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domingo, julho 21, 2019
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    Tag: lei ambiental

    Sacrifício de animais em rituais religiosos: STF corrige injustiça histórica, por Cristina de Oliveira

    Supremo Tribunal Federal decidiu resgatar uma dívida histórica referente aos séculos de preconceito às religiões de matriz africana e decidiram de forma acertada no RE 494601/RS, avalia professora de Direito da USP

    Prorrogado prazo para regularização de reserva legal

    Do O Globo Governo dá mais tempo para agricultor regularizar área BRASÍLIA (Reuters) - O decreto que suspende multas a proprietários rurais que descumprem a atual...

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