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Um tribunal que julga de acordo com a opinião pública não deve ser comemorado, por Rubens Casara

Do Justificando

Vamos comemorar um tribunal que julga de acordo com a opinião pública?

Rubens Casara

“Que teríamos feito sem os juristas alemães?”

- Adolf Hitler

Em 1938, o líder nazista Adolf Hitler foi escolhido o “homem do ano” da revista Time. Antes disso, Hitler figurou na capa de diversas revistas europeias e norte-americanas, no mais das vezes com matérias elogiosas acerca de sua luta contra a corrupção e o comunismo que “ameaçavam os valores ocidentais”. Seus discursos contra a degeneração da política (e do povo) faziam com que as opiniões e ações dos nazistas contassem com amplo apoio da opinião pública, não só na Alemanha. O apelo transformador/moralizador da política e as reformas da economia (adequada aos detentores do poder econômico) fizeram emergir rapidamente um consenso social em favor de Hitler e de suas políticas.

Diversos estudos apontam que a população alemã (mas, vale insistir, não só a população alemã) apoiava Hitler e demonizava seus opositores, inebriada por matérias jornalísticas e propaganda, conquistada através de imagens e da manipulação de significantes de forte apelo popular (tais como “inimigo”, “corrupção”, “valores tradicionais”, etc.).[1] Em material de repressão aos delitos, os nazistas, também com amplo apoio da opinião pública, defendiam o lema “o punho desce com força”[2] e a relativização/desconsideração de direitos e garantias individuais em nome dos superiores “interesses do povo”.

A “justiça penal nazista” estabeleceu-se às custas dos direitos e garantias individuais, estas percebidas como obstáculos à eficiência do Estado e ao projeto de purificação das relações sociais e do corpo político empreendida pelo grupo político de Hitler. Aliás, a defesa da “lei e da ordem”, “da disciplina e da moral” eram elementos retóricos presentes em diversos discursos e passaram a integrar a mitologia nazista. Com o apoio da maioria dos meios de comunicação, que apoiavam o afastamento de limites legais ao exercício do poder penal, propagandeando uma justiça penal mais célere e efetiva, alimentou-se a imagem populista de Hitler como a de um herói contra o crime e a corrupção, o que levou ao aumento do apoio popular a suas propostas.

Hitler, aproveitando-se de seu prestigio, também cogitava alterações legislativas em matéria penal, sempre a insistir na “fraqueza” dos dispositivos legais que impediriam o combate ao crime. Se o legislativo aplaudia e encampava as propostas de Hitler, o Judiciário também não representou um obstáculo ao projeto nazista. Muito pelo contrário.

Juízes, alguns por convicção (adeptos de uma visão de mundo autoritária), outros acovardados, mudaram posicionamentos jurisprudenciais sedimentados para atender ao Führer (vale lembrar que na mitologia alemã o Führer era a corporificação dos interesses do povo alemão). Vale lembrar, por exemplo, que para Carl Schmitt, importante teórico ligado ao projeto nazista, o “povo” representava a esfera apolítica, uma das três que compõem a unidade política, junto à esfera estática (Estado) e à esfera dinâmica (Movimento/Partido Nazista), esta a responsável por dirigir as demais e produzir homogeneidade entre governantes e governados, isso através do Führer (aqui está a base do chamado “decisionismo  institucionalista”, exercido sem amarras por Hitler, mas também pelos juízes nazistas).  

O medo de juízes de desagradar a “opinião pública” e cair em desgraça  - acusados de serem coniventes com a criminalidade e a corrupção - ou de se tornar vítima direta da polícia política nazista (não faltam notícias de gravações clandestinas promovidas contra figuras do próprio governo e do Poder Judiciário) é um fator que não pode ser desprezado ao se analisar as violações aos direitos e garantias individuais homologadas pelos tribunais nazistas. Novamente com o apoio dos meios de comunicação, e sua enorme capacidade de criar fatos, transformas insinuações em certezas e distorcer o real, foi fácil taxar de inimigo todo e qualquer opositor do regime.

Ao contrário do que muitos ainda pensam (e seria mais cômodo imaginar), o projeto nazista não se impôs a partir do recurso ao terror e da coação de parcela do povo alemão, Hitler e seus aliados construíram um consenso de que o terror e a coação de alguns eram úteis à maioria do povo alemão (mais uma vez, inegável o papel da mídia e da propaganda oficial na manipulação de traumas, fobias e preconceitos da população). Não por acaso, sempre que para o crescimento do Estado Penal Nazista era necessário afastar limites legais ou jurisprudenciais ao exercício do poder penal, “juristas” recorriam ao discurso de que era necessário ouvir o povo, ouvir sua voz através de seus ventríloquos, em especial do Führer, o elo entre o povo e o Estado, o símbolo da luta contra o crime e a corrupção.          

