As matérias para serem lidas e comentadas.
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Repórter do GGN há 9 anos. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É...
Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN
Antonio Republicano
27 de fevereiro de 2016 6:44 amNão mais existem juízes em Berlim?
HORROR DOS HORRORES!!! UMA LONGA NOITE DE TERROR PELA FRENTE
https://jornalggn.com.br/noticia/a-lava-jato-vista-do-supremo-tribunal-federal
A Lava Jato vista do Supremo Tribunal Federal
sab, 27/02/2016 – 00:01
Atualizado em 27/02/2016 – 02:23
Luis Nassif
O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguirá segurar a onda punitiva e intolerante que tomou conta do país a partir de Curitiba? É uma incógnita.
Para alguns Ministros mais experientes, há a percepção nítida de que a anarquia está liquidando não apenas com a noção de governo e Estado, mas com o próprio sentido de Nação.
Nos últimos anos sentia-se uma Nação em construção, com o próprio Supremo dando uma contribuição inestimável, aprovando um conjunto de avanços sociais, como o casamento homoafetivo, as cotas raciais e outras políticas libertárias.
O clima de irracionalismo que tomou conta do país, no rastro da Lava Jato, está fazendo tudo refluir, fortalecendo os grupos mais preconceituosos, as teses mais anacrônicas, prenúncio de uma longa noite pela frente.
No próprio STF, Ministros estão expostos a um leque amplo de pressões, que se ampliaram enormemente desde que se permitiu o show bizz em torno do julgamento da AP 470.
Hoje em dia, mal saem dos seus gabinetes os Ministros se vêem cercados por equipes de TV querendo arrancar declaração sobre tudo, ou intimidar os recalcitrantes com perguntas agressivas. Ministros mais frágeis, como a Ministra Rosa Weber, por exemplo, demonstra quase pavor com esse cerco.
Figuras respeitáveis, cuja reputação foi construída no meio jurídico, capazes de enfrentar as discussões mais acerbas em defesa de suas convicções, muitos deles não sabem como se comportar em relação aos assassinatos de reputação provenientes da mídia ou das redes sociais. A superexposição banalizou a figura de Ministro do Supremo e os expôs aos ataques.
Nos últimos meses, um deles, que ousou remar contra a maré, foi alvo de ataques impiedosos de jornais e redes sociais em cima de um falso escândalo. Depois do ataque, encolheu no seu canto e não ousou mais se colocar contra a maré.
Outro Ministro relatava a lavagem cerebral perpetrada pela mídia. Nas reuniões familiares, 90% dos parentes engolem acriticamente tudo o que vem dos jornais, dizia um deles.
O clima é tão pesado que, em alguns gabinetes, Ministros solicitam aos visitantes guardar seus celulares em uma gaveta, depois que foram informados ser possível grampear ambientes até através de celulares desligados. A Lava Jato no STF
O legalismo do STF
Mesmo assim, setores de maior bom senso consideram que, quando a Lava Jato chegar ao STF, serão definidos limites aos abusos cometidos. Há confiança no legalismo e nas convicções de pelo menos seis Ministros: o presidente Ricardo Lewandowski, Celso de Melo, Teori Zavascki, Luiz Facchin – apesar do comportamento dúbio no julgamento do ritual do impeachment – Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio de Mello. Há dúvidas sobre Rosa Weber. De um lado, observadores que consideram que ela vem crescendo e progressivamente ganhando confiança nas sessões. Outros julgam que na hora agá ela não suportará a pressão, como no famoso julgamento “não tenho nenhuma prova, mesmo assim vou condenar”.
Próxima presidente do STF, Carmen Lúcia é vista como uma Ministra cada vez mais empenhada em conquistar a mídia com frases de efeito. É a que mais de encantou com os holofotes. Luiz Fux está cada vez mais centrado em si próprio; e Gilmar Mendes e Dias Toffoli cada vez mais focados na conspiração.
Há convicção nas inclinações legalistas do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, visto como patriota e bem-intencionado. Mas reconhece-se que ele enfrenta inúmeras dificuldades em administrar uma corporação na qual cada procurador tem prerrogativas constitucionais e não é submetido a nenhuma forma de controle em suas incursões políticas e midiáticas.
