lei da anistia
Julgar os torturadores, por Sylvia Debossan Moretzsohn
16 de dezembro 2014 por Patricia FaermannDo Observatório da Imprensa Depois de uma avalanche de editoriais e artigos diversionistas, como é regra na nossa imprensa desde a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, os...
Desaparecimento de Rubens Paiva deve ser julgado, defende Janot
16 de dezembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A ação penal pela morte e desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva deve prosseguir, manifestou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo...
Hoje, Luis Nassif entrevista Ministro Luis Roberto Barroso, na TV Brasil
15 de dezembro 2014 por RedaçãoPrograma Brasilianas.org discutirá a modernização e aprimoramento do Supremo Na edição ao vivo, desta segunda-feira, a partir das 20h, na TV Brasil, o jornalista Luis Nassif receberá...
Chile prepara-se para derrubar “lei da anistia” com imprescritibilidade de crimes
15 de dezembro 2014 por RedaçãoFrederico Füllgraf Santiago do Chile Exclusivo para Jornal GGN O governo da presidente Michelle Bachelet cumpre mais uma promessa de campanha: o fim da “lei da anistia”, forjada em...
Depende do Judiciário, também, o andamento das recomendações da CNV
14 de dezembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O procurador da República Marlon Weichert diz em entrevista ao Estadão que “o sistema interamericano de direitos humanos ficará ameaçado se os responsáveis por crimes como...
Militares preparam resposta à Comissão da Verdade para falta de cooperação
08 de dezembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A Comissão Nacional da Verdade entrega nesta quarta-feira (10) o relatório final dos trabalhos, e a expectativa, levando em conta todo o processo de investigação, é...
Responsabilização por crimes na ditadura provocará discussão sobre Lei da Anistia
19 de novembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (UOL), o coordenador da Comissão Nacional da Verdade Pedro Dallari reafirmou que o prazo de entrega do relatório final do...
Revisão da Lei da Anistia: capítulo glorioso na história do MPF
29 de agosto 2014 por Luis NassifDepoimento da procuradora Eugênia Gonzaga ao GGN, sobre a grande batalha contra a tortura O parecer do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, com a posição oficial do Ministério...
Comitê da ONU pede revogação da Lei da Anistia chilena
09 de julho 2014 por Tatiane CorreiaJornal GGN – Na última segunda-feira (07), o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas solicitou ao Chile a revogação da lei de Anistia no país, como forma de...
Eduardo Campos fala sobre a revisão da Lei da Anistia
30 de maio 2014 por RedaçãoDa Folha Minha resposta Eduardo Campos Eventual revisão da Lei de Anistia poderia reabrir possibilidades de criminalizar quem lutou contra a ditadura por meio da luta armada Utilizo este...
Eduardo Campos e as mudanças na Lei da Anistia, por Janio de Freitas
29 de maio 2014 por RedaçãoDa Folha Muito à vontade Janio de Freitas Campos é neto de Arraes, por isso diz estar ‘muito à vontade’ ao subscrever o pretexto da ‘anistia para os dois...
A regulação da mídia e a revisão da Lei da Anistia no programa de governo do PT
27 de maio 2014 por RedaçãoSugerido por Stanley Burburinho Do Valor PT inclui regulação da mídia em programa de governo por Fábio Brandt O PT divulgou, nesta segunda-feira, 26, o documento final...
A luta do Ministério Público para punir os torturadores – 2
20 de maio 2014 por Luis NassifJornal GGN – Na segunda parte da entrevista, a procuradora da República Eugenia Gonzaga conta como decidiu entrar com ações cíveis contra responsáveis pela ocultação de cadáveres, como Brilhante...
A epopeia do Ministério Público Federal para derrubar a lei da anistia – parte 1
19 de maio 2014 por Luis NassifDo Jornal GGN – Nas últimas semanas, o Ministério Público Federal conseguiu dois feitos históricos: a abertura de processo criminal contra os autores do atentado do Rio Centro; e...
Senadores discutem revisão da Lei da Anistia na quarta
07 de abril 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado examina nesta quarta (9) o projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, sugerindo a...
A impunidade dos torturadores e a Lei da Anistia
02 de abril 2014 por RedaçãoPor Diogo Costa DEMOCRACIA TUTELADA – Não há um único representante da direita que não encha o peito para dizer que o Brasil é o “país da impunidade”. Seria...
“Perdemos o medo!”, diz Adriano Diogo
31 de março 2014 por Patricia Faermann“EU NÃO sou otimista, eu sou um pessimista militante. Mas faço do meu pessimismo a matéria prima e a energia para enfrentar as injustiças”, disse o presidente da Comissão...
A reedição do Tribunal Tiradentes para julgar a Lei da Anistia
06 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Gilberto Do blog do Juca O julgamento da Anistia Em 1983, no Teatro Municipal de São Paulo, realizou-se o evento “Tribunal Tiradentes” que culminou com a condenação...
ONU alerta para revisão do texto da Lei da Anistia
03 de dezembro 2013 por RedaçãoSugerido por Assis Ribeiro Do Estadão ONU denuncia Lei de Anistia no Brasil como ‘obstáculo para Justiça’ Chefe da ONU para Direitos Humanos defende revisão do texto, visto...
Sessão da Corte Interamericana pode reabrir debate sobre Lei da Anisita
13 de novembro 2013 por RedaçãoSugerido por MiriamL Da Rede Brasil Atual Vannuchi: sessão da Corte Interamericana pode ser passo final para derrubar anistia Colunista da Rádio Brasil Atual entende que presença de entidade...
Marco Aurélio Mello diz que STF pode mudar decisões sobre Lei da Anistia
22 de outubro 2013 por RedaçãoDa Folha Com nova composição, STF pode rever Lei da Anistia, diz ministro Marco Aurélio afirma que o atual plenário já alterou decisões tomadas pelo colegiado anterior ...