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Sergio Moro teve cautela para autorizar medida que contraria jurisprudência e delegado de sua equipe traz suposta legalidade para o mandado contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Jornal GGN – Para tentar justificar que o ato de condução coercitiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi legal e constitucional, o delegado Luciano Flores de Lima afirmou que Lula disse à PF que só sairia de sua residência “se fosse algemado”.
Após ser criticado por juristas, constitucionalistas e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, pediu esclarecimentos aos delegados.
Como o GGN adiantou na sexta (04), Moro autorizou o mandado, mas tomando a cautela de em seu despacho evidenciar que a coerção só seria “necessária caso o ex-presidente convidado a acompanhar a autoridade policial” para prestar depoimento “não aceite o convite”. Ainda assim, após a ação da equipe da Lava Jato seguida das críticas, o juiz publicou nota oficial, no dia seguinte, amenizando a medida, afirmando que “a condução coercitiva não significa antecipação de culpa”.
As críticas não pararam. Além do ministro Marco Aurélio Mello, o primeiro a se manifestar contra o ato, jornais consultaram outros ministros da Suprema Corte, que também enxergaram abuso na atuação da Lava Jato. O exemplo de diversos juristas, os especialistas em Direito Constitucional Lenio Streck e Pedro Serrano publicaram artigos explicando porque a condução coercitiva de Lula foi “ilegal e inconstitucional”.
Neste domingo (06), Marco Aurélio voltou a afirmar que “nada justificava” o ato de força de agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, sob autorização de Moro, na última sexta. Mello expressou preocupação não apenas com a “terrível” repercussão para a imagem do Brasil no mundo como também com o próprio Estado de direito: “Se ocorre com um ex-presidente da República algo tão extremado, imagina o que pode ocorrer com um cidadão comum”, alertou.
Ainda que autorizado, o juiz da Lava Jato havia assegurado a sua legitimidade com as observações no despacho. Assim, solicitou esclarecimentos a delegados da PF que realizaram o mandado, distribuindo, assim, a responsabilidade unicamente aos agentes. Também tentando se isentar, a resposta do policial Luciano Flores de Lima foi que Lula teria “se negado” a acompanhá-lo, o que justificaria a coerção.
Explicou que, ao chegar na residência do ex-presidente, deram ciência a Lula de que estavam de posse de mandado de busca e apreensão, e que informara ao ex-presidente que deveriam “sair o mais rápido possível daquele local, em razão da necessidade de colhermos suas declarações, a fim de que sua saída do prédio fosse feita antes da chegada de eventuais repórteres e/ou pessoas que pudessem fotografar ou filmar tal deslocamento”, disse o delegado, na tentativa de apresentar que a saída forçada de Lula seria para a sua própria proteção.
“Naquele momento, foi dito por ele que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali”, disse Lima, que teria respondido ao ex-presidente que “não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança”. “Tão logo alguém tomasse conhecimento disso, a notícia seria divulgada e poderia ocorrer manifestações e atos de violência nos arredores daquele local, o que prejudicaria a realização do ato”, ainda tentou justificar.
Conforme apresentaram diversos juristas nos últimos dias, o Código do Processo Penal traz dois dispositivos sobre o assunto. O Art. 218 afirma que “a testemunha regularmente intimada que não comparecer ao ato para o qual foi intimada, sem motivo justificado, poderá ser conduzida coercitivamente”. E o Art. 260 lembra que “se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença”.
Apesar das explicações do delegado, Lula não foi intimado a comparecer em interrogatório, com hora e local determinados. Apesar das razões levantadas pela equipe da Lava Jato de supostamente considerar a segurança de Lula, o relato do agente da Polícia Federal explicita que o ex-presidente foi coagido, de imediato.
O esclarecimento do delegado Luciano Flores de Lima a Sergio Moro foi publicado por Fausto Macedo, no Estado de S. Paulo. A publicação dá amplo espaço para a suposta legalidade na explicação do membro da Lava Jato. Leia, abaixo, a íntegra do relatório entregue ao juiz da Vara Federal de Curitiba:
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Em quem acreditar? Nas
Em quem acreditar? Nas explicações ou nas imagens? Na palavra de um delegado que foi poupado nas filmagens ou naquelas imagens das fardas camufladas – modelito desconhecido por essas paragens e cópia dos mariners americanos de filmes de ação, amplamente clicados pelo plantão jornalísitco do BBB? Foram pegos no pulo do gato e agora é uma desculpa esfarrapada atrás da outra. Por favor, nos poupem.
