Jornal GGN – O procurador-geral da República, Ridrogo Janot, arquivou pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar duas prestadoras de serviços da campanha de Dilma. Para Janot os argumentos apresentados por Mendes “não possuem consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.
O procurador-geral usou também como fundamento para arquivar o pedido “a inconveniência” da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”, escreveu no parecer da decisão tomada dia 13 de agosto, demonstrando ainda preocupação de haver judicialização exagerada capaz de atrapalhar as condições de governabilidade do país.
“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”, completou.
MÁRCIO FALCÃO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA
Em parecer pelo arquivamento de pedido feito pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, para investigar uma das fornecedoras da campanha da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou a “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.
As críticas do procurador foram feitas na semana seguinte à indicação da presidente para sua recondução ao cargo e no momento em que a Justiça Eleitoral discute a abertura de ações da oposição ao governo federal que pedem a cassação da chapa presidencial.
“É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas —exagerados— do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”, escreveu.
O procurador-geral afirmou ter receio da judicialização exagerada e que é preciso levar em conta que a Constituição Federal estabeleceu como atores principais do processo eleitoral “os candidatos e os eleitores”.
Ele defendeu ainda que “os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.
As considerações de Janot foram feitas em uma decisão do dia 13 de agosto negando pedido do ministro Gilmar Mendes, integrante do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar uma a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma.
Janot disse que os fatos colocados por Mendes ” não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.
Relator da prestação de contas da campanha de Dilma à reeleição, o ministro acionou nas últimas semanas a PGR, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços, além de indícios de que recursos desviados no esquema de corrupção da Petrobras também abasteceram o caixa petista.
As considerações de Janot foram feitas em uma decisão do dia 13 de agosto negando pedido do ministro Gilmar Mendes, integrante do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar uma a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma.
Em sua defesa, o PT sempre ressalta que não houve irregularidades, e que as contas da campanha foram aprovadas pelo tribunal.
Janot sustenta que é preciso respeitar os prazos estabelecidos em lei para eventuais questionamentos e que o eleito precisa ter condições para governar.
“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”, afirmou.
“A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida “com a escolha de representantes para mandatos temporários””, completou.
Em sua sabatina no Senado Federal, realizada na última quarta-feira (26), que lhe garantiu mais dois anos no comando da Procuradoria Geral, o procurador foi pressionado por líderes da oposição a avaliar as chamadas pedaladas fiscais, em discussão no TCU (Tribunal de Contas da União), e ter uma atuação mais firme no TSE.
Foram feitas críticas diretas ao vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, acusado de atuar a favor do governo federal.
Após as eleições, a oposição, encabeçada pelo PSDB, ingressou no TSE com quatro ações contra Dilma e seu vice, Michel Temer.
Na eleição presidencial do ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi derrotado por Dilma por pequena margem de votos. Três ações podem levar a cassação e uma pode gerar multa.
Os tucanos pedem que o TSE investigue denúncias de abuso de poder econômico e político na campanha de Dilma e suspeitas de que recursos desviados pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.
As ações estão paradas, no entanto, porque os ministros discutem se vão unificar a tramitação dos processos. As discussões sobre os processos têm provocados intensos embates na corte, com direito até a bate-boca entre os ministros.
Procurado pela Folha, Gilmar Mendes disse que ainda não tinha tomado conhecimento da decisão de Janot.
Coordenador jurídico da campanha de Dilma, o advogado Flávio Caetano, disse que a posição de Janot é correta.
“Nós temos dito que o processo de prestação de contas tem começo meio e fim, e o final dele foi em dezembro quando foi julgado por unanimidade e aprovado. Não houve recurso do PSDB”, disse.
Sérgio Rodrigues
30 de agosto de 2015 1:10 pmOh Louco!…
Francamente, o TSE pagou mico!…
Só resta parabenizar o MPF, nas pessoa do dr. Jantot, que fez o papel que o TSE deveria ter feito a tempos.
