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Lava Jato: quando o bolso fala mais alto que a ética!, por Marcelo Auler

Carlos Fernando Santos Lima: quando o bolso fala mais alto. Foto Reprodução

Carlos Fernando Santos Lima: quando o bolso fala mais alto. Foto Reprodução

do Blog de Marcelo Auler

Lava Jato: quando o bolso fala mais alto que a ética!

por Marcelo Auler

A Operação Lava Jato trouxe a público um time de procuradores da República que se intitularam e passaram a ser vistos como guardiães da moralidade e da defesa dos cofres públicos.

Aos poucos, porém, se constata que como todos os seres humanos, e em atitude bem típica do brasileiro à “La Lei do Gérson” – “é preciso tirar vantagem em tudo, certo?” – os ditos guardiães também escorregam na ética, ainda que não na ilegalidade. É o que revela, indiretamente, a reportagem deste domingo (27/08) de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo: Advogado acusa amigo de Moro de intervir em acordo.

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A contemporaneidade dos regimes totalitários e suas relações com as teorias jurídicas, por Eliseu R. Venturi

no Justificando

A contemporaneidade dos regimes totalitários e suas relações com as teorias jurídicas

por Eliseu Raphael Venturi

No terceiro volume de sua “História da Filosofia do Direito” (1970), no capítulo 15, “As Teorias Jurídicas dos Regimes Totalitários”, o historiador e filósofo do Direito italiano Guido Fassò (1915-1974) analisa as relações entre teorias jurídicas e os regimes totalitários europeus (Itália, Alemanha e Rússia, especificamente) no início do Século XX, bem como seus efeitos teóricos e práticos ao longo do Século XX.

Conforme consabido, deste contexto histórico emerge uma série de questões e debates que levam à reformulação da concepção ocidental de direitos humanos, com uma inflexão na historicidade destes direitos, cujo pressuposto se assenta na consciência do catastrófico moral e político então havido e no trabalho internacional de se evitarem estes resultados, especialmente (mas não apenas), por intermédio de uma nova arquitetura das construções da técnica jurídica.

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E quando se é um pouco de cada...?, por Eduardo Ramos

E quando se é um pouco de cada...?

por Eduardo Ramos

Comentário ao post “Millor, a Lava Jato e a fábula do burro ou do canalha, por Luis Nassif

"Entre um burro e um canalha, não passa o fio de uma navalha"

E quando se é um pouco de cada...?

Rodrigo Janot perdeu para Rodrigo Janot. Perdeu para a mesma armadilha que engoliu homens ao longo da História da Humanidade pelo mesmo motivo quase sempre, registrado melhor do que ninguém pela frase que virou clichê de tão manjada, de Maquiavel: "O poder corrompe".

O Janot meio tímido no início do primeiro mandato, que duvido tenha sequer fantasiado em seu mais alto delírio tudo o que estava por vir, deu lugar a um Janot que, embriagado pelo poder absoluto que foram lhe concedendo, agigantou-se aos seus próprios olhos, num processo muito semelhante que atingiu Moro, delegados da polícia federal e os procuradores da lava jato.

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A ética do Promotor de Justiça Criminal, por Rômulo de Andrade Moreira

do Coletivo Transforma MP

A ética do Promotor de Justiça Criminal

por Rômulo de Andrade Moreira

Falo, pelo contrário, da ética universal do ser humano. Da ética que condena o cinismo do discurso citado acima, que condena a exploração da força de trabalho do ser humano, que condena acusar por ouvir dizer, afirmar que alguém falou A sabendo que foi dito B, falsear a verdade, iludir o incauto, golpear o fraco e indefeso, soterrar o sonho e a utopia, prometer sabendo que não cumprirá a promessa, testemunhar mentirosamente, falar mal dos outros pelo gosto de falar mal.” (Paulo Freire).¹

Os idealistas são tratados como cupins nas instituições, todos tentam matá-los, com veneno, mas eles não morrem, ao contrário, organizam-se, olham um para a cara do outro e dizem: vamos roer! Um dia o todo poderoso senta na sua cadeira e cai porque a pata da cadeira está roída”. (Professor J.J. Calmon de Passos, Congresso de Advogados, em 1992, em Porto Alegre).