Estou vendendo o peixe pelo
Estou vendendo o peixe pelo preço que comprei.
https://twitter.com/DonTerranova1/status/707047925814272000
Covardes
Uma característica dos covardes é a de não assumirem suas responsabilidades.
No caso de um juiz, fica
No caso de um juiz, fica ainda pior a situação, pois da imparcialidade dele dependemos todos. Nesse caso, por exemplo, Moro mostrou sua cara: parcial, partidário, vingativo, a serviço da Globo…
Operação Lava Jato!!!
Tinha tudo para colocar a corrupção no seu devido lugar mas está é colocando o judiciário no seu devido lugar.
No Brasil só vai preso, preto, puta, pobre e petista.
Só querem trocar os corruptos
Só querem trocar os corruptos, simples assim.
Faltaram os Professores e os
Faltaram os Professores e os Pivetes.
Faltaram os Professores e… II
Bom dia. Ricardo Cesar: — “Faltaram os Professores e os Pivetes.”. Caro Ricardo Cesar, a partir d’ora, então, trata-se do STF6P, não mais 4P. Obrigado pelo aporte a esta já tão conhecida sigla.
A diferença é que petista não
A diferença é que petista não divide cela com preto pobre e puta não. Até porque não é bobo. No dia em que Kakay, Mello, Machado e cia. tiverem de entrar num presídio comum para visitar seus clientes, Jesus já terá descido à Terra de novo.
Democracia no lixo.
Essa vaza jato por não ser séria, pois não investiga qualquer outra situação que não envolva o PT ou pessoas ligadas a este partido, está levando o Brasil a bancarrota e definitivamente enterrando na lixeira da imoralidade a Democracia que tanto se tentou construir a até então. Infelizmente o caos está formado e agora é o segure-se quem puder porque as coisas só tendem a piorar. Salvo se o STF, o MJ, E O CNMP tomarem atitudes sérias quanto aos descasos praticados por júizes, promotores e policiais federais.
A verdade sobre o sequestro de LULA
Caro Nassif,
já vi um posrt em outros blogs descrevendo o que essas pessoas dizem ser a cena real do aeoroporto de Congonhas na última sexta feira dia 04 de marco. Segundo os mesmos comentaristas, a PF tinha um jatinho pronto para levar LULA até Curitiba mas foram abortados pela PA (policia da eronautica) através das ordens de um Coronel que estava responsável na hora. Pelo que eu sei a policia da eronautica é a autoridade responsavel pelos aeroportos e nem mesmo a policia federal pode desafiar a autoridade dela neste local. O coronel alertou que eles nao poderiam removar o presidente dali e mandou cerca de 100 soldados cercarem a aeronave. Essa historia precisa ser averiguada urgentemente (cade nosso jornalismo investigativo???) pois tem varios desdobramentos a meu ver e mostra um oficial de nossas forcas armadas responsavel e preparado. Alem disso o risco de confronto (em caso de reacao da PF) poderia ter provocado uma tragedia de proporcoes incalculaveis. Te peco para tentar averiguar junto a seus colegas de confianca isso, pois se for verdade já temos provas de que o Sr. Moro mentiu.
Um abraco
Rodrigo
E o Instituto,
precisavam praticar vandalismo, quebrando tudo do instituto, pareciam nazistas jogando bens ao chão, quebrando porta, caixas de documentos, escrivaninha e lançando ao chão tudo o que fosse como se um vendaval passasse por ali. Essa Polícia Polítca Fascista e Psdbista precisa acabar, a falta de respeito chegou ao extremo da loucura, estamos de mãos atadas.
Injustificável
Não existe no processo penal esse instrumento “se ele se negar traga à força”. Seria necessário intimar com data marcada, ele não comparecendo, poderia levar à força.
A desculpa da segurança é pior ainda. Se fosse por segurança, era melhor terem mandado dois agentes a paisana para a casa dele e colher o depoimento gravando em um notebook.
Como aliás fizeram com o merda do FHC.
Dois pesos duas medidas.
Olha, sinto profundo nojo e
Olha, sinto profundo nojo e revolta em relação à essa turma da PF, da lava jato e da nossa imprensa. O caso da imprensa é quase criminoso e ignorante ao mesmo tempo. os jornalistas rosnam argumentos ocmo esse, mesmo quando entrevistam especialsitas, como se as manchetes fosses mais legítimas que a fala de um especialista.
O Lula pode até cair, mas essa imprensa não se livrará do que tem feito.
bóia
Essa declaração não tem a pretensão de ser verdadeira.
