Marco temporal
Senado adia para outubro a discussão da PEC 48, o “Marco da Morte”
12 de julho 2024 por RedaçãoA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48 é uma iniciativa de 27 senadores, 9 deles da Amazônia Legal e todos alinhados ao bolsonarismo
Gilmar Mendes suspende tramitações ligadas ao Marco Temporal
23 de abril 2024 por Tatiane CorreiaMinistro do STF também concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas de mediação e conciliação; leia íntegra da decisão
Não há marco temporal para o que é originário e inalienável, por Dom Leonardo Steiner
20 de abril 2024 por RedaçãoDom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável
PGR pede inconstitucionalidade de trechos do marco temporal
13 de abril 2024 por Tatiane CorreiaEm manifestação ao STF, Paulo Gonet afirma que texto apresenta inovações que afetam direitos fundamentais dos povos originários
Apib recorre ao STF contra sanção do marco temporal
02 de janeiro 2024 por Tatiane CorreiaAo lado da Rede e do PSOL, articulação dos povos indígenas pede que lei sancionada no Congresso seja declarada inconstitucional
Marco Temporal foi principal retrocesso para indígenas em 2023: entenda
28 de dezembro 2023 por Patricia FaermannRetrocesso nos direitos aos territórios do povos originários do Brasil, foi um dos embates entre o Legislativo e o Judiciário neste ano
A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF
25 de dezembro 2023 por RedaçãoCom a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, indígenas veem julgamento no STF com esperança
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
14 de dezembro 2023 por RedaçãoApib protocolou um pedido de audiência com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; Suprema Corte já decidiu que o marco é incostitucional
Congresso Nacional derruba veto de Lula ao marco temporal
14 de dezembro 2023 por Renato SantanaPL do Marco Temporal será promulgado como Lei 14.701, que deve ser levada ao STF para que os ministros decidam se ela é constitucional ou não
Os interesses de Arthur Lira em torno do marco temporal
03 de dezembro 2023 por RedaçãoUma das fazendas de presidente da Câmara fica próxima de terra indígena; família destruiu terra sagrada para aumentar área de pasto
Marco temporal e ONGs, por Angelita Matos Souza
26 de outubro 2023 por Observatorio de GeopoliticaDesde 2011, o caso de Paragominas é citado como modelo bem-sucedido de combate ao problema do desmatamento.
Lula veta parcialmente marco temporal das terras indígenas
21 de outubro 2023 por Ana Gabriela SalesTrechos que datavam limite das demarcações foram suprimidos; 'Respeito aos indígenas' e 'segurança jurídica', diz Lula
Marco Temporal é inconstitucional e não vamos retroceder, manifesta Comissão Arns
20 de outubro 2023 por Carla CastanhoEm nota, Comissão Arns externa sua preocupação após aprovação do PL pelo Congresso; texto foi encaminhado para sanção do presidente Lula
Organizações indígenas pedem que Lula vete na íntegra o PL 2903, chamado de ‘PL do Genocídio’
19 de outubro 2023 por Renato SantanaNos bastidores, líderes do governo acreditam que Lula não deve vetar o PL na íntegra entendendo-o como natimorto sem compensar o desgaste
Senado aprova PL do Marco Temporal, Apib cobra veto de Lula e STF encerra Julgamento
28 de setembro 2023 por RedaçãoEm dia marcado pela afronta do Senado aos direitos indígenas e a constituição, Apib cobra veto de Lula ao PL 2903
CCJ eleva tensão com o STF e aprova o chamado PL do Marco Temporal
27 de setembro 2023 por Renato SantanaConforme o regimento interno, o PL pode seguir diretamente para ser votado no plenário do Senado porque não houve reprovação em comissões
Oposição obstrui votações no Congresso por se sentir contrariada pelo STF
27 de setembro 2023 por Renato SantanaNa noite desta terça (26), a votação sobre alimentação escolar precisou ser adiada no Senado pela obstrução imposta
Entidades comentam as teses jurídicas em torno do Marco Temporal
27 de setembro 2023 por RedaçãoEstá agendada hoje, dia 27, a continuidade do julgamento, com a definição das teses jurídicas de repercussão geral, que devem reger a matéria
Povos Indígenas Continuam sob Ameaça do Negacionismo Predatório, por Mario Ramos
27 de setembro 2023 por RedaçãoDecorre então que a proteção dos direitos dos povos indígenas é fundamental para a preservação do meio ambiente
Após derrota no STF, senadores ruralistas protocolam PEC do marco temporal
23 de setembro 2023 por Ana Gabriela SalesMatéria foi apresentada na última quinta-feira (22) pelo senador Dr. Hirai (PR) e outros 26 parlamentares
Superado o marco temporal, STF vota teses do julgamento e senadores querem mudar Artigo 231
22 de setembro 2023 por Renato SantanaNo Senado, a bancada ruralista apresentou nesta sexta (22) a PEC 48/2023, que pretende acrescentar o marco temporal ao Artigo 231