Jornal GGN – Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, classificou como excessivas o número de delações premiadas e de prisões provisórias na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Em entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, o magistrado afirmou que a população “quer vísceras, quer sangue”, mas que o Judiciário não pode atender a esse desejo.
Sobre as prisões provisórias, Marco Aurélio disse que “ao invés de se apurar para, assinada a culpa, prender-se em execução da pena fixada, se prende para posteriormente apurar”. Veja a entrevista abaixo:
Sugerido por pedro piva
Nassif, passou despercebido um dos principais trechos da entrevista do Ministro Marco Aurélio Melo no Roda Viva:
“Eu não sou locutor de assessor!”
Carapuças ao ar!
Do Estadão
POR FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO E MATEUS COUTINHO
Ministro do Supremo Tribunal Federal critica o que chama de ‘excesso’ de prisões e delações premiadas no âmbito da investigação que desvendou corrupção de R$ 20 bilhões na Petrobrás, confessada por seus próprios protagonistas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o ‘numero excessivo’ de delações premiadas e de prisões provisórias na Operação Lava Jato – investigação que desvendou corrupção de R$ 20 bilhões em contratos da Petrobrás, entre 2004 e 2014. “Dá-se uma ênfase muito grande ao anseio popular, mas a população, de início consideradas as imputações de desvios de conduta, ela quer vísceras, ela quer sangue e o Judiciário não pode atender a esse desejo da população.”
Segundo o ministro, o País vive hoje ‘uma inversão de valores’. Ao se referir diretamente à Lava Jato ele disse que, ao invés de investigar para prender, a prisão ocorre primeiro para apurar um crime. “Não se avança culturalmente assim”, disse Marco Aurélio durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, levado ao ar nesta segunda-feira, 19.
“Ao invés de se apurar para, assinada a culpa, prender-se em execução da pena fixada, se prende para posteriormente apurar”, afirmou.
Ele disse que o estágio atual ‘não é uma primazia’ do juiz federal Sérgio Moro, que conduz com mão de ferro a Lava Jato em primeira instância. “Paga-se um preço por se viver em um Estado de direito e ele é módico, está ao alcance de todos: o respeito irrestrito ao figurino legal e, especialmente, ao figurino constitucional do princípio da não culpabilidade. Alguém só pode ser considerado culpado após uma decisão condenatória não mais sujeita a recurso, ou seja, já preclusa na via da recorribilidade. O que se tem hoje no Brasil, e não é primazia do juiz Sérgio Moro, é a inversão de valores.”
Na avaliação do ministro, a população carcerária provisória no País ‘chegou praticamente, em que pese o princípio da não culpabilidade, ao mesmo patamar da população carcerária definitiva’.
“Alguma coisa aí está errada”, afirma.
A Lava Jato levou para a prisão ex-diretores que ocupavam cargos estratégicos na Petrobrás. Eles – e também empreiteiros e políticos – enriqueceram em poucos anos, segundo ampla documentação bancária reunida pela força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Um deles, Pedro Barusco, nem diretor era – ex-gerente de Engenharia – e amealhou em propinas, segundo sua própria confissão, a bagatela de US$ 97 milhões, fortuna da qual abriu mão espontaneamente ao autorizar a repatrição.
A Lava Jato já reúne mais de trinta delações. A maioria estava em liberdade quando decidiu falar. Nenhum denunciou ter sido torturado ou pressionado para revelar os segredos do maior escândalo de corrupção e propinas do País.
“Eu confesso que, nesse caso concreto, eu não poderia imaginar tantas prisões provisórias e tantas delações premiadas”, disse Marco Aurélio no Roda Viva. “Daqui a pouco não teremos a quem condenar, como previsto na ordem jurídica no Código Penal.”
O jornalista Augusto Nunes, âncora do Roda Viva, indagou se não bastam as investigações da Polícia Federal para justificar os decretos de prisão da Lava Jato. “Não bastam, porque o Código de Processo Penal prevê que a prisão preventiva deveria ser exceção e hoje não é mais, é praticamente a regra”, disse o ministro.
Marco Aurélio Mello argumenta que as prisões em larga escala dão ‘uma esperança vã à sociedade, porque o Judiciário prende, e posteriormente, um outro órgão do Judiciário solta’.
“A prisão preventiva tem pressupostos previstos, em bom português no artigo 312 do Código de Processo Penal. Agora, inverte-se a ordem natural. Prende-se para, posteriormente, apurar. E isso não é bom.” O ministro atribuiu uma frase ao escritor Machado de Assis. “O chicote muda de mão.”
Ele falou sobre o projeto em curso no Senado, apoiado pelo juiz Moro, que antecipa a execução de pena – sentença de primeiro grau, confirmada em segunda instância, já pode ser executada, na prática, com a prisão do condenado.
O ministro é a favor? “Desde que com a mudança da Constituição Federal, sim. Se houver essa mudança, se assim decidirem os nossos representantes, os deputados e senadores. Agora, se nós temos uma ordem jurídica, e queremos que essa ordem jurídica em termos de segurança prevaleça, precisamos observá-la. Não cabe forçar a mão.”
anarquista sério
29 de outubro de 2015 5:02 pmTalvez Gilmar Mendes e olhe
Talvez Gilmar Mendes e olhe lá.
Mas quem se expõe mais na mídia que M A M do S T F ?
