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Marco temporal
O que esperar da retomada do julgamento do marco temporal pelo STF?
16 de agosto 2023 por Renato SantanaDepois do voto de Moraes, que rejeitou o marco temporal e enxertou a indenização por terra nua, há um clima de indefinição
Adiada decisão do TRF-5 sobre reintegração de aldeia Xukuru baseada no marco temporal
10 de agosto 2023 por Renato SantanaPedido de vista adia, mas sessão tem voto a favor dos Xukuru e desembargador antecipando voto deixando um placar de 3 x 1 contra o povo
TRF-5 retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF
07 de agosto 2023 por Renato SantanaO Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região retoma na quarta (9) julgamento sobre reintegração de posse contra aldeia Xukuru
Não ao marco temporal, por Mario Ramos
15 de julho 2023 por RedaçãoVersos para ampliar o debate acerca das questões relativas aos direitos dos povos indígenas e a restauração do equilíbrio ambiental
Marco Temporal impulsiona tragédias e genocídios, por Mario Ramos
13 de julho 2023 por RedaçãoO direito dos povos indígenas à posse e usufruto exclusivo dos territórios tradicionalmente ocupados está sacramentado em cláusula pétrea
Os povos indígenas são essenciais na luta pela preservação do meio ambiente, por Alva Rosa Tukano
05 de julho 2023 por RedaçãoA preservação das terras e das vidas indígenas é a preservação da vida como um todo e do futuro do nosso país e do planeta.
Marco Temporal pode afetar 68% das aldeias do Paraná e dizimar sobreviventes do genocídio xetá
24 de junho 2023 por RedaçãoInvestigação revela como o Estado tutelou remoções forçadas de indígenas que hoje não conseguem comprovar território
Indenização por “terra nua” deve ser acrescido ao PL do Marco Temporal, agora no Senado
12 de junho 2023 por Renato SantanaCom o voto do ministro Alexandre Moraes, o PL perde força no que tange a tese do marco temporal, mas acaba de ganhar uma alternativa
As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil
09 de junho 2023 por RedaçãoO artigo elaborado pelo Cimi destaca as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras
Marco temporal: o tempo do genocídio indígena
09 de junho 2023 por RedaçãoCada indígena que cair levará consigo a sabedoria de um povo inteiro, levará consigo todo conhecimento contido numa biblioteca inteira.
Moraes vota contra Marco Temporal, defende indenização de “terra nua” e Mendonça pede vista
08 de junho 2023 por Renato SantanaMinistros que pedem vista devem devolver os casos para julgamento em até 90 dias. Caso não o faça, o processo é liberado automaticamente
Funai pede retirada de pauta no TRF-5 sem decisão do STF sobre marco temporal
07 de junho 2023 por Renato SantanaProcuradora diz que "persiste a ordem de suspensão dos processos possessórios ou anulatórias de processos administrativos de demarcação"
Dois mil indígenas acampam em Brasília para acompanhar julgamento do marco temporal no STF
06 de junho 2023 por Renato Santana"Esperamos que o STF faça valer o constituinte originário", diz advogado do Cimi. Julgamento acontece nesta quarta (7)
Mobilização em Recife marca início da semana de atos contra o marco temporal, a ser julgado pelo STF
05 de junho 2023 por Renato SantanaO STF volta à discussão na próxima quarta (7) para estabelecer tese de referência para todos os casos que envolvem o direito à terra indígena
Sob pressão, STF deve retomar julgamento do marco temporal na próxima quarta-feira
03 de junho 2023 por RedaçãoPL 490, aprovado na Câmara, já chegou ao Senado, onde não há nenhuma pressa para sua tramitação. Ruralistas querem que STF paralise julgamento
300 picaretas, por Heraldo Campos
02 de junho 2023 por RedaçãoSe a música fosse relançada hoje, depois da aprovação pela Câmara do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, seria bem atual
A inconstitucionalidade do PL 490/07 e a disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?, por Tânia Oliveira
31 de maio 2023 por Tania Maria de OliveiraCaso o texto seja aprovado no Senado caberá justamente ao STF desempenhar, mais uma vez, sua tarefa de guardião da Constituição Federal
Com pacote do fim do mundo, Congresso ameaça compromissos climáticos do Brasil
31 de maio 2023 por RedaçãoEm semana de retrocessos, Congresso aprovou urgência do PL 490 e MP que esvazia ministérios e órgãos de proteção ambiental
Xadrez da mídia e do fim do mundo, por Luís Nassif
31 de maio 2023 por Luis NassifEsse clima de derrotismo é típico do complexo de vira-latas que acompanha o país desde a Independência, e a uma mídia cheia de negativismo
Contra votação do marco temporal, indígenas bloqueiam Rodovia dos Bandeirantes em SP e são surpreendidos pela violência policial
30 de maio 2023 por Ana Gabriela SalesPor volta das 7h50, indígenas pretendiam caminhar até o Rio Tietê para pedir ajuda ao espírito do Rio, mas a PM vetou o percurso e atirou bombas e balas...
Marco Temporal deve ser analisado pela Câmara na terça-feira
28 de maio 2023 por Tatiane CorreiaEmbora pauta oficial não tenha sido divulgada, demarcação de terras indígenas e estrutura do governo federal podem ir à debate