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Geraldo Alckmin

Investigações contra Alckmin e governadores estão travadas no STJ


Foto: Gilberto Marques/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - As delações da Odebrecht que atingiram Geraldo Alckmin (PSDB) e demais governadores citados foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda nem começaram a virar investigação. Alckmin é acusado de receber R$ 2 milhões por meio de um cinhado, em 2010, de caixa dois.
 
A informação é de reportagem da Folha de S. Paulo que destacou que o STJ ainda precisa autorizar o início das apurações. Há casos em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda levanta diligências para verificar se pedirá ou não a abertura de procedimentos.
 
Se os casos relacionados a deputados e senadores, todos os detentores de foro privilegiado, foram tomados com urgência pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo que o ministro Edson Fachin assumiu a relatoria dos processos, as ações envolvendo governadores foram remetidas ao STJ, mas até hoje aguardam respostas.
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A "reorganização silenciosa" das escolas estaduais não passará, por Maria Izabel Azevedo Noronha

Foto Laura Viana/Brasil de Fato

A "reorganização silenciosa" das escolas estaduais não passará

por Maria Izabel Azevedo Noronha

No segundo semestre de 2015, após a mais longa greve dos professores, que durou 92 dias, o Governo do Estado de São Paulo decidiu "reorganizar" a rede estadual de ensino, anunciando o fechamento de 94 escolas e desmembramentos em outras 754 unidades, com fechamentos de classes e remanejamentos de estudantes. Muitas crianças e jovens seriam excluídos da vida escolar.

O governo foi fragorosamente derrotado pela mobilização conjunta dos professores, estudantes, pais e movimentos sociais. Houve manifestações organizadas pela APEOESP desde o momento em que o então Secretário Herman Voorwald anunciou o projeto e, mais tarde, ocupações das escolas envolvendo milhares de estudantes e também professores e outros movimentos. Como resultado de todo esse processo, o Secretário da Educação foi exonerado.

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Exclusivo: As suspeitas desapropriações da Linha 5 do Metrô pelo governo Serra

Nem só de formação de cartel e fraude em licitação vive a Linha 5 do Metrô paulista. Quando anunciado por José Serra, o projeto de expansão previa a construção de 4 poços de ventilação e saída de emergência em bairros ricos de São Paulo. Após despender milhões em desapropriação, o Metrô decidiu não construir nada nesses espaços e entregá-los à iniciativa privada

Foto: Divulgação

Jornal GGN - No governo de José Serra (PSDB), o Metrô de São Paulo desapropriou, em caráter de emergência, 4 lotes de terrenos em bairros nobres da capital para construir postos de ventilação e saída de emergência, os chamados VSEs, previstos no projeto básico da expansão da famigerada Linha 5. Porém, anos depois de gastar milhões com as desapropriações, a companhia decidiu não utilizar os espaços para sua finalidade original, com a desculpa de que esses postos não eram mais necessários. 

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Cracolândia: tristeza e tinta fresca, por Paulo de Tarso Puccini

Imagem: reprodução Youtube

Cracolândia: tristeza e tinta fresca

por Paulo de Tarso Puccini

É preciso reconhecer... Não ocorreu o que inicialmente se esperava como resultado das ações de maio de 2017 escolhidas para uma intervenção na região da Luz, na área tristemente conhecida como “cracolândia”. Abdicar de certezas apressadas sobre uma situação complexa seria um bom começo para a discussão do drama social vivido na região.

Em maio deste ano, realizou-se a primeira das campanhas militares que retomou, de forma afoita e enfurecida, o padrão de intervenções de 2012, que já não tinha produzido resultados efetivos para alterar a situação dos usuários de drogas. O atual Prefeito e o Governador, em meio à campanha midiático-militar na região, anunciaram o feito: o fim do Programa De Braços Abertos. E não só, também um pomposo: ─ “a cracolândia não existe mais”.

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PSDB agora diz que deixará Temer após sanção da reforma trabalhista

Foto: Beto Barata/PR
 
 
Jornal GGN - Há semanas em cima do muro, o PSDB agora diz que só está esperando a sanção presidencial da reforma trabalhista, aprovada na terça (12), para desembarcar de fez do governo Michel Temer. A informação consta no portal 360, em reportagem sobre o jantar que o governador Geraldo Alckmin ofereceu ao tucanato, com participação de figuras como Aécio Neves.
 
Segundo o portal, Alckmin teria pedido desculpa aos correligionários por ter afirmado publicamente que aguardaria as reformas impopulares para abandonar Temer.  “Fiz confusão. Era para falar da reforma trabalhista. Nem sei se Temer conseguirá aprovar a Previdência neste ano”, disse.
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Um mês depois de operação, usuários voltam para antiga cracolândia

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Concentração de usuários na Praça Princesa Isabel. Foto: Juarez Santos/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Depois de um mês da operação realizada pela polícia e pela Prefeitura contra o tráfico de drogas no centro de São Paulo, usuários saíram da Praça Princesa Isabel e voltaram para a Alameda Cleveland, onde estava a antiga concentração de dependentes químicos, chamada de cracolândia. 
 
