Procurador Geral da República defende a Lava Jato

Lava Jato: Nota Oficial do PGR
  6/12/2014 
 
 

Em função das recentes notícias veiculadas na imprensa, o procurador-geral da República esclarece:
 

1. No caso conhecido como Lava-Jato, o Ministério Público Federal apura a existência de um grande esquema criminoso instalado no País, envolvendo crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa.

2. Ante a dimensão da rede criminosa investigada, o montante dos valores envolvidos e considerando a prioridade dada pelo Ministério Público Federal ao combate à corrupção, em abril de 2014, o procurador-geral da República constituiu uma Força-Tarefa composta por procuradores da República qualificados e experientes em investigações de alta complexidade, garantindo-lhe todas as condições necessárias para o seu funcionamento. A investigação vem sendo realizada em conjunto com o gabinete do procurador-geral da República, que tem a atribuição de processar as autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal. 

3. Em respeito à função institucional de defender a sociedade e combater o crime e a corrupção, o Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário. O procurador-geral da República não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição.

4. Até o momento, a investigação revelou a ocorrência de graves ilícitos envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos, o que já possibilitou ao Ministério Público Federal adotar as primeiras medidas judiciais. A utilização do instrumento da colaboração premiada tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso.

5. Medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa. O Ministério Público Federal reafirma seu dever de garantir o cumprimento da lei.

 


Brasília, 6 de dezembro de 2014

 


Rodrigo Janot Monteiro de Barros
Procurador-Geral da República

 

Luis Nassif

21 Comentários

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  1. Que irrelevancia eh essa

    Que irrelevancia eh essa agora?!

    Alguem entendeu?

    O que eles nao mencionaram eh como eh que o PT sempre tem vazamentos e eles nunca acontecem pro PSDB.  Essa VAI CONTINUAR sendo a questao pois esconder roubo tucano nunca esteva la tao longe do coracao deles nao.

    Tambem nao tiveram nada pra dizer a respeito dos vazamentos dos delegados de merda ate agora.  Nem do juiz manter pra si mesmo o processo.

  2. Obediência franciscana

    Nassif,

    A necessidade golpista é tamanha, haja vista as notícias plantadas sobre o PGR, que o mesmo resolveu botar ordem na casa através deste documento.

    A Lava Jato tem um juiz cuja esposa trabalha no governo tucano paranaense, tem um advogado de defesa com notória ligação com o governo tucano, tem pessoal da PF explicitamente tucano, tem vazamentos que sempre buscam atingir o PT, ou seja, o núcleo desta Operação é um show.

    Quanto ao governo federal, seu Ministro da Justiça, o PT e outros, demonstram obediência franciscana à postura da moda, a tal da postura republicana.  

    1. Pensei que a mídia fosse esperar mais um pouco

      Pensei que a mídia fosse esperar mais um pouco para começar a Operação Faca no Pescoço, o próximo alvo vai ser o Lewandowski, a tia Villa já está de plantão

      [video:https://www.youtube.com/watch?v=9Bb2mRSUY5k%5D

      ESPOSA DE JUIZ DA LAVA JATO É ADVOGADA EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE MULTINACIONAIS DO PETRÓLEO COMO A SHELL E OUTRAS

       “Rosângela Moro faz parte do escritório de Advocacia Zucolotto Associados em Maringá.O escritório defende várias empresas do Ramo do Petróleo, como: INGRAX com sede no Rio de Janeiro, Helix da Shell Oil Company, subsidiária nos Estados Unidos da Royal Dutch Shell, uma multinacional petrolífera de origem anglo-holandesa, que está entre as maiores empresas petrolíferas do mundo. Aproximadamente 22 000 funcionários da Shell trabalham nos Estados Unidos. A sede no país está localizada em Houston, Texas.”(Extrato de artigo publicado no poços 10)

