estado democrático de direito
Até onde vai o ativismo judicial?, por Gustavo Roberto Costa
07 de julho 2023 por Coletivo Transforma MPA independência do Judiciário (no sentido de não ser suscetível a pressões) é essencial. Mas será que a independência do povo também o é?
MPF processa União e deputado General Girão (PL) por atos antidemocráticos
13 de abril 2023 por Carla CastanhoO deputado fez diversas postagens em suas redes sociais que atentam contra o Estado Democrático de Direito, além de estimular atos antidemocráticos
Por atos antidemocráticos, mais 150 investigados são denunciados pela PGR
21 de março 2023 por RedaçãoSegundo balanço divulgado pelo STF, dos 1,4 mil presos pelos ataques, 294 deles, sendo 86 mulheres e 208 homens, ainda estão presos no DF
Falhou!!!, por André Márcio Neves Soares
10 de janeiro 2023 por RedaçãoA tentativa de golpe falhou! O pior parece ter passado. Para o bem de uma nação tanto sofrida quanto imprudente
A morte da direita “civilizada”, por Letícia Montandon
06 de outubro 2022 por RedaçãoA direita brasileira, tal qual a conhecíamos até 2018, não existe mais, pelo menos substancialmente dentro do Congresso Nacional.
Strike a pose: torta de climão em vários sabores na posse do Xandão, por Letícia Sallorenzo
18 de agosto 2022 por Letícia SallorenzoA ideia de Alexandre de Moraes foi simplesmente brilhante: transformar um evento singelo numa festa épica, das mais concorridas da Capital Federal.
Manifestações em defesa da democracia se espalham pelo país
10 de agosto 2022 por Tatiane CorreiaProtestos contra ameaças de Bolsonaro ao sistema eleitoral e à democracia estão programados em 22 capitais e DF; veja os locais
Entrevista: A nova Constituição do Chile, um respiro democrático na América Latina
14 de abril 2022 por RedaçãoPatricia Faermann e Victor Farinelli entrevistam o membro da Convenção Constituinte do Chile, Fernando Atria, um dos mais renomados constitucionalistas chilenos
Prisão de Jefferson é pá de cal em trégua, diz jornalista
13 de agosto 2021 por RedaçãoDetenção do presidente nacional do PTB foi uma bomba para o Planalto; filha do ex-deputado cobra posicionamento de Bolsonaro
Ordem de prisão de Roberto Jefferson lista mais de 10 crimes
13 de agosto 2021 por RedaçãoPresidente nacional do PTB foi detido na manhã desta sexta-feira, em decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Bolsonaro não tem mais condições de seguir no poder, diz Estadão
11 de julho 2021 por RedaçãoEm editorial, publicação diz que presidente mandou freios internos ‘às favas’, e afirmou a necessidade de defesa do Estado Democrático de Direito
Câmara dos Deputados revoga Lei de Segurança Nacional
04 de maio 2021 por RedaçãoTexto-base acrescenta vários crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal do país; matéria será encaminhada ao Senado
Da Noite dos Cristais à Militância Democrática, por Claudia Maria Dadico e José Carlos Garcia
21 de fevereiro 2021 por RedaçãoA defesa das garantias do devido processo legal somente podem ser concebidas e exigidas num ambiente democrático, em que as instituições estejam em regular funcionamento.
Os sabujos da imprensa, por João Feres Júnior
22 de outubro 2020 por RedaçãoIgnorar o papel que a imprensa teve na corrosão das instituições democráticas brasileiras é assombroso
223 organizações apoiam pedido da ABJD para que Bolsonaro seja condenado no Tribunal Internacional
12 de agosto 2020 por RedaçãoOrganizações que assinam o memorando agem em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, da saúde e segurança da população
A Advocacia Pública e os 500 dias de governo Bolsonaro
11 de agosto 2020 por Redação500 dias de governo Bolsonaro foi marcante pela crise política permanente, com acirramento de conflitos sociais, depredação de patrimônio nacional e desrespeito às instituições democráticas
APD defende importância da Advocacia Forte por Estado Democrático de Direito
03 de agosto 2020 por RedaçãoA AGU deve pautar suas ações de forma republicana, visando a contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas.
Delegado da PF fraudou o relatório COAF do Queiroz?, por Auditores Fiscais pela Democracia
18 de maio 2020 por RedaçãoÉ preciso investigar para identificar e punir os responsáveis, para que não recaia sobre as instituições a acusação generalizada de que elas agem por motivações políticas, com desprezo pelas...
Brasil: o país do futuro, distópico?, por Jorge Alexandre Neves
12 de maio 2020 por Jorge Alexandre NevesNos últimos dias, uma série de artigos e reflexões transmitidas por diversas mídias levantou uma questão que está cada dia mais visível, qual seja, a intenção do presidente Bolsonaro...
Os penetras e o embusteiro, por Francisco Celso Calmon
08 de maio 2020 por Francisco Celso CalmonAtravés da barbárie e do caos decorrentes, Bolsonaro fomenta o Estado policial para controle social, com instrumentos estatais arbitrários e na atuação marginal dos seus seguidores e das milícias.
À espera do reencontro com o Estado de Direito, por Acelino Rodrigues Carvalho
06 de maio 2020 por RedaçãoExiste aqui uma contradição a ser superada: não tem como o país estar vivendo uma “normalidade institucional” e muito menos como termos “orgulho da nossa democracia” se já não...