Jornal GGN – De acordo com a coluna de Fernando Rodrigues desta segunda-feira (15), a decisão de Janot de denunciar os políticos envolvidos na Operação Lava Jato provoca algumas consequências: desde a escolha da presidente Dilma para as cadeiras dos Ministérios até na bancada do Congresso, para definir os integrantes das Mesas Diretoras. Ainda neste ano ou no próximo, assim que protocolocada no STF, a ação poderá provocar mudanças em Brasília.
Há uma bolsa de apostas aberta em Brasília a respeito de quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizará as denúncias contra autoridades políticas citadas no caso da Operação Lava Jato, que apura inúmeros casos de corrupção na Petrobras.
Há cerca de 70 políticos envolvidos. Para que o processo comece a andar contra essas pessoas é necessário que o Ministério Público –representado por Rodrigo Janot– envie formalmente as acusações (em formato de denúncia, descrevendo os crimes) para o Supremo Tribunal Federal.
Janot vai enviar as denúncias já, agora em dezembro de 2014? Ou vai deixar tudo para o início de 2015?
Essa dúvida atormenta não só as autoridades diretamente envolvidas nas encrencas da Petrobras. O mundo político inteiro de Brasília está paralisado à espera dessa definição.
Enquanto Janot não se decidir, Dilma Rousseff ficará sempre na dúvida sobre quem indicará para ocupar as 39 cadeiras de ministros. E se algum deputado ou senador for nomeado e depois tiver seu nome citado na Operação Lava Jato de maneira formal? E se algum novo ministro, mesmo sem ser denunciado, for do grupo dos processados pelo STF?
No Congresso, o problema é ainda maior. Se se confirmarem os cerca de 70 políticos denunciados, como os deputados e os senadores vão escolher os integrantes das Mesas Diretoras do Congresso sem saber se estão elegendo um potencial criminoso?
Os novos congressistas tomam posse em 1º de fevereiro de 2015. Em seguida, como determina a Constituição, precisam eleger os presidentes da Câmara e do Senado –além dos outros diretores das duas Casas do Poder Legislativo. Sem saber quem estará formalmente citado na Lava jato, essa escolha de fevereiro será um tiro no escuro.
Rodrigo Janot tem razões reais para estar em dúvida sobre se faz de uma vez as denúncias ou se espera até o início de 2015.
A motivação mais óbvia para o atraso momentâneo é que ainda estão chegando informações novas quase todos os dias a respeito de como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras. Ontem, domingo (14.dez.2014), os repórteres José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio Werneck e Thiago Herdy revelaram que a empresa holandesa SBM pagou R$ 102 milhões de suborno a dirigentes da Petrobras.
Para Rodrigo Janot, quanto mais informações houver, mais bem fundamentadas serão as denúncias que vier a formular para enviar ao STF.
Há, entretanto, outra razão que pode levar Rodrigo Janot a deixar os políticos sem dormir e esperando até o ano que vem. É que entre os cerca de 70 nomes dos envolvidos na Operação Lava Jato muitos não conseguiram se reeleger nas eleições de outubro de 2014. Ou seja, perderão não só os mandatos, mas também a chamada “prerrogativa de foro” –deixarão de ter seus processos analisados pelo Supremo Tribunal Federal.
Mas essa perda do foro especial só ocorre em 1º de fevereiro de 2015, quando os não eleitos estarão fora do Congresso. Se Rodrigo Janot decidir-se por formalizar já a denúncia contra os políticos, todos os deputados e senadores terão o direito de ter seus casos analisados pelo STF.
Nessa hipótese do parágrafo anterior, em 1º de fevereiro de 2015 será necessário desmembrar os processos. Os casos de quem não for mais deputado ou senador terão, em teoria, de ser remetidos para a primeira instância da Justiça. É claro que os advogados vão recorrer para que tudo fique tramitando no STF –como, aliás, ocorreu no caso do mensalão. Essa manobra das defesas terá o poder de atrasar ainda mais o julgamento dos crimes de corrupção descobertos no chamado “petrolão”.
Não é uma decisão fácil a de Rodrigo Janot. Se enviar já as denúncias para o STF, fará a festa do noticiário com a revelação oficial de todos os políticos acusados de envolvimento com corrupção na Petrobras. O cenário também ficará mais claro para a presidente Dilma Rousseff nomear seus ministros e para o Congresso eleger seus dirigentes da próxima Legislatura.