      Vice Governador Arns (PSDB) com a Sra. Moro em reunião

      Vice Governador Arns (PSDB) com a Sra. Moro em reunião

      Por que o Juiz Moro permite “vazar” seletivamente informações sobre um processo que está supostamente em “segredo de justiça”, como é o caso da delação premiada sobre a Lava Jato? O Poços 10 mostra na matéria que reproduzo abaixoque há mais coisas não reveladas, como por exemplo, a mulher deste juiz ser uma das principais advogadas de um Escritório de Advocacia que defende os interesses de grandes multinacionais do petróleo no Brasil, entre as quais a Shell.  A Petrobras só faz é crescer a produção e as descobertas, mas suas ações caem. A quem interessa isto? Publico abaixo a matéria do POÇOS 10 na íntegra, sem cortes, sobre a senhora Rosângela Moro, que é advogada renomada, mas de quebra ainda tem o Cargo de assessora jurídica no gabinete do Vice Governador (do PSDB) do Paraná.

      vai a matéria do Poços 10

      O nome de Rosângela Wolff de Quadros Moro passaria despercebido se não fosse por um detalhe o sobrenome “Moro”. Rosângela é esposa de Sérgio Fernando Moro, o Juiz responsável pela Operação Lava Jato, apontado por diversos juristas de nome e renome como o “Rei dos Vazamentos” mas só quando os depoimentos citam alguém do PT e PMDB.

      A senhora Moro é assessora jurídica de Flávio José Arns, Vice do Governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).Flávio Arns, é Sobrinho de Zilda Arns e de Dom Paulo Evaristo Arns. Zilda é fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, e Dom Evaristo, arcebispo-emérito de São Paulo. O Vice-Governador do Paraná Iniciou a carreira política quando se candidatou a deputado federal pelo PSDB, logrando êxito, e sendo reeleito por três vezes seguidas. Em 2001, deixou o PSDB e filiou-se ao PT. Em 2002, foi eleito senador, e em 2006 concorreu ao governo do Paraná, obtendo o terceiro lugar com 9,3% dos votos.

      Em 19 de agosto de 2009, anunciou que se desligaria do PT, por não concordar com a maneira como o partido tratou as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Arns voltou, em 2009, junto com o senador Expedito Júnior (PR-RO), para o PSDB. Nas eleições de 2010, foi candidato a vice-governador do Paraná na chapa encabeçada por Beto Richa, chapa esta vitoriosa no pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno.

      Flavio Arns é conhecido por defender os direitos dos deficientes físicos e mentais, em especial dos autistas, foi defendendo essa bandeira que conheceu Rosângela Moro, que logo depois assumiu como Procuradora Jurídica das APAEs no Paraná. A senhora Moro chega a representar em Comissão na Câmara Federal, o Vice de Beto Richa (PSDB). Acompanhe…

       

      Rosângela Moro faz parte do escritório de Advocacia Zucolotto Associados em Maringá. O escritório defende várias empresas do Ramo do Petróleo, como: INGRAX com sede no Rio de Janeiro, Helix da Shell Oil Company, subsidiária nos Estados Unidos da Royal Dutch Shell, uma multinacional petrolífera de origem anglo-holandesa, que está entre as maiores empresas petrolíferas do mundo. Aproximadamente 22 000 funcionários da Shell trabalham nos Estados Unidos. A sede no país está localizada em Houston, Texas.

      Além das empresas do Ramo de Petróleo, o escritório presta serviço para empresas de Farmácias e Clínicas Médicas. Uma em especial chamou a atenção, tirando as empresas do ramo de Petróleo. A Paranaense Perkons, empresa investigada pelo MPF por comandar a Máfia dos Radares no Sul do país, MS, MT, GO, DF….

      Zucolotto Advogados

        

      O elo de Rosângela Moro com o PSDB é tão visível que ela acompanha todos os trabalhos de Eduardo Barbosa de Minas Gerais, Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Câmara dos Deputados, chegando á segui-lo na Rede Social. Assim como a senhora Moro, EB presidiu a Federação das Apaes de Minas Gerais, foi também Presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes).

      Irmão do Juiz

      Sérgio Fernando Moro tem um irmão que além de ser maratonista e Diretor executivo na empresa Iadtec Soluções em Tecnologia, é um dos que pregam o ódio ao PT, veja.