Sergio Navas
30 de agosto de 2015 1:38 pmAs instituições, secularmente
As instituições, secularmente aparelhadas pela casa grande e infladas nos governos do PSDB, dividem-se em duas frentes, uma que quer a deposição da presidente Dilma e a exclusão do PT imediatamente, mesmo com o desgaste de serem tratados como golpistas ( o que importa é o poder) e outra que o quer legitimado pelo voto, onde depositam esperanças nos meios de comunicação que lhes garantam a maquiagem de arbítrios,o desgaste do governo junto à opinião pública e proteção aos políticos situacionistas traidores.
Henrique Nunes
30 de agosto de 2015 2:39 pmUnificar processos: vale-tudo
Querem até unificar processos que não têm qualquer relação entre si, induzindo uma possível decisão posterior, com uma lógica tão ridícula quanto o texto destes dois senhores da folha, uma ediçãozinha ranzinza do texto, que não repercute com a intensidade devida a decisão do Janot (já que não é a que a Folha queria). Digo isso porque dois caras para escrever uma materiazinha dessas, sem que nenhum deles saiba usar crase é quase tão nojento quanto esse falso jornalismo.
PS: podem levar à cassação… Pelo visto, os repórteres “ctrl c, ctrl v” estão infiltrados e torcem contra o que defende a folha
João de Paiva
30 de agosto de 2015 8:40 pmBem observado, Henrique
Bem observado, Henrique Nunes. O jornalismo brasileiro, ou melhor, o jornalismo feito prla chamada “grande mídia” anda tão ruim, mas tão ruim, que para ser considerado de má qualidade tem de melhorar muito. E os que escrevem para os ditos “jornalões” demonstram não dominar as técnicas básicas da escrita e da redação.
Mário Mendonça
30 de agosto de 2015 3:54 pmNassif
Será que o MPF será a
Nassif
Será que o MPF será a salvação do Brasil?
Jose Mayo
30 de agosto de 2015 4:13 pmMorcegos também trabalham assim…
Mordem, assopram e usam a baba, para que não pare a sangria… enquanto isso vão se fartando.
A “capa preta” é mera coincidência.
Gilson AS
30 de agosto de 2015 4:52 pmMas se não der umas porradas
Mas se não der umas porradas no Francicso não vai adinantar shongas nenhuma.
João de Paiva
30 de agosto de 2015 8:34 pmDo ponto de vista político
Do ponto de vista político (que ao fim e ao cabo é o que realmente interessa e o que norteia decisões de juízes e promotores/procuradores) Rodrigo Janot, mineiro, têm demonstrado muito mais habilidade, sabedoria, equilíbrio e pertinência nas decisões. Gilmar Mendes, além de péssima índole, é mau político. Juiz ele até poderia ser, se aplicasse os conhecimentos jurídicos de que sabemos ser ele possuidor. Mas desde que atuava como AGU, no governo FHC, ele incitava agentes do Executivo a descumprirem a Lei. GM – assim como Ellen Gracie, Nelson Jobim – foram indicados por FHC, para ocuparem cadeiras no STF, para defender o futuro ex-presidente de possíveis processos. FHC chegou a trabalhar para ter o nome de Geraldo Brindeiro – então procurador geral da república – aprovado para o STF. Brindeiro, como todos aqui sabem, ficou conhecido como ‘engavetador geral da república’, pois não levava avante qualquer investigação que pudesse resultar em denúncia ou proceso contra os integrantes do gverno tucano. A fidelidade canina de Brindeiro e GM aos tucanos é tanta que NENHUMA patranha dos integrantes de alta plumagem desse espectro político foi processado até hoje.
Mas, como alertei há poucos dias, não se iludam com Rodrigo Janot. Nenhum dos tucanos graúdos será processado. Nesta sexta, Janot pediu o arquivamento do ‘processo’ contra o senador tucano Antônio Augusto Anastasia, que foi vice de Aécio por dois mandatos e depois eleito governador de MG. O próprio Aécio Cunha, hoje senador, que concorreu ao Planalto e foi derrotado por Dilma Rousseff, foi poupado de ser investigado e processado por receber propina, embrora o delator-mor, Albero Youssef, por duas vezes tenha afirmado que o político tucano recebia um mensalão de $150 mil da estatal furnas, por intermédio da empresa Bauruense.
Jorge Luis
30 de agosto de 2015 10:41 pmÉ um absurdo ter um militante
É um absurdo ter um militante tucano no TSE e no STF.