Eu ia escrever no Fora de Pauta de amanhã.Mas escrevo agora.
Taras e fetiches não mudam .Só o muda o rosto ( veiculo de imprensa)
Vc não entendeu nada ? Agora vc irá entender.
Tirante os assexuados, a fantasia ou fetiche na masturbação é sempre a mesma.
Através do tempo o rosto do prazer muda muita e muita e muitas vezes.
Mas a fantasia pemanece a mesma.
Curioso,né ?
Márcio Valentim
29 de outubro de 2015 5:59 pmA caneta está nas mãos dele,
A caneta está nas mãos dele, que pode tirar o doce da boca do Moro a hora que quiser. Basta começar a soltar os HC’s. Falar é fácil, pra ficar bem na fita, falta é coragem.
JB Costa
29 de outubro de 2015 6:22 pmA Vara de Curitiba está
A Vara de Curitiba está desmoralizando o instituto da delação premiada. O IBGE até já pensa, segundo apregoam as línguas de trapo, em incluir no rol das profissões do país a de delator. A partir daí viriam: os CRD-Conselhos Regionais dos Delatores; o SND-Sindicato Nacional dos Delatores, e várias outras associações civis voltados ou sob o norte dessa nova e laboriosa atividade laboral.
-Meu filho, o que você quer ser quando crescer? Indaga o pai todo meloso.
-Quero ser delator igual aos meus heróis Yussef e Roberto Costa. Responde o filhote.
Num futuro não muito distante surgirão faculdades específica só para formar profissionais do ramo. Professores-´doutores decerto não faltariam.
Mas nem tudo são flores: o imposto de renda já está de olhos neles.
João de Paivaj
29 de outubro de 2015 6:37 pmEssa vara de Curitiba merece
Essa vara de Curitiba merece mesmo é ‘entrar na vara’, ou melhor, que uma vara entre nos seus integrantes, causando-lhes bastante estrago.
anarquista sério
29 de outubro de 2015 7:13 pmTudo o que vc escreveu não
Tudo o que vc escreveu não faz sentido algum.
”-Meu filho, o que você quer ser quando crescer? Indaga o pai todo meloso.
-Quero ser delator igual aos meus heróis Yussef e Roberto Costa. Responde o filhote”
Não é verdade. Eu tbm repudio ”gansos” ( alcaguetes da polícia)
Mas aqui não se trata disso.
Pro seu filho ser delator, ele é criminoso tbm e quer atenuar sua pena.
LEI APROVADA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Dizem : Vc quer que eu desenhe ? Frase estúpida porque eu não sei desenhar.Nem metaforicamente.
Mas, vídeos sobre o assunto te tornaria mais confortável.
Basta dar o mail que envio.
Até vc, um petista fanático e nonsense,poderia mudar sua cabeça.
Só lembrando : Eu tbm sou de esquerda.
MAS NÃO DE UMA ESQUERDA QUE ENRIQUECE ILICITAMENTE.
Sacou,belezura ?
JB Costa
29 de outubro de 2015 10:27 pm(Sem título)
Fábio Junq Kar
29 de outubro de 2015 7:15 pmComeça falando em “renúncia
Começa falando em “renúncia coletiva” (Dilma, Temer, Renan e cunha) como solução para a governabilidade??!
Ééééée… A Luta de Classes é cruel mesmo…
Bem, vou fazer minha parte:
“Quando vamos sair um pouco desse ‘fla-flu político’ (que só interessa aos 1%) e centrarmos esforços no maior combustível das crises atuais: o SISTEMA DA DÍVIDA !!?”
Não vejo tocares nesse assunto, Nassif !! Assim como os comentaristas do blog.
Auditoria Cidadã da Dívida Pública => JÁ !!
(…Obedecendo a Constituição Federal de 1988 !! )
antonio francisco
29 de outubro de 2015 9:49 pmAuditoria cidadã da dívida pública, sim!
Mas, quem seriam os auditores?
Contrataram aquela Deloitte para auditar o PanAmericano e depois se descobriu que a realidade das contas era diferente das conclusões da auditoria, não foi?
Almeid
29 de outubro de 2015 8:21 pmEm nome do “Príncipio da
Em nome do “Príncipio da Culpablidade” ele pede a renúncia de Dilma.
https://www.youtube.com/watch?v=Q9PPuJ3CEN8
Almeid
29 de outubro de 2015 8:47 pmNa Alesp –
Comissão
Na Alesp –
Comissão (permanente) de Fiscalização e Controle.
Onde estão as reuniões, os relatórios produzidos, inclusive neste ano?
Houve?
NICKNAME
29 de outubro de 2015 9:30 pmFoi no JRNews
em poucos minutos, um convidado entrevistado (como sempre acontece no melhor telejornal, da RecordNews) falou e disse. Me esqueço o nome, não era ninguém famoso, pelo menos pra mim .O Bispo me deve essa, mais uma vez.
antonio francisco
29 de outubro de 2015 9:50 pmO chargista Duke e a delação premiada
antonio francisco
29 de outubro de 2015 10:04 pmSimão também crava na delação
http://blogdosimao.blogosfera.uol.com.br/2015/09/03/delator-esperanca-2/
Almeid
29 de outubro de 2015 10:07 pmQue coisa esquisita. Ontem
Que coisa esquisita. Ontem assisti a tv assembleia na TV e ele está dando parabéns ao juiz Moro.