Vamos tentar entender, por partes, o enigma Brasil.
Peça 1 – a destruição institucional
O que ocorreu no país, nos últimos 15 anos, foi uma destruição institucional.
Com o fim da ditadura, e a falta de um arcabouço institucional consolidado, houve uma disputa por poder, cada setor ou corporação tentando se sobrepor à política e impor seu poder individual.
Começou com a mídia estirando os músculos a partir do impeachment de Fernando Collor, praticando um jornalismo intimidatório nos anos 90 até desembocar no jornalismo de esgoto, inaugurado por Roberto Civita em 2005 e seguido pelos demais grupos.
Como dizia uma antiga dirigente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), “nós somos a verdadeira oposição”.
O poder da mídia dependia de sua capacidade de explorar escândalos. Essa característica abriu espaço para o segundo grupo de poder, o Ministério Público Federal, através da parceria do ex-procurador e Ministro do STF Joaquim Barbosa e os Procuradores-Gerais Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel.
Ali ampliou-se a destruição da ordem institucional.
Tinha-se um modelo – imperfeito, é verdade. Mais que isso, o país convive com ampla escassez de convicção sobre princípios democráticos ou de responsabilidade social. Essa incapacidade de agir sobre as fendas do modelo, de corrigir as principais imperfeições dentro dos limites institucionais abriu espaço para o desmonte do país formal..
O tiroteio cruzado contra o partido hegemônico – o PT – e a incapacidade do partido em entender as estruturas de poder, fez com que o país institucional saísse definitivamente dos trilhos, abrindo espaço para os outsiders.
Peça 2 – os outsiders
A partir dessa falta de cuidados com a democracia, emergem dois monstros da lagoa, dois outsiders ocupando o espaço de forma oportunista
O primeiro foi a Lava Jato, uma articulação calculada entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e juízes e procuradores disponíveis. O apoio recebido da opinião pública, reforçado pelo início dos movimentos digitais e de uma mídia que se transformou em mera repassadora de releases, ajudaram no desmonte final do país institucional. Muitos jornalistas pegaram carona na Lava Jato da forma mais infame possível.
O movimento colocou o próprio Supremo Tribunal Federal de joelhos, dividido entre ministros intimidados e ministros que saíram desfilando de porta-bandeiras, para aproveitar o sucesso da operação e o mercado de palestras que se abria.
Em cima desse vácuo, espoucam vários movimentos fora do país institucional, de evangélicos se organizando politicamente, ao baixo clero do Congresso tomando as rédeas no dente e deixando de ser mero apêndice de partidos orgânicos.
Consumou com as Forças Armadas se colocando politicamente e fornecendo o apoio a um candidato profundamente envolvido com as milícias. Tem aí início a deplorável era Bolsonaro.
Peça 3 – a resultante
Os resultados são nítidos.
Na máquina pública, a destruição impiedosa do aparelho de Estado, o esvaziamento dos sistemas de educação, saúde, ciência e tecnologia.
Em relação ao setor privado, é chocante a maneira como o país assistiu à destruição das empreiteiras nacionais – o setor mais dinâmico da economia. Em vez de batalhar pela punição de executivos e controladores, permitiu-se que um bando de procuradores alucinados destruísse as empreiteiras, centenas de milhares de empregos, a receita fiscal e a excepcional tecnologia que permitiu a muitas delas conquistar licitações em vários países.
No jogo político, vingou o protagonismo ameaçador das Forças Armadas, e alianças entre bolsonarismo, milícias, evangélicos, centrão e militares, começando com o episódio insólito de um comandante militar dobrando o Supremo com um mero Twitter.
Houve a expansão ilimitada de atividades não reguladas ou criminosas, como garimpo, madeireiros, a formalização de Clubes de Caça e Tiro e a entrada sem controle de armamentos.
