Jornal GGN – O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que o aplicativo Whatsapp seja suspenso em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. Segundo informações dadas pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.
A responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Policia Civil, delegada Kátia Esteves, que foi designada para chefiar as investigações, declarou à imprensa que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Na entrevista, a delegada não confirmou se decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes. Segundo ela, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar informações adicionais sobre o inquérito.
“Com o Marco Civil da Internet, basta que o serviço esteja sendo oferecido no Brasil – e ele está sendo oferecido – e ter representante no país”, para que possa ser suspenso”, explicou a delegada. “No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook.”
O Whatsapp foi adquirido pelo Facebook no ano passado, mas tem, segundo este, administração independente. Sobre a decisão da Justiça do Piauí, a empresa não se manifestou.
Os processos tiveram início em 2013 e o mandado judicial, segundo nota da secretaria, foi encaminhado aos provedores de infraestrutura, responsáveis pelo envio e recebimento de dados, e para os provedores de conexão, incluídas as operadoras de telefonia móvel.
Nem Sinditelebrasil nem operadoras de telefonia se posicionaram sobre a decisão da Justiça.
Com informações da Agência Brasil.
carlos-fort-ce
26 de fevereiro de 2015 11:57 amJuiz do Piauí suspende aplicativo Whatsappno Brasil.
nem o céu é o limite para o ridículo desses juízes de primeira instância da “justissa” federal brasileira.
por onde andam a oab e o ministro da justiça para enfrentarem esse circo de horrores que se instalou no judiciário?
renato182
26 de fevereiro de 2015 2:13 pmO Juiz é Estadual.
O Juiz é Estadual.
-Charlie-
26 de fevereiro de 2015 10:45 pmO juiz tomou essa decisão
O juiz tomou essa decisão porque reiteradas vezes a delegada necessitou de informações do whatsapp e ele se recusou a oferecer, desrespeitando outras ordens judiciais anteriores.
Pela natureza da delegacia em questao, é altamente provável que o crime investigado envolva pedofilia ou algo do gênero, com o whatsapp dificultando que a polícia descubra os responsaveis.
jc.pompeu
26 de fevereiro de 2015 12:25 pmestamos sob jugo da República dos Juízes
estamos sob jugo da República dos Juízes
do Piauí ao Chuí impera judicialização da vida.
Alan Souza
26 de fevereiro de 2015 12:29 pmOlhei o Marco Civil da Internet
Lei nº 12.965/2014. Efetivamente, o art. 12, III, c/c o art. 19, estabelecem a suspensão temporária das atividades do provedor infrator, que não tenha atendido ordem judicial.
O caso é que a Lei Orgânica da Magistratura estabelece (art. 16) que a jurisdição dos Tribunais Estaduais (e, por conseguinte, dos Juízes que os integram) é o terrritório estadual.
No fim das contas, vai acabar a pendenga sendo decidida pelo Judiciário, em algum conflito de competência suscitado provavelmente pelos provedores.
Mas, na minha modesta opinião, o juiz estadual não tem competência pra suspender o aplicativo em todo o país.
Quintela_BR
26 de fevereiro de 2015 2:33 pmClaro que ele não tem.
Essa
Claro que ele não tem.
Essa decisão teria que ser tomada por um juiz federal..
WhatApp não tem representantes nem servidores no Brasil…
Como já foi dito aqui. É mais um querendo 15 minutos de fama.
Joaquim Barbosa fez escola..
Infelizmente a cada dia vejo que nosso judiciário está podre!
E isso é bastante preocupante… triste!
A velha mídia deve dar pulos de alegrias com essa decisão..
É tudo que eles querem: O fim da INTERNET!!!!
lalo
26 de fevereiro de 2015 3:24 pmEu ia fazer essa pergunta e
Eu ia fazer essa pergunta e você trouxe a resposta. Não vi em nenhum local informação a respeito da Justiça em que esse juiz atua: Estadual ou Federal? Como tudo indica que seja a Estadual, concordo com você: sua jurisdição, quando muito, se limita ao território do Estado do Piauí, se é que uma medida dessas vai ser mesmo cumprida.
Athos
26 de fevereiro de 2015 4:29 pmEles nem sabem que o FB é
Eles nem sabem que o FB é dono do aplicativo… Aposto meu nick nisto!
Sérgio Piracicaba SP
26 de fevereiro de 2015 12:44 pmE os doidos coxinhas já estão
E os doidos coxinhas já estão querendo colocar isso na conta da Dilma, Lula e PT… Pode isso ???
Paulo F.
26 de fevereiro de 2015 12:55 pmAndy Warhol sabia das coisas!
