Marco Aurélio Mello diz que a pior ditadura é a ditadura do Judiciário

Jornal GGN – Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem criticado abertamente algumas condutas da justiça brasileira, como a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 24ª fase da Operação Lava Jato, e afirma que “a pior ditadura é a ditadura do Judiciário”.

Mello também não aprovou a decisão de Luiz Edson Fachin, também do STF, de retirar da aputa do plenário a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. “Não é bom quando se retira um processo que tramita há tanto tempo”, argumenta Marco Aurélio. Leia mais abaixo:

Do Valor

A pior ditadura é a do Judiciário’ , diz Marco Aurélio Mello

por Maria Cristina Fernandes

“O país está desprovido de segurança jurídica para a quadra delicada que o país atravessa”. Marco Aurélio Mello é o mais falante dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao contrário da maioria de seus colegas, costuma dispensar o ‘off’, recurso jornalístico para ocultar a fonte da informação. A condução coercitiva do ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apenas a última das condutas do Judiciário que o indignou. O ministro as coleciona às pencas. Ao elencá-­las, dispara: “A pior ditadura é a ditadura do Judiciário”.

Na lista das decisões que, na opinião de Mello, denota falta de transparência do “poder que deveria dar o exemplo” está a decisão do seu colega Luiz Edson Fachin de retirar da pauta do plenário a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senador Renan Calheiros (PMDB-­AL). “Não é bom quando se retira um processo que tramita há tanto tempo”, disse o ministro. “Gera uma insegurança enorme”.

Liberado para julgamento havia duas semanas, o caso foi devolvido à PGR em atendimento a pedido da defesa, que alegou ‘falha processual’. Ao tomar posse no ano passado, Fachin herdou o processo do ministro Ricardo Lewandowski, que passou a presidir a Corte.

Na denúncia, oferecida há três anos, a procuradoria acusa o presidente do Senado de apresentar notas fiscais falsas ao Conselho de Ética para se defender de um processo de cassação de mandato em 2007. Renan foi acusado de se valer da empreiteira Mendes Junior a pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento. O escândalo levou Renan a renunciar à presidência do Senado, na primeira vez em que ocupou o cargo.

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Redação

10 Comentários

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  1. Corta-luz

    Muito interessante a postura do Marco Aurélio Mello. Mas esses ministros do STF têm praticado muito corta-luz e jogo de cena. Como diria o artilheiro do Flamengo, o Nunes: “Fiz que fui mas não fui e acabei fondo”!

    Essa postura republicana o isentará de qualquer suspeita quando pegar o PT por trás na hora que mais for oportuna!

    Continua acreditando que Lewandowski e Barroso são mais confiáveis.

  2. O poder que tem um Janot de

    O poder que tem um Janot de arquivar toda a roubalheira de Aécio Neves, sem que o tucano seja ao menos investigado, isso só porque é protegido da mídia que atua como parte de um tribunal de exceção, é sinal de que estamos mesmo numa ditadura judicial. 

  3. A pior ditadura é a do

    A pior ditadura é a do judiciário porque eles não tem um voto sequer e querem mandar no lugar daqueles que receberam votos diretamente da população.

    Vivemos,hoje,em uma ditadura.

  4. Chegou o momento do Lula assumir algum ministério…

    Chegou o momento do Lula assumir algum ministério. Está mais do que evidente que a operação lava jato é uma operação política que visa prendê-lo, mesmo sem provas. Esse processo contra o ex-presidente deve ir o mais rápido possível para o supremo. O juiz moro é um político não um juiz, o que ele está fazendo é perseguição ideológica.

    O Lula, a Dilma e o PT devem para de ser ingênuos e superar essa tentação narcisista de se colocarem como vítimas. As corporações públicas foram tomadas de assalto por um verdadeira máfia, que visa encobrir as tramoias dos tucanos e destruir o PT.

  5. Garoto atrevido

    Este senhor parece aquela mãe que vai com o filhinho na loja. Lá ele faz birra e quebra tudo e a mãe com cara de decepcionada diz a atendente: “ele é birrento e não me obedece; vou falar com o pai dele” e diz até logo ao prejudicado dono da loja.

  6. O Poder Judiciário tem na sua

    O Poder Judiciário tem na sua essência a passividade dado que suas atribuições, ao contrário dos outros dois, Executivo e Legislativo, é resolver os contenciosos da sociedade a partir de um acionamento da mesma. O que não implica ser uma instância “menor” em termos institucionais visto o disposto na Constituição: “os poderes são harmônicos e independentes entre si”.

    A arrogância, empáfia e autossuficiência do Judiciário, e de resto todo o aparato repressivo em sede Federal(Polícia Federal-Ministério Público, formando o trio), só emerge de forma acrítica em função da parceria com a mídia partidarizada. E o pano de fundo é a política. Ou seja, ao adotar essa postura, o Poder Judiciário não só se “fulaniza”, simplesmente se descredencia como o porto para o qual confluem as últimas esperanças dos que buscam seus direitos. 

    O nível de degradação institucional  agora é amplo, geral e irrestrito. 