Na economia, houve a destruição da parte mais dinâmica – a engenheira nacional -, a venda de ativos, como refinarias, distribuidoras, desobedecendo a critérios mínimos de transparência e sem acrescentar nada ao aparelho produtivo nacional.
No Judiciário, a desobediência de diversos tribunais às recomendações do STF.
As velhas disputas, entre mercado e indústria, ficaram em segundo plano, com o país informal avançando sobre todos os poros da nação.
A recuperação do país formal passa por um grande pacto de reinstitucionalização.
Peça 4 – as grandes batalhas
O primeiro passo é unificar o país institucional. Trata-se de adiar as disputas mercado x indústria, esquerda x centro-direita e focar na batalha das batalhas: o país institucional x o país das milícias.
É nesse contexto que entram o enquadramento das Forças Armadas, os acenos à agricultura e à indústria, a volta do Conselhão, os trabalhos de fundo do BNDES.
A partir dessa unificação, há pontos centrais de recomposição institucional, um conjunto de princípios para alimentar um pacto nacional suprapartidário.
- Um ponto final na Lava Jato, prestes a ocorrer com as investigações da Polícia Federal em torno das denúncias de Tacla Duran. O esperneio de Deltan Dallagnol, de Sérgio Moro, de seus aliados na 8a Turma do Tribunal Federal Regional da 4a Região dão uma ideia pálida do que pode ter sido varrido para baixo do tapete. O enquadramento da 8a Turma do TRF4 é passo essencial para a consolidação do papel aglutinador das instâncias superiores – especialmente o STF e o Conselho Nacional de Justiça, através da sua corregedoria.
- Um ataque sem trégua à economia marginal, da mineração ilegal de ouro à indústria clandestina do cigarro e dos combustíveis e ao domínio territorial das milícias.
- Um pacto com a economia formal, buscando liberar as principais forças produtivas. O país tem grandes obras de infraestrutura, há interesse de financiamento por parte de grandes fundos, há o BNDES buscando estruturar operações combinadas. Falta a capacidade de engenharia. Daí a importância fundamental de rever a situação dos alvos da Lava Jato. Impor multas estratosféricas e impedir contratos com o poder público significará condená-los à morte A intenção de destruição é tão explícita que nem Moro nem seu sucessor cuidaram de levar adiante os processos contra as empreiteiras. Deixaram na geladeira para acelerar a destruição das empresas.
Peça 5 – os 40 anos em 4
A partir daí, é se pensar na reconstrução.
O grande trunfo do país são as oportunidades abertas pelas mudanças tecnológicas e pelas parcerias comerciais e de transferência de tecnologia dos países centrais.
E, aí, recorre-se a dois exemplos históricos.
No pré e no pós-guerra, a estratégia de Getúlio Vargas.
Primeiro, negociou com a Alemanha, conseguindo a compra de equipamentos pesados em barganha por alimentos. Depois, fechou com os Estados Unidos, conquistando a Companhia Siderúrgica Nacional e a própria formação do BNDES – para facilitar a contrapartida de recursos públicos aos recursos prometidos pelos americanos,
O segundo exemplo é o de JK.
Para conquistar os grandes financistas para seus projetos, impôs duas condições para a entrada de montadoras no país: ter um sócio brasileiro (com isso cooptou os miliardários para seu projeto) e montar a rede de fornecedores com empresas brasileiras.
O momento atual tem um conjunto de fatores que poderá impor ao país um desafio fantástico, mobilizando todo o aparato produtivo e científico brasileiro e recriando o clima de 50 anos em 5 de JK.
Toda mudança estrutural tem como principal obstáculo interesses econômicos contrariados. Novos projetos, bem embalados, permitirão que parte desses setores se reciclem e abrem oportunidades para que os recursos acumulados nessas décadas de lambança financeira, possam ser carregados para novos setores que nascem.
É uma espécie de destruição criadora pactuada, mas que exige capacidade de planejamento, talvez a constituição de grupos executivos, como foi o Plano de Metas de JK.
