Temer inicia “abertura extraordinária para concessões”

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Michel Temer anunciou a sua primeira rodada do programa de concessões de infraestrutura, nesta terça-feira (13). A lista que foi apresentada na primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) inclui 25 projetos entregues à iniciativa privada.
 
Temer e seu braço direito nos programas de concessões, Moreira Franco, além dos ministros que guiam o governo do peemedebista nas estratégias radicais da economia, como Eliseu Padilha no Planejamento, Dyogo Oliveira na Fazenda, Maurício Quintela em Minas e Energia, e outros, estiveram presentes na reunião que ocorreu hoje e definiu as prioridades nas concessões de infraestrutura, mudanças regulatórias e vendas de ativos.
 
Ainda participam das negociações os presidentes da Caixa, Gilberto Occhi, do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. Aos bancos, o governo disponibilizou R$ 30 bilhões para apoiar o financiamento de longo prazo dos projetos incluídos. Esses recursos serão usados para adquirir as debêntures que serão emitidas pelas empresas vencedoras dos leilões e em empréstimos.
 
Só pelo BNDES será disponibilizado R$ 18 bilhões e pelo Fundo de Investimentos do FGTS os outros R$ 12 bilhões. Com o montante, as debêntures poderão financiar até 80% dos investimentos e as empresas investirão, pelo menos, 20% com recursos próprios.
 
Em seu discurso de abertura do encontro, Temer afirmou que a “ideia básica” é a “produção pública” com incetivo “na parceria privada”. “O poder público não pode fazer tudo”, disse o presidente, para o ânimo dos representantes do mercado.
 
De acordo com o presidente, foram feitos estudos que constataram uma “abertura extraordinária para concessões” e que o governo está comprometido com o tema. Adiantou que o Planalto produzirá atos normativos, de acordo com as conclusões que as reuniões do PPI forem tomando.
 
Projetos
 
Já esperada nesta fase, Temer levará quatro aeroportos para concessões privadas: os de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, com a previsão de lançar seus editais no final deste ano e os leilões realizados no primeiro trimestre de 2017.
 
Ainda neste ano, deverá sair do papel o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém, no Pará, e do terminal de trigo do Rio de Janeiro. Outros cinco trechos rodoviários entrarão para o rol privado no próximo ano: duas (BRs 364 e 365) entre Goiás e Minas Gerais, e cinco (BRs-101, 116, 290 e 386) no Rio Grande do Sul.
 
O chamado Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará, a ferrovia Norte-Sul que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, também estão marcadas para 2017.
 
No setor elétrico serão seis distribuidoras que tiveram as concessões devolvidas pela Eletrobras, a Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Eletroacre (AC), Ceal (AL) e Cepisa (PI). O edital e leilão dessas concessões devem sair já na segunda metade do próximo ano.
 
Já a quarta rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás será adiantado para o segundo semestre deste ano e o leilão previsto para o início de 2017. Também no início do outro ano, está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção
 
Somados aos projetos de 2017, também estarão os ativos da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) e os editais das usinas hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje pertencentes à Cemig.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

17 Comentários

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  1. temer….

    Deixa eu ver se entendo o Brasil? Ao invés de pegarmos aquele R$ 1 trilhão (1.000.000.000.000,00) parados em títulos americanos, juntando pó sem render porcaria alguma, para simplesmente garantir o capital especulativo que estrangeiros se esbaldam no Brasil, ou abrirmos o capital de empresas estatais que já são nossas, construídas a partir dos investimentos brasileiros, para que brasileiros se tornem donos e acionistas (como os chineses, só para citar), investindo por exemplo, aqueles trilhões de reais do FGTS, que não rendem outra porcaria alguma, venderemos ou “doaremos” com o generoso financiamento do BNDES, estas empresas para continuar oferecendo serviços medíocres, tarifas estratosféricas, lucros monstruosos, tranferência vultosas de capital e empregos para fora do país sabotando qualquer possibilidade de uso destas empresas para alavancar o nível médio do trabalhador brasileiro, nem produzir centros de excelência e tecnologia, que serão importados já sucateados, das sobras dos países onde estarão instalados as fabricas dos novos donos.  Tudo isto, porque certos governos que ficaram décadas jurando ser contra esta prática desprezível,  aumentaram a carga tributária de 26 para 38% e mesmo assim não conseguem fechar as contas, no meio de tantas mordomias e achaques contra o cofre público. Se auto-proclamando incompetentes e parasitas afirmam à nação que a solução encontrada é mantê-los nesta condição e pagar mais impostos, agora travestidos em tarifas privadas, para manter o país na era medieval da qual não consegue se libertar. Agora eu entendi como podemos ser tão limitados.  

