O POVO BRASILEIRO (resenha do livro de Darcy Ribeiro)

“Conhecer a nós mesmos na história é ver a nós mesmos
como objetos; é ver a nós mesmos no modo da terceira
pessoa em vez de deliberar e agir como sujeitos e
agentes na primeira pessoa.”

Akeel Bilgrami, Introdução ao livro HUMANISMO
E CRITICA DEMOCRÁTICA (Edwar W. Said)

17 de fevereiro de 2017. 20 anos da morte de Darcy Ribeiro! #ObrigadoDarcy

Darcy Ribeiro ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Darcy_Ribeiro )é uma das poucas personalidades que gostaria de ter conhecido. Não em razão dos cargos que ocupou, mas em virtude dos livros que nos legou. E foram tantos e tão bons que é difícil escolher um para resenhar. Após uma criteriosa seleção, o premiado foi O POVO BRASILEIRO (Companhia das Letras, 2006).
 

Logo na introdução, Darcy Ribeiro desfaz o mito da integração racial pacífica. Segundo ele a unidade nacional resultou de “…um processo continuado e violento de unificação política, logrado mediante um esforço deliberado de supressão de toda identidade étnica discrepante e de repressão e opressão de toda tendência virtualmente separatista.” Portanto, esqueça todas as belas e possivelmente inverídica palavras que você já leu sobre este país. O Brasil não foi palco nem de uma farsa, nem de uma comédia, mas de uma tragédia.
 

Por baixo da aparente “…uniformidade cultural brasileira, esconde-se uma profunda discrepância, gerada pelo tipo de estratificação que o processo de formação nacional produziu. O antagonismo classista que corresponde a toda estratificação social aqui se exacerba, para opor uma estreitíssima camada privilegiada ao grosso da população, fazendo as distâncias sociais mais intransponíveis que as diferenças raciais.”
 

Em razão deste processo “…as elites dirigentes, primeiro lusitanas, depois luso-brasileiras e, afinal, brasileiras, viveram sempre e vivem ainda sob o pavor pânico do alçamento das classes oprimidas.” O Brasil não é um país de oportunidades. A mobilidade social é praticamente inexistente. “O mais grave é que esse abismo não conduz a conflitos tendentes a transpô-lo, porque se cristalizaram num ‘modus vivendi’ que aparta os ricos dos pobres, como se fossem castas e guetos. Os privilegiados simplesmente se isolam numa barreira de indiferença com a sina dos pobres, cuja miséria repugnante procuram ignorar ou ocultar numa espécie de miopia social, que perpetua a alteridade. O povo massa, sofrido e perplexo, vê a ordem social como um sistema sagrado que privilegia uma minoria contemplada por Deus, à qual tudo é consentido e concedido.”
 

Um exemplo claro de como as desigualdades originais ainda ecoam e são reforçadas na sociedade brasileira pode ser visto todos os dias nos telejornais. Se alguém da classe rica morre a cobertura jornalística é intensa, dramática e individualiza detalhadamente a vítima. O morto tem direito à uma história, sua perda é lamentada em função daquilo que ainda estaria em condição de realizar.
 

Quando os pobres são abatidos como moscas nos conflitos entre policiais e traficantes a imprensa relata apenas o que considera essencial: “conflito no morro do Alemão fez 19 vitimas”. Recentemente, no horário nobre, a Rede Globo despretensiosamente assumiu a versão de que “todos os 19 mortos no morro do Alemão eram criminosos”. Ao contrário do janota, os pobres não têm história. E apesar da CF88 prescrever que todos são iguais perante a Lei, a imprensa nega aos pobres brasileiros o direito de serem considerados honestos,  processados e condenados pelo Poder Judiciário ao invés de abatidos como animais. A mídia transforma a pobreza em crime e reforça esta idéia nos expectadores pobres.
 

No primeiro capítulo, Darcy nos dá um panorama do Novo Mundo. E nos diz o que poucos tem dito “…só temos o testemunho de um dos protagonistas, o invasor. Ele é quem nos fala de suas façanhas. É ele também, quem relata o que decidiu aos índios e negros, raramente lhes dando a palavra de registro de suas próprias falas. O que a documentação copiosíssima nos conta é a versão do dominador.”
 