Peça 6 – os fundamentos do replanejamento
Passo 1 – mapeamento das vantagens competitivas brasileiras.
Não se trata apenas de analisar mercado de consumo e riquezas ambientais, mas de identificar setores de conhecimento, nos institutos de pesquisa, nas universidades, na estrutura das fundações de amparo à pesquisa, nos levantamentos das confederações empresariais. Quando Álvaro Alberto pretendeu que o país dominasse o ciclo da energia atômica, houve a contratação de um técnico americano para mapear todas as instituições brasileiras, identificando aquelas que seriam centrais para a nova economia.
Responsável – CNPq, Academia, universidades.
Passo 2 – mapeamento das oportunidades do novo mundo.
Aí, somam-se três grupos de oportunidades.
A primeira, as mudanças nas cadeias produtivas locais, pós-pandemia e com a nova guerra fria. A segunda, a transição energética. A terceira, as chamadas indústrias de bem estar – saúde, educação.
Responsáveis – Academia, BNDES, Apex, CNPq, Fiocruz.
Passo 3 – as novas parcerias
Há a oportunidade de explorar as disputas EUA-China para conquistar vantagens para o país. Nessa viagem de Lula, as opções estratégicas estão nítidas: da parte do Brasil, há alimentos a serem fornecidos, o mercado interno e a parceria geopolítica. Da parte da China, transferência de tecnologia, inclusão de empresas brasileiras como sócias ou fornecedoras das empresas chinesas que venham produzir no país. Há que se ter estratégia para explorar a competição entre as superpotências.
Responsáveis – Academia – mapeando as novas fronteiras do conhecimento e as áreas com pesquisas no país. Itamarati, Ministério da Indústria e do Comércio, Confederações empresariais.
Passo 4 – as ferramentas financeiras
Aparato legal, modelos de co-financiamento, formas das compras públicas e do sistema de bancos de desenvolvimento alavancar investimentos privados.
Responsáveis – Fazenda, BNDE, bancos de desenvolvimento, IPEA.
Passo 5 – abrir o país para as grandes parcerias internacionais
Agora, com objetividade: subordinando o acesso ao mercado interno e as parcerias comerciais à transferência de tecnologia, dentro da ótica da transição energética e da digitalização. Tudo isso somado à retomada da parceria Petrobras-centros de pesquisa, à reativação da ABDI, Finep, estrutura de fundações de amparo à pesquisa.
Passo 6 – trazer o capital financeiro para o setor produtivo.
O movimento anterior abrirá inúmeras oportunidades de negócio, capazes de atrair parcerias do enorme excedente de capital, aplicado hoje em atividades improdutivas, com a velha e a nova geração de industriais. Algo similar ao que JK fez com o Plano de Metas e com a indústria autoobilística: abriu o mercado brasileiro para as montadoras estrangeiras, mas com a condição de ter um sócio brasileiro (conseguindo a adesão do grande capital) e fornecedores brasileiros.
Por trás de tudo, há a sombra tortuosa de Campos Neto, da Selic a 13,45% e as incertezas em relação aos efeitos do arcabouço fiscal sobre a despesa e sobre a atividade econômica.
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Mais um xadrez irretocável, dá esperança. Tomara que o governo leia.
Okay. Tudo mapeado. Agora vai. Agora vai ? Vai, não. Chegou atrasado num país atrasado. Ouso, permita-me, ante minha eterna ignorância, discordar. Esqueceu de mencionar que no meio dessa eterna discussão que agora vai inventou-se uma coisa chamada IA. Ela está no meio de nós com a única certeza de que irá satisfazer um grupinho e arruinará um grupão. E nós ainda estamos discutindo sobre turno integral nas escolas públicas que atendem a grande percentual, sei lá eu quanto, da maioria pobre. Aliás, ainda se pode escrever a palavra “pobre” ? Assim se sucederão eleições de congressos sob o ad aeternum slogan “Conosco vai melhorar” mantendo a hereditariedade dos clãs se eternizando no poder de pai pra filho desde 1889 (outra data serve). E, parece, não sei, deixa pra lá, que no judiciário nunca se tem a certeza de que uma sentença está/foi/é transitada em julgado. E assim aposentados jamais saberão se o termo Vida Toda só sinaliza que o processo da Revisão é para Vida Toda.
