Ilustração: Aroeira
de O Cafezinho
A mais recente decisão inacreditável do STF
Por Pedro Breier, colunista do Cafezinho
O STF demonstra dia após dia que o poço de empáfia no qual afunda o Judiciário brasileiro não tem fundo.
A mais recente peripécia dos “excelentíssimos” ministros é uma decisão de hoje no sentido de que presos em celas superlotadas devem receber indenização do Estado.
O caso analisado pelo STF é o de um cidadão que estava em uma cela com capacidade para 12 pessoas mas que abrigava 100. O condenado tinha que dormir com a cabeça no vaso sanitário.
O STF decidiu que ele merece uma indenização de R$ 2 mil por conta disso.
A desproporção salta aos olhos: R$ 2 mil reais de indenização por ficar preso em condições sub-humanas, de fazer inveja às masmorras medievais, é uma piada de enorme mau gosto.
Três ministros foram um pouco mais sensatos e propuseram que nesses casos o preso deveria ter o seu tempo de pena abreviado.
Mas o mais esdrúxulo é que o próprio STF contribuiu enormemente para agravar o problema da superlotação dos presídios brasileiros ao autorizar a prisão após a condenação em segunda instância, em clara afronta ao princípio da presunção da inocência.
Quão surreal é autorizar o aumento do número de prisões para depois dizer que o Estado deve indenizar quem for mantido preso em celas superlotadas?
O STF representa perfeitamente o que o Judiciário brasileiro se tornou: um poder hipertrofiado, conservador e completamente sem noção.
No mundo encantado dos que têm cargo vitalício, salários nababescos e não precisam prestar contas à população – só à Globo – tudo é muito fácil.
Os eleitos pelo povo que se virem para governar.
Antonio Uchoa Neto
17 de fevereiro de 2017 12:32 pmDormir com a cabeça no vaso
Dormir com a cabeça no vaso sanitário, R$ 2.000,00.
Se a descarga estiver com defeito, abono de R$ 500,00.
Se é pra fazer piada, essa é a minha contribuição.
Fábio de Oliveira Ribeiro
17 de fevereiro de 2017 12:33 pmO STF proporcionou ao autor
O STF proporcionou ao autor uma vitória de Pirro.
Na prática, ao fixar um valor irrisório para a indenização, o STF apenas defecou nos direitos humanos da vítima dos maus-tratos e usou a OAB do defensor dela como papel higiênico.
joel lima
17 de fevereiro de 2017 12:55 pmNosso STF é uma píada.
Nosso STF é uma píada. Comparemos com o supremo americano = lá, ele acaba de ir contra o decreto de Trump que proibia pessoas vindas de 7 países, acusados de ‘exportar’ terroristas ( engraçado que a Arábia Saudita, pátria dos terroristas do 11 de setembro, está fora. ) Aqui, o nosso STF começou a reforma draconiana da previdência já no ano passado, quando decidiu que um aposentado que volta a trabalhar tem que contribuir com o INSS mas não terá direito a nada = nem a uma aposentadoria maior, a receber o dinheiro descontado, a não ter que pagar nada. E alegaram pra isso um tal de contribuição solidária – uma frase macabra vinda de juízes que não tiram um milímetro dos vários privilégios que tem, os vários auxilios que tem ( um só auxílio tem um valor que provavelmente 90 por cento da classe trabalhadora não vê ao final do mês inteiro de trabalho). Um país que tem um Borroso e um Gilmar boca de paçoca não tem como dar certo. E pra coroar, a última pesquisa mostra que Bolsonaro vem ganhando força e não tenho a menor dúvida = se em 18, num segundo turno, for a disputa entre Bolsonora e Lula, a Globo é Bolsonaro e não abre.
Clovis 50
17 de fevereiro de 2017 1:02 pmE assim caminha esse pedação
E assim caminha esse pedação da terra, cada dia cavando mais fundo. Desse jeito não vai demorar chega-se a centro da terra.
Jurubebinha
17 de fevereiro de 2017 1:06 pmDestruição
Da vontade de chorar muito. Nunca pensei ia ver tal desmonte do nosso pais com a participação ativa de monstros brasileiros. O STF consegue aumentar ainda mais a vergonha que nos fazem passar.
Alan Souza
17 de fevereiro de 2017 1:16 pmNão só isso
Não foi só ao autorizar as prisões em 2ª Instância: o STF nada fez pra barrar a fábrica de presos criada com a nova lei de drogas. Usuários flagrados com um grama de maconha foram enquadrados por policiais em tráfico, denunciados por promotores como traficantes e condenados por juízes como traficantes. E o STF fechou os olhos a isso, permitindo que hoje 1/4 dos presos sejam condenados por tráfico. Desde 2006 o volume de condenados por tráfico aumentou 340%, e o STF ficou ohando.
Pra completar, a ação que pode acabar com essa mixórdia descriminalizando o porte de drogas pra consumo está parada por um pedido de vistas no gabinete do falecido Teori Zavascki, desde setembro de 2015.
Mogisenio
17 de fevereiro de 2017 1:42 pmA fatídica noção brasileira.
Caros debatedores,
apenas para fomentar o debate, sairei em defesa do STF. Vejamos.
Primeiro é preciso saber exatamente o que constava dos autos, vez que é difícil ou impossível extrair uma conclusão correta sem conhecer o inteiro teor do debate.