No segundo capítulo, o autor trata da gestação ética, ou seja, do processo de fusão das matrizes indígena, negra e lusitana. “Custando uma quita parte do preço de um negro importado, o índio cativo se converteu no escravo dos pobres, numa sociedade em que os europeus deixaram de fazer qualquer trabalho manual. Toda tarefa cansativa, fora do eito privilegiado da economia de exportação, que cabia aos negros, recaía sobre o índio.” É interessante notar que a legislação colonial proibia expressamente a escravização do gentio. Mas então como agora os privilegiados não eram lá muito legalistas.
 

À medida que os portugueses faziam filhos nas negras e índias, uma nação de mestiças foi sendo criada. “Os brasilíndios ou mamelucos paulistas foram vítimas de duas rejeições drásticas. A dos pais, com quem queriam identificar-se, mas que os viam como impuros filhos da terra, aproveitavam bem seu trabalho quando meninos e rapazes e, depois, os integravam a suas bandeiras, onde muitos deles fizeram carreira. A segunda rejeição era do gentio materno. Na concepção dos índios, a mulher é um simples saco em que o macho deposita a semente. Quem nasce é o filho do pai, e não da mãe, assim visto pelos índios. Não podendo identificar-se com uns nem com outros de seus ancestrais, que o rejeitavam, o mameluco caía numa terra de ninguém, a partir da qual constrói sua identidade de brasileiro.”
 

Nem todas as tribos indígenas tiveram o mesmo destino. Algumas foram exterminadas em razão de serem hostis. Outras fugiram para o interior. Outras, ainda, foram desmanteladas nos descimentos. À medida que o gentio do litoral se tornava escasso, os colonos e seus mamelucos capturavam índios das mais diversas origens culturais e lingüísticas no interior e os reuniam em grandes aldeamentos próximos ao litoral onde ficavam à disposição para serem escravizados e catequizados. Mas alguns “…grupos tribais, ainda que conscritos à economia colonial, lograram manter certa autonomia na qualidade de aliados dos brancos para suas guerras contra outros índios. O relevante neste caso é que, em lugar de amadurecerem para a civilização – passando progressivamente da condição tribal à nacional, da aldeia à vila, como supuseram tantos historiadores – , esses núcleos autônomos permaneceram irredutivelmente indígenas ou simplesmente se extinguiram pela morte de seus integrantes.”
 

Algum tempo depois de consolidar a ocupação do litoral, os portugueses começaram a trazer os negros africanos para a lida nos engenhos de açúcar. “A diversidade lingüística e cultural dos contingentes negros introduzidos no Brasil, somada a essas hostilidades recíprocas que eles traziam da África e à política de evitar a concentração de escravos oriundos de uma mesma etnia, nas mesmas propriedades, e até nos mesmos navios negreiros, impediu a formação de núcleos solidários que retivessem o patrimônio cultural africano.” Portanto, o processo de destruição das culturas indígenas e negras foi bastante semelhante.
 

Ribeiro descreve em detalhes o empreendimento colonial. “A empresa escravista, fundada na apropriação de seres humanos através da violência mais crua e de coerção permanente, exercida através dos castigos mais atrozes, atua como uma mó desumanizadora e deculturadora de eficácia incomparável. Submetido a essa compressão, qualquer povo é desapropriado de si, deixando de ser ele próprio, primeiro, para ser ninguém ao ver-se reduzido a uma condição de bem semovente, como um animal de carga; depois, para ser de outro, quando transfigurado etnicamente na linha consentida pelo senhor, que é a mais compatível com a preservação dos seus interesses.”
 

Apoiado em vasta literatura, Darcy Ribeiro informa que o “…tupi foi a língua materna desses neobrasileiros até meados do século XVIII.” Sobre o nome Brasil esclarece que velhas “…cartas do mar oceano traziam registros de uma ilha Brasil referida provavelmente por pescadores ibéricos que andavam a cata de bacalhau…”. Portanto, não foi o Pau Brasil que deu o nome ao país. O mais provável é que os habitantes da terra que utilizavam o nome Brasil o tenham atribuído à arvore que constituiu a primeira grande matéria prima extraída do Novo Mundo.
 