Também não faltaram “juristas” de ocasião para apresentar teses de justificação do arbítrio (em todo momento de crescimento do pensamento autoritário aparecem “juristas” para relativizar os direitos e garantias fundamentais). Passou-se, em nome da defesa do “coletivo”, do interesse da “nação”, da “defesa da sociedade”, a afastar os direitos e garantias individuais, em uma espécie de ponderação entre interesses de densidades distintas, na qual direitos concretos sempre acabavam sacrificados em nome de abstrações. Com argumentos utilitaristas (no mais das vezes, pueris, como por exemplo o discurso do “fim da impunidade” em locais em que, na realidade, há encarceramento em massa da população) construía-se a crença na necessidade do sacrifício de direitos.

A Alemanha nazista (como a Itália do fascismo clássico) apresentava-se como um Estado de Direito, um estado autorizado a agir por normas jurídicas. Como é fácil perceber, a existência de leis nunca impediu o terror. O Estado Democrático de Direito, pensado como um modelo à superação do Estado de Direito, surge com a finalidade precípua de impor limites ao exercício do Poder, impedir violações a direitos como aquelas produzidas no Estado nazista. Aliás, a principal característica do Estado Democrático de Direito é justamente a existência de limites rígidos ao exercício do poder (princípio da legalidade estrita). Limites que devem ser respeitados por todos, imposições legais bem delimitadas que vedam o decisionismo (no Estado Democrático de Direito existem decisões que devem ser tomadas e, sobretudo, decisões que não podem ser tomadas).

O principal limite ao exercício do poder é formado pelos direitos e garantias fundamentais, verdadeiros trunfos contra a opressão (mesmo que essa opressão parta de maiorias de ocasião, da chamada “opinião pública”). Sempre que um direito ou garantia fundamental é violado (ou, como se diz a partir da ideologia neoliberal, “flexibilizado”) afasta-se do marco do Estado Democrático de Direito.  Nada, ao menos nas democracias, legitima a “flexibilização” de uma garantia constitucional, como, por exemplo, a presunção de inocência (tão atacada em tempos de populismo penal, no qual a ausência de reflexão – o “vazio do pensamento” a que se referia H. Arendt – marca a produção de atos legislativos e judiciais, nos quais tanto a doutrina adequada à Constituição da República quanto os dados produzidos em pesquisas sérias na área penal são desconsiderados em nome da “opinião pública”).

Na Alemanha nazista, o führer do caso penal (o “guia” do processo penal, sempre, um inquisidor) podia afastar qualquer direito ou garantia fundamental ao argumento de que essa era a “vontade do povo”, de que era necessário na “guerra contra a impunidade” ou na “luta do povo contra a corrupção” (mesmo que para isso fosse necessário corromper o sistema de direitos e garantias) ou, ainda, através de qualquer outro argumento capaz de seduzir a população e agradar aos detentores do poder político e/ou econômico (vale lembrar aqui da ideia de “malignidade do bem”: a busca do “bem” sempre serviu à prática do mal, inclusive o mal radical. O mal nunca é apresentado como “algo mal”. Basta pensar, por exemplo, nas prisões brasileiras que violam tanto a legislação interna quanto os tratados e convenções internacionais ou na “busca da verdade” que, ao longo da história foi o argumento a justificar a tortura, delações ilegítimas e tantas outras violações). E no Brasil?

* * *

Por fim, mais uma indagação: em que medida, as tentativas de proibir a publicação da edição crítica do livro “Minha luta”, de Adolf Hitler, ligam-se à vergonha dos atores jurídicos de identificar naquela obra suas próprias opiniões? Da mesma forma que ilegalidades não devem ser combatidas com ilegalidades, o fascismo/nazismo não deve ser combatido com práticas nazistas/fascistas, como a proibição de livros (aqui não entra em discussão a questão ética de buscar o lucro a partir de uma obra nazista). Importante conhecer a história, para que tanto sofrimento não se repita.  

Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ e escreve a Coluna ContraCorrentes, aos sábados, com Giane Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe e Patrick Mariano.