Revelando o viés político
Choca os Ministros mais legalistas a rapidez com que Sérgio Moro autoriza as operações, decreta prisões, analisa, julga e condena. Mas não há muito a fazer, enquanto os casos não chegarem ao Supremo. Relator da Lava Jato, o Ministro Teori Zavaski tem procurado impedir abusos maiores. Mas reconhece-se no STF que o juiz Sérgio Moro tem resguardado suas arbitrariedades com enorme competência processual, não abrindo espaço para questionamentos jurídicos. Pelo menos até que o caso chegue ao Supremo.
Há enorme cuidado de não passar sequer a impressão de que está avançando além das chinelas, a fim de que o processo não seja transferido para tribunais superiores. Um parlamentar que conviveu com Moro relata a decepção no caso Banestado, quando a ação foi transferida para os tribunais estaduais e morreu.
Nas últimas semanas, Moro extrapolou com a perseguição desenfreada a Lula e a corrida para encontrar algo que incrimine a campanha de Dilma Rousseff. Ficou nítida sua estratégia com Gilmar Mendes, quando ofereceu delatores da Lava Jato para instruir o julgamento das contas de Dilma.
Pode estar aí seu erro.
No momento em que encaminhar as supostas provas, ficaria comprovado que seu alvo maior é a presidente da República.
Nessa hipótese, abrirá oportunidade do STF retirar-lhe toda a Lava Jato, já que a investigação sobre presidentes é prerrogativa do Supremo.
Antonio Republicano
27 de fevereiro de 2016 8:00 amSó o Gilmar Mendes poderá nos salvar
Paulo Nogueira, que frequentou o Comitê: Como a Globo achaca governos
publicado em 26 de fevereiro de 2016 às 19:46
Publicado também no Vi o Mundo
O MODUS OPERANDI DA GLOBO PARA OBTER ‘FAVORES ESPECIAIS’ DOS GOVERNOS
por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo
26.02.2016
Como opera a Globo ao pressionar – ou achacar – governos em busca de favores e privilégios?
A melhor resposta a essa pergunta capital para entender o Brasil moderno está no livro Dossiê Geisel, baseado em documentos do general Ernesto Geisel em seus dias de presidência.
Despachos de ministros de Geisel compilados no livro são reveladores sobre o estilo de Roberto Marinho em sua relação com a ditadura – e, posteriormente, com os governos civis.
Um episódio é particularmente significativo.
Roberto Marinho, definido pelo ministro da Justiça Armando Falcão como “o maior e mais constante amigo” do governo na imprensa, reivindicava novas concessões para a Globo.
O ministro das Telecomunicações, Quandt de Oliveira, não queria atender ao pedido.
Numa reunião com Geisel, Oliveira explicou os motivos.
Diz o livro: “Em 14-3-1978 ele mostrou que Roberto Marinho detinha diretamente, ou através de filhos ou prepostos, o controle societário de várias emissoras de TV (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Bauru), 11 estações de rádio em onda curta em diversas cidades do país, cinco estações de FM, duas estações em onda curta e uma em onda tropical. A partir desse levantamento, considerou que (…) Roberto Marinho poderia chegar ao monopólio da opinião pública. Logo, não deveria receber novas concessões.”
Roberto Marinho foi a Golbery, homem forte de Geisel, e outros ministros.
Falou do “constante apoio” que vinha dando ao governo. Alegou que a Globo promovia “assistência social”.
Está no livro: “Disse também que o comportamento da Rede Globo deveria fazê-la merecedora de atenção e favores especiais do governo”.
Não era apenas o conteúdo da Globo que servia de mercadoria para que Roberto Marinho demandasse “favores especiais”.
Havia mais. Os documentos relativos ao ministro Armando Falcão revelam que “Roberto Marinho se prontificava a articular reunião com empresários para elogiar a política econômica do governo”.
Falcão, como demonstra o livro, tinha clareza sobre as relações entre o governo e a mídia. Está num registro: “O governo é o dono real da televisão e do rádio, que apenas dá em concessão a particulares. Os próprios jornais, com raríssimas exceções, dependem do governo para viver e sobreviver. É mister utilizar estas armas incríveis com inteligência e habilidade.”
Falcão não brincava em serviço.
Num certo momento, o Jornal do Brasil, então o jornal mais influente do país, contratou Carlos Lacerda, cassado pela ditadura, como colunista.
Falcão diz a Geisel que o JB estava passando para o lado do inimigo. E “inimigo não pode receber favores do governo”.