      Coração Tucano da Família

      O slogan Taca lhe pau ficou conhecido em todo o País, como “Grito de Guerra Tucano”, como “Taca-lhe Pau Aécio”….

       http://luizmullerpt.wordpress.com/

       

      1. Os Moro

        Avatar,

        Este Villa, professor que detesta sala de aula, é de uma mediocridade ímpar, mas sabe aproveitar a janela que a Grobo lhe oferece, de onde opina conforme o script da casa e $$$ no bolso do menino, porque ninguém é de ferro. 

        Se o idiota for obrigado a pensar, bye bye.

        Quanto à família Moro, o governo federal republicano & Cia. deve achá-la um brinco. Que ninguém nos ouça, mas todo este vínculo já era naturalmente do conhecimento de muitos, por que demorou tanto prá vir a público ?

        1. Para quem não é nem muito

          Para quem não é nem muito entendida no assunto, nem muito bem informada, seria possivel explicar: “o governo federal republicano& cia. deve acha-lo um brinco?

          1. Ser republicano é…

            Ser republicano é…..

            (   ) Poupar tucanos, engavetar denúncias como a da Operação Vegas, pq tinha a participação de tucanos.

            (   ) Estamos falando então da República do Tucanistão…

            NOTA À IMPRENSA – Operações Vegas e Monte Carlo

              14/05/2012NOTA À IMPRENSA - Operações Vegas e Monte Carlo

            A respeito das Operações Vegas e Monte Carlo, a Polícia Federal esclarece que:

            1 – A Operação Vegas teve início em março de 2008 em virtude do vazamento de informações sobre a deflagração de uma operação policial e da tentativa de cooptação de um policial federal da Superintendência Regional em Goiás por membros de organização criminosa;

            2 – A Polícia Federal encaminhou os autos da Operação Vegas à PGR em setembro de 2009 a partir de decisão do juiz federal de Anápolis/GO para que fosse avaliado, pelo juízo competente, o conteúdo da investigação, cujos fatos se relacionavam com pessoas que possuíam prerrogativa de função;

            3 – Ocorreram três reuniões entre o delegado Raul Alexandre Marques Sousa e a Subprocuradora da República Cláudia Sampaio. As duas primeiras tiveram como objetivo a apresentação da operação policial e o encaminhamento dos autos à Subprocuradora. O último encontro se deu em outubro, quando a Subprocuradora informou não haver elementos suficientes para a instauração de investigação no STF e que opinaria pelo retorno dos autos ao juízo de primeiro grau;

            4 – O delegado Raul Alexandre não pediu à Subprocuradora Cláudia Sampaio o arquivamento ou o não envio da Operação Vegas ao STF;

            5 – A Operação Monte Carlo foi iniciada em novembro de 2010 a partir do requerimento de três promotores de justiça de Valparaíso/GO para apurar a exploração ilegal de jogos no entorno sul de Brasília/DF. Após o cumprimento dos mandados judiciais de prisão e busca e apreensão, o juízo da 11ª Vara Federal de Goiânia/GO determinou a remessa à Procuradoria Geral da República das informações relativas a pessoas com prerrogativa de função para análise da autoridade competente

            http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2012/maio/nota-a-imprensa-operacoes-vegas-e-monte-carlo

             ………………..xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ser republicano é….(  ) Tirar da reta o dos tucanos 

            Delegado rebate justificativa de Gurgel para suspender operação Vegas

            Por Maíra Magro | Valor

            BRASÍLIA  –  BRASÍLIA – O depoimento do delegado da Polícia Federal Matheus Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, à CPI do Cachoeira, que começou esta manhã e continua ao longo da tarde, pode enfraquecer as justificativas do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quanto a sua conduta em relação ao inquérito da operação Vegas, que encontrou relações entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, agora sem partido, GO).

            Gurgel disse que optou por não abrir inquérito contra Demóstenes em 2009 devido a uma estratégia para permitir a continuidade das operações, sem que os envolvidos tomassem conhecimento delas. Também afirmou que não havia indícios suficientes na época para justificar um inquérito contra o senador.