Apesar da carência de registros genuinamente indígenas (ou seja, produzidos pelos índios), o autor sustenta que “…o Brasil é a realização derradeira e penosa dessas gentes tupis, chegadas à costa atlântica um ou dois séculos antes dos portugueses, e que, desfeitas e transfiguradas, vieram dar no que somos: latinos tardios de além-mar, amorenados na fusão com brancos e com pretos, deculturados das tradições de suas matrizes ancestrais, mas carregando sobrevivências delas que ajudam a nos contrastar tanto com os lusitanos.”
 

A tese de Dacy Ribeiro se coaduna com a toponímia tupi que foi preservada pelos brasileiros. Quase todos os nomes das localidades, rios, acidentes do terreno, etc. na costa ou próximo da costa são de origem Tupi. Quando subiram a serra através dos “peabirús” (caminhos de índio que já existiam antes de 1500) os portugueses chegaram a “Piratininga“, aldeamento provisório próximo aos rios “tietê” e “tamanduateí”.
 

Sempre bastante cuidadoso o autor afirma que o “…surgimento de uma etnia brasileira, inclusiva, que possa envolver a gente variada que aqui se juntou, passa tanto pela anulação das identificações étnicas de índios, africanos e europeus, como pela diferenciação entre as várias formas de mestiçagem, como os mulatos (negros com brancos), caboclos (brancos com índios) e curibocas (negros com índios).”
 

O nascimento da consciência brasileira remonta a Gregório de Matos (1633-1696). Os textos de Anchieta, Nóbrega e outros letrados foram desconsiderados porque eles se identificavam mais com a etnia do colonizador do que com a gente da terra. Já Gregório de Matos zombava da nobreza baiana usando uma perspectiva que o aproximava mais dos habitantes nativos.
 

“A historieta clássica, tão querida dos historiadores, segundo a qual os índios foram amadurecendo para a civilização de forma que cada aldeia foi se convertendo em vila, é absolutamente inautêntica.” Segundo Darcy Ribeiro o “…índio é irredutível em sua identificação étnica, tal como ocorre com o cigano ou com o judeu. Mais perseguição só os afunda mais convictamente dentro de si mesmos.” Sendo assim, a incorporação dos índios ao patrimônio nacional “…só se faz no plano biológico e mediante o processo, tantas vezes referido, de gestação de mamelucos, filhos do dominador com as mulheres desgarradas de sua tribo, que se identificavam com o pai e se somavam ao grupo paterno.”
 

Um pouco mais adiante o autor dá detalhes escabrosos do tráfico negreiro. O contingente de negros incorporados ao empreendimento colonial era 30.000 em 1600; quantia esta que subiu para 1.500.000 em 1800. Darcy Ribeiro frisa, entretanto, que é difícil quantificar o total de negros que foram trazidos ao Brasil. Mas alerta que “…os concessionários reais do tráfico negreiro tiveram um dos negócios mais sólidos da colônia, que duraria três séculos, permitindo-lhes transladar milhões de africanos ao Brasil e, deste modo, absolver a maior parcela do rendimento das empresas açucareiras, auríferas, de algodão, de tabaco, de cacau e de café, que era o custo da mão-de-obra escrava.“ Aos negros devemos não só a construção das cidades coloniais, mas a introdução das técnicas de mineração. Em razão de seus cálculos, o autor concluiu que “um total de 6.352.000 escravos <foram> importados entre 1540 e 1860.”
 

O terceiro capítulo do livro é simplesmente primoroso. Usando uma escrita envolvente e absolutamente envolvente, Dacy Ribeiro narra as Guerras do Brasil e os descaminhos da Empresa Brasil. “O conflito interétnico se processo no curso de um movimento secular de sucessão ecológica entre a população original do território e o invasor que fustiga a fim de implantar um novo tipo de economia e sociedade. Trata-se, por conseguinte, de uma guerra de extermínio.” Os capítulos desta guerra são conhecidos: guerra entre portugueses e índios que não aceitaram o jugo luso (Revolta dos Tamoios); guerra entre colonos e jesuítas que defendiam os índios; guerras entre lusitanos e caboclos (Cabanos); guerra entre negros fugidos e senhores de escravos (Palmares) e guerras entre pobres e fazendeiros (Canudos).
 