Por outro lado, as denúncias formalizadas agora poderão produzir um atraso razoável mais adiante, com as manobras de advogados tentando manter os processos de seus clientes –os políticos não eleitos– no STF.
O mais prudente seria, nessa atual conjuntura, que Rodrigo Janot explicasse ele próprio qual o procedimento que tomará e qual será o cronograma mais exequível. Não se trata apenas de fazer um favor para tranquilizar os agentes políticos e econômicos, mas sim de dar mais previsibilidade às instituições da República.
Até porque previsibilidade é um dos maiores predicados de um sistema democrático. É uma temeridade um país passar de um ano para o outro sabendo que 70 políticos podem ser processados e ir para a cadeia –mas sem conhecer exatamente quem são essas pessoas.
CONTEXTO
Nos últimos meses, Rodrigo Janot tem optado pela discrição ao tratar da investigação sobre prováveis crimes de corrupção na Petrobras. Pouco tem sido revelado sobre o que ocorre no STF em relação aos políticos suspeitos de participação no suposto esquema.
O fato de o caso estar nas mãos do ministro Teori Zavascki tem contribuído para a reserva com que o episódio é tratado. Zavascki não costuma dar entrevistas nem divulgar suas decisões.
Normalmente nessas situações o STF abre um inquérito formal para investigar as autoridades suspeitas de envolvimento com crimes. Se houver indícios suficientes de autoria, o Ministério Público apresenta a denúncia.
Assim ocorreu, por exemplo, no caso do mensalão. Em julho de 2005, um inquérito foi instaurado no STF contra parlamentares suspeitos de participação no esquema. A denúncia foi apresentada depois, em março de 2006, pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Apenas quase um ano e meio depois, em agosto de 2007, o plenário do Supremo aceitou a denúncia e determinou a abertura do processo criminal. Naquele momento, os que eram suspeitos passaram à condição de réus. Em agosto de 2012, o processo começou a ser julgado pelo STF. Em novembro de 2013 foram decretadas as primeiras prisões.
Ivan de Union
16 de dezembro de 2014 3:06 pm“Se se confirmarem os cerca
“Se se confirmarem os cerca de 70 políticos denunciados, como os deputados e os senadores vão escolher os integrantes das Mesas Diretoras do Congresso sem saber se estão elegendo um potencial criminoso?”:
Nao eh o Cunha que eh expert no assunto?
Ivan de Union
16 de dezembro de 2014 3:09 pm“Mas essa perda do foro
“Mas essa perda do foro especial só ocorre em 1º de fevereiro de 2015, quando os não eleitos estarão fora do Congresso. Se Rodrigo Janot decidir-se por formalizar já a denúncia contra os políticos, todos os deputados e senadores terão o direito de ter seus casos analisados pelo STF”:
Perdoem me por suspeitar que os processos vao comecar no dia dois de fevereiro…
JB Costa
16 de dezembro de 2014 3:19 pmUma dúvida: qual o critério a
Uma dúvida: qual o critério a ser adotado para os supostos indiciamentos? O que para o Ministério Público se apresentará como “crime”? Que tipo de provas materiais(não vale nesse caso o “disse-me-disse” das delações premiadas) serão arroladas? As doações feitas pelas empreiteiras aos políticos pelo Caixa 1, ou seja, legais, de per si, não constituirão essas provas dado que os recursos não serão “carimbados”. Ou seja, não virá escrito “esse dinheiro é por conta da propina do esquema Paulo Roberto”. Mesmo porque era costumeiro para essas corporações contribuirem para as campanhas políticas de TODOS os partidos.
Já se sabe de antemão que o ínclito e impoluto PSDB recebeu contribuições, tal como o PT e outras agremiações. Para o PT e aliados será propina e para a oposição contribuição de campanha?
Acredito que nesse caso o que pesará serão as contribuições via caixa 2. Mas aí a tipificação não será por corrupção. Salvo se as eventuais transferências foram realizadas para as contas pessoais dos parlamentares.
No momento, a acusação mais grave(no que se refere a classe política) e que se constitui efetivamente um crime de corrupção ativa é a que aponta o ex-presidente do PSDB, o falecido senado Sérgio Guerra, como beneficiário de R$ 10 milhões do esquema. Bem, mas isso está ainda longe de ser comprovado.
