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TSE pode aderir a argumentos de Temer ou atrasar processo


Foto: Anderson Riedel/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - O julgamento contra a chapa de Michel Temer foi marcada para ocorrer nesta terça-feira (06) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O embate conta com a dura ofensiva da Procuradoria-Geral da República, apoiada por procuradores na Justiça Eleitoral, contra o receio de alguns ministros e a certeza de outros que devem aderir aos argumentos da defesa do mandatário, e recuar de sua queda.
 
De um lado, as conclusões são claras: não faltam indícios e provas de que o atual presidente da República cometeu ilícitos e deve ter seu mandato encurtado. "Quatro ações serão julgadas pelo TSE conjuntamente. Nas mais de 8.000 páginas do processo, há provas nascidas nas ações da Lava Jato que demonstram que empresas que firmaram contratos com a Petrobras e outros entes pagavam propina a agentes corruptos e ao cofre de partidos políticos. Também se demonstrou a compra de partidos para aderir à coligação da chapa presidencial", disse o procurador Rodrigo Tenório, em entrevista à Folha de S. Paulo.
 
Segundo o investigador, apesar das inegáveis provas, como a nossa Constituição não deixa claro o que é o abuso de poder econômico, e que hoje é a principal acusação que recai contra Temer, as interpretações dos ministros do TSE podem ser diferentes e, pelo teor delicado da matéria, o resultado deverá ser "apertado".
 
"Dificilmente haverá unanimidade entre os sete julgadores. O caso deve ser decidido por maioria apertada e, creio, pelo teor das provas divulgadas, pela cassação da chapa, mas sem imposição de inelegibilidade a Temer. Ainda há a possibilidade de algum ministro pedir vista", analisou.
 
Do lado de lá, a defesa do atual presidente Michel Temer soma esforços para justificar a primeira das argumentações, levantadas ainda no início do processo, em abril de 2016. Uma das frentes de estratégia do mandatário era separar as investigações contra ele da ex-presidente Dilma Rousseff, em uma tese de responsabilização isolada na petista.
 
O caso tomou endosse ao longo do último ano, até ser dissolvido com a deflagração da tática dos advogados e a interpretação que já era pública nos bastidores do TSE de que os ministros não aceitariam dividir os julgamentos. Assim, os advogados de Temer concentraram-se na segunda estratégia: a de alegar que o processo sofreu muitas modificações desde que o PSDB apresentou a petição inicial, ainda em 2015. 
 
A teoria encontra sustentação na Constituição, que não admite o acréscimo de fatos novos a um julgamento já iniciado. O correto seria a abertura, então, de outro processo. "Aqui, foi proposta contra a chapa Dilma-Temer uma ação com material inicialmente inexpressivo. Depois, houve uma ampliação do processo, com a inclusão de fatos revelados dois anos depois. Essa metamorfose não é admitida porque representa uma ação fora do prazo", afirmou o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, autor de pareceres a favor de Temer.
 
O primeiro dos documentos assinados pelo advogado, ainda em abril de 2016, já expunha a teoria, além de que o prazo para apresentar fatos contra uma candidatura a fim de impugnar o resultado eleitoral é de até 15 dias depois da diplomação.
 
Na outra entrevista, entretanto, o procurador já rebatia as chances de viabilidade da tese de Casagrande Pereira. "Existia na petição inicial a informação de que houve financiamento ilícito de campanha com propina dada a partidos. O relator não tirou isso da cartola. Soma-se a isso que a Odebrecht era a principal doadora da chapa, e era notório que a empresa estava envolvida em atos de corrupção. Como sustentar que houve ampliação de acusações nesse contexto?", questionou.
 
Segundo o procurador, a prática do crime foi levantada desde o início do processo. As provas foram juntadas depois, mas apenas corroborando as acusações iniciais. O tema é decisivo porque os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana foram inseridos nos autos depois. 
 