Andy Warhol (1928-1987) : “no futuro todos terão os seus 15 minutos de fama”
Já deram os desse senhor , próximo da fila, e vai mais um para a lata do lixo da História.
rl
26 de fevereiro de 2015 12:59 pmAlçada
O juiz até que foi bonzinho, e não decretou a interdição em todo o universo. Se por acaso ele estiver levando algum, sua punição será a aposentadoria, com vencimentos integrais. Aliás, há alguns anos, a Petrobras teve um confronto com a justiça daquela região, e precisou fechar as contas bancárias para evitar o roubo continuado. Funcionava assim: um presumido dono de posto de gasolina entrava com uma ação alegando prejuizos enormes causados pela Petrobras. Então um juiz bloqueava o dinheiro que a empresa tinha no banco e determinava o pagamento imediato ao seu parceiro no caso.Quanto ficava para cada um nunca foi revelado. Imaginem se houver um esquema desses no Paraná…
Nicolas Crabbé
26 de fevereiro de 2015 1:04 pmO SindiTelebrasil já se manifestou
Segue abaixo a nota do SindiTelebrasil:
“O setor de telecomunicações recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que determinou que as prestadoras de telecomunicações cumpram a suspensão em todo o país dos serviços de comunicação WhatsApp.
O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho.
Para o SindiTelebrasil, a medida é desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do WhatsApp, decidiu-se suspender o serviço em todo o país. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço.”
Doney
26 de fevereiro de 2015 1:18 pmEfeito colateral
A produtividade do país vai aumentar… 🙂
aldoH
26 de fevereiro de 2015 1:50 pmnão demora muito…
Não vai demorar muito até um juiz jênio desses encrencar com a Lei da Gravidade, pode escrever aí.
Gilson AS
26 de fevereiro de 2015 3:02 pmO próximo passo é suspender a
O próximo passo é suspender a internet.
Em seguida será proibido escrever qualquer texto no word.
Qualquer documento/texto oficial ou não, deverá ser escrito nas maquinas Olivetti, Ramington… IBM eletrica nem pensar.
E nem precisa dizer que os celulares estão proibidos, voltem todos os telefones pretões.
pqp, é dose !
Ainda querem aprovar a PEC a bengala.
Andre B
26 de fevereiro de 2015 3:46 pmAo que parece algumas pessoas
Ao que parece algumas pessoas acham que na internet vale tudo, que ela se encontra a margem de qualquer lei, que aí se pode desrespeitar livremente ordem judiciais, é a imagem do ‘velho oeste’. Até apologia ao crime e pedofilia pode. Muito ‘sensato’ da parte de quem defende o “Estado de direito” defender o direito de se cometer crimes na internet. Sinto informar aos dependente químicos de redes sociais que a internet é parte do mundo real, atrás das telas existem pessoas de carne e osso que são vítimas de crimes planejados e perpetrados por esse veículo. Imagine, por exemplo, que em um estabelecimento comercial “real”(!) se cometam crimes e que mesmo depois de alertado pela justiça os donos e gerentes façam vista grossa para o crime, se caracterizando assim como cúmplices da atitude criminosa. Os defensores do Estado de direito clamariam pelo fechamento do estabelecimento criminoso. Mas no mundo alucinado e delirante da internet pode tudo. Trabalhar de graça fornecendo material de propaganda para os gugues, facebuques e uatisapes, embriaga a todos em uma fantasia de liberdade. Assim, é melhor criar logo o império mundial e colocar Ron Paul o ‘libertário’ como imperador da planeta terra de ninguém. E quem for vítima de um crime ao inves de apelar para justiça, vai ter que utilizar os métodos do “velho Oeste”, as ‘vinganças’ e ‘duelos’ medievais. Nos libertariamos do “Leviatã” e voltariamos a guerra de todos contra todos.
DanielQuireza
26 de fevereiro de 2015 3:57 pmCNJ nesse juiz bizarro !
CNJ nesse juiz bizarro !
Athos
26 de fevereiro de 2015 4:21 pmIsso se chama preguiça de
Isso se chama preguiça de trabalhar.
Vc se cadastra no aplicativo através de um número de telefone. Isso facilita o trabalho da polícia…mas…são preguiçosos, como o juíz.
Marco a
26 de fevereiro de 2015 10:31 pmPode ser ignorância minha,
Pode ser ignorância minha, mas esse tipo de software de comunicação nao funciona ponto a ponto?nesse caso não existem servidores.
Mas ainda que fosse assim, me parece que a coisa é como a piada do marido que pega a mulher no sofá com outro e ato imediato vende o sofá.
Existem ao menos três outros softwares similares e os criminosos se escondem de fato na deep web.
A polícia precisa usar de inteligência se infiltrando nessas redes, uma vez dentro do grupo basta pedir a quebra de sigilo dos telefones envolvidos e pega a cambada de jeito.
Andre Araujo
27 de fevereiro de 2015 4:29 amA bizarra decisão foi
A bizarra decisão foi suspenda horas depois pela 2ª instanvcia