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Aliança pelo Brasil
Decisão de Teori restaura ordem no sistema jurídico brasileiro
por J. Carlos de Assis
A decisão do ministro Teori Zavascki de avocar de Curitiba para o STM a parte da investigação da Lava Jato relativa ao ex-presidente Lula começou a pôr ordem na anarquia que estava prevalecendo no sistema judiciário brasileiro desde que o juiz Sérgio Moro, obcecado pelo combate à corrupção, cometeu o supremo ato de corrupção de um magistrado que é violar princípios básicos do direito como habeas corpus, presunção de inocência e privacidade das gravações telefônicas que não tem nada a ver com os fatos investigados.
A opinião pública que acompanha esse processo com algum grau de informação deve ter respirado aliviada com a decisão do Ministro. Antes dele, senti no discurso da Presidenta uma firmeza que ainda não havia visto antes. Ao declarar com todas as letras que a violação e divulgação de telefonema presidente era um crime contra a Segurança Nacional, Dilma, a meu juízo, chegou ao ponto mais próximo que poderia chegar de convocar o Conselho de Estado e decretar o Estado de Defesa, como é sua legítima prerrogativa.
Esse sinal claro da Presidenta serve sobretudo como advertência a juízes e procuradores que estão claramente exorbitando de suas funções e prerrogativas, assim como a policiais federais que se escondem por trás de associações corporativas para desafiar superiores hierárquicos com ameaças públicas de retaliação à coibição de seus desmandos. Evidentemente que estamos próximos de uma sublevação geral dessas instâncias do Estado que se tornaram fora do controle e auto-dispensadas de prestação de contas por seus atos. Daí a justificação, se o for feito, da decretação do Estado de Defesa.
O combate à corrupção não pode ser o biombo atrás do qual setores corporativos, extremamente beneficiados pelo Estado no que diz respeito a salários e gratificações, muitas inventadas e aprovadas ilegalmente por eles mesmos, decidiram ditar uma nova ordem política no país, a ser comanda por seus apaniguados, sem serem eleitos para isso e sem considerar a ordem legal. Salve o ministro Teori: num discurso que fez dias atrás no interior de São Paulo ele de certa forma antecipou essa decisão que, por ir de encontro ao estrelato de um juiz, pode contrariar a opinião pública manipulada, mas que ele simplesmente ignorou.
Uma das consequências de seu despacho será a regularização do sistema de gravações telefônicas autorizadas. Nada se deverá divulgar, e assim mesmo a divulgação deverá ser em momento oportuno, das partes da gravação que não disserem respeito diretamente ao fato investigado. Isso protegerá o cidadão dos assaltos a sus privacidade, como tem sido recorrente na Lava Jato. E acabará com um sistema pelo qual o foro do juiz Moro se tornou uma espécie de sucursal de jornais, revistas e televisões, alimentando diaramente um noticiário invasivo e ilegal, e dispensando o trabalho de repórteres.
J. Carlos de Assis – Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.
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O camisa preta do Paraná
O camisa preta do Paraná apoiado por golpistas históricos e seus lacaios desrespeitou e continua a desrespeitar a constituição e as leis.
Ainda ontem,este indivíduo concedeu a autorização para condução coercitiva de mais 28 pessoas,mesmo alertado de que somente deveria fazê-lo mediante prévia intimação.
A PF,que deveria ser como diz desejar,uma polícia de Estado,é tudo menos isso.Virou uma polícia política de tristes memórias na história mundial.
A mídia porca deste país,então,há tempos,manifestaça como um partido de oposição ao país,notadamente aos menos favorecidos.
Assim,estado de emergência é o povo nas ruas.