"A ação afirma isso, mas ela não indicou os fatos. Eu não posso começar uma ação de narrativa vazia e depois preenchê-la com fatos, sobretudo fora do prazo. Se não, em toda disputa eleitoral, os advogados vão entrar com uma ação dizendo que teve abuso do poder econômico. Como disse Aécio, vão propor uma ação 'só para encher o saco'", alegou o advogado.
 
Além do documento enviado em abril do último ano, Luiz Fernando Casagrande Pereira elaborou outro parecer, reafirmando a tese, e que poderá ser analisado amanhã pelos ministros do TSE.
 
Além disso, conforme divulgou o GGN na última quinta-feira (01), os movimentos entre os ministros é pelo recuo de uma cassação. Os indícios contra o peemedebista provados com os acordos da empreiteira Odebrecht, e agora mais recentemente da JBS, podem não convencer a todos os membros da Corte de que é a melhor saída.
 
Parte dos ministros pretendem adotar uma "solução salomônica" e absolver, tanto Temer, quanto Dilma. Uma das vias seria com o atraso do processo: ampliar a investigação, com pedidos de vista. A outra, aderindo à tese da defesa de Temer, de que novas provas foram anexas posteriormente, quando o processo já estava pronto para iniciar as votações.
 
Assim, o duro confronto adotado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer pode resultar apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), com o envio de uma denúncia, o que pode demorar e o julgamento ainda mais. Enquanto isso, pedidos de vista são esperados no TSE, até que a Justiça máxima eleitoral decida por um posicionamento definitivo.
 
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Isso já é o (novo) acordão? Ou "apenas" adia o acordão??

Isso já é o (novo) acordão? Ou "apenas" adia o acordão??

Chamada: atualizado com "delação" do Palocci e prisão do Dep. ROCHA - "mala de 500 mil"- LOURES

<<MORO, JANOT e FACHIN dançam no “BAILE” do “ACORDÃO”>>

Como temos registrado no blog, houve nos últimos dias muitas “piscadelas”, de um lado, e “exibição de músculo”, do outro, entre os diferentes atores do “baile” do acordão dos corruptos.

E segue a valsa!

Depois da confirmação, pela fonte de Fernando Morais, de TODAS as nossas especulações, surge mais uma peça: Nassif revela um dos vários “esqueletos no armário” que empurrarão, ao fim e ao cabo, a PGR e o MPF para esse acordão.

Eis o que foi colocado na mesa de negociação nesta semana.

 

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J.J. Lopez

Se não tem tu, vai tu mesmo Fernando Brito

A situação do país é tão dramática que nessa hora ficar criticando aqueles que agora defendem o Fora Temer mais que há pouco tempo atrás eram favorável ao impeachment da Dilma ou defenderam o Temer é inconsequente. O jornalista Fernando Brito do Blog Tijolaço é um deles. Nessa hora meu caro Fernando se não tem tu, vai tu mesmo. 

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não tem prova

além de iniciar uma ação ônibus e depois ir embarcando denúncias emprestadas da Lava Jato, tem uma outra grande dificuldade e conseguirem a condenação da chapa. Estão tratando como provas meras alegações de criminosos que confessaram a sua parte mas estão muito longe de serem livres de dúvidas. 

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WRamos

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João de Paiva

Processo é mais viciado e criminoso que a acusação nele contida

Não sou jurista, mas não é preciso sê-lo para identificar vícios de origem insanáveis nesse processo (AIME) com pretensões de cassar a chapa vencedora na aleição presidencial de 2014. Até as areias de Copacabana e Ipanema sabem que foi Gilmar Mendes quem instruiu e orientou o candidato derrotado, o senador afastado do mandato Aécio cunha, a entrar com a a ação de impugnação no TSE, que pouco após a eleição seria presidido por ele, GM, por dois longos anos. Antes de GM o pupilo dle, Dias Toffoli, presidia o tribunal eleitoral. Na época em que foi proposta a AIME NÃO HAVIA ou NÃO FOI apresentada qualquer prova das acusações nela contidas. A ilações genéricas estavam baseadas nas manchetes da impresa golpista e nas ações distorcidas e criminosas da Fraude a Jato. Em recente gravação divulgada nos veículos de comunicação, Aécio Cunha admite que ele seu partido, o PSDB, entraram com a AIME "só para encher o saco do PT"; mais claro impossível: nem Aécio nem qualquer cacique do PSDB tinham consigo qualquer prova que pudesse dar embasamenteo à acusação e à ação que propuseram no TSE.