  2. programa de governo

    É a implantação do programa de governo aprovado nas urnas.

    Urnas da camara dos corrompidos, urnas do senado bandido, urna da justiça leniente, urna dos patos amestrados.

     

    1. ”Usar bancos públicos para

      ”Usar bancos públicos para financiar concessões, para mim soa como você alugar um imóvel e emprestar o dinheiro para o inquilino pagar o aluguel.

      Pior do que isso, só usar bancos públicos para financiar privatizações. É como vender um carro e emprestar o dinheiro para o comprador. Você fica sem o dinheiro (que será devolvido em longas prestações com juros subsidiados) e também fica sem o carro.”

      É para isto que bates palmas?

       

       

  3. Usar bancos públicos para

    Usar bancos públicos para financiar concessões, para mim soa como você alugar um imóvel e emprestar o dinheiro para o inquilino pagar o aluguel.

    Pior do que isso, só usar bancos públicos para financiar privatizações. É como vender um carro e emprestar o dinheiro para o comprador. Você fica sem o dinheiro (que será devolvido em longas prestações com juros subsidiados) e também fica sem o carro.

  4. Tx. de juros

       Com uma taxa de juros alta, sem risco iminente, garantida em arbitragem pelos swaps, que irá se dispor a adquirir debentures de infraestrutura, cujo prazo de maturação/retorno é longo e imprevisivel ?

    1. O FI-FGTS

      Já está respondido. É o dinheiro do Fundo de Garantia dos trabalhadores. Ou alguém acha que os empresários “recuperaram a confiança” e vão tirar seu rico dinheirinho do rentismo pra aplicar em micos pretos?

  5. “Projetos” operando, com dinheiro público (nosso)?

    Projeto pra mim é conceder uma NOVA estrada, ex. até um porto no Pacífico, com dinheiro privado (e risco) do concedido.

    Isso é capitalismo!

    O que o Traira está fazendo é doar operações públicas em vôo (funcionando) feitas com investimento público (nosso) para que os privados possam encher as burras de dinheiro.

    Afinal dá até pra sobrar algum % pra uma “EXTRAORDINÁRIA” aposentadoria, né? (Haja mixelzinhos…)

    Não há investimento privado (20%?) em AUMENTO da infraestrutura, carência estratégica do país.

    É o cinsmo escancarado nas barbas de todos nós!

    Um país de bananeiros (eu incluso)…

  6. 24 bilhões?
    para quem deu

    24 bilhões?

    para quem deu aumento de 45%, distribuiu cargos e elevou o ajuste mais de 70 bilhões…

    24 bilhões é quase 1/3 do aumento do ajuste fiscal…

    A vantagem agora é que não precisa mais negociar 3% ou 5%…

    Isso já deve vir embutido e com pagamento é espécie NO EXTERIOR…

    Afinal de contas, somos o primeiro país EXPLICITAMENTE GOVERNADO POR CORRUPTOS E GOLPISTAS…

    Muitos outros 7 x 1 na vida nacional estão por vir…

    Ai a globo perguntará!

    Chegamos um dia a ser a 5ª economia do mundo, como isso pode ter acontecido?

    Nossos índices de miséria crescendo…

    E o Temer será eleito membro da Academia Brasileira de letras…

  7. ” Animo ” do mercado

        Só se for retórico para os jornais, uma vez que a maior parte destes projetos já estavam previstos pelo governo anterior, sendo formatados por ele, portanto foi “mais do mesmo “, o que o “mercado” aguarda são as definições, melhor dizendo, qual a formatação será exigida, pois a simples mençao pelo Moreira Franco, sobre a “realidade tarifária”, isenções e financiamentos, tem que ser colocada “no papel “.

         Este anuncio é tipo o de milho/ração para galinhas, falaram que tem milho, e que tem galinha, mas nem a perspectiva de dar em ovo foi aberta, e se é para “animar”, na real, a tal “animação”, esta mais para o 2o semestre de 2017.

  8. Hmmm … disponibilizar 30 bilhões pra “esperar arrecadar 24”

    Interessante…

    Pra quem criou numa assinada só um buraco de 170 bilhões no ano…

    Cada vez mais o Estado braZileiro perderá capacidade de geração de receita (exs. Vale, Petrobrás/Pré-sal, Teles, Energia, etc.) para depender apenas de arrecadação de impostos para financiar o lucro privado … cada vez mais estrangeiro.

    Será que estou sendo feito de bobo?

    Tô meiu disconfiadu..;

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