Servidores da Justiça denunciam Lewandowski para a OIT

Enviado por Monier

Do Sindjus-DF

Sindjus denuncia à OIT práticas antissindicais de Lewandowski
 
O Sindjus representou, no dia 24 de agosto, na forma de reclamação que deverá ser encaminhada ao Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, contra a República Federativa do Brasil – Membro da OIT – sobre as graves atitudes e posturas antissindicais praticadas pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Desse modo, o Sindjus visa preservar o direito de greve dos servidores que está sendo cerceado pelas autoridades administrativas do Estado.
 
O sindicato denuncia, portanto, à diretora da OIT no Brasil, Lais Wendel Abramo, a omissão do governo brasileiro no combate às condutas antissindicais promovidas pelo Poder Judiciário da União. Dentre esses atos, a ausência de legislação específica, ameaça de corte de ponto e falta de negociação coletiva e adequado debate do plano de cargos e salários com as entidades sindicais.

 
A representação afirma ainda que o presidente Lewandowski não poderia ter encaminhado o PL 2648/15 sem ter aberto negociação com as entidades representativas.
 
A representação pede a condenação da República Federativa do Brasil, no âmbito da OIT, à adoção de medidas concretas no sentido de promover a imediata regulamentação do direito de greve para os servidores públicos, assegurando mecanismos de negociação coletiva, bem como todos os direitos constantes das Convenções 87 e 98 da OIT.
 
Clique AQUI para ver a representação completa.
Redação

46 Comentários

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  1. E os burocratas (e

    E os burocratas (e improdutivos) fazem uma tremenda pressão para garantir mais de 50% de reajuste.

    Já estou farto de ver no facebook algumas “peças” compartilharem essa chantagem como “causa”.

    Eles gritam, esperneiam, criam factóides, mas o povo não os apoia.

    1. Realmente é de parar de ler.

      Eu fui funcionário público até me aposentar, participei de greves mesmo durante o período militar e não acho que o corte do ponto e de salários para grevistas seja uma atitude anti-sindical, acho ao contrário, é um direito do empregador cortar o salário, como é um direito do empregado fazer greve, no confronto deste dois direitos é que define a eficacidade dos movimentos sindicais.

      O que se vê é que as pessoas confundem sindicalismo com peleguismo!

      1. O Lula quando aimda era

        O Lula quando aimda era presidente , disse que o objetivo de uma greve erra causar prejuizo ao patrão, mas servidor publico não tem patrão,e quem é prejudicado e o povo não o governo. E se não cortar o ponto não é greve é férias.

         

  2. Não há em nenhuma convenção da OIT que grevistas devem…

    Não há em nenhuma convenção da OIT que grevistas devem continuar a receber o salário sem trabalhar, se houvesse seria uma farra.

    Grevistas devem se organizar para uma greve, inclusive as pessoas devem estar prontas para o corte salarial.

  3. Pois é, vamos bater palmas

    Pois é, vamos bater palmas por uns extrapolar o direitos de outros, talvez por isso a “eficacia” da outra noticia acima, já misturando uma investigação com a outra, enquanto o governo se utiliza do mesmo expediente que lhe fere de morte.

  4. Piada, só pode ser piada. Do

    Piada, só pode ser piada. Do jeito que a justiça anda, se parar, quem vai sentir mais falta? Com certeza, o PIG,. Ou o PSDB.

  5. Sabe quanto ganha um oficial

    Sabe quanto ganha um oficial de justiça federal? R$ 8 500,00. E querem fazer greve.

    O Moro, porque faz de adições legais mas não éticas ao seu salário ganha 77 mil reais por mês. Acho que se o servidores judiciais mandarem o Moro prender o Lewandovski a coisa vira.  É que o Moro ganha o dobro do ministro do supremo. Quem ganha mais pode mais?

  6. O poder judiciário federal é

    O poder judiciário federal é um antro de coxinhas cronicamente egoistas e alienados, com raríssimas excessões. O ideal de vida desses deslumbrados é baseado em uma premissa estérica e inegociável: “o que importa é meu contracheque. O resto que se exploda.”   É uma gente tão rasa que chega a dar pena.

    1. Vamos aprender a bater? pois

      Vamos aprender a bater? pois pau no chico, pau no francisco. Você não conhece o plano que pretende reajustar os “super salários” do servidores? Vou dar uma dica: comissionado vai ter aumento de 25% de uma vez só, enquanto efetivo ganha 41% em oito parcelas nos próximos quatro anos. E já de cara lhe surrupiam 13% devidos e não pagos até hoje desde 2003. Essa carreira vai virar um sucatão, cheio de comissionados, igual ao executivo do PT. Servidor Público desvalorizado só atende aos interesses do capitalismo. E quem faz isso é o PT, que eu vi nascer, crescer e aperecer, só pra dar razão aos meus amigos coxinhas: É TUDO A MESMA BOS….

      1. Os dois têm metade de razão.
        Os dois têm metade de razão. Trabalho no judiciário e à minha volta só vejo coxinha. E DAÍ? Coxinha ou PTista, trabalhamos muito, servimos com eficiência. Temos direito ao reajuste e à greve. Culpar o PT pelas mazelas do judiciário é o fim da picada.
        Trazer a loucura bipolar para esta (e qualquer) discussão diminui o nível do debate.

        Garanto que qualquer trabalhista sério está do lado dos servidores do judiciário nesta luta.

        E o Sr Lewandowski enquanto administrador está pisando na bola mesmo. Submeteu-se ao executivo sem questiona-lo. Está sucateando o poder judiciário. Detonando sua própria reputação e a da instituição. Onde já se viu ficar quieto diante da argumentação de inconstitucionalidade do seu próprio projeto?

        E o executivo está deixando muito a desejar. Submeteu-se à agenda do Levi sabe-se lá por quê. Dando tiro no pé sem parar.

        A quem recorrer nessa loucura? Getúlio? Marx? OIT é razoável.

  7. Greve x Salário

    Interessante apoiarem corte de salário de grevistas que são levados à greve para defederem um direito básico: reposição salarial. Assim, um professor de São Paulo ficaria sem salário por três meses. E não me venham com essa de que professor ganha pouco e pode fazer greve. Eu acho que professor tinha que ganhar mais do que Juíz. Greve é um DIREITO, e é o patrão que leva funcionário a fazer greve. 

  8. A justiciaria sempre teve

    A justiciaria sempre teve esta cara: recebedora dos cofres públicos para trabalhar para e pelo $. São parasitas sugadores dos impostos desse país que sempre surupiaram para engordar seu egos e suas contas bancárias. Pobre país com tanto usurpador em órgãos estratégicos para se beneficiarem e destruirem a  dignidade que luta para sobreviver. Assaltos nas justiciarias, praticadas pelos que deveriam estar honrando seus cargos, sempre marcou esse balcão de negócios.

  9. Que ânimo terá um Engenheiro

    Que ânimo terá um Engenheiro em sua carreira quando sabe que, no auge, poderá com muita sorte ganhar uns 15 paus mensais, após ver a remuneração das improdutivas Vossas Excelências do judiciário?

    E ainda querem mamar mais!

    Verdadeiras âncoras do país.

  10. Isso aí é que esculhamba o

    Isso aí é que esculhamba o sindicalismo sério ou melhor, dos que lutam por direitos trabalhistas, mesmo. 

  11. Qual o crime dele?Não ter

    Qual o crime dele?Não ter precionado o governo para aprovar o aumento de quase 80% nos maiores salários do poder público brasileiro! Conseguiram 41%, coisa que a maioria dos sindicatos de outras instituições e categorias públicas nem sonham em conseguir, e ainda assim não aceitam e partem para a guerra suja. 

    1. Esse comentário demostra

      Esse comentário demostra total ignorância à temática.

      – Primeiro não é aumento, é rejuste. Se vc não sabe, Judiciário não tem data base. Compare o salário mínimo de hoje e o de 2006???

      – Esse precentual de 80% é é para o cargo extinto, apenas para cumprir tabela. Não é isso na prática.

      – Os sálários dos servidores do Judiciário não são, nem de longe, os maiores do funcionalismo púbico. Pesquise antes de falar. Olhe quanto ganha um analista do Senado, do Executivo etc.

      – O percentual dito pelo Governo como de 40% também é mentiroso, na prática são 20% parcelado em 8 vezes. Com esse desgoverno atual e inflação nas alturas, isso não recompõe em nada o salário do servidor.

      – Por fim, sugiro que leia, estude, se informe antes de repercutir falsas informações. 

       

    2. O Crime dele é o de ter se

      O Crime dele é o de ter se agachado para o poder executivo, abrindo mão da condição de chefe de um poder independente e autônomo e ferindo vergonhosamente o Art. 2º da Constituição!

  12. Não vou e não posso aqui

    Não vou e não posso aqui entrar em muitos detalhes.

    Mas o meu filho é servidor concursado do MPF ( nível de 2° grau), foi bem classificado no concurso realizado em 2010.

    Hoje ele ganha quase 8 mil reais, com carga horária  diária de 7hs.

    Se eu disser quanto ganha alguns procuradores (para não fazerem shongas nenhuma)  corro o risco de rastrearem o meu IP e eu entrar em cana.

    Hoje ele está estudando como um louco( na verdade, decorando livro e mais livros de direito) para virar membro.

    Como ele me diz, não posso perder esssa boquinha.

    O meu filho fez direito na UERJ, Fux e Barroso deram aula nesta faculdade.

    Um detalhe. O meu filho apesar de ser negro, abriu mão de prestar o concurso pré vestibular através das cotas raciais, pois achava injusto disputar uma vaga com jovens que não tiveram a mesma formação básica do que ele.

    Ele é oriundo do CMRJ.

     

  13. Para botar os pingos nos is

    Nassif,

    a melhor qualidade do seu blog, na minha opinião, é que aqui podemos ler e confrontar as “notícias” disseminadas na grande mídia sobre outro prisma, geralmente com a apresentação de pontos de vista diversos e outras fontes de informação, bem como aprofundamento técnico, quando possível.

    Isso pode ser observado com relação à crise na Grécia e agora no mercado global – via China, que a grande mídia fez questão de esconder até a semana passada, mas que aqui os leitores já haviam sido informados do que estava a ocorrer.

    Dessa forma, é fundamental que o tema do reajuste do judiciário seja apresentado com a verdade necessária, pois, de outra forma, levará a interpretações equivocadas e apaixonadas por parte dos leitores.

    Dito isto, passo a informar os fatos e depois, se possível, verifique se estes não correspondem à verdade.

    1 – Os servidores do judiciário e do MPU têm um plano de carreira desvinculado da carreira da magistratura. Logo, não estão sujeitos aos aumentos anuais que são dados aos juízes, desembargadores, ministros, delegados, etc;

    2 – Alguns servidores recebem, de fato, salários elevados, decorrentes de incorporações havidas no passado. Outros poucos, como deve ser o caso do filho de alguém que fez uma postagem há pouco, recebem gratificações polpudas, por ocuparem cargos de (em) confiança;

    3 –  Os servidores de carreira sem cargos de comissão – a grande maioria – recebem salários menores que outros servidores federais de outras categorias e que desempenham funções equivalentes. Isso se deve ao fato de que o plano dos servidores foi aprovado em 2006 e de lá para cá, a União só concedeu 15% de reajuste;

    4- Desde 2010 que o novo plano de cargos e salários estava sendo discutido entre o Poder Judiciário, Executivo e os servidores e já existia um Projeto de Lei no Congresso. Mas, Lula em 2010 e Dilma em 2012, pediram à categoria (e depois manobraram no Congresso) para que o PCCS foi deixado para o ano seguinte às eleições de 2010 e 2012, respectivamnte;

    5 – Em 2014, o Projeto de Lei foi retomado, o Poder Judiciário e os servidores discutiram o PCCS novamente, e o PL tramitou em todas as comissões, sendo aprovado por unanimidade em 2015 e levado à Presidente, que o vetou, alegando inconstitucionalidade;

    6 – Ora, como pode um projeto elaborado pelo STF e aprovado pela CCJ ser inconstitucional?

    7 – A grande mídia, por sua vez, inundou seus veículos com a “informação” de que o projeto traria cerca de 78% de aumento aos servidores. Mas isso não condiz novamente com a verdade. Apenas para um cargo, no caso para auxiliar judiciário A1, é que esse percentual seria aplicado. Mas esse cargo de fato já não existe, pois o judiciário deixou de contratar auxiliares. Ou seja, está em extinção. Logo, o reajuste médio dos servidores seria pelo projeto de cerca de 54%, a ser dado em parcelas até 2018;

    8 – Acontece que a inflação acumulada de 2006 a 2015 é de 49,62% (cálculo do STF) e a essa defasagem tem que serem somados os índices de 2016 e 2017, cuja inflação incidirá sobre as últimas parcelas do plano.

    9 – o PL, segundo confirma nota técnica do STF, é orçado em R$ 10,5 bi distribuídos

    em seis parcelas, mas o governo mente ao dizer que é de R$ 28 bi, jogando assim parlamentares e cidadãos contra a luta dos servidores por reposição salarial;

    10 – Como a Presidente vetou o PL28, o STF, sem conversar com os servidores e antes mesmo que o Congresso Nacional  analise o veto presidencial, encaminhou novo projeto de lei ao CN com reajustes médios de 23,2% em parcelas até 2019 , o que é, no mínimo, um desrespeito à categoria. Mas, pasme: esse mesmo STF encaminhou projeto que reajuste o salário dos magistrados em 16,5% já em janeiro/2016, de uma só vez. Além disso, os magistrados  já receberam 14,6% de reajuste no início deste ano, cumulativamente ao pagamento de nova gratificação por acúmulo de jurisdição e auxílio-moradia de R$ 4.377,00;

    11- Mais uma vez a imprensa embarcou na mentira: o reajuste agora proposto pelo STF para os servidores não é de 41%. É, como dito, de 23,2% em média, pois o STF retira da maioria dos servidores o direito de perceber cerca de 13% já ganho em várias ações na justiça.

    Para concluir, a grande maioria dos servidores são contrários aos altos valores das gratificações na justiça federal e à distribuição desses cargos de comissão, pois servem para assédio moral, para serem dados aos “abençoados”, os “apaniguados”, os “paraquedistas”, que não fazem a justiça.

    1. Adendos aos excelentes pingos

      Antes de mais, parabéns, Paulo Maranhão, pelo ótimo roteiro que traçou.

      Acho importante algumas ressalvas na discussão.

      Falar em nove anos sem reajuste é um tanto exagerado. O plano de 2006 teve efeitos, se não me engano, até pelo menos 2008. Então até aquele ano houve uma pingada razoável nos vencimentos da galera do Judiciário.

      Depois disso deu uma parada, até por conta das idas e vindas do PCCS 4, discussões sobre GAJ e Vencimento Básico, subsídio, ofício de juízes reclamando de que servidor ia ganhar mais que magistrados etc. Ou seja, a despeito do descaso do Poder Público, a categoria também deu umas batidas de cabeça que não ajudaram muito a coisa a andar.

      Depois disso, veio aquela migalha dos 15% em três vezes no ano de 2012.

      Resumindo, falar em nove anos sem reajuste é uma desinformação que quase se compara àquela que diz que o aumento seria de quase 80% sem explicar que é dividido em trocentas vezes por anos a fio.

      É importante dizer também que o quadro bastante difícil do Judiciário Federal é especialmente pior para  os servidores que já atingiram o topo da carreira. Para estes, sim, há sem dúvida um indiscutível quadro de arrocho.

      O mesmo não se pode dizer para os servidores novos. Para aqueles que vão passar pelas etapas do avanço na carreira até o topo sempre tem alguma coisinha pingando, não fica estagnado total: pinga mas não seca. Gostamos muito das comparações com os aumentos anuais da iniciativa privada; mas nos esquecemos de falar que na iniciativa privada nem todo mundo tem um “plano de carreira” para chamar de seu, com incrementos salariais regulares a cada “mudança de letra”.

      Como sempre, a virtude está no meio.

       

  14. O tamanho das encrencas

    Coluna de Ricardo Setti:

    Vocês acham que os parlamentares custam muito ao governo? Pois saibam que APENAS O AUXÍLIO-MORADIA do Judiciário equivale ao salário de todos os deputados e senadores JUNTOS

    Despesas do Judiciário

    Judicirio custa muito caro ao Brasil

     

    Todo o esquema acima é apenas um percentual pequeno se for comparar com a área amarela abaixo, quase um trilhão que vai para a banca financista de uns poucos privilegiados. A imprensa induz o povo atirar pedra nos corruptos, por exemplo num Cunha da vida porque recebeu propina de 0,015% dos juros que é pago para essa banca (5 mi de dólares) como se fosse esses o maior problema do Brasil, enquanto que a porta do erário está escancarada para a farra do “esquema da dívida” (coisa de máfia), segundo a prof. Maria Lúcia Fattorelli.

    Orçamento Geral da União (Executado em 2014) – Total = R$ 2,168 trilhão 

     

  15. O governismo radical leva

    O governismo radical leva pessoas que se consideram de esquerda a apoiarem que servidores públicos deixem de ter o mais básico direito de qualquer trabalhador, que é a reposição salarial frente às perdas causadas pela inflação. 

    Esqueçam juízem, desembargadores e oficiais de justiça e considerem as dezenas de milhares de servidores do judiciário que estão há NOVE anos sem aumento. Pense que o ministro não negociou com a categoria o aumento. Se para vocês nada disso importa, então vocês não são nem progressistas nem de esquerda, somente governistas cegos.

    1. Pois é, se esquecem que

      Pois é, se esquecem que varias categorias do funcionalismo federal estão em greve e muitas com salarios maiores do que os servidores do judiciario, e nesse quesito misturam alhos com bugalhos; o judiciario não é tão benevolente assim com os seus servidores pois se falando especificamente em oficiais de justiça da justiça federal a indenização de transporte que recebem está há mais de dez anos congelada e estes brigam por um reajuste nessa rubrica há anos sendo sempre negada.

  16. http://anajus.jusbrasil.com.b

    http://anajus.jusbrasil.com.br/noticias/2259299/salario-medio-do-judiciario-e-o-maior-dos-tres-poderes

    Se sem aumento há 9 anos o salario MEDIO do judiciario é de R$13.290, imagine se tivessem tido aumento;

    Trata-se do maior salario médio da União, varias vezes maior que o salario na economia cometitiva de mercado.

    Obviamente que é absolutamente falso que essa categoria não tem aumento há 9 anos, a inflação foi corrigida, aumento real deve ter alguma razão, por exemplo aumento de produtividade, o que não houve.

    O Judiciario custa ao Pais 1,8% do PIB contra de 0,2 a 0,3% por toda a Europa, é um custo JÁ absirdo sem aumento.

    1. Reajuste do Judiciário

      Seu comentário está totalmente equivocado: Não sei de onde você tirou esse valor de R$ 13.290,00, que na verdade, de acordo com a Lei 12.774/12 representa o mais alto salário, do mais alto cargo do judiciário, ou seja, somente os servidores no final da carreira, no cargo de nível superior é que ganham isso. Portanto, muito longe da média, que é a metade disso, aproximadamente. Acho que você incluiu os salários dos juízes na conta, o que é um erro crasso, pois são carreiras totalmente diferentes. Também está errado em dizer que os salários do judiciário são os maiores, os maiores são, de longe os do legislativo federal, seguidos pelas carreiras especializadas do executivo, que correspondem às do judiciário. Eu disse correspondem em responsabilidades e exigencias porque em salários….nada a ver. A inflação do período foi de 67% de acordo com o IPCA e o reajuste recebido foi de 15,8% em 2012, dividido em 3 parcelas. A diferença que está faltando é exatamente o que é pedido no PLC 28 que a Dilma vetou. Veto injusto, pois não há aumento real nenhum, apenas recomposição da inflação. Informe-se melhor.

    2. O Brasil improdutivo possui
      O Brasil improdutivo possui remunerações muito maiores que os relés l reais produtivos. Daqui a pouco todo o sistema de sustentação desses burocratas por nós será muito parecido com uma pirâmide, verdadeiro “Judicialex Free”.

      1. O servidor do judiciário é

        O servidor do judiciário é muito produtivo. Pode-se medir isto com o número de processos por servidor. Estas estatíscas estão disponíveis a todos. E há demanda e necessidade de mais servidores na máquina. Ontem mesmo a Câmara dos Deputados aprovou a criação de novas varas de justiça, e isto vem se repetindo. Esta questão de fundo, do inchaço da máquina, é séria, mas não tem nada a ver com a luta dos trabalhadores do PJU. Para atacar o inchaço, a sociedade tem que litigar menos. Simples assim. Como? Com leis mais simples, sem brechas, acho. Mas isto é outra discussão.

    3. Infelizmente mais um desinformado!

      InfelizMENTE mais um texto leviano!

      Quem passa informação é responsável pela suas palavras!

      Na próxima vez procure se informar o que vc escreve.

      O portal da transparência do Judiciário está aí para você tirar as suas conclusões!

    4. Não é verdade.13 mil é o
      Não é verdade.13 mil é o valor do salário do último nível da carreira de analista, já incluída a gratificação de atividade. Salário de técnico judiciário varia entre um terço e a metade desse valor.
      Sim, há mesmo os antigos, com vantagens a que os novos não tem direito, os comissionados amigos do rei – alguns nem fazem parte da carreira, e os juízes, que sempre ganham seus aumentos. Mas o grosso do funcionalismo do judiciário está com o salário muito defasado, com perdas acumuladas desde 2006.
      Pergunte-se o que você faria hoje com o seu salário de 2006.
      A reivindicação é justa.

    5. salário médio do Judiciário

      Não é verdade, André Araújo, eu sou técnico judiciário da Justiça do Trabalho, bacharel em Direito, aposentado, trabalhei na iniciativa privada por mais de 25 anos, como empregado e como empregador,  ingressei no serviço público em 1993 já levando 5 anos de serviço como militar das FFAA. No TRT, entre outras atividades técnicas jurídicas,  fui Diretor de Secretaria de Turma, votante e assistente de juiz, aposentei em 2012 e, depois de 24 anos no serviço públivo, e hoje recebo líquido R$ 5.115,00. ONde estão os 13 mil reais de média???

  17. um juiz sueco analisa os rendimentos de Moro e colegas

    Do Diário do Centro do Mundo

     

    “Isto é imoral”: um juiz sueco analisa os rendimentos de Moro e colegas. Por Claudia Wallin

    Postado em 27 ago 2015por :  Rendimentos anabolizados

    Rendimentos anabolizados

    O texto abaixo é de Claudia Wallin, jornalista brasileira radicada na Suécia. Claudia é autora do livro Um país sem excelências e sem mordomias, no qual mostra a simplicidade espartana dos políticos suecos.

      

    Quanto vale, data venia, um juiz?

    A dúvida é tão dilacerante quanto a atual temporada sueca de degustação do surströmming, o arenque do Báltico fermentado que tem o inominável odor de mil esgotos destampados.

    Chamo um magistrado sueco em busca de algum bom senso, e tento explicar o inexplicável: no Brasil, digo a ele, juízes e procuradores da República descumprem a Constituição ao receber vencimentos que excedem esplendidamente o teto salarial permitido pela lei máxima do país, valendo-se de anabolizantes como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

    “En gång till”, me interrompe, atordoado, o magistrado Thed Adelswärd, especialista em ética jurídica – “repita isso, por favor”.

    “Imagine que o anormal virou normal, nos labirintos do notório saber jurídico dos guardiões da lei brasileira”, prossigo. “Mas no Brasil surgiu um juiz federal que acendeu a esperança nos corações de milhões de brasileiros, que dizem não aguentar mais a corrupção enraizada nas entranhas do governo”.

    “Excelente”, reage o magistrado sueco.

    “O juiz tem se mostrado implacável, ao encurralar integrantes do governo e levar executivos das maiores empreiteiras do país à cadeia. Diz-se no Brasil que pertence a uma rara safra de juízes, que encaram a magistratura como profissão de fé”, continuo.

    “Hum-hum”, desdenha o sueco, como quem ouve uma duvidosa delação premiada.

    “O juiz chegou a batizar de “Erga Omnes” a última etapa da operação contra o que seria o maior escândalo de corrupção da história brasileira, quiçá do mundo. Mandou assim um recado: nada, nem ninguém, está acima da lei”, continuo.

    “Correto”, diz o magistrado, a um passo do anticlímax.

    “O problema é que acaba de ser revelado que o juiz federal, o herói da cruzada contra a corrupção, também recebe vencimentos que ultrapassam o teto salarial permitido pela Constituição”, relato.

    Diz o artigo 37 da Carta que funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal, atualmente de R$ 37,4 mil. Mas em abril, conforme informações do site Consultor Jurídico, o salário do juiz chegou a R$ 77.423,66, por obra de auxílios para ajudar o magistrado em despesas como alimentação e transporte.

    “Há ainda outros juízes que chegam a receber R$ 100 mil por mês”, digo ao juiz Thed Adelswärd, chefe no tribunal da cidade de Lund e representante da Suécia na Associação Internacional dos Magistrados (AIM), a maior organização mundial de juízes.

    “Isto é imoral”, diz Adelswärd. “Se viola a Constituição do Brasil, não cabe dúvida. Na Suécia, seria impensável. Juízes, em nosso país, sabem que têm o dever de respeitar a Constituição, porque isso é parte fundamental do trabalho da Justiça de um país.”

    “Não quero ser crítico em relação a nenhum juiz brasileiro, e também não me agrada usar a palavra imoral. Mas a pergunta é – como é possível terem conseguido obter todo esse dinheiro e tantos benefícios? – indaga-se o juiz.

    “Respeito o direito soberano de cada país de fazer as suas próprias escolhas, e é importante que o salário de um juiz não seja baixo a ponto de tornar atraente para ele aceitar subornos. Também conheço alguns juízes brasileiros, e eles me dizem que a carga horária de trabalho dos magistrados brasileiros é muito elevada. Mas para um juiz sueco, os vencimentos de um juiz brasileiro parecem ser uma remuneração excessiva”, ele acrescenta.

    O juiz sueco não gostou do que ouviu sobre seus colegas brasileiros

    O juiz sueco não gostou do que ouviu sobre seus colegas brasileiros (foto: Carl Johan Erikson)

    Pergunto se os tribunais suecos disponibilizam frotas de carros, para servir os magistrados em seu trajeto de casa para o trabalho.

    “É evidente que não. Pedalo com frequência para a Corte, em minha bicicleta Crescent de sete marchas que comprei com meu próprio salário há oito anos”, diz Thed Adelswärd.

    Pergunto se magistrados suecos têm auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-creche, auxílio-educação ou (como previsto na Loman, a nova Lei Orgânica da Magistratura) auxílio-funeral.

    “Absolutamente não. Nenhum juiz sueco tem qualquer tipo de benefícios extras ou vantagens como carros à disposição. Temos salários mensais, e é com nossos salários que pagamos todas as nossas despesas”, enfatiza o magistrado.

    Gostaria de ser juiz no Brasil? – quero saber.

    “Tenho um excelente emprego na Suécia”, rebate diplomaticamente o juiz. “E não me sentiria confortável em trabalhar nas condições em que parecem trabalhar os juízes no Brasil. Em minha opinião, um juiz deve ter um padrão de vida comparável ao dos cidadãos que deve julgar.”

    Por quê?

    “Porque juízes não devem formar uma classe à parte, e sim ser parte da sociedade. Juízes devem ser pessoas capazes de compreender a situação em que vivem os cidadãos comuns, pois detêm o poder de julgar”, diz o magistrado sueco.

    “Imagino que isso seja mais difícil no Brasil, onde a distância entre os ricos e pobres é gigantesca. E a enorme desigualdade de um país sempre gera uma forte criminalidade. Um país com maior igualdade social, como a Suécia, é mais capaz de evitar níveis desproporcionais de violência”, observa Thed Adelswärd.