É certo que se o TSE não fosse presidido e dominado por um tucano histórico,  como Guilmar Mendes, ou que esse tribunal eleitoral fosse composto por pessoas não diretamente  ligadas à direita política e golpista, Aécio e aliados sequer ousassem propor a a AIME.

Esse contorcionismo e manipulação jurídica, alegando que 'desde o início foram apresentadas provas', não resiste ao mínimo escrutínio que seja feito nos autos. Mais do que esdrúxula e ilegal - já que extemporânea e fundada apenas em delações obtidas a partir de pessoas presas, coagidas, ameaçadas e torturadas psicològicamente - a juntada do depoimento dos publicitários João Santana e a Mônica Moura me parece criminosa. A Lei brasileira não admite que seja proposta uma ação e aberto um processo sem que pelo menos uma prova indiciária ou material seja apresentada, de modo a lhes dar sutentação. Apenas no Estado de Exceção se admite a abertura de processo, com o fito de levantar/forjar provas contra pessoas. Os crimes cujas provas foram apresentadas até agora não dizem respeito à Presidenta Dilma ou ao comitê da campanha presidencial. As provas que foram apresentadas dizem respeito ao então candidato à vice-presidência, Michel Temer, ao partido dele, o PMDB e, agora, ao ocupante da presidência da república e o senador Aécio Cunha, proponente da AIME.

Portanto, do ponto de vista estritamente jurídico, a AIME deve ser considerada nula, de pleno efeito. Com a manipulação no TSE, GM pretendia "cozinhar' e manter 'MT' e sua camarilha como reféns, até o final do ano que vem; a quadrilha do PDB foi alçada ao poder e tolerada com sua roubalheira, desde que implementasse, rigorosamente, o programa ultraneoliberal, privatistya e entreguista do PSDB, que é o mesmo do alto comando internancional do golpe a quem esse 'partido' serve. Tudo o que foi feito após o golpe tem o DNA e as digitais do PSDB e dos tucanos. Aécio Cunha é baixa contábil, mas o programa de desmonte continua, a depender do TSE, da Globo e todo o PIG/PPV, banca nacional e internacioanal e Fraude a Jato.

A cassção, se ocorrer, é mais uma fraude política.

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imagem de bonobo de oliveira, severino
bonobo de oliveira, severino

Epa!

A repostagem fala pela voz de um tal procurador que afirma:

(...)

"Quatro ações serão julgadas pelo TSE conjuntamente. Nas mais de 8.000 páginas do processo, há provas nascidas nas ações da Lava Jato que demonstram que empresas que firmaram contratos com a Petrobras e outros entes pagavam propina a agentes corruptos e ao cofre de partidos políticos. Também se demonstrou a compra de partidos para aderir à coligação da chapa presidencial", disse o procurador Rodrigo Tenório, em entrevista à Folha de S. Paulo.

(...)

Primeiro EPA:

São oito mil páginas no processo. Duas toneladas de esterco de vaca também é uma quantidade que impressiona. Mas, pelo menos, serve para enriquecer o solo para o plantio.

Segundo EPA:

Há provas nascidas nas ações da lava jato? São provas ou declarações selecionadas pelos Srs. procuradores?

