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segunda-feira, setembro 16, 2019
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    Início Tags Estado democrático de direito

    Tag: estado democrático de direito

    É a ideia de futuro que deve definir o que fazer hoje, por Ion...

    Não se trata de restaurar o que existia antes, mas de refundar no Brasil um novo Estado, democrático, includente e socialmente responsável, sustentado por ampla base social.

    Por que é impossível ser indiferente ao PT?, por Arnóbio Rocha

    A defesa de Lula é fundamental não para o PT, mas para Democracia, para Política, pelo Estado de Direito

    Deputados pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas

    O documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos".

    Para onde este governo poderá nos levar? Uma tipologia da erosão do público no...

    Vivemos um momento em que, uma vez mais, busca-se derrotar o que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito

    Mudança de Patamar, por Arnobio Rocha

    Todas as vozes democráticas se levantaram por Lula, no legislativo, com contundente fala de Rodrigo Maia, de 12 partidos, de antigos adversários.

    Normalização do radicalismo, falsa equivalência entre extremos e isentismo: matando a democracia liberal brasileira...

    As escolhas, portanto, eram claras: risco de instabilidade econômica e política, mas dentro dos marcos institucionais vigentes, versus a implosão da Constituição e do tecido social. Escolha de Sofia? Longe disso, como fica evidente após apenas 6 meses de governo.

    Carta a Valois: basta não desistirmos

    Por Boeotorum Brasiliensis comentário no post Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois Caro Dr. Valois, Sua angustia é a nossa, a...

    Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois

    Talvez a Constituição seja mesmo só uma peça de um teatro de hipocrisia em uma sociedade em que crianças recém-nascidas estão no sinal de trânsito pedindo esmola, mas, olhando da minha perspectiva, essa hipocrisia ainda mantinha um ar de limite, uma fronteira nos dividindo da naturalização do absurdo.

    Um país de pernas pro ar, por Francisco Celso Calmon

    Não desejamos a guilhotina para Moro e seus capachos, desejamos a aplicação do devido processo legal.  Cuja aplicação e resultado venha a servir de exemplo às novas gerações de brasileiros.

    A bandeira “Lula livre” sintetiza o compromisso com o Estado de direito, por Luis...

    Outrossim, como diriam os hackers, a revisão da condenação de Lula abre outro tema espinhoso: a ilegitimidade das eleições de 2018.

    Caros Ministros do STF, a maior corrupção é a corrupção da lei, por Sergio...

    É preciso relembrar, caros Ministros do Supremo Tribunal Federal, vocês estão primordialmente vinculados à Constituição e as leis que regem o nosso Estado Democrático de Direito

    Cúmplices na injustiça, por Luiz Carlos Bresser-Pereira

    Está mais do que na hora de voltarmos ao Estado de direito. De valorizarmos a democracia e elegermos políticos que realmente tenham uma proposta de acordo e projeto nacional. Sem ódios, sem rancores.

    Para combater Moro e seu pacote de barbáries, por Sergio Storch

    Genocídio de pretos e pobres é antigo, mas proposta “anticrime” dará verniz legal para prisões em massa e violência policial. Ato denuncia, no dia 4, medida autoritária

    Alexandre Padilha e ex-reitor da UnB fazem representação contra Weintraub

    Alexandre Padilha, deputado federal pelo PT-SP, e José Geraldo de Sousa Jr., ex-reitor da UnB abriram representação contra Abraham Weintraub, ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, por suas declarações e ações contra os direitos humanos.

    A luta democrática e o abuso de autoridade, por Ronald Freitas

    A crise multilateral que o país vive agrava-se dia a dia. As confusões, a falta de rumo, as disputas internas e o reacionarismo do governo Bolsonaro têm agravado de forma exponencial essa situação.

    Chamado aos operadores do direito do país, por Gustavo Roberto Costa

    Devemos mostrar (embora para muitos isso seja inócuo) que todos os atores do sistema de justiça têm sua parcela de culpa nesse estado de coisas inconstitucional. Não se trata - nem de longe - de uma luta entre mocinhos e bandidos.

    PFDC é contra recomendação de festejos ao golpe de Estado de 64

    Para o PFDC, do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais

    Juristas e criminalistas assinam manifesto pelo Estado de Direito após ação da Lava Jato

    "É evidente que o País entrou em momento de total desrespeito à ordem jurídica, o que põe em risco não apenas os que já são vítimas deste descalabro, mas também todos nós cidadãos, que, a qualquer momento poderemos ser também alcançados por esta violência inconsiderada", diz o texto

    Encontro Nacional Lula Livre acontece hoje e recebe carta do ex-presidente

    Para o Encontro, Lula enviou uma carta onde agradece todos o apoio recebido, abre o coração para falar da perda do neto Arthur e coloca, mais uma vez, na mesa, as tantas ações da Lava Jato que comprovam que existe uma perseguição política

    Ação contra fim do Ministério do Trabalho não é urgente, diz Toffoli

    Jornal GGN - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, entendeu que não havia urgência em ação que questiona a extinção do...

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