Marco temporal
Ameaças contra povos indígenas agravam a emergência climática, por Mario Ramos
21 de setembro 2023 por RedaçãoÉ dever frisar que a promoção das expectativas de perpetuar a violação dos direitos dos povos indígenas intensifica a violência contra lideran
Com votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, STF forma maioria e derrota o marco temporal
21 de setembro 2023 por Renato SantanaConforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são mais de 200 ações judiciais com a tese usada como argumento contra demarcações
Marco temporal deve ser rejeitado, mas novas restrições aos direitos indígenas surgem
21 de setembro 2023 por Renato SantanaNo STF, placar está 5 x 2 contra o marco temporal, mas teses que surgem dos ministros podem gerar prejuízos aos indígenas
Cinco ministros votam contra marco temporal indígena
20 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaDias Toffoli emitiu único voto do dia; julgamento foi suspenso e será retomado no plenário do STF nesta quinta-feira
STF volta a julgar marco temporal com CCJ do Senado impondo PL
20 de setembro 2023 por Renato SantanaConstituição e Justiça (CCJ) do Senado pretende votar nesta quarta Projeto de Lei instituindo o marco temporal, considerado inconstitucional
Provocações sobre marco temporal, execução de liderança quilombola, jornalismo e direito à verdade, por Aline Rios
08 de setembro 2023 por RedaçãoAtuação jornalística mais responsável dará os meios para que as populações negras, quilombolas e indígenas possam reescrever suas histórias
Julgamento no TRF-5 sobre reintegração com marco temporal de 1934 será retomado
05 de setembro 2023 por Renato SantanaNesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido de rescisória de reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934
STF: Barroso defende a Constituição e abre 4 x 2 contra a tese do marco temporal
01 de setembro 2023 por Renato SantanaDepois do voto do ministro Luís Roberto Barroso, STF suspende julgamento do marco temporal, que será retomado no dia 20 de setembro
Aparte do ministro Gilmar Mendes gera revolta entre os povos indígenas
31 de agosto 2023 por Renato SantanaIndígenas afirmam que Gilmar Mendes mentiu, fez falas racistas e propagou notícias falsas sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Zanin vota contra o marco temporal e lança nova tese sobre indenização a ocupantes de terras indígenas
31 de agosto 2023 por Renato SantanaCom os votos de Mendonça e Zanin, o placar agora está 3 x 2 contra o marco temporal. Questão da indenização ganha mais destaque
Marco temporal: Voto de Mendonça é “diabólico” e sessão retorna com Zanin e a indenização prévia por terra nua
31 de agosto 2023 por Renato SantanaJulgamento do marco temporal no STF segue nesta quinta (31) e indenização prévia por terra nua deve ser novamente discutida por ministros
Mendonça vota a favor do marco temporal em sessão ainda em andamento
30 de agosto 2023 por Renato SantanaConforme a presidente da Corte Suprema, ministra Rosa Weber, há 226 processos na Justiça Federal aguardando decisão do STF
O que você precisa saber sobre o julgamento do marco temporal pelo STF
30 de agosto 2023 por Renato SantanaO primeiro a votar será o ministro André Mendonça, que havia pedido. Na sequência, votará Cristiano Zanin. Há chances da votação acabar hoje
“Marco temporal procura derrotar algo que o poder constituinte declarou válido”, diz jurista Rosane Lacerda
30 de agosto 2023 por Renato SantanaA jurista Rosane Lacerda explica como a tese do marco temporal compõe uma história de violações relacionada com a tutela militar
Urgência da mobilização contra o marco temporal e o PL 2903, por Mario Ramos
30 de agosto 2023 por RedaçãoÉ preciso lembrar que o caput do artigo 231 da Constituição assegura o direito originário dos povos indígenas
Julgamento do marco temporal volta nesta quarta e voto de Zanin preocupa progressistas
28 de agosto 2023 por Isadora CostaCristiano Zanin gerou polêmicas por votar contra outras pautas progressistas, como a descriminalização da maconha
STF retoma julgamento sobre marco temporal
27 de agosto 2023 por Tatiane CorreiaDebate vai recomeçar na próxima quarta-feira; até o momento, dois ministros votaram contra o marco temporal, e um ministro foi favorável
Cimi alerta que indenização por terra nua pode inviabilizar demarcações e explodir conflitos
25 de agosto 2023 por Renato SantanaA possibilidade da indenização apareceu no voto do ministro Alexandre de Moraes em seu voto no julgamento do STF sobre o marco temporal
Marco Temporal: um Debate Complexo sobre Direitos, Territórios e Existência, por Luiza Barenco
24 de agosto 2023 por FENED - Federação Nacional das e dos Estudantes de DireitoNa Ditadura, a supressão de direitos fundamentais atingiu não apenas os povos indígenas, mas também os povos quilombolas e tradicionais
Comissão de Agricultura do Senado vota relatório do PL do Marco Temporal
22 de agosto 2023 por Renato SantanaApib entende que a bancada ruralista pressiona para tramitação acelerada com o intuito de usar votação no Plenário contra o STF
O que esperar da retomada do julgamento do marco temporal pelo STF?
16 de agosto 2023 por Renato SantanaDepois do voto de Moraes, que rejeitou o marco temporal e enxertou a indenização por terra nua, há um clima de indefinição