            Delegados da PF rebatem a tese de que um inquérito contra Demóstenes, em 2009, poderia prejudicar novas investigações. Os motivos são três. Primeiro, a operação Vegas foi interrompida no fim de 2009, já que, na época, a PGR nem retornou o inquérito para a Justiça de primeira instância e nem determinou a abertura de investigação contra Demóstenes (sua investigação dependeria de autorização dos tribunais superiores, devido ao foro privilegiado).

            Assim, para delegados da PF, não poderia haver estratégia para dar continuidade à operação. Ao ser interrompida, a Vegas não resultou em buscas nem em prisões, embora tenha revelado um esquema de vazamento de informações na polícia e tenha chegado ao grupo de Cachoeira.

            A segunda razão apontada pela PF é que a operação Monte Carlo não foi um desdobramento da Vegas, tendo começado de forma totalmente independente. Enquanto a Vegas começou como operação de contra-inteligência, em Anápolis (GO), a Monte Carlo teria tido início a pedido do Ministério Público de Goiás, para investigar uma quadrilha de jogos ilegais em Valparaíso.

            Devido aos protocolos de segurança da PF, segundo delegados, os participantes e os chefes de uma operação sequer tinham conhecimento da outra. Em 2009, nem a PGR poderia saber que a operação Monte Carlo teria início em novembro do ano seguinte, segundo fontes da PF.

            O terceiro motivo mencionado pela polícia é que, ao pedir agora a abertura de inquérito contra Demóstenes, Gurgel usou provas da operação Vegas. Os integrantes da CPI do Cachoeira estão a portas fechadas, desde a manhã de hoje, tomando o depoimento do delegado Matheus Rodrigues.

            (Maíra Magro | Valor)

            …………………………

            xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

            (   ) Ser republicano é….

            Mandar prá cadeia o zé povinho do PPPP puta preto pobre e petista. Não tendo praticado crimes, se inventa um na imprensa.,,,se transforma não crime em crime….se usa o domínio de fato(sem provas)…ser republicano é poupar a Casa Grande…

            Aqui mais um link sobre o republicanismo da república do tucanistão…entendeu..,,

            http://www.cartamaior.com.br/?/Opiniao/Mendes-Veja-e-o-conluio-dos-desesperados/26525

             

      2. puxa vida

        parece que há uma conspiração galática contra o pt. vou consultar as orientações do guia do mochileiro das galáxias.

        mas melhor era lembrar das próprias palavras a respeito dos 300 picaretas.

    2. Para de mentir…

      Apesar de o fato da esposa, caso fosse verdade, advogar para qualquer um não ter absolutamente nada a ver com o trabalho do marido, isso é mentira.

      Quem são mesmo os assassinos de reputação ???

      1. Melhorzinho

        Alex,

        Se alguém mente por aqui, é você.

        Você gosta de viver no mundo da lua, reconheço que é um direito seu. Se quiser saber a respeito da família Moro,procure e, quem sabe, você poderá encontrar.

        Esta história de esmurrar os fatos só faz mal à saúde do atleta, além de provocar sangramento nas mãos. Cá entre nós, pelo tempo que você frequenta o blog, já era prá vosmecê estar melhorzinho.

      2. Tuminha

        Em tempo,

        Esqueci dos assassinos de reputação, são os do livro daquele probo e angelical Tuminha ?

        Você realmente deve ter razão, aprovete prá acender uma vela pro nobre filhote dos usineros.

         

         

  3. Suíça vai transferir para Brasil processo da corrupção de trens

    Autora: Helena
    A Suíça vai transferir ao Brasil todos os processos criminais existentes contra os suspeitos no caso do cartel dos trens de São Paulo, o que significa que a Justiça brasileira receberá todos os detalhes de todas as contas dos envolvidos e que atualmente estão bloqueadas.Advinhem quem vai tomar conta da investigação aqui no Brasil? Sim ele mesmo, o tucano que uns tempos atrás engavetou todos os processos de corrupção envolvendo o PSDB, Descoberto, foi obrigado dar inicio a uma investigação, que nunca fez….Ele é o  procurador da República Rodrigo de Grandis

    A informação foi dada a uma delegação de procuradores e promotores brasileiros que, nesta semana, estiveram em Berna para trocar informações sobre o caso envolvendo as empresas Alstom e Siemens e funcionários públicos nacionais. Nesta quinta-feira, 04, a Polícia Federal indiciou 33 pessoas suspeitas de envolvimento no cartel do setor metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos de Márcio Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Entre os indiciados está o atual presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira.

