Jornal GGN – Está programado para esta quinta (28), às 15h, em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba (PR), um ato de juízes federais e estaduais, procuradores da Repúblic, promotores, procuradores de Justiça, delegados e servidores públicos contra o projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB), que altera a Lei de Abuso de Autoridade (PLS 280/2016). Segundo os organizadores, a intenção de Renan é dificultar operações de combate à corrupção, como a Lava Jato e a Zelotes.
Leia mais: Gilmar, Renan e Jucá: unidos pela punição de vazamentos
A proposta foi delegada para encaminhamento para o senador Romero Jucá, com a benção do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Renan pediu urgência, mas a resistência ao projeto por setores favoráveis à Lava Jato dificultou que o PLS ficasse pronto para ser aprovado antes do recesso parlamentar.
Segundo associação que representa os juizes federais, vários dispositivos do projeto “abrem a possibilidade de punição ao juiz pelo simples fato de interpretar a lei – o que atinge diretamente a independência e criminaliza a atividade judicial. (…) O PLS 280/2016 tem o objetivo de intimidar juízes, desembargadores e ministros, além de outras autoridades, na aplicação da lei penal, sobretudo em casos de corrupção que envolvam criminosos poderosos, políticos, empresários e ocupantes de cargos públicos.”
Entre as medidas previstas no projeto está a punição para o agente que vazar depoimentos de delações premiadas de investigações que ainda estão em curso.
A mobilização conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Conta do Brasil (ANTC), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (AMATRA IX) e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
Ela é organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) , pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)
Clovis 50
27 de julho de 2016 12:42 pmGostaria muito de saber com
Gostaria muito de saber com que dinheiro vão bancar toda essa manifestação?
IA2
27 de julho de 2016 1:15 pmO seu, o meu, o nosso
O seu, o meu, o nosso dinheiro.
JoselitoSN
27 de julho de 2016 7:02 pmTrata-se da rubrica “auxílio
Trata-se da rubrica “auxílio manifestação”, integrada ao subsídio, rsrsrs.
Aliás, confundi, melhor usar o nome “auxílio de representação democrática”, que poderia ser fixado, me ajuda aí, uns 15mil reais por mês ?
Bobbyrock
27 de julho de 2016 12:59 pmAfinal, são Deuses, imunes a
Afinal, são Deuses, imunes a quaisquer punições.
Bobbyrock
27 de julho de 2016 12:59 pmAfinal, são Deuses, imunes a
Afinal, são Deuses, imunes a quaisquer punições.
Jus Ad Rem
27 de julho de 2016 1:08 pmA leis de abuso de
A leis de abuso de autoridades poderiam começar por proibir parlamentares acusados na Justiça, de elaborar e aprovar leis que coíbam as investigações contra eles próprios.
Deveria proibir também que parlamentares aumentem seus próprios salários e destituam ilegalmente um(a) presidente de seu cargo, como está sendo feito atualmente. Um verdadeiro abuso de autoridade.
jose carlos vieira filho
27 de julho de 2016 1:17 pmoutros
Falam em dificultar o combate à corrupção “dos outros”. Da deles, silêncio absoluto.
nilo filho
27 de julho de 2016 1:34 pmE os abusos do juiz PARTE
E os abusos do juiz PARTE Moro como ficam????
Ero
27 de julho de 2016 2:10 pmO Judiciário e o Ministério Público são os únicos santos???
Por favor, senhores(as) magistrados(as) e promotores(as) de justiça, vão trabalhar conforme o que a lei determina aos senhores(as).
Os caras fazem projeto de lei para punir político corrupto, mas na hora que os políticos querem fazer uma lei para punir os juizes e promotores os caras gritam, esperneia. Até parece que eles são santos.
O juiz Moro faz palestra e diz que os vazamentos seletivos são importantes para a população pressionar os políticos. Como assim???? Isto pode????
Não, Moro, o juiz que faz isto deve ir para a CADEIA junto com o político corrupto.
Todas as leis devem ser aperfeiçoadas e isto é papel exclusivo do políticos, não dos juizes. Inclusive as que punem autoridades.
Então, juizes, promotores, procuradores, façam o trabalho de vocês e deixem os políticos fazerem o deles. Fiquem quietinhos e se atenham aos autos.