Deu pra dormir um pouco menos
Deu pra dormir um pouco menos tenso esta noite. Tomara mesmo que a atitude do ministro Zavascki marque o início do fim da anarquia. No mais, esta lava jato é um grande circo midiático, mas que não servirá pra nada além de tumultuar o país, perseguir um partido, uma Presidenta, um ex-Presidente, quebrar empresas e a economia. Corrupção não se combate com espetáculo, com verdadeiros “episódios” de seriado transmitidos pela TV e repercutido pelas revistas “de fofocas” semanalmente. A lava jato não vai deixar nada para o futuro. Já já tudo volta a ser como antes. Dilma despachou os operadores do esquema dentro da Petrobras e desmontou o esquema em FURNAS sem espetáculo. Não foi à TV fazer alarde do que fez. A CGM, implantada por Haddad, desbaratou uma máfia que atuou livremente por oito anos sem aparato bélico. É assim que deveria ser feito. Mas a gente sabe que o interesse destes circos midiáticos são outros.
Ontem, no Jornal da Noite do
Ontem, no Jornal da Noite do Globo, William Wack falava com o repórter Eraldo, este em Brasília. Mesmo num horário tão avançado do dia, ouviam-se vozes ao fundo, que Eraldo explicou a William: “São manifestantes contra Dilma que estão aqui fora”. Veja que até uma informação tão pequena como essa é dada no sentido de fazer política. Quem garante que aquelas poucas pessoas não estavam ali plantadas pela própria emissora? Tudo que vem da Globo é motivo para especulação.
Li em uma matéria de outro blog que Emílio, pai do Odebrecht preso, teria conversao com um dos Marinho. O intuito: dizer que o filho aceitaria a delação premiada somente se acusasse Lula, assim podendo se libertar da prisão fechada. A matéria quer colocar a Globo em ligação direta com Moro, daí esse encontro. São especulações, mas surgiram antes da decisão dessa delação.
A CBN já está definindo os rumos da vida de Lula, agora nas mãos de Teori. Nãoe scutei nada pra não embrulhar meu estômago.
O texto parte de uma premisa
O texto parte de uma premisa falsa. Obviamente o Moro não é obcecado pela corrupção. Ele é obcecado apenas na destrução do PT. Uma pessoa obcecada pela corrupção, além de ver corruptos em todo lugar, jamias deixaria passar oportunidades “preciosas” para realizar sua obsessâo. Entao se fosse obcecado (o que pode supor certo grau de honestidade) o aecio, citado tantas vezes, estaría preso, o governador do Paraná seria, no mínimo, mencionado como corrupto e que dizer do cunha. Esse conceito não pode ser dado como real pois sua parcialidade mata a possibilidade de tratar-se de uma cruzada do bem.l.
Zé Valente Depois Que Sai.
O quem manda aqui sou eu do novo Ministro da Justiça continua sendo ignorado.
Ninguém recebeu intimação alguma. Uma jornalista do Pig teve que acordar e abrir a porta, ainda de camisola, para a PF revistar a sua casa para procurar dinheiro vivo ( Operação Xepa) – ela morava de aluguel naquele endereço há um mês e meio. O saldo “bonito”desta invasão de privacidade foi os federais darem conselhos como preservar o cachorrinho das confusões políticas …..
E aí ministro, vvai imitar o Zé Valente Depois Que Sai ? O P. Henrique Amorim já deu a receita quando o ministro tomou posse: “demitir toda a PF “. Não se iluda, o Diretor recem demitido vai aprontar poucas e boas até ser efetivamente substituído.
O Zé Valente Depois Que Sai vai fazer escola ?
Talvez Assis, talvez, um STF
Talvez Assis, talvez, um STF que passou 3 anos acovardado deixando o MP, a PF e o Moro torturarem a lei não vai recuperar sua responsabilidade constitucional apenas com uma tímida medida de um único ministro, se não enquadrarem o Gilmar Dantas (Royalties para o Noblat) qualquer iniciativa de se por ordem na casa esta condenada a morrer na mídia.
Assim como da Rosa, decisão
Assim como da Rosa, decisão de Zavascki me parece apenas um detalhe de mais um assassinato econômico.