Antes de tentar entender o Enigma Brasil, é necessário expor o nem tão enigmático Enigma Terceiro Mundo. E, para isso, nossos movimentos intestinos são de importância secundária. Fazemos parte dele; e não se sairá desse buraco em que estamos metidos sem enfrentarmos esse desafio. Ser do Terceiro Mundo significa, basicamente, exportar matéria-prima a preço de banana, e comprá-la de volta sob a forma de produto industrializado, a peso de ouro. Dentre outras tantas mazelas que não vale a pena mencionar aqui. O pressuposto básico é esse. Ora, tomemos os Estados Unidos – hoje, o principal beneficiário desse estado de coisas – e atribuamos a ele o princípio da inércia: seria ótimo se as coisas assim permanecessem. Desgraçadamente para eles, alguns países – na verdade, China, Índia, e Rússia – se cansaram disso, e estão tentando acrescentar outros movimentos a essa dinâmica. Esses três países, principalmente a China, estão nos acenando, nos chamando para embarcar nesse carrossel, que pode nos levar ao caminho da verdadeira liberdade, da verdadeira soberania. Aí entra em cena outro princípio inercial, aquela a que chamamos, comumente, de Quinta Coluna. A reduzidíssima parcela da população nativa que se beneficia daquela outra inércia. Também conhecida como Elite. Elite brasileira, vulgar e espalhafatosa na aparência, mambembe no mérito, mas detentora primordial dos títulos da dívida pública. É precisamente essa elite mambembe e vulgar que mantém o Enigma Brasil amarrado e sob o cone de sombra do Grande Irmão do Norte; em outras palavras, em situação inerte. E não daremos um passo sequer, amigos, em direção ao leste do mundo – onde estão hoje os únicos caminhos que levam à prosperidade e à independência – enquanto esse claro enigma não for enfrentado e esclarecido. Isso passa por uma informação de qualidade, isenta, e honesta, que só encontramos, hoje, por aqui, e em outras poucas fontes. A esmagadora maioria dos brasileiros está sob o feitiço dessa elite, está aceitando os espelhinhos e miçangas que nos são vendidos todos os dias, acreditando que estamos recebendo, em embalagens belíssimas, a Paz, a Liberdade, e a Prosperidade, vindas da única fonte possível e confiável: os Estados Unidos da América do Norte. Que, além de toda essa generosidade, são Cristãos, graças a Deus. Como é fácil iludir esses pequenos gabirus. Lula não é Getúlio nem Juscelino, não é um estancieiro rico nem um sedutor de classe média; é um homem do povo. Negocia com a China como um sindicalista com o patrão: com o peito aberto. Não há outro jeito de negociar, infelizmente, hoje; as cartas na manga ou embaixo da mesa são todas detectáveis, não há mais blefe na História, e as contrapartidas que se pode tentar impor hoje, já foram todas cooptadas pelo lado mais forte. Mas Lula deu, ontem, a declaração mais devastadora jamais pronunciada por um líder brasileiro na História, ao referir-se ao dólar. O Grande Irmão do Norte não esperava por essa, creio eu. E deve estar com todos os cabelos – e pelos, também – do corpo em pé. Lula, o terceiro-mundista, disse, com todas as letras, o que os europeus (nossos antecessores, no que diz respeito a lamber as botas dos americanos) só ousam sussurrar, entre si, ou tartamudear, cheios de dedos, aqui e ali – leia-se, o Euro, pit-bull na aparência, mas pinscher na essência. Trata-se de um movimento de uma ousadia sem precedente em nossa história, repito; e deve despertar uma reação igualmente sem precedentes, também. Mas Lula nos colocou no único caminho possível para sair da subalternidade. Ou isso, ou viver eternamente (melhor dizendo, até o esgotamento de nossos recursos naturais) deitado em berço esplêndido, olhando-se no espelhinho, admirando as novas miçangas recém-adquiridas. Amigos, o futuro, para o bem ou para