Sugerido por Gunter Zibell – SP
Da Folha
Janio de Freitas
O presídio de Pedrinhas, no Maranhão, com as 14 decapitações de presos por outros presos, foi que conquistou status de escândalo, mas foi o Presídio Central em Porto Alegre que no dia 30 passado motivou notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, com prazo de 15 dias para sanar as monstruosidades ali impostas aos presos.
Resumo mínimo: o presídio comporta 1.985 presos, amontoa 4.590; esgoto a céu aberto atravessa o que seria o pátio; o comando real há muito tempo é exercido por facções criminosas. De Norte a Sul, portanto, o mesmo sistema. Não só nos presídios. Também o Judiciário e o Ministério Público se reproduzem no Brasil todo.
Os governos estaduais e o federal são os acusados de sempre. Por merecimento. Mas por exagero acusatório também, como é igualmente de praxe. A nenhum juiz, desembargador ou integrante de tribunal superior falta conhecimento das condições criminosas vigentes em presídios brasileiros. A nenhum promotor e nenhum procurador do Ministério Público Federal falta o mesmo conhecimento. O padrão geral em suas atividades funcionais, no entanto, é este: nenhuma demonstração prática de interesse pela existência dessas masmorras medievais, configuráveis como crimes tanto na legislação brasileira de direitos humanos, como em tratados internacionais de que o Brasil é signatário.
E o conhecimento indiferente é apenas o começo. Aqueles monturos humanos se formam nos presídios por ação de promotores e julgadores, em princípio convictos da razão dada a seus atos pelo autos dos processos. E pronto, acabou-se. Vamos ao próximo.
Mas daí resulta que as condenações no Brasil são mentirosas. A lei e as sentenças referem-se a anos de reclusão. O cumprimento das penas inclui, porém, outra condenação, implícita na primeira e não declarada, logo, ilegal: a pena cronológica de muitos milhares será cumprida nas condições mais degradantes, física e moralmente. A pior condenação, o maior sofrimento, não estão na sentença.
Dizia há pouco Gilmar Mendes: …”essas cadeias em que os presos fazem necessidades uns sobre os outros”, palavras de ministro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes a quem se deve, aliás, o programa de inspeção a presídios e verificação de penas concluídas, tarefa que levou representantes do Conselho Nacional de Justiça a desvendar o presídio maranhense. Em contrapartida às palavras e medidas de Gilmar Mendes, também há pouco dizia um ex-desembargador em seu comentário radiofônico, sobre determinados presos: …”concluída a reabilitação”… –haja hipocrisia.
Nos presídios há muitos monstros humanos, para os quais é difícil dirigir alguma piedade. Mas outros tantos são apenas humanos, humanamente criminosos. Igualá-los na perversidade da condenação dupla e degradante é uma injustiça terrível em nome da justiça. E faz ser o caso de perguntar-se se a degradação, nessas circunstâncias, atinge só os que estão dentro dos presídios.
Ramalho12
8 de janeiro de 2014 2:22 pmRealmente a pergunta de Jânio
Realmente a pergunta de Jânio é perturbadora. Quem é mais podre? Os presos que fazem necessidades uns sobre os outros, ou os que os obrigam a isso? Para mim, são os que os obrigam, eu incluído, não nego, pois também finjo não saber do que acontece. Mas onde estão as autoridades judiciais que nada fazem? Elas sim, têm o poder de mudar esse estado monstruoso de coisas, o que não tenho. Em vez de cuidarem do que interessa ao Povo, porém, as autoridades judiciais tentam intimidá-lo mantendo prisões medievais e perseguindo líderes orgânicos, como é o caso da perseguição a Genoíno. Podres, apesar da pompa, são STF e seu presidente, não os presos.
antonio francisco
8 de janeiro de 2014 2:23 pmDá-lhe Janio de Freitas!
É triste. Mas é verdadeiro.
Lembrando que o Maranhão é governado por Roseana Sarney (PMDB) e o Rio Grande do Sul é governado por Tarso Genro (PT).
Diogo Costa
8 de janeiro de 2014 2:30 pm.
Claro, e os problemas do sistema carcerário começaram em janeiro de 2011, não é mesmo? Antes de 2011, ou antes do PT chegar ao governo federal, em 2003, o sistema carcerário de Pindorama era comparável ao sistema carcerário da Dinamarca, não é mesmo?
antonio francisco
8 de janeiro de 2014 2:46 pmQue pena!