[1] Por todos, vale conferir: GELLATELY, Robert. Apoiando Hitler: consentimento e coersão na Alemanha nazista. Trad. Vitor Paolozzi. Rio de Janeiro: Record, 2011.   
[2] Todesstrafe und Zuchthaus für Anschläge und Verrat. In Völkischer Beobachter, em 02 de março de 1933. 
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15 comentários

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Antonio Tadeu Meneses

11 Princípios de Goebbels

Se colocarmos sinoticamente o texto acima "Um tribunal que julga de acordo com ....' lado a lado com os 11 princípios de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda Nazista, vamos compreender a essência do que um determinado partido anda fazendo.

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Genaro

Nassif; Todos os "agentes" da

Nassif;

Todos os "agentes" da justiça já perderam o pouco de vergonha que aparentavam que tivesse.

Há pouco o "ministro baboso" sem ter sido provocado declarou que o "supremo" não analisará o mérito do impitchmam. Pergunto por que esta manifestação neste momento supremo ministro baboso???

O janot declara que Lula pode ser ministro mas que deve continuar na vara do moro. Por que esta manifestação agora deste tucano declarado???

O decano, aquele que atacou Lula e nada falou sobre o grampo e menos ainda sobre o vazamento do moro, aparece num video falando que impitchman não é golpe.

Uma ministra aquela que disse que: quem manda na boca dela é ela,  foi  premiada pela globo.

E o corajosissimo lewandowiski onde está??? A maioria dos seus comparsas metem a colher na seara dele e fica quietinho ??

Repito mais uma vez o meu mantra: o "poder" judiciário no Brasil é corrupto, hipócrita, elitista, tendencioso, perdulário, midiatico. É a causa secular de todos os problemas do Brasil. 

A quem recorreremos??

Não vai ter golpe, mas se houver, vamos começar pelo impitchman deste podre "poder".

Genaro

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Ockham

O juiz Moro, que tanto

O juiz Moro, que tanto aparece na televisão, inclusive dizendo que precisa do apoio da opinião pública, deveria aproveitar os holofotes para dizer porquê, depois de 6 citações (acusações) na Lava Jato, o senador Aécio Neves ainda não foi conduzido coercitivamente para depor.

Tampouco os Marinho foram intimados para explicar porquê, o helicóptero e a mansão da família, em Paraty, estão em nome de uma empresa investigada na lava jato. A empresa é uma conhecida “lavanderia”, ou seja, atua abrindo empresas fraudulentas com a finalidade de desviar e lavar dinheiro.

Sua obstinação em perseguir o PT e destituir a presidente, está se revelando partidária, desonesta e nociva à nação.

 

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Josiel Nunes

Falou, falou e não falou

Falou, falou e não falou nada. De qual tribunal está falando afinal? Não existe (ainda) tribunal no Brasil que julgue de acordo com a opinião pública, então não é de espantar que o sujeito só conseguiu encontrar exemplos de 70 anos atrás. Digo ainda, porque uma das propostas mais caras à esquerda do país é a modificação do processo de seleção dos juizes, de concurso público para eleição. Se e quando isso acontecer, daí sim começaremos a ver o que é julgamento para a opinião pública pra valer. Se bobear vai ter até juiz condenando menores infratores de 12 anos como se fossem adultos e pedindo pena de morte por aí, pois não é nada irrisória a parcela da população que apoia essas medidas.

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Jair Oliveira

Um Juiz que julga pendendo apenas um lado da balança.

Sabe o símbolo da Justiça, uma balança. Pois é, o PT esta de um lado dessa balança e o Juiz tirou o outro.

O Juiz Moro é desonesto, usa o Poder Judiciário para seus interesses políticos. É militante do PSDB, o que 

faz não é Justiça é política.

 

 

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Sérgio da Mata

Resumo em duas palavras

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Vandirson

  Golpe uma farsa travestida

 

Golpe uma farsa travestida de impeachment legalistaMeritíssimos e Operadores do Direito, sabemos que aritmética da democracia por vezes poder ser dolorosa para perdedores, porque além dos cidadãos terem o mesmo valor o que consagra é a soma maioria simples, acostumados a um mundo onde a arguição pode mudar vidas causa incomodo essa igualdade democrática, onde não é necessário explicar que a peça “impeachment” não é golpe por si só, torna-se se golpe pela maneira sorrateira que suas vestais operam o complô, onde os Capitães do impeachment representam uma corja que covardemente quando acusada e acuada tenta resolver com a barbárie do linchamento, desrespeitar o sistema eleitoral democrático não precisa de ordenamento jurídico apenas e sim legitimidade republicana acima de tudo, pena que os Liberais e seus executivos não consigam também entender o principio de igualdade das democracias, ficaremos refém de uma empresa de comunicação que por “vaidade”  acostumou-se a derrubar presidentes, que calou-se e colaborou com a ditadura e agora institucionaliza a farsa do golpe através de uma concessão publica, e nossos operadores do direito vão aos seus banquetes receber uma comenda midiática e quando não muito sua prole é ofertada com belos empregos pelo conglomerado midiático, não precisamos que judicializem o “Aurélio” explicando que palavras não são golpes, GOLPE é compactuar com uma farsa travestida de impeachment e a compreensão popular não precisa de tribunais, necessita de respeito  e que o bastião da justiça seja exercido de maneira digna.