o mal, começou ontem, com as seguintes palavras: “Por que não podemos fazer o nosso comércio lastreado na nossa moeda? E por que não temos o compromisso de inovar? Por que todos os países são obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar? Quem é que decidiu que era o dólar a moeda depois que desapareceu o ouro como paridade?” Dar as costas ao próprio passado, e encarar o futuro e o desconhecido, são coisas muito difíceis de fazer. Mas tinha que ser feito, um dia. Sempre tem que ser feito. A fundação de uma nova ordem sempre traz, em si, o germe da própria destruição. Por isso é necessário dar passos assim, como Lula o fez, ontem. Segurem seus chapéus, senhores, e as barras de suas saias, senhoras, o Mundo tornou a começar.
Nassif…sugiro uma conversa sua com o Eugênio Aragão que em entrevista ao Breno Altman descreveu com propriedade o desmantelamento da ordem institucional que se seguiu à Constituição de 1988. Em síntese ele descreve o processo através dos quais as Forças Armadas, o Ministério Público (em todos os seus matizes), o Judiciário, a Receita Federal, o Banco Central, os Tribunais de Contas, a Polícia Federal passaram a usar o poder e as atribuições de investigar, processar, julgar, condenar, prender e soltar para extrair privilégios de um sistema político frágil e de uma mídia corporativa interesseira. Apesar da diversidade ideológica e de caráter das pessoas que fazem parte delas, essas “corporações de Estado” acabaram por se tornar “autônomas” defensoras em primeiro lugar das próprias regalias e para poderem extrair cada vez mais privilégios e regalias essas corporações não têm interesse no fortalecimento da política e dos políticos, únicos capazes de formular o ordenamento jurídico ao qual elas estão subordinadas. O paradoxo brasileiro é que todas elas foram e são dirigidas por escolhidos, nomeados e confirmados por governantes eleitos (presidente, governadores, senadores, deputados estaduais, etc), que passam pelo crivo do voto popular. Eugênio Aragão só acredita numa mudança dessa realidade se tais mudanças vierem de dentro das próprias corporações e não de fora. Vai ser difícil isso acontecer e se as transformações precisarem ser impostas a elas a Política precisará ter muito mais força do que tem hoje. E é nesse último quesito que a mídia pode contribuir.
Em suma, teríamos tudo para dar carto se não fosse a “autonomia” do BC. Tudo para nos refazer de forma durável se não fosse pelo total falta de regulamentação a respeito das tais privatizações….
Mais uma belíssina, oportuna e útil avaliação. Nassif, como é a sua interlocução com Lula e os ministros do novo governo? Porque, me parece, o governo aparenta estar priorizando as conversas com a Globo e Globo News…
Você tocou na ferida e sugeriu que ela pode ser curada, Nassif. Mas eu gostaria aqui de problematizar o que você disse.
Concentrada na disputa de poder, a imprensa não quer ou não pode cumprir sua missão. Então ela assopra bolhas que crescem e devastam o campo político e o sistema de justiça. À medida que o país sofre as consequências econômicas e políticas de um jornalismo que reluta em aceitar a realidade e se esforça para criar “países imaginários” governados por “salvadores da pátria ou heróis de toga”, juízes e procuradores passam a cuidar mais dos seus interesses mesquinhos do que de distribuir justiça. Eles mergulham na disputa de poder e com isso destroem a credibilidade tanto das regras quanto das instituições que deveriam se resguardar para aplicá-las. Os Bancos se assenhoram da política financiando as campanhas eleitorais da direita. As plataformas de internet flexionam seus musculos lucrando rios de dinheiro para aumentar a disfuncionalidade de um país imenso condenado a devorar a si mesmo como se fosse Kirtimukha.