Decisão meia boca. Não derrubou impedimento descabido, de Lula se tornar Ministro e ajudar a destravar a economia do País, e não age para retirar o Ladrão cunha da Presidência da Câmara. Acredito que pelo mesmo motivo abaixo. ( E se não for exatamente isto, é muito parecido com isto, ou muito mais que isto, só não enxerga quem for cego de nascença, ou por opção, ou em quem a lavagem cerebral foi eficiente). Senão, vejamos:
Rosa é apenas um detalhe de mais um assassinato econômico. Senão, vejamos.
http://www.jornalggn.com.br/noticia/rosa-weber-deu-o-salve-e-o-golpe-comecou-por-armando-coelho-neto
“Somos muito bem pagos para enganar países ao redor do mundo e subtrair-lhes bilhões de dólares. Grande parte do trabalho é encorajar os líderes mundiais a fazer parte de uma extensa rede de conexões operacionais que promovem os interesses comerciais americanos. No final das contas, tais líderes acabam enredados nessa teia de dívidas que assegura a lealdade deles”, disse John Perkins, numa entrevista concedida à revista “Caros Amigos”, matéria da jornalista Natália Viana
…
Em texto anterior, veiculado nesse espaço, cheguei a falar do clima de duplicata vencendo. As notícias de hoje mostram bem mais que isso. Rosa Weber deu o salve e já estamos no dia seguinte.
Armando Rodrigues Coelho Neto – jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal, ex-representante da Interpol em São Paulo
Nota minha 🙁 E Obama em Cuba, anunciando a senha: de religião, música e futebol. é por onde eles hipnotizam os futuros zumbis)
Vejam o que o Gilmar pensava
Vejam o que o Gilmar pensava sobre o Moro e não pensa mais. Este Gilmar…
Do Tijolaço – Fernando Brito
A dica me vem da ótima matéria da BBC, onde Gilmar Mendes explica como simples casualidade sua animada conversa de restaurante com José Serra e Armínio Fraga pouco antes de começar a bloquear a nomeação de Lula. E de um julgamento de um habeas corpus que relata as arbitrariedades do juiz Sérgio Moro quando ainda não era o “herói do golpe” e a turma acusada era do Paraná, alguns com ligações com o Dem de Jaime Lerner.
Não preciso acrescentar mais uma palavra: uso as de Gilmar, que pediu vistas no processo relatado por Eros Grau, já avisando a razão:
É de afirmar, e o Tribunal tem-se manifestado várias vezes em relação a essa questão, que o juiz é órgão de controle no processo criminal. Tem uma função específica. Ele não é sócio do Ministério Público e, muito menos, membro da Polícia Federal, do órgão investigador, no desfecho da investigação. De modo que peço vista dos autos para melhor exame.
E, depois de examinar os autos, o julgamento que faz sobre as atitudes de Moro:
“questiona-se neste writ (habeas corpus) a atuação de SÉRGIO FERNANDO MORO, Juiz Federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba PR, na condução do processo n. 2004.70.00.012219-8, processo no qual é imputada ao paciente a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes tipificados na Lei n. 7.492/86.”(…)
A questão, portanto, cinge-se a verificar se o conjunto de decisões revela atuação parcial do magistrado.
E, reafirmo, impressionou-me o contexto fático descrito na inicial do presente habeas corpus, pois, objetiva e didaticamente, logrou narrar e destacar excertos das decisões proferidas pelo magistrado excepto, desenhando um quadro deveras incomum.
Incomum porque não me parece razoável admitir que, em causas que versem sobre crimes não violentos, por mais graves e repugnantes que sejam, se justifiquem repetidos decretos de prisão, salvo, evidentemente, circunstâncias extraordinárias, pois reiteradamente esta Corte tem assentado o caráter excepcional da prisão antecipada:
“A prisão preventiva não pode – e não deve – ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada daquele a quem se imputou a prática do delito, pois, no sistema jurídico brasileiro, fundado em bases democráticas, prevalece o princípio da liberdade, incompatível com punições em processo e inconciliável com condenações sem defesa prévia” (HC 93.883, rel. Min. Celso de Mello).