É muito triste ler isto, logo vindo de Diogo Costa.
Todo mundo sabe que prisão no Brasil nunca mereceu a devida atenção de governos, de qualquer governo, de qualquer partido, nem mesmo nos tempos do império, ou antes, quando quem mandava por aqui era Portugal, oras. Desde 1500 a ideia vigorante neste rincão é jogar gente (condenado devidamente, ou não) em masmorras e de preferência esquecê-los por lá.
Mencionei 2 governantes e 2 partidos, mas a lista pode ser ampliada e por ela se constatará que não há partido algum, em tempo algum, que colocou em pauta a melhoria das condições das prisões em sua cidade, seu município, seu estado.
Diogo Costa
8 de janeiro de 2014 2:57 pmQue bom!
O teu segundo comentário está léguas a frente do primeiro (que mostrou-se seletivo).
antonio francisco
8 de janeiro de 2014 3:19 pmEscolhas.
Desde antes que o conceito embutido na palavra “seleção” fosse inventado, é notório que escolhas precisam de um “agente”, para existir como tal.
Tanto o acontecimento no Maranhão quanto o do Rio Grande do Sul, citados ambos por Janio de Freitas, foram trazidos à luz nestes dias. Não consta que Roseana ou Tarso tenham feito alguma coisa nalgum período dos governos deles para melhorar as condições de vida dos presos.
Mas também não consta que os demais governos (municipais, estaduais, federais) tenham feitos maiores esforços neste sentido de – em última análise – respeitar os direitos humanos.
Paro por aqui.
Gunter Zibell - SP
8 de janeiro de 2014 5:08 pmTeve notícia recente no blog
na qual se falou como o Estado do RS planeja privatização de presídios. E Diogo não comentou lá.
Mas aqui existe uma indignação seletiva.
Anda se desenvolvendo a tese de que notícias cujos links foram trazidos por eleitores de Campos são mais “perigosas” que as mesmas notícias se forem trazidas por eleitores de Dilma.
Não é curioso isso?
Jair Fonseca
8 de janeiro de 2014 5:23 pmSou e serei apoiador de Dilma
Sou e serei apoiador de Dilma e do PT, e nunca deixei de criticar seu governo no que tem de fraco, equivocado e burro, mas também acho que os debates e as conversas andam fracos por aqui, bem como em grande parte das redes sociais. Posições rígidas, cegas, surdas e demarcadas demais. Sempre o velho fla-flu. Desse jeito, desanima, mesmo.
Gunter Zibell - SP
9 de janeiro de 2014 12:54 amNo que tem todo o direito, Jair
Não há verdade absoluta em ciências sociais e cada um deve apoiar ou criticar de acordo com o que acredita. Autocríticas construtivas incluídas nisso.
Se não fosse pra evoluir pra quê debate e pluripartidarismo?
Danilo Morais
8 de janeiro de 2014 2:23 pmE para completar a barbárie:
E para completar a barbárie: segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em 2012 aproximadamente 42% dos/as incarcerados/as estavam em prisão provisória. Ou seja, não tinham sido julgados/as! No ano 2000 os presos provisórios constituiam 35% no sistema prisional. Ai não tem como tergiversar sobre a responsabilidade direta do MP e do Judiciário. Ver no link http://atualidadesdodireito.com.br/iab/artigos-do-prof-lfg/presos-provisorios-representam-42-do-sistema-prisional/
RVeiga
8 de janeiro de 2014 2:27 pmNão deixa de ser
Não deixa de ser interessante, no mau sentido, que o assunto “segurança pública”, tomado num sentido amplo, seja secundário no debate político nacional. Refiro-me àquele travado entre os partidos políticos, não na mídia, que explora muito o assunto, nem sempre da melhor maneira. O que pensa o PT sobre segurança pública? Mais importante: o que propõe o PT? E o PSDB? E o PSB? O que fazem e o que fizeram quando tiveram a chance de fazer algo? Há décadas não saimos dessa ladainha de “competentes vs incompetentes”, quem fez o PIB crescer mais ou menos (como se fosse obra exclusiva do governo), quem criou o Bolsa isso ou aquilo, quem estabilizou a economia. No mesmo período, os cadáveres se amontoam fora e dentro dos presídios, nada indicando que a tendência vá mudar nos próximos anos. Alguma chance do tema ser tratado na campanha eleitoral que se avizinha? Ou vamos ter aquela overdose de gerentismo que já encheu o saco?
