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segunda-feira, agosto 10, 2020
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    Início Tags Trânsito em julgado

    Tag: trânsito em julgado

    Eureka! Lei conceituou coisa julgada e não se sabia, por Lenio Luiz Streck e...

    E Feliz 2020! Porque 2019 já se tornou coisa julgada.

    Prisão imediata após 2ª instância prejudica mais pobres, aponta Defensoria de SP

    Trânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar

    Presunção de inocência, por Sérgio Sérvulo da Cunha

    Acolhida pela Constituição de inúmeros países, a presunção de inocência tornou-se dogma civilizatório.

    Supremo deixa para a próxima semana votos sobre prisão em segunda instância

    Plenário da Corte encerra 1º dia de julgamento sobre o tema; Durante sessão foram ouvidas as manifestações da OAB e de partidos que defendem revisão sobre prisão

    STF rachado na questão da prisão em segunda instância, diz colunista

    Segundo a colunista, os ministros estão mais propensos ao garantismo, abraçando a tese mais radical de que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado de seu processo

    Caso Adélio é encerrado e aumenta as suspeitas sobre o atentado contra Bolsonaro

    Sentença transitou em julgado porque tanto a defesa do presidente quanto o Ministério Público não recorreram contra decisão que absolveu o agressor

    Processo contra Bolsonaro sob acusação de racismo é encerrado na Justiça

    Presidente chegou a ser condenado em primeira instância por declarações ofensivas a negros e quilombolas, mas foi livrado na segunda instância, onde aconteceu o trânsito em julgado

    O Judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundo, por Armando Coelho...

    O Judiciário mais impopular, mais covarde e mais caro do mundopor Armando Rodrigues Coelho NetoSob aplausos das baratas, o inseticida fez sucesso na lambança...

    Zanin: Cobrar R$ 31 milhões de Lula é ilegal e desrespeita a ONU

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota nesta sexta (31) afirmando que a decisão de Carolina Lebbos que impõe...

    Presidente do STJ usa raciocínio parecido ao de Favreto sobre candidatura de Lula

     Jornal GGN - Para impedir que um condenado em segunda instância seja obrigado a prestar serviços à comunidade antes do trânsito em julgado, a...

    Julgamento sobre prisão de Lula será finalizado no dia 10 de maio

    Foto: Ricardo StuckertPor André Richter Da Agência BrasilJulgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maioO julgamento virtual que vai analisar o...

    Por que no Brasil não se pode prender antes da última instância? Por Caio...

    Foto: EBCEm artigo, advogado dá uma verdadeira aula de Constituição e explica como o STF ignorou as leis ao negar o habeas corpus ao...

    A quebra de um princípio, por Roberto Tardelli

    do Coletivo Transforma MPA quebra de um princípiopor Roberto TardelliBrecht, sempre ele, tem uma advertência, sempre a ser lembrada: “Que tempos são estes em...

    Execução da pena antes do trânsito em julgado exige motivação, diz Lewandowski

    Prisão não pode ser decretada apenas com base em vontade do juiz, afirma ministro Ricardo Lewandowski.(Carlos Moura/SCO/STF)do ConJurExecução da pena antes do trânsito em...

    Gilmar Mendes suspende execução de pena em segunda instância

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um pedido liminar para suspender a execução da pena de...

    Para Fachin, STF precisa reavaliar prisão após 2ª instância

    Ministro declarou que ainda ‘existe controvérsia’ na Corte sobre o tema aumentando pressão para reabertura do debate no plenário  (Foto José Cruz ABr) Jornal GGN -...

    O novo (?) tom da Justiça, por Vitor de Oliveira

    no Portal Disparada“O novo (?) tom da Justiça"por Vitor de OliveiraCom a condenação unânime de Lula pelo TRF-4, as atenções voltaram-se para o Supremo...

    A execução da sentença antes do trânsito em julgado

    Do MigalhasO STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocênciaPor Hassan Magid de Castro SoukiO texto constitucional é claro no sentido de...

    Hoje programa discute se prisão após 2ª instância é constitucional

    Nesta segunda (29) a TV Brasil exibe nova edição do Brasilianas que contou com especialistas para avaliar constitucionalidade do entendimento do STF, que admite...

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