Com a promulgação da Constituição Federal o Ministério Público, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do Capítulo IV, inserto no Título IV, que trata da organização dos três poderes do Estado, capítulo este que disciplina as funções ditas essenciais à Justiça.

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Em Brasília, Marcelo Lavenère e Tereza Cruvinel debatem os horizontes para superação da crise

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Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - Na próxima segunda-feira, dia 3 de julho, a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília (DF) realizará o debate “Brasil: horizontes éticos para superar a crise”, com a participação de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Tereza Cruvinel, jornalista, escritora e ex-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). 
 
Para a Comissão Justiça e Paz, a crise vivida atualmente pelo Brasil vai além do problema moral que atinge o sistema político, e também leva a refletir sobre o projeto de nação que deve ser construído. 
 
O órgão também afirma que as reformas propostas pelo governo de Michel Temer parecem caminhar para a recusa em combater a “profunda desigualdade social que seguem manchando a história nacional desde nosso passado colonial e escravocrata”.

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O testemunho como chave ética, por Marcio Seligmann-Silva

do Psicanalistas pela Democracia

Relações humanas no mundo contemporâneo: o testemunho como chave ética

por Marcio Seligmann-Silva

Publicado em abril/2017 no Café Filosófico.

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Discreto, recatado e do Fórum, por Percival Maricato

Direitos

Discreto, recatado e do Fórum

A conduta do juiz:  livre convencimento, discrição e suspeição

por Percival Maricato

Toda a força de um juiz e igualmente de um membro do Ministério Público, da polícia, de outros servidores públicos, decorrem do poder do Estado e no caso do Brasil, das normas do Estado Democrático de Direito, que foram sendo construídas com muita luta de todos na sociedade, em especial os de baixo, os que mais precisam de proteção. Sem esse respaldo não poderiam exigir obediência de ninguém.

Tendo autoridade, poder, deferido pela sociedade, ou seja, por todos do povo e não por uma pessoa, classe social ou por partido político, evidente o servidor tem que seguir determinadas normas de conduta. Ao juiz cabe  julgar de forma independente, focar o caso concreto, submisso à lei, interpretar da forma mais neutra  possível. Ressalte-se que juiz deve ficar equidistante do réu e do promotor, este com a missão de acusar, o juiz de julgar, nunca de ser parte, agir, prender para obter confissões, interrogar como se fosse delegado de polícia. Ninguém deveria ficar satisfeito com um Judiciário assim, ainda que as vítimas sejam seus inimigos, pois deve notar que está se destruindo garantias que podem impedir contrariedades no futuro, se os ventos mudarem.

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Comissão de Ética do Ministério da Justiça deve investigar delegados da Lava Jato

Jornal GGN - A Comissão de Ética da Presidência da República enviou à Comissão de Ética do Ministério da Justiça um pedido de investigação de deputados do PT contra os delegados da Lava Jato, Maurício Moscardi Grillo e Igor Romário de Paula, que disseram à imprensa que o "timing" para prender Lula poderia ser criado em breve.

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"Musa golpista" derruba chefão da RedeTV!, por Altamiro Borges

Aparição explícita de Ju Isen ocorreu durante uma entrevista da musa das manifestações à repórter Léo Aquilla

Blog do Miro

"Musa golpista" derruba chefão da RedeTV!

Por Altamiro Borges


Nas marchas golpistas pelo "Fora Dilma", em 2015, uma figura excitou os falsos moralistas que se dizem defensores da família, da moral e dos bons costumes. Na época rotulada de "empresária", Ju Isen desfilou pela Avenida Paulista sempre com poucos trajes ou simplesmente nua. Entusiasmada com a fama, a "musa do impeachment" até sonhou em ser vereadora, o que não deu certo. Frustrada, ela sumiu dos holofotes da mídia privada. Nesta semana, porém, ela voltou a brilhar e, novamente, ajudou a produzir um impeachment: o do superintendente artístico da RedeTV!, Elias Abrão, que pediu demissão da emissora neste sábado (25).