Gunter Zibell - SP
8 de janeiro de 2014 5:04 pmÉ igual…
…no Texas e estados do Sul dos EUA, onde as propagandas políticas estilo “Tea Party” são mais presentes e vigora a indústria do aprisionamento (e o RS é um dos estados que cogita a privatização de presídios, junto a SC, SP e MG) ou na Rússia, onde já há 800 mil presos para uma população de apenas 140 milhões.
Eu gostaria que o Brasil se inspirasse mais no Uruguai, países do Norte da Europa, Canadá ou estados norteamericanos como Nova York.
Só que porfessar isso é visto como “subversivo” no Brasil Ordem e Progresso Ame-o ou Deixe-o atual…
Mas respondendo sua questão: o PT ainda é contra a redução da maioridade penal, Ministro Cardozo idem. Na área de valores é a única coisa que ainda elogio o PT. Mas tanto PSDB como os demais partidos da coligação com PT apoiam o maior aprisionamento.
Quanto a políticas para prevenção de crimes e redução de aprisionamento o Brasil é um deserto de ideias. Apenas o PSoL apresenta algumas.
James
8 de janeiro de 2014 3:08 pmSerá que os resonsáveis serão
Será que os resonsáveis serão processados por crimes contra a humanidade?
adolpho
8 de janeiro de 2014 4:18 pmCompletamente equivocado esse
Completamente equivocado esse posicionamento. Não cabe ao judiciário a administração do sistema prisional. Isso é matéria do executivo. O que estou querendo dizer com isso é: cada qual no seu quadrado. Não é porque o sistema prisional do Brasil é a bosta que é, que o judiciário deve deixar de julgar e sentenciar, o legislativo deixar de criar leis com as respectivas sanções para quem as infringir e o executivo deixar de prender e administrar a custódia dos presos.
Quando se faz um orçamento público – matéria do executivo – todos os setores da administração pública se encontram ali contemplados. Se apenas este fato simples acontecesse, ou seja, o execução daquilo que foi orlado, grande parte desses desparates já teriam acabado. Portanto, embora teses e mais teses sejam elaboradas acerca do estado brasileiro e suas disfunções e ineficiências, o remédio é simples: que se cumpra o que foi acordado.
Lógico, que aí a corrupção diminui, fica mais difícil de permanecer no poder,, etc, etc, etc… mas isso é outro assunto.
aliancaliberal
8 de janeiro de 2014 4:55 pmIngenuidade.
Pq algum
Ingenuidade.
Pq algum politico vai fazer algo no sistema carcerário se não da voto.
Nenhum politico ganha eleição falando que vai melhorar a vida de bandido, “se eleito for vou construir 5 presidios novos”.
Frederico69
8 de janeiro de 2014 6:21 pmveja o novo cenário
com politico indo pra cadeia, logo eles se preocuparão com a matéria.
só falta a turma do trensalão chegar lá que começarão a se acertar.
drigoeira
8 de janeiro de 2014 5:50 pmSó podemos reclamar…
O Brasil tem o porte físico dos EUA, mas está 100 anos atrás deste.
Portanto só nos resta reclamar, falta pessoal qualificado para tudo.
adolpho
8 de janeiro de 2014 5:56 pmA gente vive reclamando do
A gente vive reclamando do clima de fla-flu que foi estabelecido no cenário político brasileiro… e, diga-se de passagem, pelo nosso mestre Lula, que desde o primeiro minuto de seu primeiro governo reinstalou a disputa “nós-contra eles”, típico do período militar.
Mas, caros, não se pode deixar de constatar que um assunto só rende debate nas redes e nos blogs de esquerda quando “o inimigo loiro dos olhos azuis e do lado de lá” é o protagonista nos mal feitos.
O Maranhão e o Rio Grande do Sul – dois estado antagônicos em seus números e em suas realidades estruturais – têm em comum o caos em seu sistema prisional (que, de resto, se assemelha ao do país como um todo) e o fato de estar umbilcalmente ligado politicamente ao Governo Federal. O RS, por seu mandatário ser petista; o MA, por sua mandatária estar na coligação que dá base ao Governo e que teve, até recentemente, um vice petista.