Segundo a Polícia Militar, não foi realizada nenhuma operação da Praça Princesa Isabel, afirmando que a mudança de local do ‘fluxo’ pode ter sido motivado pela instalação de novas luzes na praça, em uma tentativa para revitalizar o local. 
 
A operação realizado no dia 21 de maio, no mesmo final de semana da Virada Cultural, contou com 900 policiais civis e militares. Na ocasião, foram presos 38 traficantes e o prefeito João Dória (PSDB) afirmou que a cracolândia havia acabado.

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Governo paulista possui banco de dados secreto sobre manifestantes

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Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Da Ponte Jornalismo

 
Ponte revela norma sigilosa que autoriza PM a filmar protestos e armazenar informações sobre manifestantes
 
por Fausto Salvadori

Você pode ser da Marcha para Jesus ou da Parada LGBT. Coxinha, petralha, Fora Temer ou Tchau Querida. Não importa. Se resolver participar de uma manifestação no Estado de São Paulo, os policiais militares estão autorizados a gravar imagens e áudios seus e armazená-los todos num banco de dados secreto ao qual você nunca terá acesso.

As regras que regulam a filmagem de manifestantes e o armazenamento deste material pela PM paulista estão descritas na Diretriz PM3-001/02/11, conhecida como Diretriz Olho de Águia, uma norma secreta editada pelo comando da corporação em 2011. Desde então, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) vem se esforçando para manter o conteúdo da Olho de Águia oculta aos olhos do público, com o apoio da Ouvidoria do Estado, da Comissão Estadual de Acesso à Informação e até do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – que já emitiu duas decisões favoráveis à manutenção do sigilo  em torno da diretriz.

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Folha apoia as 'pedaladas' de Geraldo Alckmin, diz presidenta da Apeoesp

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Foto: Alexandre Carvalho/A2img
 
Da Apeoesp
 
 
por Maria Izabel Azevedo Noronha
 
O editorial do jornal Folha de S. Paulo, denominado “ensino engessado”, publicado no dia 9 de junho, é uma demonstração eloquente de como funciona o mecanismo de blindagem do Governo Estadual do PSDB em São Paulo por parte da grande mídia.
 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo Alckmin pela ilegal utilização de recursos da educação para pagamento de inativos, por meio da SPPREV. Diante desta ação, a Folha de S. Paulo faz o papel de anteparo do Governo Estadual, utilizando argumentos estapafúrdios para justificar a lambança de Alckmin, entre eles a afirmação de que “tanto faz” essa utilização indevida, porque só há “um Orçamento”.

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PGR protocola ação contra lei paulista que permite pagar aposentados com dinheiro da educação

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Foto: Luiz C. Ribeiro
 
Jornal GGN - Na última segunda-feira (6), a Procuradoria-Geral da República protocolou ação contra lei complementar que instituiu o Fundo com Finalidade Previdenciária da São Paulo Previdência (SPPREV), pedindo que ela seja considera inconstitucional porque permite que recursos da educação sejam utilizados para cobrir despesas do fundo. 
 
A procuradoria argumenta que a inclusão do pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino fere a constituição. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o  orçamento da secretaria da educação deve considerar apenas as despesas com profissionais que exerçam cargo.
 
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, afirma que dinheiro usado para cobrir o rombo do fundo não permite que o governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB) cumpra o mínimo de 25%  de destinação do orçamento público para a educação, conforme determina a Constituição. 

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Doria contrata OS de gestor de Alckmin para internar usuários

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Foto: Eduardo Ogata/Secom

Da Rede Brasil Atual

 
Gerido pela Organização Social SPDM, Hospital Cantareira fornecerá 91 leitos para desintoxicação. OS é presidida por Ronaldo Laranjeira, que coordena o Cantareira e o programa estadual Recomeço
 
por Cida de Oliveira

A ação casada do prefeito João Doria (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) na região da Cracolândia, iniciada no último dia 21, que tem entre seus principais eixos a internação compulsória de usuários de crack, aponta para a possibilidade de conflitos de interesses entre a política e a iniciativa privada, conforme acreditam especialistas e entidades.

No último dia 27, sábado, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, publicou despacho em que autoriza a contratação de leitos de desintoxicação e de intervenção na crise para pacientes com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas junto ao Hospital Cantareira e Casa de Saúde São João de Deus.

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MP-SP pede afastamento de secretário de Alckmin e indenização de R$ 50 milhões

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Foto: Reprodução

Da Revista Fórum

 
Ricardo Salles é investigado em dezenas de inquéritos civis e criminais. Segundo procuradora, ele está em local incerto e não sabido, ao meio de dívidas vencidas não pagas. Procurada, a assessoria de imprensa da secretaria afirma que o secretário cumpre agenda normalmente. 

O Ministério Público Estadual de São Paulo pediu, diante da gravidade dos fatos e do que chamou de provas cabais, o afastamento do secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e fundador do Movimento Endireita Brasil, Ricardo de Aquino Salles, além do pagamento indenização de R$ 50 milhões.

