lei ambiental

Ministério Público e ambientalistas pedem lei federal para proteger o Pantanal

14 de junho 2023 por Renato Santana

O promotor Luciano Loubet explicou que sem uma lei federal, há apenas regulamentações no Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso

Nova lei de licenciamento ambiental – Flexibilização, retrocessos e riscos à saúde

01 de julho 2021 por Redação

A Abrasco publicou, em junho, uma nota na qual chamou a nova lei de Lei Geral da Extinção do Licenciamento Ambiental.