Pois bem: decapitações, estupros, queima de ônibus… a barbárie instalada. Tudo o que poderia relembrar remotamente ações, emoções e sentimentos humanos ter se perdido em meio a essa fábrica de monstros que são os presídios nacionais e que NINGUÉM da esfera pública dá a mínima.
Imagino que se isso estivesse acontecendo em São Paulo, todos aqui estariam bradando contra a incompetência tucana; alías, se no Maranhão estivesse um inimigo político do projeto de poder petista, teses e mais teses estariam sendo es-can-di-das, tentando explicar porque é mais importante ter petistas no poder, frente à desumanidade inimiga. Torrentes de comentários indignadoss estariam se multiplicando, como está acontecendo no Blog do Eduardo Guimarães, que – em meio ao caos carcerário e desumano do país – não solta um pio a respeito, mas “do alto de sua humanidade” traça um contraposição entre o pobre encarcerado Genoíno (julgado em última instância pelos nossa porca justiça) e o abjeto Demóstenes Torres (flagrado numa passeio em Florença, sem ainda sequer ter sido indiciado),a fim de sustentar o quanto a justiça é injusta quando prende corruptos petistas e deixa solto corruptos do lado de lá.
Seres humanos decapitados, seres humanos sendo estuprados, seres humanos sendo incendiados, seres humanos que não são dignos de serem sequer mencionados por parte dos “progressistas”, porque não servem a um projeto político… E eu que sempre votei crente que os meus representantes seriam uma resposta a séculos de descaso. A que esse pessoal se reduziu, meu Deus? Bando de nojentos, todos esses enloquecidos pelo poder!
Frederico69
8 de janeiro de 2014 6:32 pmpois é
eu outro dia vi o post do Assis, mas resolvi não comentar.
mas eu nem gosto de pensar, ja fui vizinho do presidio central e já acompanhei do alto do morro da embratel a pacificação de uma revolta, com todos os presos sendo enfileirados na parede de cuecas e mãos na cabeça.
felizmente eu não precisei ir lá pra dentro no tempo em que trabalhei para o governo do rs. fiquei só no IML e no manicômio judiciário, onde chequei a conclusão que o haldol é o cafézinho para amansar loucos (tinha um armario do chão ao teto com o remedinho milagroso), tratamento passa ao longe!!
lenita
8 de janeiro de 2014 6:39 pmEnquanto isso os TRFs, TRTs,
Enquanto isso os TRFs, TRTs, TREs, da vida, constroem verdadeiros palácios, onde o dinheiro público se esvai tb. Lalau e outro ministro atual (O rei do buraco) não me deixam mentir. Não que os TRs não mereçam um local de trabalho dígno, mas e os outros??????
edward
8 de janeiro de 2014 8:05 pmHOMENS SE TRANSFORMAM EM MONSTROS
Conheço uma esperiência científico, não com homens, é claro ( isto é privilégio de nossa prisões), mas feita com ratos – coitados sempre eles que pagam a conta – onde se colocam um local fechado com muitos, mas muito ratos a mais do que caberia. No outro local, também fechado, um população de ratos compatível com o espaço, poucos ratos.
Resultado: onde o espaço era compatível com o número de ratos, não houve violência. A convivência era pacífica. Todos comiam e viviam sem molestarem os demais.
Porém, onde o espaço compartilhado pelos ratos era desumano ( permita-me o uso desta palavra, mesmo para ratos), aquele lugar onde os ratos se espremiam uns aos outros, a violência foi crescente. Um rato matando o outro. Mas o pior foi que quando o espaço chegou a ser compatível, ou seja, similar ao local mais confortável, acima descrito, os ratos ainda continuaram violentos, exterminando uns aos outros.
Urge que se tome uma providência imediata.
Penso que devemos fazer, com máxima pressa, a alteração da legislação como se deu na Suécia, a construção imediata de novos presídios, dando ênfase ao trabalho, à educação, à tentativa de melhoria das condições sociais dos presos, com uma forma de possibilitar-lhes condições de um retorno à sociedade.
Milhares de ex-detentos são despejados, anualmente, em nossas ruas. Sem lenço e sem documento, eles voltam imediatamente para a vida do crime, com raras exceções, e o pior: muito mais violentos. A prisão, nos moldes atuais, transformam os presos, mesmo aqueles mais pacíficos, infelizmente, em Monstros.