Roberto Marinho jamais correria o risco de ser visto como “inimigo”, e foi assim que a Globo cresceu brutalmente na ditadura militar.
Se com os generais a Globo exigiu “favores especiais”, você pode imaginar o que a empresa fez com um presidente fraco e servil como FHC.
Tanto mais que FHC foi objeto, ele também, de um “favor especial”, para dizer o mínimo – o exílio de Mírian Dutra.
É digno de nota que a Globo não teve que fazer pressão sobre os governos do PT para extrair mamatas – a maior das quais verbas multimilionárias de publicidade.
Inimigo não pode receber favores do governo, disse o ministro Falcão. Mas nem Lula e nem Dilma parecem ter, em nenhum momento, considerado a Globo – como as demais empresas jornalísticas – “inimigo”.
Se isso ocorreu por miopia, por ingenuidade ou simplesmente por estupidez é algo que só o tempo dirá.
PS do Viomundo: Paulo Nogueira já foi diretor de uma empresa do Grupo Globo e, nesta condição, frequentou o Comitê que toma as decisões mais importantes na empresa. Fique registrado que a blogosfera está sob ataque da poderosa Globo. O império multibilionário ameaça mover ações contra blogueiros pés-rapados! É uma luta de Davi contra Golias. Chegou a hora de os leitores manifestarem sua solidariedade aos blogs da forma como for possível. Um simples compartilhamento no Facebook já ajuda.
Vânia
27 de fevereiro de 2016 10:13 amComo seremos estudados pelos
Como seremos estudados pelos arqueólogos do futuro?
http://www.bbc.com/portuguese/revista/vert_fut/2016/02/160219_vert_fut_arqueologia_futuro_fd
evandro condé de lima
27 de fevereiro de 2016 11:07 amPara entender cabeça de burocrata.
Vão duas notícias, cada um interprete como queira.
bama no PA multa índio que fazia artesanato em R$ 3 milhões
MPF/PA é contra a decisão do Ibama. Parecer enviado à Justiça defende que a multa deve ser anulada por ser desproporcional.
Um índio da etnia Wai-Wai foi multado em quase R$ 3 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2009. Nesta sexta-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF/PA) se manifestou em parecer enviado à Justiça Federal pedindo que a multa seja anulada por ser desproporcional.
O indígena confeccionava e transportava artesanato feito com penas de aves e foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, no oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamado a dar parecer, como fiscal da lei.
“A título de comparação, a Norte Energia, pessoa jurídica responsável pela mais cara obra pública em andamento no Brasil, orçada atualmente em R$ 32 bilhões, foi atuada pelo Ibama em apenas R$ 8 milhões, por crime ambiental inegavelmente mais grave que a conduta praticada pelo indígena”procurador Camões Boaventura
O procurador Camões Boaventura, de Santarém, chamou a atenção pela desproporcionalidade da multa aplicada. “A título de comparação, a empresa Norte Energia S.A, concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi multada pelo Ibama no valor de R$ 8 milhões por ter provocado a morte de 16 toneladas de peixe. A Norte Energia, pessoa jurídica responsável pela mais cara obra pública em andamento no Brasil, orçada atualmente em R$ 32 bilhões, foi atuada pelo Ibama em apenas R$ 8 milhões, por crime ambiental inegavelmente mais grave – e de mais severa repercussão socioeconômica – que a conduta praticada pelo indígena”, defendeu.
Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai), também se manifestou no processo e informou à Justiça que o índio multado pelo Ibama não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a população local de papagaios.
“Ademais, a fabricação de adornos não impacta o meio ambiente nem afeta o modo de vida tradicional da etnia Wai Wai. Ao contrário, fortalece as estratégia de sustentabilidade cultura, ambiental e econômica desse povo”, opinou a Funai.
Diversidade cultural
Para o MPF, a atuação do Ibama na aplicação da lei deve considerar obrigatoriamente a diversidade cultural dos povos que habitam o país, em obediência também à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
“A autarquia federal (Ibama) deveria ter considerado que o artesanato constitui uma forma de expressar a identidade étnica, que é o conjunto de aspectos socioculturais identitários, cosmológicos e valores que compõem cada etnia. O artesanato também é uma importante fonte de renda para centenas de povos indígenas no Brasil, especialmente aqueles indígenas que residem em centros urbanos”, diz o parecer.