Só espero que o PGR aja com cautela, serenidade e animado apenas pelo o intuito de apontar os verdadeiros indiciados por crimes e não se deixa ofuscar pelos holofotes de uma mídia partidarizada-compromissada que, sem sombra de dúvidas, não é nada neutra. Ao contrário: é parte interessadíssima na questão.
Ivan de Union
16 de dezembro de 2014 4:18 pm“Que tipo de provas
“Que tipo de provas materiais(não vale nesse caso o “disse-me-disse” das delações premiadas) serão arroladas?”:
Essa resposta eu sei: somente historico bancario diz de onde veio dinheiro.
anarquista sério
16 de dezembro de 2014 3:22 pmO que o Brasil espera?
O que o Brasil espera?
Absolver o PT por inteiro.
O PT é o único partido honesto
Fora isso,tá tudo errado.
E quando não como absolver?
Acusa-se o PSDB no mensalão– como se isso bastasse pra inocentar petistas.
E quanto ao roubo na Petro desde 1996 na época F H C?
Imagine um bar com prateleiras lotadas de bebida. O P S D B pegou um gole e não pagou.Depois pegou uma garrafaanão pagou. Mas o donos e os acionistas di bar não notaram e continuaram tendo lucrros.
Chegou o PT .Ele roubou as garrafas, as prateleiras, as mesas, a decoração e fechou as portas e não pagou aluguel,nem luz ,água ou telefone.
Todo ladrão deve ir pra cadeia.Mas o PT deve ir pra cadeia não só pelo roubo.
Pela ganãncia e incomperência de roubar tbm.
Ou seja, o PT , embora ladrão, nem sabe roubar sem deixar pistas
PORQUE ELE ROUBA TUDO.e nem limpa as digitais.
Essa é a diferença. É pouco?
Ivan de Union
16 de dezembro de 2014 4:17 pmLer antes de comentar.
Ler antes de comentar.
DeBarros
16 de dezembro de 2014 5:01 pmEntão, segundo sua etica (ou
Então, segundo sua etica (ou falta de), ladrão bom eh ladrão que rouba muito e não deixa pistas; ladrão bom eh ladrão Tucano com anos de experiencia nas costas, que rouba e corrompe, mas nunca se deixa pegar. Ou melhor, ladrão bom eh aquele que divide o butim com amigos do judiciário, garantindo assim impunidade ad-infinitum.
Essa direita colonizada entreguista eh um câncer que quer se apoderar do pais a qualquer custo. Como não consegue por absoluta rejeição popular, prefere ver o pais destruído, a vê-lo progredindo sob a lideranças populares.
Ivan de Union
16 de dezembro de 2014 3:35 pm“mais prudente seria, nessa
“mais prudente seria, nessa atual conjuntura, que Rodrigo Janot explicasse ele próprio qual o procedimento que tomará e qual será o cronograma mais exequível. Não se trata apenas de fazer um favor para tranquilizar os agentes políticos e econômicos, mas sim de dar mais previsibilidade às instituições da República”:
Ele vai agir como policial, se for esperto. De qualquer outra maneira so vai ser oportunista. Quanto ao que aconteceu antes -ate mesmo no caso do mensalao- eh irrelevante pois o Brasil nao tem jurisprudencia pro que esta pra acontecer agora. Se depender do STF de gilmar mentes e Toffoli, nao vai ter tampouco.
spencer
16 de dezembro de 2014 3:55 pmRecomendação de Janot
Por que o PGR se manifestou intempestivamente exigindo (quase isso!) a troca da diretoria da Petrobras?
Para ser um PGR tem que ser HOMEM com todas as letras maisculas Dr. Janot!