Segundo informa o jornalista Luciano Guaraldo, do site "Notícias da TV", "a sua saída foi motivada pela exibição ao vivo do ânus da modelo Ju Isen durante o programa Bastidores do Carnaval de sexta-feira (24). Após a cúpula da emissora cobrar explicações, Abrão assumiu a responsabilidade. 'Amigos, bom dia. Errei feio com o Hulk [uma referência à pintura corporal verde de Ju Isen]. Já pedi meu desligamento da RedeTV!. Às vezes pesamos a mão, sem pensar ou ponderar. Abraços', escreveu Abrão em seu perfil do Twitter na madrugada deste domingo (26)".
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É preciso renovar a esquerda, defende Renato Janine

 
Jornal GGN - De acordo com o ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff e professor de Ética e Filosofia da USP, Renato Janine, a queda do PT deu abertura a uma direita que "começou a falar em ética e assumiu o discurso da corrupção. "Mas a direita tem uma visão muito pobre da ética, uma visão para a qual ética é apenas não haver corrupção. Não pensa que é ético acabar com a miséria", fez a ressalva, em entrevista à Brasileiros.
 
"Nesse ponto, o PT perdeu a oportunidade de disputar a ética com essa oposição que não vê problema ético na miséria. Sim, o partido precisava administrar o Estado, o que é difícil, dialogar com setores com quem nunca tinha tido conversa, ter uma política para as Forças Armadas, o que nunca foi a praia dele", disse.
 
"Ficou sobrecarregado, mas foi ruim perder uma de suas principais bandeiras. E isso não tem nada a ver com se corromper ou traição", completou. Diante dessa reviravolta e baixa da esquerda no Brasil, Janine destacou que esse é o momento de renovar as pautas, como o que fez o ex-prefeito Fernando Haddad em São Paulo.
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Impeachment de Gilmar pode muito bem prosperar, por Janio de Freitas

Pedro Ladeira - 1°.set.16/FolhapressBRASILIA, DF, BRASIL, 01-09-2016, 17h00: O ministro do STF Gilmar Mendes. Solenidade de posse da nova presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz, que susbtitui o ministro Francisco Falcão na presidência. Participam o presidente em exercício deputado Rodrigo Maia, o vice presidente do senado senador Jorge Viana (PT-AC), o presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski e o PGR Rodrigo Janot. No plenário do STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes

Jornal GGN - Sem baixar o santo e sem pagamento, um grupo de renomados signatários entrou com pedido de impeachment de Gilmar Mendes, para destitui-lo do Supremo Tribunal Federal e, na esteira, do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Janio de Freitas, em sua coluna de hoje, o pedido pode muito bem prosperar. O pedido cairá nas nãos de Renan Calheiros, no Senado, que responde a oito ações judiciais no STF e na Lava Jato. Leia mais »

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Qual é a moral desse Senado para julgar a Presidente?, por Jeferson Miola

Qual é a moral desse Senado para julgar a Presidente?

Jeferson Miola

 

"Aqui não tem ninguém com condições de acusar ninguém. E nem de julgar! Por isso que a gente diz que é uma farsa.

Qual é a moral desse Senado para julgar a Presidente da República? Qual é a moral que têm os senadores aqui para dizer que ela é culpada, pra cassar?

Quero saber!

Qual é a moral que vocês têm? Gostaria de saber! Que a metade aqui não tem! Se tivessem, se tivessem moral, Presidente, se tivessem moral, se tivessem, e quisessem de fato, se tivessem, Sr. Presidente ....".

Questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann no tribunal de exceção do impeachment.

 

O relógio do golpe anotava 11 horas e 32 minutos deste dia 25 de agosto de 2016. Estava em andamento a sessão de abertura do Tribunal de Exceção da farsa doimpeachment no Senado da República. Precisamente neste momento a senadora petista Gleisi Hoffmann desafiou seus pares com uma pergunta mortal: "Qual é a moral desse Senado para julgar a Presidente da República?".

Os imorais, ao invés de responderem à senadora, partiram para xingamentos e ofensas com a mesma truculência com que violentam a Constituição para perpetrar o golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar.