Ozzy
31 de agosto de 2015 3:20 amE o que vc acha de ter
E o que vc acha de ter ex-advogados do PT no TSE e no STF?
Sandra Cristina
30 de agosto de 2015 11:26 pmProtagonistas da Democracia
Protagonistas da Democracia somos nós eleitores brasileiros! Assim, que sirva de lição aos tucanos e seus simpatizantes o que Rodrigo Janot disse: “a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas —exagerados— do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”. E para terminar aceitem Dilmavez que dói menos: “os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.
Ozzy
31 de agosto de 2015 12:04 amO PGR resolve falar em nome
O PGR resolve falar em nome da sociedade e dizer o que é ou não é atribuição de um tribunal superior, para deleite dos petistas. Ê degradação institucional. Esse vai ser o pior legado dos 13 anos de PT.
Edi Passos
31 de agosto de 2015 1:56 amNão,
o que o PGR disse foi, simplesmente, que se a vocação do Min. Gilmar e fazer política partidária para a ala golpista do PSDB, ele deve parar de brincar de Juiz e se candidatar, ou assumir sua condição de cabo eleitoral fanático nas próximas eleições.
Carlos Elísio
31 de agosto de 2015 10:41 amE ainda responde?
Perde seu tempo não, deixe que os arautos do golpe sofram o máximo possível
Preocupado Demais
31 de agosto de 2015 3:07 amJanot mostrou toda a sua
Janot mostrou toda a sua estupidez política.
O cara acaba de se reeleger com a ajuda dos votos da oposição. Logo na sua primeira intervenção pós-eleição ele faz questão de declarar guerra à oposição e ao TSE e ao STF.
Ele podia ter feito um despacho de arquivamento simples e lacônico mas não.
Teve de arranjar confusão com um ministro do Supremo ao tentar dar lição de moral, dizer que o TSE é estúpido em pedir averiguação, quando justamente nesse momento 4 ministros já decidiram que o TSE deve dar andamento às ações das oposições impugnando o resultado, se coloca como um procurador que claramente se coloca contra as oposições, e se coloca como.
Agora a opergunta: PARA QUE ELE FEZ ISSO?
Que ganho ele teve? Mostrar que é macho? Colocar todas as suas decisões pretéritas e futuras sob a pecha de governista, acordão, etc?
Não podia contemporizar< arquivar, mas ser suave, fingir que concorda que não deve haver a impunidade mas está com as mãos atadas, etc?
Do jeito que ele fez ele fincou a sua bandeira no lado do governo e todas as suas decisões serão questionadas por esse motivo.
Ele poderia ser muito mais produtivo dissimulando suas opiniões, mas a sua vaidade falou mais alto.
A burrice dos agentes po´lícos parece3 inesgotável.
Idem com o executivo.
Teve a semana retrasada calmas e com excelentes notícias com o barramento do Impeachment.
Aí a Dilma vem com essa história do CPMF.
Primeiro queimou o filme com o Temer, que não sabia e foi pelo de surpresa.
Depois levantou a bola pra ele cortar, se declarando contra e se colocando ao lado da população majoritariamente contra, e das oposições.
Perdeu apois importantes do setor produtivo que estavam ensaiando uma pacificação.
Justificou a volta do imposto mostrando uma condição catastrófica para o próximo ano, pior que o atual.
Depois que o Lula e o Nassif entraram na defesa, puxou a escada e deixou os dois pendurados pela broxa.
Mostrou que a DILMA destrambelhada continua igual, qua a situação economica é pior que todos imaginam, a recessão vai continuar no próximo ano. O aperto vai continuar, o governo não sabe o que fazer. O governo não tem força política e nem apoio.
Eliana Neto
31 de agosto de 2015 10:51 amA atuação do gilmar
A atuação do gilmar mendes(minusculo mesmo), é tão absurda
que o cara chega a babar de ódio quando é colocado freio em
seu golpismo descarado.
Em qualquer país sério este juizinho de quinta teria sido
declarado impedido de julgar qualquer ação contra o PT.
Ele é descarado demais.
MarFig
31 de agosto de 2015 4:22 pmGilmar é mau caráter. Devia
Gilmar é mau caráter. Devia se candidatar à Presidência pelo psdb.