O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o deputado Eduardo Cunha pelo recebimento de propina na Suíça, em valor superior a R$ 5 milhões, por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras. Segundo a acusação, o dinheiro é fruto de corrupção e houve lavagem de dinheiro. A denúncia pede a devolução dos valores apreendidos nas contas e a reparação dos danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina cobrada, além da perda da função pública e do mandato.
A atuação de Cunha foi para garantir a manutenção do esquema ilícito no âmbito da Petrobras, mais especificamente na Diretoria Internacional, ao mesmo tempo que para facilitar e não colocar obstáculos na aquisição do Bloco de Benin. O bloco foi adquirido da companhia Compagnie Béninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), pelo valor de US$ 34,5 milhões, correspondentes a R$ 138.345.000,00. Como era um dos responsáveis do PMDB pela indicação e manutenção do então diretor da Área Internacional no cargo, Jorge Zelada, Cunha recebia um percentual dos negócios.
O processo foi transferido do Ministério Público Suíço para a Procuradoria-Geral da República do Brasil considerando que o deputado é brasileiro, está no pa52ís e não poderia ser extraditado para a Suíça. Além disso, como a maioria das infrações foram praticadas no Brasil, a persecução penal será mais eficiente no território nacional. Para a PGR, a documentação enviada pela Suíça permite compreender todo o esquema.
Foi apurado que Cunha recebeu, em data incerta de 2010 até maio e junho de 2011, a título de propina, o valor de R$ 5.286.151,00 (US$ 1.318.242,14), a partir da conta Z203217, no Banco BSI, da offshore Acona International Investments. Com o objetivo de dissimular e ocultar esse recebimento, entre 31 de maio de 2011 até 11 de abril de 2014, o dinheiro foi mantido na conta 4548.1602 do trust Orion SP, com sede em Edimburgo, no Reino Unido (conta no Banco Julius Bär – anteriormente Banco Merrill Lynch, em Genebra, na Suíça).
Em seguida, entre 11 de abril de 2014 e 30 de junho de 2015, Cunha transferiu parte desses valores para a conta 4548.6752, no banco Julius Bär, Genebra, Suíça, em nome da offshore Netherton Investments, também de sua responsabilidade. Com a transferência, pouco depois houve o encerramento da conta Orion SP. Ao menos parte dos valores permaneceram ocultos e dissimulados até 20 de junho de 2015, quando a quantia correspondente a R$ 9.041.529,91 (US$ 2.254.745,61) foi apreendida, por determinação das autoridades suíças.
Também foi localizada a quantia correspondente a R$ 661.650,00 (US$ 165.000,00) na conta numerada 4547.8512, denominada conta Kopek, em Genebra na Suíça, de responsabilidade de sua esposa, Cláudia Cordeiro Cruz. Estes recursos foram transferidos inicialmente da Acona à Orion, depois à Netherton e, em 4 de agosto de 2014, para a conta Kopek. O valor foi utilizado para pagar despesas pessoais de cartões de crédito de Cunha, sua esposa e sua filha Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, no valor de US$ 156.275,49, entre 5 de agosto de 2014 e 2 de fevereiro de 2015. O bloqueio da conta pelas autoridades suíças aconteceu em 30 de junho de 2015.
Em julho de 2009 e em julho de 2013, ao fazer o registro de suas candidaturas a deputado Federal, ele omitiu as contas, com o intuito de ocultar os valores e o patrimônio incompatível que possuía no exterior. Em julho de 2009, omitiu a quantia correspondente a R$ 15.385.652,21 (US$ 3.836.821,00), que possuía nas contas Orion SP e Triumph SP, enquanto, em julho de 2013, omitiu a quantia correspondente a R$ 12.341.059,70 (US$ 3.077.570,99), que possuía nas contas. Nenhum dos depósitos foi declarado ao Banco Central nem à Receita Federal.
