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terça-feira, janeiro 28, 2020
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    Início Tags Estado democrático de direito

    Tag: estado democrático de direito

    Censuras do TJ-RJ atropelam Carta Magna e STF, por Marcelo Auler

    "A liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito"

    Geni não quer deitar com o comandante! E agora?, por Jorge Alexandre Neves

    No lugar do antipetismo, o que emergiu com força foi um anti-institucionalismo virulento e autoritário.

    TV GGN: Os desdobramentos da saída de Lula, por Luis Nassif

    Alguns ministros se cobrem com um manto técnico para se justificar, outros já falam para a tigrada. De qualquer forma, mesmo com uma votação apertada, deu-se o primeiro passo. Assista

    Por uma Lei de defesa do Estado Democrático de Direito, por Aldo Fornazieri

    O problema do Brasil nunca foi o terrorismo e sim a violação do Estado Democrático de Direito. É ele que precisa ser protegido por uma lei - uma lei que puna os crimes contra o mesmo.

    Polícia, política e sistema de Justiça amalgamadas, por César Locatelli

    Luiz Eduardo Soares, um dos autores de Elite da Tropa, tomou a trilha do proibicionismo e do punitivismo para demonstrar a incompleta transição para o Estado democrático de direito.

    Serrano: se país vivesse normalidade democrática, discussão sobre direitos do réu nem existiria

    Decisão do Supremo, ainda não concluída, sobre alegações finais, "é óbvia e só existe esse debate devido ao quadro autoritário que vivemos", diz jurista

    Coletivo de artistas da música em manifesto: Censura Nunca Mais

    A carta-manifesto recebeu adesões de artistas brasileiros contrariados e indignados com as ações de censura hoje cometidas pelo Poder Público.

    O Tribunal Midiático é mais rápido em atentar contra reputações, diz Siro Darlan em...

    "O que fiz foi aplicar a lei em decisões judiciais fundamentadas durante o exercício de minha função em plantões, para os quais fui escalado pelo Tribunal de Justiça. E não cabiam recursos dessas decisões fundamentadas? Sim. Por que não entraram?"

    Conhecer a história e ser revolucionário, por Francisco Celso Calmon

    Até a liberdade de Lula, a luta é pela recomposição do Estado democrático de direito e defesa da soberania

    Carta da ABJD ao ex-presidente Lula

    A jurista Carol Proner representou a Associação na visita ao petista

    Dissonâncias no campo progressista, por Aldo Fornazieri

    Não são frentes abstratas que construirão a unidade progressista e das esquerdas ou a unidade dos democratas. São as lutas que devem construir as frentes.

    É a ideia de futuro que deve definir o que fazer hoje, por Ion...

    Não se trata de restaurar o que existia antes, mas de refundar no Brasil um novo Estado, democrático, includente e socialmente responsável, sustentado por ampla base social.

    Por que é impossível ser indiferente ao PT?, por Arnóbio Rocha

    A defesa de Lula é fundamental não para o PT, mas para Democracia, para Política, pelo Estado de Direito

    Deputados pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas

    O documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos".

    Para onde este governo poderá nos levar? Uma tipologia da erosão do público no...

    Vivemos um momento em que, uma vez mais, busca-se derrotar o que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito

    Mudança de Patamar, por Arnobio Rocha

    Todas as vozes democráticas se levantaram por Lula, no legislativo, com contundente fala de Rodrigo Maia, de 12 partidos, de antigos adversários.

    Normalização do radicalismo, falsa equivalência entre extremos e isentismo: matando a democracia liberal brasileira...

    As escolhas, portanto, eram claras: risco de instabilidade econômica e política, mas dentro dos marcos institucionais vigentes, versus a implosão da Constituição e do tecido social. Escolha de Sofia? Longe disso, como fica evidente após apenas 6 meses de governo.

    Carta a Valois: basta não desistirmos

    Por Boeotorum Brasiliensis comentário no post Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois Caro Dr. Valois, Sua angustia é a nossa, a...

    Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois

    Talvez a Constituição seja mesmo só uma peça de um teatro de hipocrisia em uma sociedade em que crianças recém-nascidas estão no sinal de trânsito pedindo esmola, mas, olhando da minha perspectiva, essa hipocrisia ainda mantinha um ar de limite, uma fronteira nos dividindo da naturalização do absurdo.

    Um país de pernas pro ar, por Francisco Celso Calmon

    Não desejamos a guilhotina para Moro e seus capachos, desejamos a aplicação do devido processo legal.  Cuja aplicação e resultado venha a servir de exemplo às novas gerações de brasileiros.

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