O índio Timóteo Taytasi Wai-Wai estuda no núcleo urbano de Oriximiná e usava a venda de artesanato para se sustentar longe da aldeia. Depois da autuação e da multa do Ibama, além da dívida, encontra dificuldade para continuar os estudos.
O MPF destaca no parecer que os povos indígenas, com técnicas reconhecidamente sofisticadas de manejo da agrobiodiversidade e tecnologias de baixo impacto ambiental, protegem o meio ambiente em seus territórios, o que se traduz no índice de desmatamento de terras indígenas, que na média não passa de 1%.
“Bastante inferior ao índice encontrado em unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão do governo brasileiro), por exemplo”.
Ibama diz que multa de R$ 3 milhões contra índio seguiu regimento legal
Brasília – O Ibama informou que a polêmica multa de R$ 3 milhões que aplicou contra um índio da etnia Wai-Wai, por causa da confecção e transporte de artesanatos feitos com penas de aves, seguiu o que está previsto no regimento para irregularidades desse tipo.
Nesta sexta, 26, o Ministério Público Federal informou que, em parecer enviado à Justiça Federal, se posicionou contra a multa dada pelo Ibama em 2009, quando o índio foi autuado em Oriximiná, no oeste do Pará, quando carregava 132 peças de artesanato. Segundo o MPF, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo a anulação da multa e a procuradoria foi chamada para dar parecer.
Em seu parecer, o procurador Camões Boaventura, de Santarém, afirma que “chama atenção a violenta desproporcionalidade da multa aplicada”. Ele compara a punição contra o índio às duas multas dadas pelo Ibama contra a empresa Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no valor de R$ 8 milhões, por ter provocado a morte de 16 toneladas de peixe.
Os registros do Ibama apontam que o índio Timoteo Taytasi Wai Wai já havia sido autuado em 2007, em uma feira de artesanatos próxima da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Ele vendia peças com penas de aves de fauna silvestre. A multa aplicada naquela ocasião foi de R$ 16,5 mil.
Em 2009, ao ser flagrado novamente com as peças, foi autuado em cerca de R$ 600 mil. O fator de o crime ser reincidente, no entanto, praticamente triplicou o valor, conforme previsto na legislação ambiental. O volume final da autuação, naquele ano, acabou ficando em R$ 1,485 milhão. A cifra atual deve-se a atualizações monetárias.
Segundo informações do Ibama, desde a primeira autuação, Timoteo Taytasi Wai Wai nunca apresentou defesa no processo administrativo aberto contra ele. O órgão ambiental declarou que apenas cumpriu o que determina a lei e que ainda não foi comunicado sobre nenhuma decisão judicial sobre o caso. Se houver decisão para cancelar a multa, o Ibama informou que deverá recorrer da decisão.
Sobre as punições contra Belo Monte em razão da mortandade de peixes, uma nova multa contra a concessionária Norte Energia está sendo calculada pela área técnica do órgão ambiental. As duas punições dadas até agora, segundo o Ibama, se basearam em descumprimento de condicionantes ambientais em relação aos peixes e “apresentação de informação parcialmente falsa sobre a contratação de trabalhadores para o resgate e salvamento de ictiofauna no licenciamento ambiental”.
Nos próximos dias, uma terceira multa, que tem previsão de ser mais rigorosa, será aplicada contra a empresa, esta sim relacionada ao volume de peixes mortos, um cálculo que, até o momento, chega a 16 toneladas de peixes.
Vânia
27 de fevereiro de 2016 11:40 amO AUTO-FLAGELO DE DILMA
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-auto-flagelo-de-dilma-e-a-dor-causada-nos-que-a-defendem-por-carlos-fernandes/
Quem segura Dilma no cargo que a democracia lhe deu não é a lei, essa não passa de uma pequena refém nas mãos de juízes descompromissados com a própria justiça. Não é a ausência completa de qualquer denúncia que sequer arranhe a sua honestidade, para os justiceiros da mídia e sua horda de alienados, isso pouco importa. Também não é, muito menos, a “base governista”, de que tão mercenária se confunde rotineiramente com a oposição mais irresponsável.