Atípico, também, pelo fato de os decretos de prisão, submetidos à reexame das instâncias superiores, terem sido, em sua maioria, não confirmados, autorizando, assim, o juízo crítico lançado pelos impetrantes.
Já tive a oportunidade de me manifestar acerca de situações em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por uma decisão de instância superior. Em atuação de inequívoco desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito, o juiz irroga-se de autoridade ímpar, absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional.
Ora, quando se cogita de independência, essa deve ser havida como:
“expressão da atitude do juiz em face de influências provenientes do sistema e do governo. Permite-lhe tomar não apenas decisões contrárias a interesses do governo – quando o exijam a Constituição e a lei – mas também impopulares, que a imprensa e a opinião pública não gostariam que fossem adotadas. A vinculação do juiz à ética da legalidade algumas vezes o coloca sob forte pressão dos que supõem que todos são culpados até prova em contrário”. (Ministro Eros Grau, HC 95.009).
Chega? Não, Gilmar Mendes diz mais de Moro:
Destaco, ainda, o seguinte excerto da lavra do Min. Eros Grau:
“(…) a independência do juiz criminal impõe sua cabal desvinculação da atividade investigatória e do combate ativo do crime, na teoria e na prática.
O resultado dessa perversa vinculação não tarda a mostrar-se, a partir dela, a pretexto de implantar-se a ordem, instalando-se pura anarquia. Dada a suposta violação da lei, nenhuma outra lei poderia ser invocada para regrar o comportamento do Estado na repressão dessa violação. Contra ‘bandidos’ o Estado e seus agentes atuam como se bandidos fossem, à margem da lei, fazendo mossa da Constituição. E tudo com a participação do juiz, ante a crença generalizada de que qualquer violência é legítima se praticada em decorrência de uma ordem judicial. Juízes que se pretendem versados na teoria e na prática do combate ao crime, juízes que arrogam a si a responsabilidade por operações policiais transformam a Constituição em um punhado de palavras bonitas rabiscadas em um pedaço de papel sem utilidade prática, como diz Ferrajoli. Ou em papel pintado com tinta; uma coisa que está indistinta a distinção entre nada e coisa nenhuma, qual nos versos de Fernando Pessoa”.
Penso que não pode ser diferente o papel desta Corte e de nós juízes, pois é inaceitável, sob qualquer fundamento ou crença, tergiversar com o Estado de Direito, com a liberdade do cidadão e com os postulados do devido processo legal.
Como já se disse: “decidir com isenção, não dar abrigo ao ódio, não decidir com facciosidade, não ser tendencioso, superar as próprias paixões, julgar com humildade, ponderação e sabedoria, são virtudes essenciais ao magistrado” (Júlio Fabbrini Mirabete, Processo Penal, Atlas, 2000, p. 326).
E, embora não defenda o afastamento de Moro do processo, é claro ao sugerir sua punição disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça:
Conquanto censuráveis os excessos cometidos pelo magistrado, não vislumbro, propriamente, causa de impedimento ou suspeição; não se mostram denotativos de interesse pessoal do magistrado ou de inimizade com a parte. Ao meu sentir, os excessos cometidos, eventualmente, podem caracterizar infração disciplinar, com reflexos administrativos no âmbito do controle da Corregedoria Regional e/ou do Conselho Nacional de Justiça, não o afastamento do magistrado do processo.
E, adiante, o reitera:
Eu estou pedindo que se encaminhe à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Esses são fatos gravíssimos. Por exemplo, monitoramento de advogados.
Ou seja, Gilmar Mendes pede punição a Moro por monitorar advogados, o que aliás fez com o advogado de Lula. O que dirá, então, monitorar a Presidenta da República?
Se Gilmar Mendes não mudasse de discurso conforme a qualidade do freguês eu não teria dúvidas de recomendá-lo como advogado a Lula.
Nunca antes, na história deste país, alguém traçou tão bem um perfil de Sérgio Moro.
