Pedro II e as lições de democracia aos procuradores do RJ, por Marcelo Auler

“A ocupação de escolas, e já também de faculdades, não vai cessar, caso o governo não admita que cometeu um ato de autoritarismo, com a imposição de uma alegada “reforma do ensino” sem a discutir sequer com uma das várias partes diretamente envolvidas no assunto“. (Janio de Freitas, em Ocupação de escolas não vai acabar se governo não admitir autoritarismo, Folha de S. Paulo, domingo 06/11)

O vaticínio de Janio de Freitas em sua coluna, publicada domingo (05/11) na Folha de S. Paulo, deveria servir a alguns membros do Ministério Público, em especial o MPF do Rio de Janeiro, que tentam resolver a questão das ocupações das escolas por jovens estudantes com a força policial.

Caso específico dos procuradores da República Fábio Aragão e Marcelo Muller que recorreram ao Judiciário Federal fluminense na tentativa de desocuparem os prédios do centenário Colégio Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro.

Como já destacou o JornalGGN em A lição de cidadania do reitor do Pedro II ao Ministério Público Federal, no qual mostra a nota oficial do reitor do Colégio, Oscar Halac – “que vai se tornar um símbolo da resistência cidadã contra os esbirros de procuradores autoritários” – na qual ele deixa claro duas coisas básicas com as quais os procuradores não se preocuparam (veja integra da nota abaixo):

“A garantia de segurança dos estudantes do Colégio Pedro II que, mesmo na condição de ocupantes, são alunos do mais que sesquicentenário educandário”.

E ainda, entre os estudantes e os adultos raivosos, o reitor tomou posição clara.

“Eu fico com a pureza da resposta das crianças. É a vida, é bonita” (“O que é, o que é” – Luiz Gonzaga Junior).

Mas, como se não bastasse a lição dada pelo reitor aos dois procuradores da República, trago ao conhecimento dos leitores, e deles, um posicionamento claro e direto sobre a questão, totalmente diverso do que pensam Aragão e Muller. Foi redigido simplesmente por colegas seus que participam do movimento Transforma Ministério Publico. Trata-se de um grupo com 170 membros, do MPF, MPT e MPs dos estados de SP, MG, CE, PR, PE, BA, RJ e DF. A nota deste grupo de promotores e procuradores de todo o Brasil, foi emitida no final de semana.

Nela, cuja leitura se recomenda, os membros deste coletivo dos MPs estaduais e federal, deixam claro logo no primeiro parágrafo que os jovens estudantes exercem seu direito de cidadania ao defenderam um posição, qual seja, que sejam ouvidos na reforma daquilo que lhes toca diretamente.