Quem mantém Dilma até hoje na presidência não é ninguém mais do que a militância de esquerda e os movimentos progressistas desse país. Não fossem a maciça e constante luta e apoio dessas forças a favor de seu mandato democraticamente eleito, ela já teria sido deposta. Deposta pelo poder econômico, pela mídia plutocrática brasileira, pelos partidos mais conservadores e fascistas desse país e por uma parcela significante da sociedade incapaz de entender os valores do pleno respeito à decisão soberana das urnas.
A despeito de tudo isso, Dilma não cansa de afrontar justamente aqueles que a defendem. Seja na inconcebível manutenção de uma política econômica digna da direita, seja no escabroso acordo realizado com a oposição para a entrega de um patrimônio público de trilhões de reais ao capital internacional. Dilma não só decepciona os seus mais fiéis escudeiros como fornece aos seus inimigos as mais eficientes armas para o seu próprio fuzilamento. É realmente um exercício de auto-flagelo.
Dilma, com a sua ineficiência política, com o seu ostracismo econômico e com a sua insuficiente atuação social, não merece todos os sacrifícios que a militância de seu partido voluntariamente se propõe a fazer.
Independente disso, desistir não é uma opção. O que se está em jogo é algo muito maior do que ela e do que o próprio PT e os demais partidos de esquerda. O bem estar social, a soberania da nação e o desenvolvimento do país são questões inegociáveis.
Só agradeceria a Dilma se ela não resolvesse participar das manifestações contra o seu próprio mandato. Dado o que vimos no Senado, já não me espantaria.
Pedro Carlos Penido Veloso dos Anjos
27 de fevereiro de 2016 11:56 amIncêndio destruiu documentos
Incêndio destruiu documentos da Brasif dois dias antes da eleição presidencial
27/02/2016Carlos Eduardo
por Renato Rovai, na Revista Fórum
A Brasif, empresa que está envolvida tanto no caso do triplex da família Marinho quanto na contratação para não trabalhar de Miriam Dutra, jornalista da Globo que manteve por seis anos caso extra-conjungal com Fernando Henrique Cardoso, teve todos os seus documentos, desde a fundação da empresa até setembro de 2014, destruídos num incêndio ocorrido no dia 3 de outubro. Exatamente na sexta-feira anterior ao primeiro turno da eleição presidencial que ocorreu no dia 5.
O comunicado do incêndio foi publicado em diversos veículos, mas pode ser acessado no site do jusbrasil. Segundo informa a empresa, o incêndio ocorreu no depósito da Memovip Guarda de Documentos Ltda, que fica em Contagem, Minas Gerais.
Segundo a nota publicada da Brasif, não sobrou nada para contar a sua história. Todos os documentos fiscais e trabalhistas viraram pó. Entre eles, certamente estavam o contrato de trabalho de Miriam Dutra, os da concessão para operar os Dutty Free de aeroportos durante o governo Fernando Henrique Cardoso e, claro, os que tratavam do helicóptero e do triplex em Paraty da família Marinho.
Enquanto esta nota está sendo publicada, a redação da Fórum está em busca de mais informações sobre o caso.
Se quiser entender um pouco mais da história que envolve a Brasi, dê uma olhada neste link.
Pedro Carlos Penido Veloso dos Anjos
27 de fevereiro de 2016 12:27 pmA DITADURA DOS HOLOFOTES
Marcelo Bretas, o juiz Moro carioca
O magistrado Marcelo Bretas assume o “Eletrolão”, que investiga a corrupção no setor elétrico
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O juiz Marcelo Bretas, no Tribunal Regional Federal do Rio. Paula Giolito María Martín Rio de Janeiro 26 FEV 2016 – 12:14 BRT
MAIS INFORMAÇÕES
Andrade Gutierrez oferece 1 bilhão e dois senadores em acordo na Lava Jato “Não há nada de ruim na Lava Jato. Teremos mais concorrência” Belo Monte, vítimas de uma guerra amazônica A crise do PT não é apenas de imagem, mas também financeira O lento desenrolar na Justiça dos escândalos de corrupção tucanos ‘Japonês da Federal’ flerta com a política e pode se tornar candidato
A primeira coisa que o juiz Marcelo da Costa Bretas (Rio de Janeiro, 1970) fez ao saber que uma parte da Operação Lava-Jato iria parar nas suas mãos foi pedir sabedoria a Deus. “Minha primeira preocupação é não errar. Qualquer erro nesse processo teria uma enorme repercussão. Esse é meu grande peso”, afirma o magistrado em entrevista ao EL PAÍS.
