Do Brasil de Fato
Jurista diz que pedido de prisão de Lula desmoraliza Ministério Público
Por Rute Pina e Simone Freire
Dalmo Dallari acredita que órgão não está se orientando por critério jurídico e a medida é um “ato político”; Frente Brasil Popular convocou sua militância para uma ação na noite desta quinta-feira (10)
O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “totalmente absurdo” e não possui “fundamentação jurídica”, afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.
“Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político”, comenta Dallari. Ele enxerga a prisão preventiva como “um ato político e nada mais”.
O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).
Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula “seria extremamente simples” e que a prisão seria necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Além disso, o texto ainda afirma que as condutas de Lula ‘certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.'”
“O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.
Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira ou não.
Repercussão
Após o anúncio do pedido do MP, o Instituto Lula se posicionou sobre o caso caracterizando como “banditismo” a ação do órgão. “[Os promotores] Estão usando um cargo público para cometer banditismo e descabida militância política”, diz o texto da entidade.
“O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”, disse a entidade em nota divulgada no inçio da noite.
Em sua rede social, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, também questionou a eficiência do órgão para investigações ligadas a políticos e processos vinculados à grupos e partidos da oposição.
“O mesmo Ministério Público que não indiciou os políticos envolvidos no caso do trensalão, que investiga como tartaruga a máfia das merendas e que nunca pediu a prisão de nenhum político tucano em 20 anos de Governo em São Paulo, pediu hoje a prisão de Lula baseado em indícios. Escandaloso! Querem incendiar o país”, questionou.
Convocatória
A Frente Brasil Popular, que agrega diversos movimentos e entidades populares e sindicais, convocou “com urgência” toda sua militância para se concentrar em frente ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), no centro da capital paulista.
Em nota divulgada na semana passada, a Frente já havia se manifestado sobre a condução coercitiva do ex-presidente para depor na Polícia Federal repudiando a ação da PF a considerando uma “operação político-midiática”. “Este ataque à Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país”, pontuaram em nota.
antonio francisco
11 de março de 2016 7:53 pmTexto do MicoSP é imprestável. Dizem no face.
Altino Machado@AltinoMachado
Altino Machado Retweeted Vladimir Aras
Procurador Regional da República faz resumo da ópera
Altino Machado added,
Vladimir Aras @VladimirArasNunca vi nada igual. Todo mundo comete erros, mas não é possível tamanha inépcia e falta de técnica. O texto é imprestável a qualquer juízo. RETWEETS9LIKES4
6:17 PM – 10 Mar 2016 Reply Retweet Like More
Somebody
11 de março de 2016 8:20 pmDevo reinterar que o seu MP
Devo reinterar que o seu MP não está preocupado se será desmoralizado ou não
armandolo
11 de março de 2016 8:28 pmEsse Blat desde sempre não
Esse Blat desde sempre não pode ver uma camera na frente. É conhecido pela vaidade desmedida.
Manoel Cyrillo
11 de março de 2016 9:06 pmMPSP
O que desmoraliza o MPSP é, por exemplo, ter esquecido em uma gaveta -por 3 anos- o pedido de investigação da quadrilha tucana. Isto de agora é só mais um desdobramento. Outros virão.
Sergio F
11 de março de 2016 9:54 pmQuem vai segurar o MPSC na periferia….
Fico a pensar, temerariamente: se em relação a uma figura notoriamente pública o MPSP pede, desarrazoadamente, a prisão preventiva, como fez agora com o Lula, imagina em se tratando do zé ninguém da periferia, um ilustre desconhecido sem um advogado para defendê-lo? Tá fud…., vão pisotear, massacrar, esculachar e o coitado vai apodrecer na cadeia.
Leonardo Neves
11 de março de 2016 10:16 pmE ainda inventaram mais uma
Agora tem lavagem de dinheiro sem dinheiro. Na peça inteira não é contabilizado nenhum montante que se possa apontar como lavagem de dinheiro. O fato é um só: o judiciário e o ministério público estão aparelhados pela oposição golpista.
serralheiro 70
11 de março de 2016 10:46 pmme desculpe
Como desmoralizar algo que a muito não sabe o que é isto?
altamiro souza
12 de março de 2016 12:12 amse o mp pagou mico, só bate
se o mp pagou mico, só bate em chico,
se o texto é imprestável,
é porque o mp paulista só tem serventia tucana….
O MP tem extrapolado?
12 de março de 2016 1:38 amCPI dos Ministério Público?
Certa vez vi notícia de um Promotor de Justiça que dizia algo do tipo “Podem matar, PMs. Porque aqui no MP eu seguro.” Não sei se é verdade, mas isso é apologia de crime. Se for verdade, para que é que serve o Conselho do MP??? Para permitir Promotor se secretário de Segurança e ocupar cargo político-partidário?
Acho que está na hora de uma CPI dos Ministério Público. Alguém mais pensa assim? É preciso dar contornos e limites a todos os poderes do Estado. Nenhum poder pode estar acima da Constituição e das Leis.
altamiro souza
12 de março de 2016 3:14 amé incrível o bom humor que se
é incrível o bom humor que se apossou de mim depois desses
posts inteligentemente comentados aqui…
dallari só reiterou isso ao usar a palavra desmoralizado para classificar a atuação do mp neste caso…
embora eu ache que esse mp paulista tá desmoralizado faz tenpo….