Todos os conflitos referidos e detalhados pelo autor tinham um único propósito: possibilitar a exploração da Empresa Brasil. “No plano econômico, o Brasil é produto da implantação e da interação de quatro ordens de ação empresarial, com distintas funções, variadas formas de recrutamento da mão-de-obra e diferentes graus de rentabilidade. A principal delas, por sua alta eficácia operativa, foi a empresa escravista, dedicada seja à produção de açúcar, seja à mineração de ouro, ambas baseadas na força de trabalho importada da África. A segunda, também de grande êxito, foi a empresa comunitária jesuítica, fundada na mão-de-obra servil dos índios. Embora sucumbisse na competição com a primeiro, e nos conflitos com o sistema colonial, também alcançou notável importância e prosperidade. A terceira, de rentabilidade muito menor, inexpressiva como fonte de enriquecimento, mas de alcance social substancialmente maior, foi a multiplicidade de microempresas de produção de gêneros de subsistência e de criação de gado, baseada em diferentes formas de aliciamento de mão-de-obra, que iam de formas espúrias de parceria até a escravização do indígena, crua ou disfarçada.”
 

Um pouco mais adiante, o autor esclarece que sobre as três esferas empresariais “… pairava, dominadora, uma quarta, constituída pelo núcleo portuário de banqueiros, armadores e comerciantes de importação e exportação.” Ninguém deve estranhar a semelhança entre o Brasil deste início de século XXI e o descrito por Darcy Ribeiro. O setor bancário ocupa o topo da pirâmide econômica (auferindo da União 150 bilhões de juros ano), logo abaixo vem o agronegócio voltado para a exportação baseado no latifúndio produtivo, em que a produção mecanizada é complementada pelo trabalho braçal remunerado com salários baixíssimos. A grande maioria dos brasileiros de hoje é paupérrima, exatamente como foram seus antepassados.
 

A ocupação territorial posterior à invasão lusitana ocorreu em função da exploração econômica colonial. Até bem pouco tempo a urbanização era incipiente. “As cidades e vilas da rede colonial, correspondentes à civilização agrária, eram, essencialmente, centros de dominação colonial criados, muitas vezes, por ato expresso da Coroa para defesa da Costa, como Salvador, Rio de Janeiro, São Luis, Belém, Florianópolis e outras.” O interior foi ocupado lenta e paulatinamente em função da necessidade de obtenção de mão-de-obra indígena, da incorporação de novas áreas à exploração comercial e a busca de ouro, prata e pedras preciosas. Durante vários séculos o Brasil foi um país essencialmente agrário. A intensificação da urbanização ocorreu apenas no século XX e mesmo assim não acarretou uma substancial modificação da estrutura sócio-econômica.
 

“Em nossos dias, o principal problema brasileiro é atender essa imensa massa urbana que, não podendo ser exportada, como fez a Europa, deve ser reassentada aqui. Está se alcançando, afinal, a consciência de que não é mais possível deixar a população morrendo de fome e se trucidando na violência, nem a infância entregue ao vício e a delinqüência e à prostituição. O sentimento generalizado é de que precisamos tornar nossa sociedade responsável pelas crianças e anciãos. Isso só se alcançará através da garantia de pleno emprego, que supõe uma reestruturação agrária, porque ali é onde mais se pode multiplicar as oportunidades de trabalho.”
 

Estas palavras otimistas devem ter soado mal ao próprio autor. No parágrafo seguinte ele acrescenta que não “…há nenhum indício, porém, de que isso se alcance. A ordem social brasileira, fundada no latifúndio e no direito implícito de ter e manter a terra improdutiva, é tão fervorosamente defendido pela classe política e pelas instituições do governo que isso se torna impraticável.”
 

