proteção de cavernas
STF, em decisão de Lewandowski, suspende Decreto que desprotege cavernas
24 de janeiro 2022 por RedaçãoA decisão do ministro considera o risco de danos irreversíveis às cavidades e suas áreas de influência.
sexta, 26 de abril de 2024
A decisão do ministro considera o risco de danos irreversíveis às cavidades e suas áreas de influência.