    As informações permitirão que o Ministério Público no Brasil e promotores paulistas possam aprofundar as investigações contra João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM, contra o lobista Arthur Teixeira e o também ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio de Araújo, que detém cinco contas na Suíça com um montante bloqueado de US$ 1,2 milhão.

    Âncora

    Os três são considerados peças fundamentais para entender de que forma as multinacionais Alstom e Siemens operavam para garantir contratos. Outro foco do processo é o ex-juiz do Tribunal de Contas, Robson Marinho.

    Na Suíça, eles estavam sendo investigados por lavagem de dinheiro e todas suas contas haviam sido bloqueadas. Com a transferência, todos os extratos bancários e todas as informações seriam também entregues. “Esse é o cenário de pesadelo para os suspeitos”, disse Silvio Marques, promotor paulista que fez parte da delegação.

    Para que seja concretizada, a transferência do processo ainda precisa passar pelo Ministério da Justiça na Suíça. O Brasil não seria contrário em aceitar o processo. No caso das contas do ex-prefeito Paulo Maluf no exterior, o STF chegou a pedir a Luxemburgo, França e Jersey que os processos fossem transferidos ao Brasil.

    Desde quarta-feira, uma delegação de procuradores e promotores brasileiros esteve em Berna em encontros com o Ministério Público da Suíça. A meta tanto dos suíços quanto dos brasileiros é identificar o percurso do dinheiro encontrado em contas em Zurique e que poderiam ser propina paga por empresas como a Alstom e a Siemens para garantir contratos públicos no Brasil.

    Há meses os brasileiros vinham pedindo para que as informações sobre as contas desses suspeitos e, até agora, Berna tinha evitado abrir seus arquivos. Hoje, porém, fontes do MP suíço confirmaram à reportagem que o acesso aos detalhes das contas já bloqueadas foi garantido aos brasileiros.

    Os documentos seguem nas próximas semanas por meio dos canais oficiais. Mas as informações passadas aos brasileiros durante as reuniões apontou para novas evidências e novas provas de como as propinas eram pagas pelas multinacionais.

    A delegação brasileira, composta pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e pelo promotor de Justiça Silvio Marques, admitiu que ficou “surpresa” com a indicação dos suíços.

    Quando retornar ao Brasil, na semana que vem, De Grandis vai avaliar o informe preparado pela Polícia Federal e decidir como incorporar as informações dos suíços. “Vamos avaliar qual é a melhor estratégia”, disse. Para ele, os extratos bancários e documentos dos suíços “certamente” vão além da apuração realizada até hoje no Brasil desde o início do caso.

    Num esforço de demonstrar que existe uma cooperação, um dia antes da reunião de Berna, a Polícia Federal fez busca na residência e no escritório de Zaniboni, no que foi uma operação executada justamente a pedido do Ministério Público da Suíça ainda em 2011 e jamais realizada. Berna abriu investigação sobre a origem os mais de US$ 826 mil que Zaniboni manteve depositado em Zurique. O ex-diretor garante que o dinheiro foi resultado de uma consultoria que prestou.

    Os suíços haviam concluído o caso que existia contra a Alstom, depois que a multinacional pagou uma multa milionária e encerrou o processo em Berna. Mas, agora, as suspeitas são contra brasileiros que teriam usado o sistema bancário suíço para lavar dinheiro fruto dessa corrupção.

    O que chama a atenção dos suíços é que parte do dinheiro foi depositado por Arthur Teixeira, apontando pela PF aponta como o pagador de propinas do cartel de trens. Dados bancários de posse dos suíços revelam de fato o nome de Teixeira e é justamente essa informação que o Brasil também quer levar de volta ao País quando deixar Berna na sexta-feira.

    http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/12/suica-vai-transferir-para-brasil.html

  4. A investigação e delações são todas fakes

    e conduzidas por critérios políticos.