De um dia para o outro, este juiz federal tornou-se responsável pelo “Radioatividade”, um processo que investiga uma milionária engrenagem de propinas em torno da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. O esquema segue o modelo corrupto da Petrobras, mas aplicado à Eletronuclear, controlada pela estatal Eletrobras, e aponta que os pactos ilícitos entre políticos, lobistas, empreiteiras e executivos entraram em cheio no setor elétrico.
Segundo a denúncia, “no mesmo período em que ocorriam crimes de cartel, fraude a licitações, corrupção e lavagem no âmbito da Petrobras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, adotavam o mesmo modus operandi para repassar propinas por meio de empresas intermediárias.” O caso, batizado informalmente como Eletrolão, aterrissou no Rio após o Supremo Tribunal Federal desmembrá-lo, em setembro de 2015, da Operação Lava Jato, que segue em Curitiba no escritório do juiz Sergio Moro.
“Não posso classificar este processo como mais importante que outros na minha carreira, mas é sem dúvida o que envolve maior quantia de valores”, afirma o magistrado, no seu escritório da 7ª Vara da Justiça Federal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Entre os 13 acusados, está o presidente da Andrade Gutiérrez, Otávio de Azevedo, e o ex-presidente da Electronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ambos estão hoje em prisão domiciliar, e respondem pelos crimes de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro supostamente cometidos de 2007 a 2015. A metade do caso da Eletronuclear, onde há indiciados com foro privilegiado, está no Supremo Tribunal Federal. Nele, investiga-se a participação de três caciques do PMDB: o então ministro de Minas e Energia e hoje senador Edison Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nas investigações aparece também o nome do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, que teria sido destinatário de 1 milhão de reais de uma das empreiteiras.
O caso é delicado porque o vice-almirante Pinheiro da Silva, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, guarda informações das operações que, no final dos anos 80, permitiram ao Brasil dominar o enriquecimento de urânio, e obter combustível nuclear. Entre outros fatos, os procuradores investigam por que a firma de consultoria fundada por Othon quando aposentou-se da Marinha recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais do consórcio de empresas, subcontratado pela Eletronuclear, para a construção da usina. Mesmo não sendo o objetivo do processo, os investigadores querem ter certeza de que segredos relativos à Segurança Nacional não ficaram à venda no suposto esquema de propinas, que envolve também empresas estrangeiras.
O processo, o primeiro a ser digitalizado na Vara onde o juiz Bretas atua, já conta com 500 volumes e 160.000 folhas, mas ele aguarda ainda novos desdobramentos. “Acabou aí? É só isso? Certamente não”, interpreta o juiz. As delações premiadas dos diretivos da Andrade Gutierrez — a de Otavio de Azevedo incluída — , que já começaram em Brasília, podem apontar novos nomes, quantidades e projetos corrompidos. O esquema pode ter atingido inclusive a construção de macroprojetos como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que poderia tornar o caso um novo escândalo nacional de dimensões bilionárias. “A expectativa de que o processo vai crescer é grande. Essas delações vão trazer pessoas e fatos novos”, afirma Bretas. Angra 3 é só o começo. “Só Deus sabe onde este processo vai dar”, diz o juiz.
Bretas, evangélico, se considera muito religioso. Tem um irmão pastor. “Tudo que eu faço na minha vida, peço uma orientação a Deus”, ilustra. Acima da sua mesa, uma Bíblia Sagrada confirma sua dedicação religiosa. “Mas eu sei separar minhas crenças das minhas decisões como juiz”, diz. Amante de bateria, chegou a tocar na igreja, mas hoje curte interpretar em casa jazz progressivo, como Spyro Gyra, com sua bateria eletrônica.
As comparações com Sérgio Moro lhe provocam um sorriso entre o orgulho e a timidez, mas garante não ter interesse nenhum em “surfar na onda da fama”. Ao desmembrarem o processo, uma grande empreiteira envolvida na Lava-Jato pediu para seus advogados que fizessem o perfil do juiz que iriam enfrentar, conforme revelou Ancelmo Gois na sua coluna de O Globo. A conclusão dos letrados foi tão breve como enigmática: “É tão honrado e preparado como Sérgio Moro, só que, ao contrário do curitibano, não é um ativista político”.