Dacy Ribeiro faz uma longa dissertação sobre a deterioração urbana e alerta. “Hoje em dia é o crime organizado como grande negócio que cumpre o encargo de viciar e satisfazer o vício de 1 milhão de drogados. Quem quiser acabar com o crime organizado, deve conter o subsídio ao vício dado pelos norte-americanos.”
 

Após dar detalhes sobre cada uma das classes sociais brasileiras o autor frisa que essa “…estrutura de classes engloba e organiza todo o povo, operando como um sistema autoperpetuante da ordem social vigente. Seu comando natural são as classes dominantes. Seus setores mais dinâmicos as classes intermediárias. Seu núcleo mais combativo, as classes urbanas. E seu componente majoritário são as classes oprimidas, só capazes de explosões catárticas ou de expressão indireta de sua revolta. Geralmente estão resignadas com seu destino, apesar da miserabilidade em que vivem, e por sua incapacidade de organizar-se e enfrentar os donos do poder.”
 

A distância entre as classes ricas e as pobres sempre foram e ainda são abissais no Brasil. “Essas diferenças sociais são remarcadas pela atitude de fria indiferença com que as classes dominantes olham para esse depósito de miseráveis, de onde retiram a força de trabalho de que necessitam.” Em seus estudos e pesquisas Darcy Ribeiro notou que a “…classe dominante bifurcou sua conduta em dois estilos contrapostos. Um, presidido pela mais viva cordialidade nas relações com seus pares; outro, remarcado pelo descaso no trato com os que lhe são socialmente inferiores.”
 

Em razão da mestiçagem “…mais do que preconceitos de raça ou de cor, têm os brasileiros arraigado preconceitos de classe. As enormes distâncias sociais que medeiam entre pobres e remediados, não apenas em função de suas posses mas também pelo seu grau de integração no estilo dos grupos privilegiados – como analfabetos ou letrados, como detentores de um saber vulgar transmitido oralmente ou de um saber moderno, como herdeiros da tradição folclórica ou do patrimônio cultural erudito, como descendentes de famílias bem situadas ou de origem humilde – opõe pobres e ricos muito mais do que negros e brancos.”
 

Quando chegam ao Brasil a partir do final do século XIX os imigrantes europeus encontram um país socialmente estruturado em todo território nacional. Sua única opção foi a integração cultural e, em razão dela, a paulatina miscigenação. “Não ocorre no Brasil, por conseguinte, nada parecido com o que sucedeu nos países rio-platenses, onde uma etnia original numericamente pequena foi submetida por massas de imigrantes que, representando quatro quintos do total, imprimiram uma fisionomia nova, caracteristicamente européia, à sociedade e à cultura nacional, transfigurando-os de povos novos em povos transplantados.”
 

Apesar de algum dinamismo econômico o Brasil não deslancha em razão da preservação de sua arcaica estrutura sócio-cultural. A oposição entre os interesses do patronato empresarial, de ontem e de hoje, e os interesses do povo brasileiro” freiam o pleno desenvolvimento do país. Segundo Darcy Ribeiro as classes dirigentes brasileiras são muito parecidas aos consulados romanos, pois ao longo de séculos tem agido “…como representantes locais de um poder externo, primeiro colonial, depois imperialista, a que servem como agentes devotados e de quem tiram sua força impositiva.” Em razão deste característica consular a elite econômico-financeira do Brasil não se sente responsável “… pelo destino da população que, a seus olhos, não constitui um povo, mas uma força de trabalho, ou melhor, uma fonte energética desgastável nas façanhas empresariais.”
 

O magnífico, profundo e bem escrito livro O POVO BRASILEIRO tem ainda dois capítulos. No quarto Darcy Ribeiro percorre as entranhas da história do país para esmiuçar as principais características e façanhas do Brasil crioulo, do Brasil caboclo, do Brasil sertanejo, do Brasil caipira e dos Brasis sulinos (gaúchos, matutos e gringos). No último usa toda sua eloqüência e maestria para escarafunchar os destinos do país. Mas como já dei ao leitor um panorama geral da obra fico por aqui. Para obter informações adicionais sobre Dacy Ribeiro e sua obra consulte http://www.fundar.org.br/ .