Isto é apenas uma “tábua de salvação” para coxinha paneleiro pretendente a desfilante no dia 13.
Explico: Alguns milagrosamente ainda mantém um mínimo de raciocínio e conseguem pensar um pouco por si mesmos.
É a estes que a declaração se destina. imagine o estrago na fileira dos midiotas papagaios do PIG se neguinho passa a calcular que a coerção teria sido medida de força desnecessária.
Pronto! O desfilante com camisa da seleção já tem com que se agarrar!
Onde está o vídeo?
Se isso for verdade há um vídeo – ou pelo menos um audio – mostrando claramente a negativa de Lula. Hoje em dia, quando quer fazer a coisa certa, sem crimes e arbitrariedades, a polícia não conversa nem com o “Zé Ruela” sem gravar tudo!
Quando o filho é feio (eles
Quando o filho é feio (eles pensaram que seria lindo ), quem quer ser o pai? Agora o Moro joga no colo da PF, a PF joga pro Moro e os dois querem jogar no colo do Lula . Tomem vergonha na cara senhores trapalhões.
É um absurdo descabido o que o camicia nera diz.
O camicia nera age ao arrepio da lei. Ele sabe muito bem disso. Se não souber, deve ser exonerado imediatamente a bem do serviço público, pois não tem competência para exercer o cargo. Se souber, deve ser exonerado imediatamente a bem do serviço público, pois prevaricou. Cadê a corregedoria do MPF?
Ele sabe muito bem que não existe condução coercitiva sem que antes tenha havido previamente ao menos dois convites, ordens ou solicitações para depoimento com data e hora marcadas. Não existe essa de baterem à porta da sua casa – a qualquer hora – para obrigarem-no a prestar depoimento no ato, sem que antes tenha havido notificação de dia e hora para a entrevista.
O camicia nera age ao arrepio da lei.
Debatedores, bom
Debatedores, bom dia.
Convenhamos, já que é para buscar “explicações”, penso que há outras “explicações” para o fato:
-Uma delas seria admitir o erro. Simples assim. Erramos, é o que deveria ter sido dito pelo ESTADO- juiz.
-Uma outra seria admitir que não houve faltam de INTIMIDAÇÃO”, Logo não houve “erro”.
-Uma outra seria: estou a fim de falar com o lula e sua família agora e nada, nada me impedirá!
-Uma seria: eu mando e você obedece, entendeu?
Enfim, há várias “explicações técnicas” para o ERRO.
Talvez uma “boa explicação” seria compreender que DE FATO e DE DIREITO esse “evento” jurídico ( ou “erro crasso!”) soma-se a mais um “evento” político, ops, jurídico, que vai para os “ANAIS” dos “Estados Unidos do Brasil”, ops, da “República federativa do Brasil”.
Trata-se ,portanto, de algo que ENTROU no ANAL da república! Eis mais um “boa explicação”.
Saudações
A justificativa de Mello fica
A justificativa de Mello fica evidente desde a nomeação da filha como desembargadora por Dilma há 2 anos…
Se isso for verdade parabéns a este homem!
“Aeroporto de Congonhas, sexta-feira, 04 de março, cedo da manhã.
Soldados da polícia da aeronáutica estranham a movimentação de outros policiais armados.Bloqueiam a entrada e não deixam eles entrarem no aeroporto. Não teriam reconhecido a farda que foi usada pela Polícia Federal, que estava fortemente armada.Um dos soldados avisa ao coronel o que está ocorrendo.O coronel fica furioso.O reforço é chamado. Em poucos minutos a polícia da aeronáutica está preparada com centenas de homens para, se preciso for, confrontar os policias da PF.A confusão é enorme, então descobre-se que o ex-presidente estava sendo conduzido. Neste momento, o coronel assume o comando do aeroporto e dá ordens para que cem homens da Polícia da Aeronáutica cerquem o jatinho que, segundo lhe informaram, levaria o ex-presidente Lula para Curitiba.Mais tensão.Sabe-se então que Lula está na sala da PF para interrogatório. Neste instante é aventada a decisão de invadir a sala para resgatar o ex-presidente. Há uma negociação, mas o coronel, que segundo consta é legalista, teria perguntado: “O que vocês pensam que estão fazendo com um ex-presidente?” ” http://texticulosdojari.blogspot.com.br/2016/03/o-plano-de-prender-lula-poderia-ter.html
A PF está forjando uma espécie de “Auto de Resistência”
Um dos traços da Lava Jato é a truculência misturada com deboche, carrascos sic “otoridades” abusam de seu poder contra cidadão, aqui destituidos de sua condição de ser humano e transformados em inimigos em sua própria terra e, destituidos de direitos garantias constituições, são alvos de truculência. Recentemente uma resolução dos comandos da PF e polícias civis deu fim aos autos de resistência, que eram usados para ocultar crimes praticados pela polícia. Lula não foi assassinado nem sofreu lesão corporal, mas tá na cara que que a PF está forçando a barra, pelo andar da carruagem a PF ressuscitará os autos de resistencia e da próxima vez mandará bala na cabeça de Lula e dirá que ele resistiu à prisão.