“Sou extremamente discreto”, repete Bretas em várias ocasiões durante a conversa. Ele tampouco pretende “agradar ao povo”. “Não é minha preocupação se o povo vai me apoiar, eu tenho que ser correto. Se o povo não gosta de um réu e eu considero que devo soltá-lo, o soltarei”, adverte. Sirva de exemplo o episódio que o juiz viveu nesta sexta-feira a caminho da academia. Enquanto passava pelo Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, ele avistou um ladrão roubando a bolsa de uma senhora. Sem pensar muito, parou o carro e perseguiu o homem no meio da avenida até prendê-lo. “Depois fiquei protegendo o ladrão pois queriam linchar o pobre. Para mim foi o must, nunca tinha passado por isso”, relata.
O juiz passou 15 anos da sua vida em Petrópolis, longe da adrenalina, cuidando de causas menores como cobrança de impostos, e não dissimula seu entusiasmo diante da nova empreitada. Ele era um juiz decepcionado com a justiça penal no Brasil, até que veio o julgamento do mensalão e, depois, a Lava Jato, que já chegou aos tribunais. “Hoje acredito muito mais, existe uma consciência maior para combater a corrupção e a indignação do povo está influenciando a Justiça que está empenhada em dar um ‘basta”, diz.
Antes de receber o processo por sorteio, Bretas, casado com uma juíza federal que conheceu aos 19 anos e com quem tem dois filhos, ficou quatro meses em Washington, onde estudou o funcionamento da Justiça Federal norte-americana. “A Justiça nos EUA é mais respeitada e mais efetiva. Mas hoje no Brasil já estamos caminhando para o que eu vi lá”.
Pedro Carlos Penido Veloso dos Anjos
27 de fevereiro de 2016 12:41 pmMarcelo Bretas, o juiz Moro
Marcelo Bretas, o juiz Moro carioca
O magistrado Marcelo Bretas assume o “Eletrolão”, que investiga a corrupção no setor elétrico
El Pais
O juiz Marcelo Bretas, no Tribunal Regional Federal do Rio. Paula Giolito María Martín
Rio de Janeiro
26 FEV 2016 – 12:14 BRT
A primeira coisa que o juiz Marcelo da Costa Bretas (Rio de Janeiro, 1970) fez ao saber que uma parte da Operação Lava-Jato iria parar nas suas mãos foi pedir sabedoria a Deus. “Minha primeira preocupação é não errar. Qualquer erro nesse processo teria uma enorme repercussão. Esse é meu grande peso”, afirma o magistrado em entrevista ao EL PAÍS.
De um dia para o outro, este juiz federal tornou-se responsável pelo “Radioatividade”, um processo que investiga uma milionária engrenagem de propinas em torno da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. O esquema segue o modelo corrupto da Petrobras, mas aplicado à Eletronuclear, controlada pela estatal Eletrobras, e aponta que os pactos ilícitos entre políticos, lobistas, empreiteiras e executivos entraram em cheio no setor elétrico.
Segundo a denúncia, “no mesmo período em que ocorriam crimes de cartel, fraude a licitações, corrupção e lavagem no âmbito da Petrobras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, adotavam o mesmo modus operandi para repassar propinas por meio de empresas intermediárias.” O caso, batizado informalmente como Eletrolão, aterrissou no Rio após o Supremo Tribunal Federal desmembrá-lo, em setembro de 2015, da Operação Lava Jato, que segue em Curitiba no escritório do juiz Sergio Moro.
“Não posso classificar este processo como mais importante que outros na minha carreira, mas é sem dúvida o que envolve maior quantia de valores”, afirma o magistrado, no seu escritório da 7ª Vara da Justiça Federal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Entre os 13 acusados, está o presidente da Andrade Gutiérrez, Otávio de Azevedo, e o ex-presidente da Electronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ambos estão hoje em prisão domiciliar, e respondem pelos crimes de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro supostamente cometidos de 2007 a 2015. A metade do caso da Eletronuclear, onde há indiciados com foro privilegiado, está no Supremo Tribunal Federal. Nele, investiga-se a participação de três caciques do PMDB: o então ministro de Minas e Energia e hoje senador Edison Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nas investigações aparece também o nome do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, que teria sido destinatário de 1 milhão de reais de uma das empreiteiras.