Terceiro e super EPA! EPA!!:

"Também se demonstrou a compra de partidos para aderir à coligação da chapa presidencial", disse o procurador Rodrigo Tenório, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Essa eu truco!! Se demonstrou o quê Doutor? Isso nunca ficou demonstrado nem da farsa do MENTIRÃO (Créditos para Hildegard Angel), também conhecido por alguns como AP 470, a farsa jurídica midiática montada sobre a fraudulenta denúncia FABRICADA pelo, então, Procurador Geral Antônio Fernando de Souza, que teria a obrigação de comprovar que houve desvio de dinheiro público para a compra de voto de parlamentares favoráveis a matérias de interesse do Governo (petista, por acaso!).

O alegado dinheiro público, supostos 73,8 milhões de reais, era privado da Visanet. Embora a PGR tenha afirmado e os marionetes do STF acataram que esse montante teria sido desviado de campanhas da Visanete, reitere-se, empresa privada, esta estranhamente nunca acusou esse desvio, nunca processou ninguém para devolver o dinheiro e SEMPRE afirmou que realizou as campanhas que foram pagas com esse dinheiro.

Será que esse Rodrigo Tenório, chará do Rodrigo de Grandis, estaria contando lorotas também, como fez o Roberto Gurgel, ao apresentar a denúncia, já anunciando que tinha apenas ilações com "provas tênues"!

Sugere-se à autoria da matéria que busque uma fonte com um mínimo de credibilidade. Porque esse MPF, depois daquela do Power Point....  vai me desculpar, hein?

 

 

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Agora estamos todos torcendo

Agora estamos todos torcendo para que a nossa candidata, que nós elegemos em 2014, seja cassada.

Haja loucura...

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ATavares

Ela já foi deposta pelo

Ela já foi deposta pelo golpe.
Agora, o golpe, que continua em andamento, tenta inabilitá-la, torná-la inelegivel e livrar a cara do vice corrupto.
A protelação só interessa ao usurpador, que tenta sair do olho do furacão.

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E a cassação da chapa

E a cassação da chapa completa o golpe, legitimando o impeachment.

O açodamento só interessa aos golpistas que querem eleger Rodrigo Maia ou outro tampão qualquer, antes que a pressão por eleições diretas se torne irresistível. O golpe já descartou Temer, ou você acha realmente que a Globo desembarcou do golpe?

E nenhuma protelação salvará o usurpador, por que quanto mais ele pensa governar, mais ele desgoverna o país. Não haverá um porto seguro esperando por ele ao cabo de duas semanas, ou dois meses, ou metade de um ano.

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João de Paiva

Nós, quem, cara pálida?

Não atribua aos outros ou à maioria dos 54.501.118 brasileiros que relegeram aPresidenta Dilma Rousseff para um 2º mandato o que você ou alguém do seu círculo de contactos pense ou afirme.

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Atreio

cheques nominais a

cheques nominais a temer....

malas entregues em mãos por ordem do MT...

armações do jucá com sergio machado...

 

tudo evidenciado e registrado.

 

separem o julgamento, ok: condenem temer. inelegível ao quadrado, ele fica.

 

dilma?

sem ação nem dolo em nada disso. essa volta, pois sem crime, sem impeachment. e vcs, dotores, fiquem espertos. pq o mundo acompanha sua falta de coragem de largar MT e suas malas e ficarem com o povo brasileiro.....

 

pq vcs sabem disso td e, há alguns meses, trabalhavam ate sab e dom. pra agilizar o impeachment mesmo sem crime...e agora vão ensebar sentados em cima do MT, suas malas  e seus rodrigos? do aécio e seus esquemas com Cunha, furnas etc?

até com moro absolvendo claudia telerj cruz?

se liguem, fiquem espertos.

facam o smples apenas: anulem o impeachment. virem heróis.

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Rui Ribeiro

Algum Ministro vai pedir vistas e o povo ficará a ver navios

Amanhã, podem escrever, algum Ministreco pedirá vistas do processo, já que, segundo o Gilmar, ele é complexo, e a população ficará a ver navios. O desemprego vai se elevar muito mais.

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ATavares

Amanhã, veremos qual dos

Amanhã, veremos qual dos ministros se prestará ao desprezível papel de pedir vistas.
Tchan tchan tchan tchan...

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