    O juiz tem de ser apeado e processado por falsear a justiça.

    1. Ah mas esses papagaios do pig são demais…

      Fazem de conta que não sabem que o ponto principal da PEC 37 era o fato de tornar impossível um procurador/promtor engavetar denuncia dos amigos como fez Rodrigo de Grandis com o trensalão tucano, precisa desenhar…

      Autor: Paulo Moreira Leite, na Isto É

      Falso debate sobre a PEC 37
      O debate em torno da PEC 37 ocorre num momento especialmente instrutivo para quem se preocupa com a preservação das instituições democráticas.

      A PEC, nós sabemos, pretende garantir exclusividade às forças policiais no trabalho de investigação criminal.

      Só para você ter uma ideia do que está acontecendo.

      Dias atrás, tivemos um mutirão de 158 promotores. Os jornais e emissoras de TV disseram que sua finalidade era combater a corrupção. O próprio Roberto Gurgel, procurador-geral da República, deu um esclarecimento em outra linha: “O MP está mobilizando a sociedade no sentido de mostrar que o que se deseja com a PEC 37 é concentrar as investigações num único órgão do Estado, a Polícia. É um retrocesso gigantesco para a persecução penal e para o combate à corrupção.”

      É grotesco.

      O procurador-geral admite que o Ministério Público fez prisões e operações de busca com a finalidade de fazer propaganda de um ponto de vista político e pressionar o Congresso. O Estado de S. Paulo, o mais antigo dos grandes jornais do país, diz que é isso mesmo – e critica Gurgel, em editorial.

      “Se fosse apenas uma demonstração de eficiência dos Ministérios Públicos (MPs) estaduais e da Procuradoria-Geral da República no cumprimento de suas atribuições funcionais, o mutirão contra a corrupção – integrado por 158 promotores – mereceria aplauso. Infelizmente, porém, ele foi realizado com propósitos corporativos e políticos.”

      Disse ainda o jornal: “Mais do que um ato de protesto, essas operações midiáticas são uma verdadeira tentativa de retaliação contra políticos, por parte do MP.”

      É isso, meus amigos: “uma tentativa de retaliação contra políticos.” Quem quer retaliar os políticos?

      Até onde eu sei, quem faz isso é o eleitor, em urna. Retalia quem não gosta, promove quem agrada e dá uma chance a quem levanta esperanças. Fazemos isso pelo voto em urna, soberano, origem dos poderes da nação.

      É assim nas democracias, o pior regime que existe com exceção de todos os outros.

      Vamos pensar um pouco mais. Nesta operação exemplar, tivemos dezenas de prisões, operações de busca, e até dois parlamentares paulistas com seus telefones grampeados, em algo que é uma campanha marketing. Não se iluda. Em poucos dias, o saldo dessa operação de “demonstração” estará nos jornais, um punhado de políticos será acusado a partir de informações vazadas e o país estará estarrecido diante de mais um escândalo.

      Sei que a corrupção existe e que é preciso que seja punida e investigada.  Mas a perseguição política não leva a parte alguma.

      Seleciona alvos, define adversários e escolhe suas vítimas ao sabor de opções que não têm caráter técnico.

      Só para dar um exemplo, que todos podem lembrar: não é curioso que o celebre mensalão mineiro, pioneiro e original, iniciado nas eleições de 1998, só tenha sido investigado anos depois que se apurou o mensalão petista?

      E não é curioso que até ministros admitem que o interesse da imprensa – uma instituição privada, com interesses próprios e visão política própria – tenha interferido nesse comportamento?

      Não se deve generalizar uma discussão que não tem mocinhos nem bandidos, mas é preciso entender o principal: estamos assistindo a uma disputa de garantias constitucionais e direitos democráticos. Este é o debate em torno da PEC 37.