  7. Ministério a Lula? Se eu fosse Lula ou Dilma …

    E se eu fosse o Lula? Se realmente não tivesse outro jeito, eu só aceitaria o Ministério da Justiça. E assim que tomasse posse, trataria de lutar pela garantia dos direitos Constitucionais básicos, contra as arbitrariedades, contra o autoritarismo cultural que vem desde 1964, que João Goulart não combateu e essa mentalidade ainda povoa parte da sociedade, lutaria contra o abuso das polícias, de delegados e de juízes de primeira instância, pois é isso que vem sofrendo a grande parcela da população, tudo associado à cultura do autoritarismo e da ilegalidade, a população sente e sofre com isso, até aos dias de hoje. Quero ver o discurso da oposição se sustentar contra isso, que dirão Lula estar fugindo e covardemente se protegendo, isso é previsível, mas contra as ações que Lula promover enquanto ministro, nos âmbitos que disse aqui, isso não poderão fazer.

    Agora, Lula precisa mesmo ser ministro? Para mim, não, pois NÃO PODE ser preso ilegalmente.

    E se eu fosse a Dilma? Agora, já teria dado ordem à forças militares que, aí sim, protejam Lula, pois além de imenso patrimônio político-cultural brasileiro, evidenciado pela reação atual e cada vez maior da população contra a ilegalidade que Lula sofreu, e isso só mostra que o povo também se sente ameaçado por isso, ameaçado em seus próprios direitos Constitucionais, na garantia deles, daí o patrimônio político de Lula, ele é referência realmente evidenciada pela população na defesa desses direitos, enfim, a população já está achando injusta a operação 124, sem provas, sem denúncia, nada, e mesmo com a campanha da Globo em dissimular a ilegalidade.

    A ilegalidade praticada avilta à nação cultural e ideológica de nossa Constituição, o povo quer a garantia de seus direitos Constitucionais, mesmo que isso esteja vindo de parte do judiciário, a ilegalidade é fato, logo, o Estado tem que garantir o contrário, ou seja, a legalidade! As forças armadas defendem a nação cultural também, não só o território.

    Tem que enfrentar argumentado a defesa da Constituição, da legalidade, nem que seja pelas forças legais, sim! Ter que ter confronto, sim! Um confronto que não necessariamente resulte em derramamento de sangue, mas confronto de posição, simples e puramente de posição, de barreira da ação ilegal, territorial. Dizer não levará, pois não há base jurídica. Quem avançar sobre a legalidade, não respeitando-a, perderá, isso numa possível ação desesperada de prisão de Lula à Curitiba, pois a primeira FRACASSOU e isso está incomodando muito, pois não há o “ator no palco” para dar mais caráter VERÍDICO às ficções da Globo e sua ilações com números e valores de palestras dadas por Lula, no descarado show midiático.. ELES NÃO TÊM NADA, NÃO TEM NEM A LEGALIDADE!

    O golpe só avança se o governo não reagir, não defender nossas garantias, nossa cidadania, nossos direitos básicos enquanto pessoas, indivíduos e cidadãos. Seria uma avanço sem mérito maior que não seja a falta de combatividade, como foi em 1964, Jango não quis, simples assim. Qual foi a cultura que ficou?

    Lula não pode ser preso sem razão verdadeira, ou fora de qualquer legalidade. Defender isso, nem que seja com a força cabível e legal, é defender os princípios e a garantia dos direitos Constitucionais. Ora, eles podem se armar e levar quem quiser preso? Dizendo fazer isso em nome do estado? Mas o estado não deve dar as garantias Constitucionais? Se a história do aeroporto de Congonhas é verdadeira, da polícia da aeronáutica que impediu a decolagem do avião, então só reforça o que digo. Militares legalistas e republicanos verdadeiramente estão sob comando da presidência. Por fim, se a ação deles é ilegal e fere a Constituição, por que a presidência não pode agir de igual força na defesa da mesma?

    Sim, isso eu faria se estivesse no lugar dos dois, mas não estou. Sou um ordinário professor de filosofia da rede pública de ensino, não sou nenhum ex-presidente ou nenhuma presidenta.

  8. sentença do moro contra Odebrecht

    Neste momento a sentença do juiz moro contra o Odebrecht não seria muito mais um “cala a boca” ao Ministro Marco Aurélio?

    josé maria

  9. Ou toma atitude ou é negligente

    Ficar suportando abusos, por medo de queimar a imagem na mídia, mais ainda? Ser bonzinho, ter fé na falsidade ideológica de um juiz que age de má fé? Basta!!! Tem que jogar com todas as cartas e com todos os curingas.

    Reage Lula! Reage Dilma! 

    Chega de Síndrome de estocolmo! 

    Estão armando uma nova ditadura. 

    É o último lance do jogo.

  10. li no 247 que alguns aliados

    li no 247 que alguns aliados do congresso sugeriram a luila que assumisse o ministério das rlações exteriores….

    lula diz que não quer, pelo menos ele não quer o da justiça…….

    em que pé está isso?

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