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/fim-do-auto-de-resistencia-e-mudanca-cosmetica-dizem-especialistas
o lula e a dona marisa devem
o lula e a dona marisa devem saber o que aconteceu lá tb , nao?
O problema central e
O problema central e gravíssimo foi a falta de intimação e não cumprimento por parte de Lula, o que justificaria essa condução coercitiva disfarçada de “convite”. Tá convidado, se não aceitares o “convite” está preso. Tudo armado. Essa Insituição prá lá de “republicana”, que responde pelo nome de Globo & Moro Associados criou e colocou em prática um estado paralelo com Constituição própria. Socorro, parem o mundo que quero descer.
E o PGR ?
Como sempre, N A D A . Alguem sabe se, ao menos deu alguma declaração? Ele e o Zé Cardoso, como se dizia antigamente aqui em Minas :
Pode cangar e soltar .
O que o policial está dizendo
O que o policial está dizendo é que o Lula teve um tratamento (um pouco) melhor que o do “neguinho” de rua. Este já é levado na base cascudo. O ex-presidente não, foi antes, gentilmente convidado (com Rambos de metralhadora nos seus calcanhares). Um “convite” que não pode ser recusado, tipo “decida” (que sim) em alguns minutos senão vai para o camburão.
O que está na lei é que a intimação tem que ser agendado com data e local para, o depoente, não indo, aí sim buscá-lo em casa.
Os caras são cínicos. E um cínico armado é perigoso. Por isso urge que o ministro da justiça assuma logo, afaste toda a direção da PF, os delegados de Curitiba, e abra investigação para apurar os abusos. Tem que ser já, pois a unanimidade dos juristas reprovou essa truculência
todos os delegados que
todos os delegados que participaram do GOLPE já deveriam ter sido exonerados, bem como o chefão da PF, que notadamente passou a perna no novo ministro, ou será que ele avisou?? duvido muito…
outro ponto que devemos levantar, era o quanto o ex ministro Zé Cardoso sabia
Se sabia de algo é mais um traíra, igualzinho ao Temmer.
no jogo de poder é assim, ação e reação…deu uma porretada leva outra.
eles tentaram um GOLPE DE ESTADO ao sequestrarem Lula e para manterem nas masmorras do Moro, tem que levar uma porretada PESADA…
senão vai passar sinal de fraqueza e vai levar mais outra e mais outra…
tem que ser exonerados todos eles, depois que entrem na justiça, vão pedir socorro ao Moro.
Sequestro: o cativeiro seria em Curitiba?
Desnorteado naquela manhã fatídica, deparei-me, se não me engano, com a reportagem da Globo/JH ao vivo, direto do aeroporto: uma imagem aérea de um avião na pista, mas a voz do repórter afirmava que a aeronave estacionada não tinha nehuma relação com o fato/condução/coerção. Não sei por que um avião na pista, dentre outros – visto que costuma-se encontrar aviões em aeroportos -, entrara na história?
Quer dizer que o bacharel não
Quer dizer que o bacharel não conece o código de processo penal? a Dilma é uma frouxa por isso esses caras deitam e rolam, metia PAD e demitia todos eles se sentissem prejudicados que fossem reclamar seus direito na justiça.Virou casa de mãe Joana.
O juizinho deu uma de morto para engabelar o coveiro nessa mas se deu mal.
Incapaz
Se é verdade tudo isso, acabamos de ver uma tentativa de golpe? Bem, não deu certo. Mas então tirando o Lula da jogada eu desarticulo o governo? Que governo é esse?
A população CALADA. Aquela expressivel população votos brancos, nulos e abstenções (eu). Todos calados.
Não Vito mais no PT. Não votei no passado neles para ver o que vejo hoje.
Sao todos COVARDES. Inclusive e especialmente o quarto poder.