Desmembramento – O procurador-geral da República também pediu o desmembramento da denúncia para manter no Supremo Tribunal Federal apenas a parte relativa a Eduardo Cunha. Para ele, Jorge Zelada, Augusto Rezende Henriques e todos os demais agentes que participaram das práticas ilícitas e não tenham foro por prerrogativa de função devem ser julgados na 1ª instância da Justiça.
(Foi usada a cotação do dia 18 de fevereiro de 2016 – dólar a R$ 4,01, mesmo parâmetro utilizado na denúncia)
Leia o Pedido de Denúncia da PGR e o Pedido de Desmembramento do caso
José X.
5 de março de 2016 11:21 amdaqui a uns 20 anos o ppr
daqui a uns 20 anos o ppr (procurador parcial da república) vai fazer alguma de concreto contra o cunha…e contra o aécio, claro, nunca
Vladimir
5 de março de 2016 12:07 pmO ocupante da cadeira de
O ocupante da cadeira de presidente da câmara dos deputados é o retrato do Brasil de hoje. Nào podemos nos esquecer,jamais,das faixas dos milhões de Cunhas nas manifestações,fartamente demonstradas na mídia porca deste país sem nenhuma contestação por parte deles. Também não podemos esquecer,jamais,da visita “vitoriosa”de meia dúzia de golpistas. Tão pouco podemos nos esquecer,jamais,do apoio inconteste dos bicudos emplumados,menino maluquinho à frente, em apoio ao dito cujo mesmo após as denúncias.
Está na hora do povo assumir definitivamente o poder e varrer do mapa,de uma vez por todas,estes obstáculos contra a democracia.
Idiro
5 de março de 2016 12:27 pmSe você cometeu um crime e
Se você cometeu um crime e não há como se defender, cometa outros. Aí o processo ficará bem maior e demorará mais para ser julgado. Quando estiver próximo do julgamento, torça para que apareçam novas denúncias, e aí o processo ficará maior ainda. Quanto mais denúncias, maior o processo, e mais difícil de ser julgado.
Os documentos elaborados pelo deputado junto com sua colega na Camara já bastaria pra condenar Cunha. Mas cada dia surgem novas denúncias e o processo vai ficar tão grande que levará 10 anos pra ser julgado.
Jaide
5 de março de 2016 1:07 pmMais uma denúncia. Mais um
Mais uma denúncia. Mais um processo. E daí?
NADA.
Deve ficar do jeito que está. O homem presidindo a Câmara Federal e recebendo representantes da Associação dos Magistrados que, segundo li em algum lugar ontem, foram reivindicar que alguns “auxílios” fiquem de fora do cálculo do teto salarial na MP que tenta disciplinar a questão.
Ricardo Staack
5 de março de 2016 1:20 pmEsposa e filha foram para Cuba com passaportes italianos
A polícia federal recolheu na casa do Cunha as cópias dos passaportes italianos do Cunha da mulher e da filha, os originais não foram encontrados. Mas a PF não teve verba para dar uma olhada na bagagem delas, mulher e filha, quando elas embarcaram no Rio de Janeiro rumo à Cuba, que mancada, qual verba seria necessária para dar uma olhada na bagagem delas no aeroporto e talvez encontrar os passaportes originais?
Lembram do brasileiro que ficou nu em Roma? Técnico de Enfermagem com ampla experiência, cozinheiro de mão cheia, muito religioso e dono de uma inteligência diferenciada. Como sonho de vida, viver na Europa, especificamente em Roma. Assim familiares descrevem o brasileiro Luis Carlos Giampaoli, 44, detido no Vaticano depois de entrar nu na basílica de São Pedro. Ele simplesmente gastou gastou tudo o que tinha para conseguir a cidadania italiana, a que tinha direito, e esperou (((dezessete anos))) até conseguir, mas aí, era um pouco tarde, ele ficou Italianíssimo, só que, um indigente nas ruas de Roma. Era de se esperar que o cara ficasse meio pirado. Quantos dias será que Cunha e família esperaram para obter os passaportes italianos?
http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/eduardo-cunha-viaja-com-familia-para-cuba-para-fechar-2015.html