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jose adailton v ribeiro

E os empreiteiros?

Meire: E nenhuma palavra em defesa dos honoráveis  empreiteiros?

"Em destaque o "juiz" de primeira instância da operação lava jato, que seria de combate à corrupção, age descaradamente de maneira criminosamente partidária, exibicionista, corrupta  e sádica tal como Hitler, ( vá saber quais distúrbios reprimidos, se escondem por trás de tal canalhice)."

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Um tribunal que julga de acordo com a opinião pública não deve s

 

Dexo eu entender?

Julgar pela opinião pública?

Que público é esse?

Os tais 6 milhões que são aleardados? 3% da população nacional.

Como comparação, o filme brasileiro sobre os 10 Mandamentos teve mais de 9 milhões de espectadores. Isso numa história antiga, com final conhecido. E para ir ao cinema ainda se tem que pagar ingresso...

Entonces, se o tribunal quer julgar de acordo com a opinião pública, que escute bem os outros 97%...

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Hildermes José Medeiros

Que seis milhões que nada.

Que seis milhões que nada. Chegaram a esse número admitindo, por exemplo, que na Av. Paulista couberam 1.500.00 (a PM paulista com toda a honestidade, que ´peculiar ao seu chefe o Governador do estado, disse que foram somente 1.000.000), quando esta via tem 2.700 metros de extensão e 50 metros de largura, incluídos os passeios e a divisão no centro da da via, que não caberia nos 135.000 metros quadrados nem 540.000 manifestantes (4 por metro quadrado), porque há inúmeros obstáculos ocupando espaços, caso das bancas de jornais, carrinhos de ambulantes etc. Imagine as contas feitas para os demais locais menos conhecidos. Não chegaram a 2.000.000 de coxinhas nas ruas. Agora, como são muito nacionalistas, haja bandeira nacional.

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Severino Januário

O principal problema é que

O principal problema é que boa parte dos trabalhadores da justiça no Brasil, hoje, desde maiorais até os mais pequenos, deixaram de acreditar nos grandes juristas que fizeram as bases de nossa melhor tradição do direito, e passaram a acreditar com fé cega apenas na Rede Globo de Televisão. Vivemos um gigantesco Big Brother em que todos eles parecem se sentir dançando nas nuvens.

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Meire

que coincidência...

imagem de MeireMeire    A reação será como?

3) Em destaque o "juiz" de primeira instância da operação lava jato, que seria de combate à corrupção, age descaradamente de maneira criminosamente partidária, exibicionista, corrupta  e sádica tal como Hitler, ( vá saber quais distúrbios reprimidos, se escondem por trás de tal canalhice).

4) Existe também a mídia corrupta, e também em destaque, a globo, que se acostumou a ter como refém o corrupto presidente fhc, do qual extorquiu com efeitos até hoje, o dinheiro do povo. Como não pode continuar a ação, se envolve totalmente no lamaçal do golpe.

 

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Análise excelente sobre o golpe

Nassif,

Não é exatamente este seu post, mas relaciona-se diretamente com o assunto: o golpe.

O Kiko Nogueira publicou no Diário do Centro do Mundo uma análise excelente sobre como Eduardo Cunha, representando interesses poderosos, comprou o apoio da maioria da Câmara dos Deputados.

Vale a pena ler:  

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-golpe-do-meio-bilhao-comandado...

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maria rodrigues

Esse pensamento nefasto já se

Esse pensamento nefasto já se introduziu na nossa sociedade e sem data pra acabar. Há pouco vi um vídeo em que um jovem jogou o shopp restante do copo na cara de uma senhora idosa por ela estar de blusa vermelha. Um homem obrigou o moçoilo a pedir deculpas á mulher. O acontecimento se deu no Largo do machado na cidado do Rio, em meio a muita gente.

É muito triste ver que o povo que quer o impeachment age movido por muita violência. Não sabem o que estão fazendo.

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