Sempre que o Brasil se aproxima do umbral que o separa dos países ricos, a parcela imprestável da elite brasileira se transforma em Kirtimukha (entidade medonha criada por Shiva que após devorar a si mesma serve principalmente como uma máscara de demônio apotropaico, um guardião horrível e inspirador do umbral). Nosso país parece estar condenado a permanecer no clube dos países pobres. Portanto, é preciso não alimentar muitas esperanças. A reação ao projeto de Lula será feroz e a população continuará sofrendo as consequencias negativas desse ódio voltado para dentro que caracteriza a sociedade brasileira. Ela continuará sofrendo a inércia histórica de 5 séculos de violência sistemática praticada contra os índios e 4 séculos de desprezo bestial pela situação dos negros e mestiços.
Diante de tudo que foi exposto é nítida a importância do presidente Lula em retomar a democracia para o país e,mais importante de tudo,como mensagem explícita,ao retomar com rapidez programas sociais,deixa claro que a mesma rapidez para reimplantá-los pode ser utilizada para acabá-los,ou seja,não existe outra porta para a manutenção da civilidade que não seja com a democracia e que a democracia nunca fez parte do outro lado.
Essa disputa pelo poder fragilizando as instituições e dando início a um tipo de culto da personalidade, onde uma pessoa passa a ter dimensão maior do que todo o significado formal dessa Instituição, estabelecendo um estado permanente de rupturas da legalidade, que no sentido prático não existe, passou a ser um dos grandes motivos do atraso do País. Aquilo que aparentemente se limita a disputas políticas ou do poder da decisão política entre as Instituições do Estado, reduz a nada todas as relações que necessitam de garantia que, em tese, só poderiam ser oferecidas pelo Estado/Sociedade tutor e garantidor dos direitos constituídos. O Estado não tem condições de se garantir, já que na prática qualquer personalidade detentora de alguma posição nas funções delegadas pelo Estado, pode atropelar e passar por cima das Instituições constitucionalmente formalizadas. No Judiciário por exemplo, a estrutura de instâncias que tem caráter reformador ou homologador para as decisões tomadas, não teria tanto recurso se o que prevalecesse fosse o princípio legal. Uma decisão confirmada por instância superior dentro de razões do direito a quem pertence, acabaria uma questão. Realmente é importante para o Brasil uma espécie de concertação, esse pacto sugerido para o fim dessa insubordinação reservada a uma parte da sociedade brasileira, que destrói o princípio de igualdade perante as normas. Será possível recuperar décadas em anos e avançar muito o País caso aconteça esse interesse.
– Educação pública sucateada, insuficiente e focada em adestramento profissional;
– Mídia despejando veneno na sociedade por anos a fio;
– Religião livremente instrumentalizada para manipulação dos humildes;
– Comunicação social e institucional deixada em segundo plano, com amadores;
– Novas tecnologias disruptivas deixadas ao léu, sem regulamentação;
– Forças Armadas com cabeça desocupada, com formação alienada e comandada por oficiais formados na ditadura;
– Vagabundização do brasileiro institucional médio, com concursos públicos tecnocráticos que atraíram a coxinhada.
Precisa haver uma frente de ação para cada problema acima, ou não sairemos deste atoleiro.
Na verdade, Nassif não montou um xadrez, mas apenas um belo castelo. Castelo de cartas que derrubou ao final puxando um reles valete.
Na verdade, o Nassif não fez um xadrez, mas um castelo. Um belo castelo de cartas que derrubou puxando um reles valete.
Getulio foi a base desse Brasil