Se preciso for, PMDB vai “mudar a lei” para tornar Temer elegível em 2018

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Jornal GGN – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo declarou, em junho, que o interino Michel Temer (PMDB), após condenação por ter feito doação eleitoral acima do que é permitido por lei, está inelegível por oito anos. Porém, aliados de Temer, se ele quiser ser candidato a presidente em 2018, será necessário achar um caminho. Nem que seja “alterando a lei, segundo um dirigente do PMDB”. A informação é do Painel desta terça (2).

O especialista em legislação eleitoral, Gustavo Guedes, que defende Temer, disse ao Conjur há dois meses que é possível reverter a situação de inelegibilidade do cliente. Isso porque caberia ao Tribunal Superior Eleitoral avaliar cada candidatura no momento de registro. Dessa forma, abriria-se uma discussão sobre a gravidade do “crime” de Temer. Em 2014, ele doou como pessoa física R$ 16 mil acima do que permite a legislação eleitoral, para dois dois candidatos do PMDB. Sua defesa disse que houve um erro de cálculo à época.

Hoje, a Folha, que trata a possibilidade de Temer chegar ao poder em 2018 como “reeleição”, reforçou que o PSDB não está gostando nada desses boatos de que o interino pretende ser candidato. Tanto que uma das demandas dos tucanos seria o compromisso de Temer ajudar a aprovar o fim da reeleição para cargos do Executivo.

“O PSDB pode até exigir que o governo patrocine o fim da reeleição, mas o Planalto não tem interesse em apresentar, nem em votar, uma proposta de emenda à Constituição nesse sentido. ‘Com tanto para resolver, vamos nos preocupar em dar sinal inequívoco de que Michel não é candidato em 2018?’, diz um peemedebista. Já o ministro Geddel Vieira Lima, que não chega a falar da PEC, apela para a lógica: ‘É incompatível aprovar reformas duras e chegar em 2018 bombando’.”

Um tucano teria dito ao jornal, sob condição de anonimato, que foi um erro do partido antecipar relações com o PMDB, pois agora o partido pode se aproveitar do apoio do tucanato e outros partidos para aprovar reformas duras e chegar em 2018 com condições reais de disputa. “Eu vou botar a minha cara pela reforma da Previdência para eleger o Michel?”, esbravejou o tucano.

Ainda de acordo com o periódico, se Temer decidiu colocar as asinhas para fora, o PSDB retomará a batalha pública pela cassação da chapa eleita em 2014 no Tribunal Superior Eleitoral.