Relembremos senhores: o judiciário só decide ou só pode e deve decidir de acordo com os autos e ainda, vale frisar, atende “ou não” aos “pedidos” contidos na exordial.
Notem que os presídios brasileiros já são considerados os piores do mundo “civilizado.” ( aliás, civilizado?…)
Nesse sentido, qualquer “opinao” isolada fora dos autos não passa de mera “opinião”.
Mas, partindo-se apenas do texto acima e se pensarmos de acordo com o “senso comum” , é claro que vamos concordar que a “decisão” do STF foi “sem noção”.
Todavia, olhando para o brasil ao longo de sua história e, sobretudo, hoje, convenhamos: o que não é “sem noção” por aqui?
Vamos combinar…
“Acaba-se” com a escravidão mas não faz reforma agrária, só para darmos um exemplo dos cem números de “sem noção” que transitam entre nós.
Dando um salto para encurtar a conversa:
Vota-se numa presidente e um grupo de “representantes sem noção” (isto é, com noção exata de seus interesses) a retira do cargo num teatro para os milhões de “sem noção” , que formam o “povo brasileiro.( eu me incluo)
Enfim…
Concluindo, pode-se dizer que diante da história e do cenário brasileiro atual, creio que a falta de noção está contida em nosso “DNA” e por isso mesmo, o STF está “certo”, vez que também é formado pela fatídica “noção” brasileira.
ze sergio
17 de fevereiro de 2017 1:46 pma mais….
“A sentença a la carte nas decisões do Supremo”… Acordamos em 2016 e descobrimos que não existe Estado. Somos uma caricatura de nação. A mais alta Corte do país surpreendendo e sendo surpreendida todos os dias: “Mas temos que julgar até isto?!” A fantasia de ter que tomar decisões e comandar exercendo altas funções no Poder Púiblico se tornou realidade. E agora? Se não temos figuras qualificadas para isto? Como na caricatura, tomara que a Carmen Lucia não se apresse demais, senão acabará por chutar a bunda de Gilmar Mendes. Pobre país limitado.
André Oliveira
17 de fevereiro de 2017 2:25 pmDois salarios minimos para
Dois salarios minimos para dormir com a cabeca enfiada na latrina. E depois não acreditam quando dizem que não somos um pais sério.
Me digam então de quanto deve ser a indenização as familias dos presos esquartejados em prisões superlotadas em condições sub-humanas? Se pagarem por pedaço deve dar um dinheirinho razoável.
ze sergio
17 de fevereiro de 2017 5:19 pmdois….
Caro sr. André, o STF neste caso da indenização ao presidiário está correta. Precisamos ter coragem e assumir nossas responsabilidades e ter poder para implementá-las, se for o caso. Não adianta falar contra pena de morte ou penas mais rigidas e se acovardar aceitando tais práticas quando feitas à revelia da lei. Foi o caso dos assassinos do garoto boliviano em SP. Explicação da Policia: outros bandidos os pegaram e os executaram. E daí? Terceirizamos a Pena de Morte? Então temos mais assassinos soltos. O Estado só foi incompetente diversas vezes e mais nada. O preso custa cerca de 3 mil reais por mês. Aquela condição sub-humana exposta no processo é devido a outro criminoso que nunca cobramos. O criminoso do Poder Público que administra o dinheiro e controla o Estado. Não chega nos presidios nem 100 reais por mês por cada presidiário. Qual a punição para criminosos que embolsam estes cerca de 2.900 reais? Penas convincentes. Duras quando for o caso. Prolongadas quando da gravidade do crime. Mas o total controle do capital e do Poder Público, caso contrário nunca sairemos deste circulo vicioso. Não adianta querer se vingar nas condições animalescas dos presídios. Nas condições humilhantes e degradantes que são submetidas os parentes dos presos. Quando preso, o cidadão deve ter as melhores condições possíveis, total garantia da sua integridade, vida e bem estar. Não adianta a gaiola ser de ouro. Ficar preso por um dia é terrível até dentro de casa. Temos que gastar muito tempo, esforço, talento, preocupação e dinheiro para que eliminemos os criminosos. Como fazer isto? Não permitindo que se tornem criminosos. Então falaremos pouco ou quase nada sobre presidios. abs.
joao_comentarista
17 de fevereiro de 2017 2:54 pmfatorxPopulação Carcerária x
fatorxPopulação Carcerária x 2000 = bancarrota
fator é a proporção de presos em situação degradante…
e o stf que tava tomando medidas pra sanar as contas do país hein?
André W.
17 de fevereiro de 2017 3:42 pmIsso parece a hiper realidade
Isso parece a hiper realidade virtual, mas é a hiper realidade judiciária: processos, sobre processos, sobre processos, sobre processos, sobre processos, numa progressão geométrica infinita….
Como disse o Jobim em um seminário do Instituto do Exmo. Gilmar Mendes ao qual eu, incauto, assisti. Se reformar os códigos processuais val faltar emprego para “nós” advogados…
José Eduardo de Camargo
17 de fevereiro de 2017 5:12 pmO judiciário brasileiro está
O judiciário brasileiro está totalmente apodrecido. E tornou-se um tipo de organismo parasitário que ameaça matar o corpo da nação. A meu ver a solução é acabar com os malditos concursos para juiz e promotor. Que sejam eleitos para esses cargos advogados de carreira como nos países civilizados!
Jorge Fernandes
17 de fevereiro de 2017 6:41 pmPara recuperar
O Brasil, vai ter que degolar muita gente