Marco temporal
Próximo de julgamento no STF, demarcação de terras indígenas mobiliza Congresso
05 de maio 2023 por RedaçãoGoverno Lula acaba de homologar 6 novas terras indígenas após 5 anos de paralisação e espera a derrubada do marco temporal
Comissão debate eventual revisão de marco temporal indígena
30 de abril 2023 por Tatiane CorreiaRecurso no STF discute se data da promulgação da Constituição deve ser adotada como marco na demarcação de terras em todos os casos
STF adia julgamento sobre demarcação de terras indígenas
02 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesAtualmente o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considera a tese inconstitucional
Aprovação do marco temporal ‘premiará’ invasores de terras
18 de outubro 2021 por RedaçãoEvento com a presença da deputada federal indígena, Joenia Wapichana (Rede-RR), e o jovem líder indígena Ednei Arapiun avalia os riscos da aprovação da tese dos ruralistas.
Alexandre de Moraes devolve autos do marco temporal para julgamento
12 de outubro 2021 por RedaçãoMoraes pediu vistas do processo em 15 de setembro, quando o relator Edson Fachin havia votado pelos direitos indígenas e Marques Nunes, contra
O que esperar de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
20 de setembro 2021 por RedaçãoLíder de um governo que atrasou e tentou ganhar propina sobre vacinas, Bolsonaro pode citar Brasil como "produtor mundial" e anunciar ajuda aos vizinhos latinos na imunização
TV GGN 20h: Demarcação indígena – O STF frente a frente com sua história
14 de setembro 2021 por RedaçãoLuis Nassif conversa sobre o Marco Temporal com Aurélio Rios, Subprocurador-Geral da República e ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta, 15
14 de setembro 2021 por RedaçãoA sessão está prevista para iniciar às 14h, horário de Brasília. Esta será a sexta sessão seguida em que a Corte debate o tema, desde que a análise do...
Fachin rejeita marco temporal. Julgamento volta a ser adiado
09 de setembro 2021 por RedaçãoSegundo a votar, mInistro Nunes Marques iniciou voto, que será concluído na próxima sessão, quarta-feira (15)
O parecer técnico e a técnica da política: discussão sobre o Marco temporal, por Pedro Pulzatto Peruzzo e Vinicius Gomes Casalino
08 de setembro 2021 por RedaçãoOcorre que, apesar do esforço anunciado pelo jurista signatário do referido parecer no sentido de apresentar um trabalho técnico, existe um problema de pressuposto: não estamos diante de uma...
Julgamento do marco temporal no STF continua nesta quinta-feira
01 de setembro 2021 por RedaçãoProcesso será retomado com as manifestações das partes admitidas no processo, da PGR e o voto do relator, ministro Edson Fachin
Mobilização Permanente: Indígenas seguem em luta na capital federal e nos territórios
28 de agosto 2021 por RedaçãoCerca de mil lideranças seguem mobilizadas em Brasília até 2 de setembro. Decisão foi afirmada em plenária no acampamento “Luta Pela Vida”, na tarde desta sexta-feira, 27
Uma Suprema Corte submissa ao mercado, sem dúvida
27 de agosto 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroAo reafirmar a submissão do BC aos banqueiros privados, a Suprema Corte submissa ao Mercado lança as bases para um processo de crescente desumanização da economia brasileira
Julgamento do marco temporal é interrompido. STF retoma 4ª que vem
26 de agosto 2021 por RedaçãoNa sessão houve tempo apenas para a leitura do relatório do ministro Luiz Fachin, contrário ao marco temporal
Marco temporal: coletivo indígena queima estátua de Cabral em dia de julgamento no STF
25 de agosto 2021 por RedaçãoPrerrogativas emite nota contra o marco temporal: "ignora os povos que foram destituídos de suas terras, por meio de violência ou em decorrência da expansão rural e urbana"
STF retoma julgamento sobre demarcação de Terras Indígenas nesta quarta-feira
29 de junho 2021 por RedaçãoO julgamento de “repercussão geral”, interrompido no último dia 11, também discute a tese do "marco temporal"
Artistas e juristas entregam carta ao STF por demarcação de terras indígenas
26 de junho 2021 por RedaçãoArtistas, juristas e acadêmicos manifestam-se contra tese defendida por ruralistas, que vai causar retrocesso de décadas na demarcação de terras indígenas
STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas
12 de junho 2021 por RedaçãoCaso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal