PM mineira: extorsão, sequestro e tortura, por Marcelo Auler

Lucas após as torturas: sem dois dentes, com hematomas pelo corpo e um dedo da mão esquerda quebrado

do Blog de Marcelo Auler

PM mineira: extorsão, sequestro e tortura

por Marcelo Auler

O sequestro do jovem Lucas Emanuel Souza de Aguiar, de 22 anos, no início da noite de quarta-feira (25/10), por quatro soldados da PM de Minas Gerais, três deles identificados como Weidman Tadeu de Araújo Maia, Vitor Costa Santos e Yuri Salim Lima Salomão, é prova cabal não apenas de que a violência como prática policial espalhou-se pelo país. Mas também que as corporações a que pertencem tentam a todo custo acobertar os crimes que seus membros praticam. Sem falar do spiritus corpus que faz, nesse caso, por exemplo, a Polícia Civil, por conivência ou negligência, contribuir para encobertar os possíveis crimes dos chamados agentes da lei.

Não à toa que em dezembro de 1968, ao se recusar a assinar o famigerado Ato Institucional nº 5 – AI-5, o então vice-presidente da República, o mineiro Pedro Aleixo, alertou ao general de plantão da ditadura, Costa e Silva: “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina”.

Naquela época, o “problema” nem foi tanto o “guarda da esquina”. Mas, certamente, a impunidade dos militares e agentes da repressão que, no regime militar, prenderam ilegalmente, bateram, torturaram e mataram quem era da oposição, foi incentivo para nos dias atuais o “guarda da esquina” passar a ser mais um “problema”. Em todo o país a truculência policial é uma realidade.

Lucas é filho da militante feminista e ativista social Mônica Aguiar. Isto, provavelmente, o salvou. Graças ao alerta que sua família fez, através de amigos e até de desconhecidos nas redes sociais tão logo ele foi levado de casa que, certamente, o fez sair vivo deste episódio. Embora totalmente machucado, sem dois dentes e com o dedo da mão esquerda quebrado.

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Pelo que contou à advogada Cristina Paiva, da Comissão de Direito Humanos da OAB-MG, ao saberem que o seu “sequestro” estava sendo denunciado pela rede social, os PMs que tentavam extorqui-lo decidiram apresentá-lo a uma delegacia.

Oficializaram um flagrante de tráfico de drogas e porte de arma. Totalmente discutível com base nas informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Polícia Militar de Minas e do que consta do auto de prisão em flagrante nº 1300536-16.2017.0.13.0024, registrado na Central de Flagrantes (Ceflan) 4, no bairro Alípio Melo, em BH.

São fatos estranhos a começar pela pequena quantidade da “substância análoga a cocaína” que a polícia diz ter encontrado com o rapaz, em “pinos”. Um deles achado, como consta do Flagrante, “dentro da sua calça”. Lucas foi preso trajando bermuda. Ela não possui bolso.

A pouca quantidade de droga, inclusive, levou a promotora Cláudia do Amaral Xavier pedir a concessão da liberdade provisória mediante aplicação de medidas cautelares, na audiência de custódia realizada na sexta-feira (27/10). Apesar de o rapaz já responder a dois processos sob a mesma acusação. O flagrante desta vez soou estranho.

O juiz Luiz Fernando Nigro Corrêa atendeu ao pedido. Estipulou diversas medidas a serem cumpridas pelo jovem, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Mas, determinou também que se oficiasse à “promotoria dos Direitos Humanos, tendo em vista que o autuado alegou nesta audiência de custódia ter sofrido agressão no momento de sua prisão por quatro policiais militares”.

Lucas foi solto às 15rhs de sexta-feira, após colocar a tornozeleira. Deveria ter ido à Ouvidoria da Polícia, mas seu depoimento ficou para a segunda-feira.

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 Extorsões rotineiras – Pelas denúncias do jovem, ao chegar ao portão de sua casa, vindo de um jogo de futebol, foi interceptado pelos três policiais identificados. Eles já tinham abordado outro grupo de rapazes. Destes outros, com os quais Lucas não teve contato, os militares extorquiram drogas, dinheiro e arma. Não os prenderam.

 

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10 comentários

  1. Isso sempre existiu e, infelizmente, continuará existindo

    O que ocorreu de diferente  no Brasil, em seus diversos períodos autoritários, foi que a violência e o arbítrio do Estado atingingiram os inatingíveis por definição: os brancos-não-pobres. Nunca houve/há qualquer repercussão quando se trata das vítimas de sempre: negros, índios e brancos-pobres. O mesmo vale para a sempre existente ditadura do judiciário. Centenas de milhares estão presos sem condenação definitiva ou mesmo sem qualquer sentença. Façam uma autocrítica: a esquerda alguma vez se ocupou, pra valer, com essas questões? Os 13 anos de 13 mudaram algo?

    • estado

      a violência e arbítrio do estado estão, desde sua formação, a serviço da oligarquia (o andar de cima).

      pra mudar isso, só decapitando o andar de cima.

      dentro do processo político institucional nessa pretensa democracia, impossível.

  2. Numa situação claríssima de
    Numa situação claríssima de ilegalidade da prisão, o juiz ainda encontra espaço para imposição de uma cautelar penal em face da vítima. Absurdo! Ilegalidade deve gerar apenas o relaxamento da prisão e não liberdade provisória condicionada a medidas restritivas sobre quem sofreu diante de ação ilegal. A violência policial está tão banalizada, que o judiciário já passa a enxergá-la como questão secundária. Eis o raciocínio que embasa essa restrição: “Pode até ter sido ilegal a prisão, mas como o policial falou em tráfico não posso deixar de impor um sofrimento”. Precisamos que renasça nosso espírito democrático, os direitos não ganham fôlego quando as instituições se mostram incapazes de tutelá-los do modo necessário.

  3. PM…

    É muito fácil resolver isto. É só responsabilizar os Comandantes em Chefe desta Força Pública, que ordenam tais ações. O Comandante do Batalhão, Secretário de Justiça ou Segurança de MG e Governador do Estado de MG. Ou farão como no caso do Carandiru em SP, responsabilizarão soldados rasos obedecendo ordens, enquanto a cupula do Comando diz que estava em outro planeta? 

  4. ressalva
    Tnc o cara já foi preso por duas vezes por trafico de drogas e a presuncao de inocencia so funciona pro bandido para de criticar os PMs pois estão nas ruas pra salvar suas vidas ipocritas

  5. A PM é uma das heranças do

    A PM é uma das heranças do ditadura militar. As oligarquias enfiam uma farda em capitães do mato, que treinam pessoas do povo para a prática de torturas e assassinatos nos territórios ocupados pela população mais pobre. Mudam os meios, não os fins. 

  6. Cara de páu….traficante

    Cara de páu….traficante destruidor de família e a policia que é culpada, sensacionalismo barato.

    Se não tivesse resistido a prisão nada disso teria acontecido.

    Os comentários a cima são os melhores.

    Quero ver sew vcs vão publicar minha fala.

     

    Dada

  7. Quando estudei sociologia, há

    Quando estudei sociologia, há vinte anos atrás, aprendi que uma das características das pessoas tidas como de “consciência ingênua” era tomar partido ouvindo apenas um lado da história.

    Aqui, bastou o relato do tal rapaz dizendo que foi sequestrado, que apanhou e etc, para todo mundo tomá-lo como verdadeiro e ponto final. Sem questionamentos. Sem procurar saber o que de fato ocorreu.

    Nem mesmo a circunstância do tal “estudante” já responder a outros DOIS PROCESSOS por porte/tráfico de drogas importou para que se buscasse maiores informações. Claro, é a coisa mais comum do mundo pessoas inocentes, aos 22 anos de idade, já terem tres passagens na polícia por envolvimento com entorpecentes. Acontece todo dia. Malditos policiais fascistas!

    Enfim, saudade dos tempos em que dava orgulho de ser de esquerda, por sermos mais inteligentes e sensatos. Hoje, sobrou isso aí.

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