Somebody
27 de julho de 2016 2:15 pmÉ interessante notar que no
É interessante notar que no seu país os juízes abusam da autoridade que eles receberam eles todos os dias. E usualmente em proveito próprio, logo é natural que eles tentem defender mais este privilégio de não ter que prestar contas quando abusam do poder.
Quintela
27 de julho de 2016 2:28 pmSeria comico se não fosse
Seria comico se não fosse trágico.
Juizes e promotores unidos pela impunidade!
O golpe nem se concretizou e eles já se sentem “amordaçados”…
Coisas vc´s vão ver quando tirarem Dilma definitivamente…
Enquanto isso o único juiz do Brasil persegue Lula descaradamente…
Enquanto isso Cunha, sua esposa e toda a prole corrupta está solta!
Essa manifestação é uma palhaçada!
serralheiro 70
27 de julho de 2016 3:18 pmgosto
Abusadores não gostam de coontrole.
Álvaro Noites
27 de julho de 2016 3:39 pmA caixa preta do judiciário
A caixa preta do judiciário mais caro e ineficiente do mundo precisa ser aberta.
Asinhas precisam ser cortadas.
MarFig
27 de julho de 2016 3:59 pmNesse judiciário brasileiro
Nesse judiciário brasileiro não há uma alma que preste. Vejam o que fizeram com esse pobre senhor:
http://www.tijolaco.com.br/blog/aos-juizes-nao-basta-serem-deuses-e-preciso-de-mau/
Aldo Cardoso
28 de julho de 2016 1:18 amAlguma coisa precisa…
Alguma coisa precisa ser feita, e urgente, para por ordem nesse trem descarrilhado que é a “justiça brasileira” que, se fosse o que deveria ser, faria um ato exatamente ao inverso desse que só demonstra presunção e corporativismo.
Marcos Antônio
29 de julho de 2016 12:28 pmContra a injustiça, SÓ COM MAIS JUSTIÇA!
É uma reação, que PODERÁ FAVORECER HOJE AQUELE QUE CONSEGUIR CORROMPER INSTÂNCIAS SUPERIORES DA JUSTIÇA!
São coisas para a justiça resolver…
Mas, olhando FRIAMENTE PARA A LAVA-JATO É IMPOSSÍVEL NÃO VER A CONOTAÇÃO POLITICA NAS AÇÕES JULGAMENTOS – COMO É POSSÍVEL INVALIDAR UMA DELAÇÃO SE POR VENTURA O DELATOR NÃO ACUSAR O LULA?
Por que ele não acusaria se fosse verdade?
Se ele tivesse datas de depósito, intermediários de pagamentos como provas?
Quem iria pagar propina ao LULA sem uma provazinha sequer?
A mídia batia nele todo santo dia?
O que não valeria este recibo para quem terá que pagar milhões a justiça?
O merval falou isso, e é FRÁGIL ESTE ARGUMENTO DENTRO DA REALIDADE, mas é um argumento possivel dentro do mundo das palavras e conjecturas – fala-se o que quiser…
Ptolomeu PROVOU QUE O SOL GIRAVA EM TORNO DA TERRA e acreditaram nisso por quase 1300 anos!
Se não acusam É POR QUE NÃO TÊM PROVAS!
Não existe crime!
POR ISSO SOU FAVORÁVEL!
MAIS MÉDICOS, MAIS JUSTIÇA!
E MAIS FUTEBOL TAMBÉM!
Geraldo Galvão
1 de agosto de 2016 8:05 pmSolidários no crime
Estas entidades são favoráveis à impunidade dos seus membros, que desrespeitam a lei ao vazar depoimentos sigilosos de delatores, ou de processos que transitam em “segredo de justiça”.
MARCOS FERREIRA
2 de agosto de 2016 8:45 pmQuerem chantgerar e deixar o
Querem chantgerar e deixar o executivo de joelhos para poderem pleitear gordos reajustes salariais.
MARCOS FERREIRA
2 de agosto de 2016 8:48 pmFim de verbas indenizatórias,
Fim de verbas indenizatórias, auxílios e salários respeitando o piso constitucional.
MARCOS FERREIRA
2 de agosto de 2016 8:56 pmSaiu no jornal que o
Saiu no jornal que o imperador princeps maximus Moro vai proibir João Santana de exercer sua profissão.Não sabia que ele legislava e para haver probição tem que está expressa em lei conforme o princípio da legalidade.