      Não sou em quem diz isso, mas a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que acaba de criar uma Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais. Procurando esclarecer as coisas, o advogado Marcos Costa, presidente da OAB-São Paulo apoia a PEC 37 e explica, em entrevista ao Estado de S. Paulo de hoje:

      “A PEC não quer restringir os poderes do Ministério Público, cujo papel é relevantíssimo e está claramente estabelecido pela Constituição Federal de 88. Na verdade, propõe restabelecer a imparcialidade na fase de investigação, segundo a qual a Polícia Judiciária (Civil e Federal) investiga, o Ministério Público denuncia, a Advocacia faz a defesa e o Judiciário julga.”

      Para Costa, “quem acusa não pode comandar a investigação, porque isso compromete a isenção, quebra o equilíbrio entre as partes da ação penal”.

      A PEC 37 devolve à polícia o direito de investigar uma denúncia criminal.

      Já ao Ministério Público caberia  determinar a abertura de uma investigação e apresentar uma denúncia à Justiça, se for o caso.

      Por quê? Como ensina o mesmo Estadão: “No Estado de Direito, quem acusa não deve ter a prerrogativa de investigar, sob pena de se pôr em risco o devido processo legal e ferir liberdades públicas e individuais.”

      O problema é que vivemos hoje uma situação em que essas funções estão embaralhadas. Temos, assim, uma situação estranha, em que o trabalho da polícia é diminuído e dispensado, em nome da supremacia do Ministério Público. Vamos ver alguns casos realmente exemplares.

      Como é fácil de comprovar pela leitura dos autos da ação penal 470, várias conclusões da Polícia Federal – sobre os empréstimos ao PT, sobre o papel dos dirigentes partidários e ministros, contribuições de empresas privadas – não foram devidamente respondidos nem considerados pela denúncia.

      Uma leitura possível  é que se considerou o que interessava – e se dispensou aquilo que não ajudava na tese da acusação.

      Outro aspecto. Os doadores privados do mensalão foram excluídos da denúncia e nenhum se sentou no banco dos réus. Entregaram  milhões de reais, informa a Política Federal e também a CPMI dos Correios. Foram seletivamente deixados de lado. Mesmo documentos oficiais não foram levados em conta, no esforço para denunciar que houvera desvio de dinheiro público.

      Na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, tivemos duas conclusões opostas. A Polícia Civil de São Paulo concluiu que foi crime comum. A pedido de Geraldo Alckmin, uma nova equipe policial, com uma delegada de outra área, refez o inquérito e chegou à mesma conclusão. A Polícia Federal, num trabalho realizado a pedido do então presidente Fernando Henrique Cardoso, também.

      Mas o Ministério Público diz que foi um crime encomendado.

      Resultado: os réus são acusados de um tipo de crime que contraria frontalmente a conclusão de três investigações policiais. Muitos já foram até condenados em nome do crime encomendado.

      Nem vou entrar no mérito desses casos específicos, embora tenha uma opinião conhecida a respeito.

      Mas é difícil negar que, ao evitar a separação entre o trabalho de investigar e o de acusar, a legislação deixa uma porta aberta para abusos.

      É simples como uma fábula infantil: a parte que acusa não pode estar contaminada nem envolvida com o trabalho de investigação.

      Eu não posso ter a função legal de encontrar aquilo que quero procurar. É absurdo.

      Cabe à acusação levantar as hipóteses que considerar cabíveis numa denuncia e exigir que todas sejam investigadas e examinadas com rigor. Os promotores podem mandar a polícia refazer o trabalho, reexaminar suas conclusões e ir atrás de novos indícios.

      Não podem, no entanto, substituir a polícia.  Não podem ocupar seu lugar quando discordam da investigação.

      O Estadão escreveu que a PEC 37 merece ser aprovada.

      Conheço opiniões que defendem uma outra proposta, que preserve o poder de investigação da polícia, mas assegure que os promotores possam supervisionar o trabalho.

      Observadores céticos de Brasília julgam que é tudo um teatro, mais uma vez.

      Se o MP faz um mutirão para ameaçar os parlamentares, estes fingem que irão colocar a PEC 37 em votação como uma forma de amansar o Ministério Público.

      Aqueles que têm motivo real para temer uma investigação bem feita se escondem por trás das garantias fundamentais para assegurar a própria proteção.

