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Da Noite dos Cristais à Militância Democrática, por Claudia Maria Dadico e José Carlos...

A defesa das garantias do devido processo legal somente podem ser concebidas e exigidas num ambiente democrático, em que as instituições estejam em regular funcionamento.

Os sabujos da imprensa, por João Feres Júnior

Ignorar o papel que a imprensa teve na corrosão das instituições democráticas brasileiras é assombroso

223 organizações apoiam pedido da ABJD para que Bolsonaro seja condenado no Tribunal Internacional

Organizações que assinam o memorando agem em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, da saúde e segurança da população

A Advocacia Pública e os 500 dias de governo Bolsonaro

500 dias de governo Bolsonaro foi marcante pela crise política permanente, com acirramento de conflitos sociais, depredação de patrimônio nacional e desrespeito às instituições democráticas

APD defende importância da Advocacia Forte por Estado Democrático de Direito

A AGU deve pautar suas ações de forma republicana, visando a contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas.

Delegado da PF fraudou o relatório COAF do Queiroz?, por Auditores Fiscais pela Democracia

É preciso investigar para identificar e punir os responsáveis, para que não recaia sobre as instituições a acusação generalizada de que elas agem por motivações políticas, com desprezo pelas leis e em flagrante desrespeito ao Estado do Direito.

Brasil: o país do futuro, distópico?, por Jorge Alexandre Neves

Nos últimos dias, uma série de artigos e reflexões transmitidas por diversas mídias levantou uma questão que está cada dia mais visível, qual seja, a intenção do presidente Bolsonaro de dar um golpe definitivo sobre o estado democrático de direito.

Os penetras e o embusteiro, por Francisco Celso Calmon

Através da barbárie e do caos decorrentes, Bolsonaro fomenta o Estado policial para controle social, com instrumentos estatais arbitrários e na atuação marginal dos seus seguidores e das milícias.

À espera do reencontro  com o Estado de Direito, por Acelino Rodrigues Carvalho

Existe aqui uma contradição a ser superada: não tem como o país estar vivendo uma “normalidade institucional” e muito menos como termos “orgulho da nossa democracia” se já não há Estado de Direito.

Como um sapo na panela, por Jorge Alexandre Neves

O estado democrático de direito está sendo destruído, pouco a pouco, há muito mais tempo do que os 16 meses de governo de Bolsonaro.

Sofrimento do povo brasileiro é resultado de ataques à democracia no país, diz Lula...

"Quero me despedir afirmando que nossa luta prosseguirá, com a participação de todos vocês, porque é a luta pela democracia, pela igualdade, pelos direitos dos desprotegidos, pela humanidade e pela paz."

Em defesa das regras do jogo, por Oscar Vilhena Vieira

Em artigo, professor da FGV explica que as ações tomadas por Bolsonaro devem assustar seus eleitores liberais e conservadores

ABJD: Atentar contra os Poderes é golpe contra a Democracia

O vídeo espalhado por Bolsonaro demonstra um claro ataque à democracia, pois que atenta contra a Constituição Federal e os Poderes constituídos.

Quando as armas falam, por Henrique Matthiesen

A destruição do Estado Democrático de Direito, o deterioramento de princípios básicos civilizatórios e a boçalidade contaminam e envenenam como praga nossa sociedade.

Quem apertou o gatilho?, por Maister F. da Silva

A história se encarregou de nos mostrar que o alvo na verdade sempre foi o Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais. 

Censuras do TJ-RJ atropelam Carta Magna e STF, por Marcelo Auler

"A liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito"

Geni não quer deitar com o comandante! E agora?, por Jorge Alexandre Neves

No lugar do antipetismo, o que emergiu com força foi um anti-institucionalismo virulento e autoritário.

TV GGN: Os desdobramentos da saída de Lula, por Luis Nassif

Alguns ministros se cobrem com um manto técnico para se justificar, outros já falam para a tigrada. De qualquer forma, mesmo com uma votação apertada, deu-se o primeiro passo. Assista

Por uma Lei de defesa do Estado Democrático de Direito, por Aldo Fornazieri

O problema do Brasil nunca foi o terrorismo e sim a violação do Estado Democrático de Direito. É ele que precisa ser protegido por uma lei - uma lei que puna os crimes contra o mesmo.

Polícia, política e sistema de Justiça amalgamadas, por César Locatelli

Luiz Eduardo Soares, um dos autores de Elite da Tropa, tomou a trilha do proibicionismo e do punitivismo para demonstrar a incompleta transição para o Estado democrático de direito.

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