Salles é investigado em dezenas de inquéritos civis e criminais. Um dos inquéritos civis, em trâmite na 8ª. Promotoria de Patrimônio Público e Social, o investiga por atividades supostamente ilícitas na JUCESP e nas Delegacias de São Paulo.

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Para Direitos Humanos, Doria escolhe ex-secretária de Alckmin favorável à intervenção da PM

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Foto: Alesp
 
Jornal GGN - Eloisa de Sousa Arruda, ex-procuradora de Justiça e ex-secretária estadual no governo Geraldo Alckmin (PSDB), irá assumir a pasta de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, de João Doria, também do PSDB.
 
Ela irá substituir a vereadora Patrícia Bezerra, que pediu demissão na semana passada após ação conjunta dos governos estadual e municipal na cracolândia. Bezerra, que agora volta para a Câmara do Vereadores, classificou a intervenção como “desastrosa”. 
 
Arruda foi secretária estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo de 2011 a 2014 e trabalhou de 1985 a 2017 como procuradora de Justiça. Ela também é professora de Direito na PUC de São Paulo. 

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Para metroviários, proposta de privatização do Metrô é escandalosa

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Foto: Mastrangelo Reino/ A2 IMG

Da Rede Brasil Atual

 
O lance inicial proposto pelo governador é de R$ 189 milhões, pelas duas linhas, o que corresponde a aproximadamente 2% do que São Paulo está investindo na construção dos trechos
 
por Rodrigo Gomes

A proposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para privatizar as linhas 5-Lilás (Capão Redondo-Chácara Klabin) e 17-Ouro (Congonhas-Morumbi) do Metrô paulista foi tachada de "escandalosa" pelo coordenador geral do Sindicato dos Metroviários Wagner Fajardo, durante audiência pública realizada na noite de ontem (29), na Assembleia Legislativa de São Paulo. "Essa licitação é um escândalo. Nós vamos à greve e vamos à Justiça contra isso. Não vamos aceitar essa entrega do patrimônio público", afirmou Fajardo.

Para os trabalhadores, a proposta de lance mínimo do governo Alckmin é irrisória perto do valor das obras. O lance inicial proposto é de R$ 189 milhões, pelas duas linhas. O valor corresponde a aproximadamente 2% do que o governo está investindo na construção dos trechos. Até dezembro, o orçamento estimado era de R$ 10 bilhões.

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Doria: Nazismo na Cracolândia, por Aldo Fornazieri

Doria: Nazismo na Cracolândia

por Aldo Fornazieri

Em nome do combate ao tráfico de drogas, da cidade linda e da reurbanização da região da Luz, o prefeito Dória, com o apoio do governo do Estado, desencadeou um verdadeiro pogrom na região da Cracolândia. Pogrom é um termo de origem russa nascido para designar as ações de massacres contra judeus no século XIX. Mas o termo se generalizou e designa ações violentas (assassinatos, expulsões e agressões) praticadas pelo Estado, por forças policiais ou paramilitares contra grupos sociais ou étnicos específicos. Essas ações transitam desde massacres e extermínios até a dispersão e o desalojamento geográfico desses grupos vitimizados. O nazismo usou os pogroms em larga escala. O pogrom nazista mais famoso é conhecido como "A Noite dos Cristais", ocorrido em 1938, no qual foram queimadas sinagogas, judeus assassinados, lojas saqueadas e destruídas, tudo com o beneplácito do Estado nazista.

O pogrom oficial de Dória não chegou a tanto, mas teve dispersão de uma comunidade de doentes e dependentes químicos, várias bombas, agressão policial, lojas fechadas, pessoas despejadas, derrubada de casas sobre moradores, interdição de áreas com uso de força armada, trabalhadores e crianças saindo apenas com a roupa do corpo e pessoas proibidas de entrar em suas próprias casas. Expressando a ideologia típica da elite branca dos Jardins, o prefeito Dória mostrou-se valente contra doentes e moradores de rua e, no alto da sua arrogância, decretou, por ato de vontade, o fim da Cracolândia para todo o sempre. Governar por atos de vontade e ao arrepio da lei é uma conduta típica dos totalitários de todos os tipos e do nazismo em particular.

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Manifesto do Coletivo Diversitas sobre a ação de Doria e Alckmin

do Psicanalistas pela Democracia

Manifesto do Coletivo Diversitas

Tempos de Barbárie na Cidade de São Paulo
 
O coletivo Diversitas repudia a ação de desmonte do programa da política de redução de danos da PMSP ao enfrentamento da adição ao Crack. A redução de danos significa estratégia pública que enfrenta a vulnerabilidade social e de saúde. Questões como estas não podem ser enfrentadas  com o aparato policial e nem com o combate aos vulneráveis. Não há nenhuma redução de trafico ou crimes com a prisão de usuários de drogas e nem com o abandono medidas de proteção social.

A barbárie da concentração da vulnerabilidade social e de saúde em uma região da cidade atende interesses moralistas e financeiros. Moralista, pois afasta dos olhos de parte rica da população a miséria e o abandono dos mais pobres. Atende a interesses financeiros, pois deprecia para a compra de incorporadores e depois valoriza área importante da cidade, negando o direito à cidade a sua população.

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