Válber Almeida
16 de dezembro de 2014 4:05 pmO PETROLÃO E A CAMPANHA PELA PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO
Após perder o poder executivo para uma burguesia desenvolvimentista e de viés mais nacionalista, o PSDB e a elite entreguista que o acompanha buscaram fortalecer seu poder dentro do judiciário e do quarto poder, que é a grande imprensa brasileira. Através de adesismos e do fornecimento de alguns mimos a juízes alpinistas sociais do STF (Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Luis Fux) esta elite cooptou a Suprema Corte brasileira e a tornou um braço jurídico do PSDB. Via Antônio Fernando Souza e Roberto Gurgel a cúpula do MPF também se tornou instrumento político do PSDB. Tendo se fortalecido no judiciário, o PSDB tratou de fortalecer também a imprensa-empresarial (máfio-imprensa) pertencente a empresários do seu quadro partidário (Globo, Veja, Estadão, Folha e ramificações). Para isso, o então presidente do STF, Ayres Britto, em decisão individual, acabou com a Lei de Imprensa, principal instrumento jurídico que instituições e cidadãos comuns tinham para se defender contra os assassinatos de reputação e calúnias da máfio-imprensa tupiniquim. O objetivo maior do PSDB não era apenas o de consolidar espaços de poder institucionais para fazer oposição ou frente ao executivo, mas a partir destes espaços chantagear o governo para continuar imprimindo a marca neoliberal na gestão da coisa pública. A corrupção na Petrobrás é um fato, apesar de não ser de hoje -o próprio jornalista Ricardo Boechat lembra que recebeu um Prêmio Esso de jornalismo em 1989 denunciando corrupção na Petrobras. Ninguém duvida de que é preciso estancar esta corrupção que sangra recursos públicos e prejudica a empresa e a sociedade. Contudo, é preciso ficar atento para a real intenção da máfio-imprensa, do judiciário tucano e da oposição com toda esta campanha de desmoralização da Petrobras: privatizar a empresa. O editorial de O Globo de hoje não deixa dúvidas: o próximo passo é pedir a suspensão do modelo de partilha e a volta ao regime de concessão da exploração de petróleo que, na prática, significa entregar o Pré-Sal e o petróleo brasileiro nas mãos dos grandes conglomerados petrolíferos europeus e norte-americanos. Os entreguistas só possuem um projeto para o Brasil: entregar as nossas riquezas. Eles saem beneficiados com os milhões que ganham de “mimo” para entregar nossas riquezas, mas para o povo isso é um desastre.
Editorial de O Globo: Monopólio de fato do Prá-Sal não faz sentido
http://oglobo.globo.com/opiniao/monopolio-de-fato-no-pre-sal-nao-faz-sentido-14841033
Anna Dutra
16 de dezembro de 2014 4:51 pmPrecisamente !!
Lá se vai mais uma Vale … Só que a Petrobras não é a Vale !!!! Perdê-la será uma tragédia para o Brasil.
altamiro souza
17 de dezembro de 2014 1:48 amexcelente comentário,
excelente comentário, almeida.
Rodrigones
16 de dezembro de 2014 4:08 pmBom, se eu fosse a Dima
Bom, se eu fosse a Dima deixaria Humberto Costa e Jacques Wagner bem longe dos Ministérios.
Estes vão rodar.
Tem ainda o Vacarezza que não deve escapar.
Nomes de Renan Calheiros nem pensar, esse agora vai ver a casa cair.
Almeid
16 de dezembro de 2014 5:11 pmO Dep. Franceschini é o novo
O Dep. Franceschini é o novo secretário de segurança do Paraná.
João Maria Fernandes de Sousa
17 de dezembro de 2014 12:13 amTucaníssimo!!!
Essa prudência de Janot dever ter uma explicação… entre tantas…
Tem tucanos e outros bichos envolvidos demais nas maracutais, pois no caldo que se formou contra Dilma e contra a Petrobrás (com contribuição crucial do inclito Procurador) se a metade desses 70 fosse de petistas, essa lista iria à público num piscar de olhos.
João Maria Fernandes de Sousa
17 de dezembro de 2014 12:23 amE antes…
que venham com o papo de que o PT está a oito anos no “poder” (está no Governo, mas o poder está muito distante ainda) eu já vou esclarecendo: muitas das indicações tucanas permaneceram dentro da Petrobrás (vivo dentro dela e sei disso), essa turma não largou o osso e vem desde a era FHC mandando em setores inteiros da empresa.
Foi o já famigerado republicanismo suicida de Lula e Dilma que de certa forma levaram a Petrobras a passar o que está passando hoje, tivessem eles passado o cerol nos cargos chaves da empresa logo no início de suas gestões talvez o cenário fosse outro.
altamiro souza
17 de dezembro de 2014 1:53 amo poder do janot tá ficando
o poder do janot tá ficando maior do que o do gurgel.
espero que não o imite.