      Sentem-se chantageados e respondem com a mesma arma.

      Mas seria bobo desprezar os aspectos políticos do debate.

      As democracias justificam sua existência porque garantem os direitos a todos e só condenam uma pessoa depois que sua culpa foi inteiramente provada. A separação de atribuições é uma forma de a própria sociedade controlar o que é feito e impedir abusos.

      O predomínio de uma força sem controle é o caminho mais fácil para o abuso em que se condena com base em indícios, em suposições, em deduções ou com base em denúncias arrancadas daquele jeito tão feio e tão selvagem que anos depois é preciso fazer Comissões da Verdade para descobrir um pouco, mas só um pouco, daquilo que havia por trás de tanta mentira e tanta brutalidade que envergonha a todos, não é mesmo?

       

       

      1. Você posta uma coluna da

        Você posta uma coluna da Istoé elogiando um editorial do Estadão e eu que sou o papagaio do PIG ?

        Orra meu, não passa atestado. 

  5. Por sinal, noticia mais cara

    Por sinal, noticia mais cara de pau e filha da puta da decada.

    Nao, eu disse noticia filha da puta.  Vinda e causada por filhos da puta em todos os niveis:

    http://oglobo.globo.com/brasil/coaf-identifica-movimentacoes-financeiras-atipicas-de-237-bi-de-investigados-na-lava-jato-14599533

    Joga se no ar uma possibilidade de 24 bilhoes de reais em desvios, com 4332 pessoas e 4298 companias envolvidos.

    O que nos vimos ate agora?  O que eles tiveram pra mostrar mesmo?

    24 presos.  E um monte de acusacoes CONTRA O PARTIDO DOS TRABALHADORES.

    Se nao eh a noticia mais filha da puta da decada, mostrem me outra que qualifica.

    Sim, eu assino.  Noticia filha da puta, causada por filhos da puta, trazidas a voces por filhos da puta.  Ivan Moraes.

    Pronto, acabei.  (por hoje)

  6. O senhor Procurador Geral

    O senhor Procurador Geral está afirmando fortemente, para usar um adjetivo da moda, que tem o total controle da situação no caso Lava Jato? Adoraríamos acreditar nisso, porque acreditamos na integridade e nos bons propósitos do Procurador. Mas nós pobres mortais só podemos discernir sobre as circustâncias com base na ração de informação que nos é oferecida pelos meios, nem sempre impparciais. Quase nunca imparciais. Não temos conhecimento do que se passa nas névoas do Olimpo. Mas não somos assim tão estúpidos, que não possamos matutar sobre a ração que nos dão. E somos capazes de saber que estamos sendo alimentados por ração de má qualidade, que se chama “vazamento seletivo”. Não estamos questionando a honestidade e justeza da magnífica operação da qual o Procudor diz ter completo controle. Estamos questionando sim, por quanto tempo teremos que esperar para ver seu fim justo e inteiro. E neste espaço de tempo em que esperamos, o veneno partidarizado e nítidamente tucano dos famigerados vazamentos vão construindo a massa crítica necessária para que abutres, coiotes e lobões tomem conta das consciências subnutridas da classe média, em busca frenética pela destruição da democracia. .

  7. PIG (proba imprensa gloriosa)

    Cada vez mais me parece que a principal falha desta república é considerar o PIG como interlocutor válido. Agora o PGR dá explicações para o PIG. Durante a semana ninguem “menas” que a presidenta recebeu um filhote de Marinho no palácio. Marinho é recebido toda semana porque é o homem mais rico do Brasil? Ou vai contar em primeira mão o fim da novela das 8? 

    A cada dia o governo corre atrás de apagar incêndios ateados pelo PIG. Até quando? A presidenta e seu governo deveriam saber que é inútil, além de dar um trabalhão danado, absorvendo horas e horas que poderiam ser produtivas. Ela deveria saber que aqui na minha casa PIG não entra! prefiro a TELESUR. E os blogs sujos. 

    Quando é que a presidenta vai convidar o Requião ou o Ciro Gomes para Ministro das Comunicações e para coveiro do PIG?

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