O caso é delicado porque o vice-almirante Pinheiro da Silva, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, guarda informações das operações que, no final dos anos 80, permitiram ao Brasil dominar o enriquecimento de urânio, e obter combustível nuclear. Entre outros fatos, os procuradores investigam por que a firma de consultoria fundada por Othon quando aposentou-se da Marinha recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais do consórcio de empresas, subcontratado pela Eletronuclear, para a construção da usina. Mesmo não sendo o objetivo do processo, os investigadores querem ter certeza de que segredos relativos à Segurança Nacional não ficaram à venda no suposto esquema de propinas, que envolve também empresas estrangeiras.
O processo, o primeiro a ser digitalizado na Vara onde o juiz Bretas atua, já conta com 500 volumes e 160.000 folhas, mas ele aguarda ainda novos desdobramentos. “Acabou aí? É só isso? Certamente não”, interpreta o juiz. As delações premiadas dos diretivos da Andrade Gutierrez — a de Otavio de Azevedo incluída — , que já começaram em Brasília, podem apontar novos nomes, quantidades e projetos corrompidos. O esquema pode ter atingido inclusive a construção de macroprojetos como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que poderia tornar o caso um novo escândalo nacional de dimensões bilionárias. “A expectativa de que o processo vai crescer é grande. Essas delações vão trazer pessoas e fatos novos”, afirma Bretas. Angra 3 é só o começo. “Só Deus sabe onde este processo vai dar”, diz o juiz.
Bretas, evangélico, se considera muito religioso. Tem um irmão pastor. “Tudo que eu faço na minha vida, peço uma orientação a Deus”, ilustra. Acima da sua mesa, uma Bíblia Sagrada confirma sua dedicação religiosa. “Mas eu sei separar minhas crenças das minhas decisões como juiz”, diz. Amante de bateria, chegou a tocar na igreja, mas hoje curte interpretar em casa jazz progressivo, como Spyro Gyra, com sua bateria eletrônica.
As comparações com Sérgio Moro lhe provocam um sorriso entre o orgulho e a timidez, mas garante não ter interesse nenhum em “surfar na onda da fama”. Ao desmembrarem o processo, uma grande empreiteira envolvida na Lava-Jato pediu para seus advogados que fizessem o perfil do juiz que iriam enfrentar, conforme revelou Ancelmo Gois na sua coluna de O Globo. A conclusão dos letrados foi tão breve como enigmática: “É tão honrado e preparado como Sérgio Moro, só que, ao contrário do curitibano, não é um ativista político”.
“Sou extremamente discreto”, repete Bretas em várias ocasiões durante a conversa. Ele tampouco pretende “agradar ao povo”. “Não é minha preocupação se o povo vai me apoiar, eu tenho que ser correto. Se o povo não gosta de um réu e eu considero que devo soltá-lo, o soltarei”, adverte. Sirva de exemplo o episódio que o juiz viveu nesta sexta-feira a caminho da academia. Enquanto passava pelo Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, ele avistou um ladrão roubando a bolsa de uma senhora. Sem pensar muito, parou o carro e perseguiu o homem no meio da avenida até prendê-lo. “Depois fiquei protegendo o ladrão pois queriam linchar o pobre. Para mim foi o must, nunca tinha passado por isso”, relata.
O juiz passou 15 anos da sua vida em Petrópolis, longe da adrenalina, cuidando de causas menores como cobrança de impostos, e não dissimula seu entusiasmo diante da nova empreitada. Ele era um juiz decepcionado com a justiça penal no Brasil, até que veio o julgamento do mensalão e, depois, a Lava Jato, que já chegou aos tribunais. “Hoje acredito muito mais, existe uma consciência maior para combater a corrupção e a indignação do povo está influenciando a Justiça que está empenhada em dar um ‘basta”, diz.
Antes de receber o processo por sorteio, Bretas, casado com uma juíza federal que conheceu aos 19 anos e com quem tem dois filhos, ficou quatro meses em Washington, onde estudou o funcionamento da Justiça Federal norte-americana. “A Justiça nos EUA é mais respeitada e mais efetiva. Mas hoje no Brasil já estamos caminhando para o que eu vi lá”.
Yves
27 de fevereiro de 2016 1:33 pmA inveja
É bem como eu disse outro dia:
A inveja é uma merda, desnuda a alma, anula a razão.
Para hoje: a inveja diz mais sobre você…
Tenho certeza de que meu amigo Lebom concorda comigo.
A todos, um final de semana bem gostosinho.