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quarta-feira, agosto 5, 2020
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    Início Tags Processo penal

    Tag: processo penal

    Caso Moro-Bolsonaro: Os dois corpos do rei e a criminalização do STF

    No caso da decisão do ministro Celso de Mello deve-se entender que o mesmo não "divulgou" o conteúdo da reunião ministerial, mas sim realizou o levantamento do sigilo para assegurar a paridade de armas no processo penal.

    Eureka! Lei conceituou coisa julgada e não se sabia, por Lenio Luiz Streck e...

    E Feliz 2020! Porque 2019 já se tornou coisa julgada.

    Principais inovações da Lei Anticrime, por Wellington Saraiva

    Certamente alguns pontos da nova lei serão discutidos em sua constitucionalidade, como a exigência de defensor para agentes de segurança pública durante investigação criminal

    Respondendo: e ainda se ensina processo penal nas faculdades?, por Lenio Luiz Streck

    Ora, o cidadão que vai ao Judiciário não quer saber o que o juiz tem a dizer. Quer saber o que o Direito tem a dizer. Há que se levar os direitos e o Direito a sério. Daí por que juiz não escolhe. Juiz decide.

    Alterar a presunção da inocência? Não se mudam leis com raiva! Por Lenio Luiz...

    O direito foi substituído pela moral. O problema maior ocorrerá quando a moral já não servir

    Sobre salsichas, processo penal e papos de botequim, por Rômulo Moreira

    Não esqueçamos, parafraseando o grande unificador alemão, Otto von Bismarck, que se os homens e as mulheres brasileiras soubessem como são feitos os processos criminais e como são fabricadas as salsichas, não respeitariam os primeiros e não comeriam as segundas.

    Réu delator funciona como uma espécie de assistente da acusação do MP, por Afranio...

    Questão processual muito peculiar bem demonstra o talento do causídico e professor Alberto Toron que, com rara acuidade, percebeu o “oculto” e complexo fenômeno no nosso processo penal

    Porque processo penal e garantias jamais rimam com “heterodoxia”!, por Lenio Luiz Streck

    do ConJurPorque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"!por Lenio Luiz StreckO título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia...

    Lula e o Processo Penal do Espetáculo no STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Lula e o Processo Penal do Espetáculo no STFpor Fábio de Oliveira Ribeiro“O jurista, o verdadeiro jurista, não interessa ao expectador.”Essa frase poderosa e...

    Lava Jato: Ahab cravou seu arpão num gigante, o destino do Pequod dos justiceiros...

    Um juiz deve seguir regras. No Estado de Direito essas regras são aquelas que constam da legislação. Num Estado Pós-Democrático o juiz segue apenas...

    Relembre: Usada no triplex, tese que Dallagnol aprendeu nos EUA é “esdrúxula”

    Para o doutor em Ciência Polícia e professor de Direito da UFF, Rogério Dultra, a teoria da abdução das provas, criada por Scott Brewer...

    Delação anônima e inviolabilidade domiciliar, por Marcelo Martins Evaristo

    do Empório do Direitopor Afranio Silva JardimEXPLICAÇÃO NECESSÁRIA. Pela primeira vez, colocamos aqui, nesta nossa “coluna”, um texto que não é de nossa autoria....

    Do Processo Penal do Espetáculo ao Processo Penal da Humilhação, por Afrânio Silva Jardim

    do Empório do DireitoDo Processo Penal do Espetáculo ao Processo Penal da Humilhaçãopor Afrânio Silva JardimDedico este breve texto ao falecido reitor Luiz Carlos...

    Marisa Letícia e o uso do precedente Dona Inês de Castro no TRF-4, por...

    Marisa Letícia e o uso do precedente Dona Inês de Castro no TRF-4por Fábio de Oliveira RibeiroA morte acarreta a extinção da punibilidade. É...

    O novo processo penal do espetáculo com Raul Seixas no final, por Fábio de...

    O novo processo penal do espetáculo com Raul Seixas no finalpor Fábio de Oliveira RibeiroEm livros recentemente publicados e em textos divulgados na internet,...

    Direitos negados: Kaingang ainda lutam por tradução e intérpretes em processo penal

    Julgamento envolve assassinatos ocorridos na região da Terra Indígena Kandoia, em Faxinalzinho (RS). foto: Renato Santana/Cimi do Cimi - Conselho Indigenista MissionárioDireitos negados: Kaingang ainda...

    Usada no triplex, tese que Dallagnol aprendeu nos EUA é “esdrúxula”

    Para o doutor em Ciência Polícia e professor de Direito da UFF, Rogério Dultra, a teoria da abdução das provas, criada por Scott Brewer...

    Interrogatório ou tortura?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Interrogatório ou tortura?por Fábio de Oliveira RibeiroO interrogatório de Lula começou às 14 horas e ainda não havia terminado quando comecei a escrever este...

    Condenar Rafael Braga apenas com base na palavra policial viola o processo penal, por...

    Foto: Germán Arandado JustificandoCondenar Rafael Braga apenas com base na palavra policial viola o processo penal brasileiropor Antonio Pedro MelchiorÉ necessária uma grande dose...

    Triplex, um caso de “sci-fi justice”, por Fábio de Oliveira Ribeiro

     Por Fábio de Oliveira Ribeiro Lula foi acusado de receber um triplex em pagamento por beneficiar uma construtora. O imóvel não esteve e não está...

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