reforma trabalhista e às vésperas de completar 88 anos, o Ministério do Trabalho deve ser extinto pelo futuro presidente Jair Bolsonaro   Jornal GGN...

    Paulo Kliass: A economia e as eleições em risco

    do Portal VermelhoPaulo Kliass: A economia e as eleições em riscoÀ medida que a conjuntura evolui, passam a ficar mais claras as probabilidades para...

    Juristas internacionais pedem que STF garanta liberdade e direitos de Lula

     Jornal GGN - Juristas e advogados europeus e latino-americano escreveram uma carta enviada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, argumento...

    Estudantes de Direito pela defesa da presunção de inocência

     Jornal GGN - A Constituição Cidadã vai fazer 30 anos. Às portas deste aniversário, a UNE e entidades estudantis de Direito enviam carta à...

    Resultado de julgamento reforça necessidade de STF analisar caso de Lula, diz Zanin

    Jornal GGN - O advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula na Lava Jato, emitiu nota à imprensa nesta terça (6) afirmando que o resultado...

    Zé Dirceu: Criar um, dois, três, mil comitês em defesa de Lula

    Em texto exclusivo para o Nocaute, ex-ministro afirma que só existe um caminho para garantir a eleição de Lula: usar o poder da consciência...

    Criminalista desmascara “estatísticas falsas” de Sergio Moro na GloboNews

      Jornal GGN - O criminalista e professor da USP David Teixeira de Azevedo detonou o modus operandi da Lava Jato de Curitiba, de usar a prisão...

    Chile avança no fim da descriminalização do aborto

    De Santiago, Chile Foto: Centro Regional de Derechos Humanos y Justicia de Genero / Chile Jornal GGN - Após uma longa discussão iniciada em 2015 e...

    Comissão da Câmara desmente relatório de Temer à ONU sobre direitos sociais

     Jornal GGN - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados divulgou, nesta quarta-feira (25), um relatório alternativo ao apresentado pelo...

    Lembrar da Minustah, pensar no Haiti, por Daniel Afonso da Silva

    Lembrar da Minustah, pensar no Haitipor Daniel Afonso da SilvaAs eleições de 2000 deram vitória ao presidente Aristide e ao seu partido Fanmi Lavalas...

    Mais comentados

    Últimas notícias