Apesar disso, a evolução dos trabalhos do Tribunal de Exceção daquele instante em diante evidenciou que a pergunta da senadora Gleisi fazia todo o sentido.

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O colapso ético, por Roberto Amaral

Estamos em face do colapso do sistema partidário, atingido pela inautenticidade, falência representativa e absoluta renúncia a qualquer ordem de opção ideológica ou programática. 

O colapso ético

por Roberto Amaral

Nada menos do que 117 deputados federais respondem a inquéritos, alguns de natureza penal, outros por compra de votos, quase todos acusados de corrupção. 

Por seu turno, e coroando o escândalo que só não é visto por quem não quer, mais de uma dezena de senadores são alvos de processos de natureza vária, desde delitos eleitorais a crimes comuns. 

Um deles, então líder do governo, foi preso em pleno exercício do mandato, o que denota tanto o caráter da composição da câmara alta quanto sua pusilanimidade. 

Seu ainda presidente sobrevive toureando os processos que lhe move o Ministério Público, alguns já acatados pelo Supremo Tribunal Federal.

Esse quadro, que sugere um colapso ético, que revela a iminente tragédia política, se reproduz, como fractal, por todo o país, nos parlamentos estaduais e nos municipais, indicando os riscos que ameaçam a mambembe democracia representativa de nossos tristes dias, infectada pelo vírus letal da ilegitimidade, que mais a distancia da soberania popular.

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Tratativas invisíveis de Eduardo Cunha na Câmara

 
Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo afastado, atua na Câmara dos Deputados "em benefício próprio". Assim se pronunciou o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar José Carlos Araújo (PR-BA), antes da leitura do relatório contra Cunha no processo de cassação.
 
Horas antes de receber em seu gabinete o relatório que Marcos Rogério (DEM-RO) iria ler, pedindo a cassação do mandato de Cunha, na sessão desta quarta (01), Araújo recebeu um aviso, em mais uma tentativa de pressão do ex-presidente da Câmara, ainda que teoricamente afastado das atividades legislativas. 
 
Da mesma forma como atuou sobre o interino Waldir Maranhão (PP-MA), que se viu pressionado a favorecer o peemedebista, uma vez que seu nome poderia ser o próximo da lista de cassações por relações em esquemas de corrupção investigados na Lava Jato, ganhando assim um aliado, a pressão contra Araújo foi "recordada" hoje.
 
Justo antes da leitura do parecer, a Corregedoria da Câmara "avisou" José Carlos Araújo (PR-BA) que ele é alvo de três representações no órgão - por suposto uso de laranja na aquisição de terras na Bahia, por compra de votos na eleição de 2014 e por calúnia de adversário político em programa de rádio baiano.
 
Pelas regras internas da Casa, membros do conselho de ética não podem responder a processos. Caso contrário, são automaticamente afastados de suas funções até o fim das investigações. 
 
As apurações estavam na Corregedoria há mais de um mês, mas a notificação chegou apenas agora, na fase de leitura do relatório de cassação e votos contra Cunha. O aviso foi ordenado pelo corregedor Carlos Manato, deputado do Solidariedade (SD) do Espírito Santo. Manato é aliado de Eduardo Cunha. E Araújo foi um dos 11 votos a favor da abertura de processo contra o peemedebista. 
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A seleção natural dos piores para a política, por Eugênio Bucci

Jornal GGN – Em artigo no Observatório da Imprensa, Eugênio Bucci refletiu sobre editorial do Estadão que pedia o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. “É difícil contestar o argumento. Aliás, vai-se adensando a percepção de que se a lei valer mesmo para todos a maioria dos políticos profissionais, sejam de que partido forem, estará encrencada”, afirmou Bucci.

“Embora tenhamos de levar em conta que os crimes de responsabilidade imputados à presidente Dilma Rousseff são contestados por juristas de renome, que a consideram inocente, não se pode negar que uma pane ética de proporções inéditas alcançou o sistema nervoso central de dois dos Poderes de República: o Executivo e o Legislativo. Talvez Dilma não seja culpada, mas o resto…”.

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