Pena que não tenha um jornaleco destes que se acham imenso para escrever sobre isso e perguntar ao Dr. Mendes se alguém mudou, ou ele ou Sérgio Moro.
PS. Quem, como eu, está tão de boca aberta que acha que não pode ser verdade, o acórdão do HC 95518 / PR está todinho aqui para você conferir.
Ato falho (?) do autor do texto mas
STM fica bem melhor que STF mesmo; afinal a milícia fascista em que Moro, Gilmar, Weber e os demais e as demais sumidades em literatura jurídica transformaram a PF, leva mesmo a crer que estamos vivendo sob as ordens de um estado policial paralelo, que simplesmente ignora e debocha de todas as orientações saídas do Palácio do Planalto.
Teori deu um alento, uma esperança tirando Luis Inácio das garras insanas e fascistas de Moro; mas a nossa luta tem que continuar, Lula não pode ainda ser Ministro até que seja julgado o recurso no plenário do STF; e os golpistas do congresso estão correndo pra julgar logo o afastamento de Dilma; a saída pra esse nazifascismo que nos ameaça é rua, é luta, é resistência.
seria preciso esperar tanta
seria preciso esperar tanta ilegalidade para que “autoridades do bem” reagissem? e depois de passado este temporal (com desfecho, esperamos, favorável às forças democráticas) o que será feito contra aqueles que fomentam o golpe, como rede globo e assemelhadas? e os pedidos de reparação junto aos tribunais contra tanta invasão, ficarão nas ameaças? (presidência da república já tomou providências contra divulgação do grampo?) novo ministro justiça fará mesmo uma correção de rumos nos seus comandados? MP, só nas palavras escritas? STF, reagirá?
há que se tirar uma lição disso tudo.
Hoje o Boechat no comentário
Hoje o Boechat no comentário da Band New, soltou o verbo, está puto.
Segundo ele, o conteúdo da fala da presidente que foi vazado, é irrelevante em relação à importância da operação.
Ou seja, vale qualquer coisa, qualquer método para se conseguir provas para lava jato.
Até grampear a presidenta da república sem autorização do STF.
Boechat ficou visivelmente chateado porque a denuncia contra o Lula voltou para mãos de Teori. Boechat esquece que foi enviado para o Moro de forma ilegal pelo Gilmar Mendes.
Para esse jornalistas pigais, vale tudo para condenar o Lula
Segundo disse, o triplex, barquinho e o sítio estão provado que são do Lula.
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Agora de manhã os golpistas colocaram uma faixa na frente da casa do Teori condenando a postura do ministro.
Alguém aqui no blog deve ter contato com a turma do PT ou de pessoas ligadas à CUT,MST…
Manda fazer uma faixa de apoia à decisão do ministro e coloca ao lado da faixa dos golpista. O jogo é pesado, e os ministros tem que se sentirem seguro para tomada de decisão, tem que ter o apoio dos legalistas.
Toda vez que os golpistas agirem com panelaço, buzinaço, bagunça na frente da casa dos ministros, tem que ter o mesmo grupo apoiando.
Atenção galera pró governo, vamos ser mais pró ativos nesses detalhes
O que está em jogo é o Estado
O que está em jogo é o Estado Democrático de Direito. Eu tinha muita medo de que a sociedade ficasse indiferente a tudo que está acontecendo. Mas a reação dos setores progressistas e democráticos tem sido maravilhosa. A sociedade organizada está pronta para avançar mais em direitos e garantias individuais e sociais. Parabéns ao Teori por sua decisão.
“Estamos mais vivos, estamos atentos, pra nos socorrer, pra sobreviver ”
como sempre repito é
como sempre repito é necessário resistir…
teori, com sua decisão, se vigorar como deveria cigorar,
acabou com o conluio lava-jato e grande mídia golpísta et caterva…
se foi isso, é um dia histórico…
pode ter acabado com o golpe…
espero…
todo o apoio a essas medidas corretas de ministros
deve ter o apoio total de todos os democratas…