Quais são as causas do aumento da carga tributária?

grafico carga tributaria bruta

Nota do Brasil Debate

A carga tributária da economia brasileira aumentou de 32,7% do PIB em 2004 para 35,6% em 2012, mesmo com as diversas desonerações tributárias realizadas pelo governo e ausência de elevação de alíquotas de imposto. É de se esperar que esta combinação de fatores gerasse redução da carga tributária. O que explica, então, tal fenômeno paradoxal?

Segundo estudo elaborado por Rodrigo Orair (ver CTB_2014), técnico de planejamento do Ipea, a elevação da carga tributária observada entre 1999 e 2003 e, posteriormente, entre 2004-2012 tem razões distintas.

No primeiro período, de 1999 a 2003, o aumento da carga tributária esteve associado ao aumento de alíquotas de imposto, visando a promover o ajuste das contas públicas por meio da elevação de receitas e criar condições de financiamento das despesas de seguridade social.

Após este período, desde 2004 a carga tributária aumentou sem elevação de alíquotas de imposto, visto que houve melhora substancial na situação fiscal (que pode ser vista aqui).

Mais do que isso, particularmente a partir de 2010, iniciou-se um processo de desoneração tributária, que deveria, teoricamente, reduzir a carga tributária em relação ao PIB.

As evidências do estudo supracitado mostram que três fatores explicam tal comportamento da carga tributária:

1. O aumento da formalização do trabalho, que gerou impacto de +2,93 pontos percentuais (p.p);
2. Elevação na arrecadação de impostos de importação, contribuindo com +0,85 p.p.;
3. Aumento do lucro das empresas, que se elevou 0,29 p.p. Estes fatores mais do que compensaram, por exemplo, a queda de 0,9 p.p. causada pela extinção da CPMF.

De acordo com o autor, este fenômeno ocorreu porque estas bases tributárias estão estreitamente ligadas ao crescimento do produto, particularmente devido às características do padrão de crescimento, caracterizado pela expansão da massa salarial, pela formalização do mercado de trabalho e pelo crescimento das importações – que possuem alíquotas elevadas de imposto.

Portanto, está claro que o crescimento da economia puxado pelo mercado interno cria condições para a elevação da carga tributária sem qualquer mudança nas alíquotas de imposto.

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Redação

9 Comentários

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  1. Bom lembrar que no caso do

    Bom lembrar que no caso do IRPF não houve aumento de alíquotas, mas a correção da tabela abaixo da inflação todos os anos acaba aumentando o imposto devido.  Essa defasagem absorve parte dos ganhos salariais.

  2. segundo o texto:
    …..”mesmo

    segundo o texto:

    …..”mesmo com as diversas desonerações tributárias realizadas pelo governo e ausência de elevação de alíquotas de imposto. É de se esperar que esta combinação de fatores gerasse redução da carga tributária. O que explica, então, tal fenômeno paradoxal?;;;;;;;”

     

    Desculpe  mas  não  entendi :

    desde  quando desoneração fiscal  gera redução da carga tributaria ?

    Somente quem quer atender  a sua ideologia .

    Será  que os profetas do governo federal não perceberam que essas  desonerações nãop chegam na ponta do consumidor.

    São apropriados pelo capital.

     

    Esses  pensadores  precisam diferenciar o publico de sus mensagens : para o publico leito ou para efeitos mercadologicos pode sraatir efeito.

    Sai dessa  Brasil..acorda..

  3. segundo o texto:
    …..”mesmo

    segundo o texto:

    …..”mesmo com as diversas desonerações tributárias realizadas pelo governo e ausência de elevação de alíquotas de imposto. É de se esperar que esta combinação de fatores gerasse redução da carga tributária. O que explica, então, tal fenômeno paradoxal?;;;;;;;”

     

    Desculpe  mas  não  entendi :

    desde  quando desoneração fiscal  gera redução da carga tributaria ?

    Somente quem quer atender  a sua ideologia .

    Será  que os profetas do governo federal não perceberam que essas  desonerações nãop chegam na ponta do consumidor.

    São apropriados pelo capital.

     

    Esses  pensadores  precisam diferenciar o publico de sus mensagens : para o publico leito ou para efeitos mercadologicos pode sraatir efeito.

    Sai dessa  Brasil..acorda..

  4. A carga tributária se refere

    A carga tributária se refere aos índices tributários aplicados às operações mercantis e de serviços. São esses percentuais que são considerados para cálculo de custos dos produtos ou serviços. Já o recolhimento dos tributos por parte das organizações e pessoas, é outra coisa e represena o volume de recursos recolhidos aos cofres públicos. Arrecadação maior que o crescimento do PIB, pode significar recebimento de tributos atrasados não recolhidos oportunamente ou, erro no cálculo do PIB. Uma outra possibilidade é a fraude na contabilização tipo Lemans Brothers que, registrava o valor dos empréstimos como se fosse receita do banco e não registrava no passivo o valor da dívida.

    O crescimento de arrecadação por período não significa que houve aumento da carga, mas eficiência no sistema de arrecadação. Pode representar, também, leniência ou tolerância com a sonegação ou desvios de receitas, como o que ocorreu em São Paulo com as taxas imobiliárias e impostos.

     

    1. Não creio que o seu entendimento seja adequado

       

      Ivan Arruda (quarta-feira, 27/08/2014 às 14:41),

      O que você chama de carga tributária na frase:

      “A carga tributária se refere aos índices tributários aplicados às operações mercantis e de serviços”

      É um uso específico de aplicação tanto para um determinado tributo como para um determinado setor de uma economia como para uma empresa individual. De modo geral, entretanto, carga tributária é a relação entre o total arrecadado com tributos pelos três entes da federação (Podendo ser dada também por entes da federação) pelo total do PIB.

      Clever Mendes de Oliveira

      BH, 27/08/2014

  5. E melhor um governo que

    E melhor um governo que aumente a carga tributária do que aquele que usa o imposto inflacionário para se financiar.

    Desonera de um lado mas cobra mais de outro.

     

     

    1. Que é melhor concordamos, mas para quem?

       

      Aliancaliberal (quarta-feira, 27/08/2014 às 17:44),

      Às vezes eu concordo com você. Este é o caso deste seu comentário, mas para que não pairem dúvidas sobre a distinção entre as nossas ideologias, faria bem você dizer para quem.

      Clever Mendes de Oliveira

      BH, 27/08/2014

      1. “Desonera de um lado mas

        “Desonera de um lado mas cobra mais de outro.”, o outro é a coletividade.

        “Às vezes eu concordo com você” eu frequentemente concordo com você.

        Parece que é vergonhoso concordar com os outros, aqui não é só espaço de discordia.

         

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