    “Mas o fato de juízes e promotores terem remuneração e vantagens excessivas pode ser muito perigoso, e criar graves problemas sociais. Porque quando os cidadãos perdem o respeito pela Justiça, eles passam a não respeitar as leis, e a fazer justiça com as próprias mãos”, completa ele.

    Volto à pergunta original: quanto vale um juiz?

    Peço ao magistrado para revelar seu contracheque, e informar quanto paga em impostos neste país – onde quem ganha mais, também paga tributos mais altos.

    “Ganho acima dos demais juízes, pois sou chefe de divisão do tribunal”, ele diz.

    “Em números exatos, meu salário é de 77.900 coroas suecas (cerca de R$ 33 mil. Em impostos, pago um total de 32,340 coroas (R$ 13,7 mil). Sobram portanto, em valores líquidos, cerca de 45 mil coroas suecas (aproximadamente R$ 19 mil). E aqui na Suécia, o imposto geral sobre o consumo (IVA) é de 25%”, destaca Thed Adelswärd.

    Na Suécia, a estrutura do poder judiciário é organizada em três níveis: os tribunais distritais (Tingsrätt), os tribunais de recursos e apelações (Hovrätt ou Kammarrätt) e o Supremo Tribunal (Högsta domstolen).

    O salário dos juízes dos tribunais distritais varia entre 57,500 e 61 mil coroas suecas (aproximadamente entre R$ 24,3 mil e R$ 25,8 mil).

    Nos tribunais de apelação, os magistrados suecos recebem vencimentos de 58 mil a 61,5 mil coroas suecas (o equivalente a R$ 24,6 mil e R$ 26 mil, respectivamente). O salário médio no país é de 27,3 mil coroas suecas.

    Para os integrantes da Suprema Corte – que na Suécia não têm status de ministro, e nenhum benefício extra atrelado ao cargo -, a remuneração é de 99,7 mil coroas suecas (cerca de R$ 42,2 mil).

    “E os reajustes salariais dos juízes tratam normalmente da reposição da perda inflacionária anual, em torno de 2%”, lembra Kristina Mäler, do sindicato dos juízes da Suécia (Jusek).

    Sim, existe um sindicato dos magistrados na Suécia. É assim que os juízes suecos, assim como os trabalhadores de qualquer outra categoria, cuidam da negociação de seus reajustes salariais.

    A negociação dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato Jusek e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de justiça sueco.

    Enquanto isso, no País das Maravilhas, o procurador federal Carlos André Studart Pereira alerta: o teto salarial dos integrantes do Judiciário e do Ministério Público virou piso.

    “Juízes e membros do Ministério Público, sem qualquer peso na consciência, recebem remunerações estratosféricas, estando total e vergonhosamente distorcido o regime de pagamento por subsídio, em que é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, premo, verba de representação ou outra espécie remuneratória”, denuncia Carlos André, que escreveu a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf)

    “Todos os dias temos notícias de concessão de mais benefícios. O regime de subsídio acabou. O teto remuneratório de R$ 33.763,00 virou piso. Parcelas claramente de caráter remuneratório são rotuladas de indenizatória para fugir do abate-teto. Foram criadas várias espécies de auxílios: auxílio-livro, auxílio- saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc. Por outro lado, o indivíduo que recebe um salário mínimo tem que se virar com R$788,00 para custear, nos termos da Constituição, “suas necessidades vitais básicas e a de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social” (artigo 7o, inciso IV, CRFB).”

    O texto completo do procurador Carlos André Studart Pereira, “O Teto Virou Piso”, é leitura obrigatória no site Consultor Jurídico: http://s.conjur.com.br/dl/teto-virou-piso.pdf

    E como já se perguntava o poeta satírico Juvenal na Roma antiga: ”Quis custodiet ipsos custodes?” – ”Quem vigia os vigias?”

     (Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).Claudia Wallin

    Sobre o Autor

    A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias.

     

  18. Mta gente falando besteira
    Mta gente falando besteira baseado em achismo sem ao menos ter um minimo de conhecimento sobre a luta dos servidores. Ate entendo que as vezes a justica é um pouco lenta, mas geralmente isso nao é culpa apenas dos servidores. Trabalho na Justica do Trabalho e garanto que la prestamos um servico eficiente e que cada dia estamos procurando melhorar, tenho certeza que os advogados tem a mesma opiniao. Agora a realidade é que os servidores estao ha mais de 9 anos sem recomposicao, os salarios de vcs estao 9 anos estagnados?? Estudamos, nos esforcamos e passamos em dificeis concursos, nao entramos pela janela e estamos tentando prestar o melhor servico possivel para a populacao, nao podemos ser responsaveis por tudo, nao é justo. Alias o concurso é publico, qlq um pode fazer, é so estudar e ser capaz. Nao venham desmerecer nosso servico, nao so a gente, mas tds os trabalhadores merecem ser valorizados. Tentamos fazer justica atraves da lava jato, mensalao, etc. Se a corrupcao ja está assim, imagina com um judiciario fraco?? Instituicoes como judiciario, mpu e pf merecem sempre a valorizacao p combater corrupcao e afins ou vcs querem um País igual à Venezuela?

  19. Faz meses que Lais Abramo
    Faz meses que Lais Abramo deixou a OIT no Brasil para trabalhar na CEPAL, em Santiago do Chile… Essa denúncia é real?

  20. Nassif, estamos mo meio de

    Nassif, estamos mo meio de uma guerra com o governo Dilma. E como em toda guerra, temos os nossos feridos. Fiz uma carta a um desses companheiros. Permita-me transcrevê-la aqui, espaço generoso que o seu blog concedeu à categoria dos servidores do Judiciário: 

    CARTA A UM COMPANHEIRO NA TRINCHEIRA

    Meu querido colega Paulo Dias, nós somos os combatentes de uma Stalingrado pós-moderna! Como na famosa batalha da Segunda Guerra, nossos inimigos são em maior número e usam de métodos canalhas, sórdidos, mentirosos e rasteiros! Nossos inimigos não´são somente os integrantes desse deplorável governo Dilma…também são nossos inimigos a imprensa vendida e comprada com o nosso dinheiro; políticos sem nenhum caráter, também vendidos e também comprados com o nosso dinheiro! Até trabalhadores que recebem alguma bolsa do governo federal estão sendo manipulados por este governo desgraçado e excomungado, e estão contra nós! E como na Stalingrado do século passado, nós, mesmo em menor número, venceremos! Por uma série de motivos, venceremos! Porque combatemos a arrogância e a canalhice de um governo anti-povo, venceremos! Porque combatemos um governo corrompido e podre, venceremos! Porque combatemos um governo que trata o seu povo sem nenhuma misericórdia, venceremos! Porque combatemos este combate desigual com uma boa dose de ternura e compaixão, venceremos! Porque combatemos do lado da verdade, da misericórdia e da justiça, venceremos! Nada de desânimo agora, justo você, que é, desde o início da luta, um combatente da linha de frente! Firme na luta, companheiro! Não há a hipótese de recuarmos! Nem um passo atrás, exatamente como diziam a si mesmos os habitantes da lendária cidade soviética! Nem um passo atrás! O Poder Judiciário da União espera de nós nada menos do que isso: luta! De nossa luta depende o futuro da Justiça brasileira! Um fraterno abraço em meio ao fogo do combate! Até à vitória!
    *post scriptum: desgraçado é aquele desprovido de Graça, no sentido Divino do termo; excomungado é aquele que não é passível de comunhão.

    José Donizete Fraga 
    Técnico Judiciário – TRT/18º Região

  21. No Judiciário de São Paulo, o

    No Judiciário de São Paulo, o salário médio dos funcionários é entre 5 e 6 mil reais, a metade do Federal, e umas 10 vezes a quantidade de trabalho daquele, que já está informatizado há muito tempo.

    1. E o que tem a ver com o

      E o que tem a ver com o assunto?

      Em tempo, ganho menos de 5 mil, e o cartório é integralmente físico. Nada digitalizado. Aliás, um dos piores em volume de serviço. E estou na Federal. Então sua média está errada, e a informação sobre a digitalização também.

      Aliás, tem muita coisa errada na sua informação. Já estagiei na Federal, advoguei na Federal e Estadual, e sou concursado na esfera federal. Sei que tem digital e não digital em ambas. Que tem setor com muito ou pouco serviço em ambas. Que a carga de serviço é igualmente pesada, na média muito superior ao número de funcionários, em ambas.

      Também prestei concurso para a estadual, na época, e trabalharia em qualquer vara digital, que são muitas na estadual também. E tenho amigos lá na estadual que não ficam com essa groselha de torcer contra a federal. Pelo contrário, fico feliz que eles tenham os quintos, que a federal já perdeu. Redução de direitos, seja para qual categoria de trabalhadores for, é retrocesso. Enquanto isso, a cúpula teve aumento ano passado, no retrasado, e vai ter esse ano de novo. E ano que vem, também.

      1. E eu sou o brasileiro desassistido pelo judiciário….

        O Brasileiro desassistido pelo judiciário que paga seus impostos sem a contrapartida da prestação da assistencia judicante que lhe é devida considera que qualquer remuneração, elevada ou baixa, é injusta em pagamento a um trabalho que não serve à sociedade que a custeia. Serve apenas às elites oferecendo-lhes impunidade e cadeia para os menos favorecidos.

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