Para fugir de Moro, Cunha terá de emplacar aliado no Conselho de Ética

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Jornal GGN – Quando o Conselho de Ética da Câmara iniciar os trabalhos em torno do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB) em função das novas denúncias da Lava Jato, o peemedebista terá uma missão com alguns obstáculos regimentais: emplacar um aliado na relatoria do Conselho. O relator é a figura responsável por elaborar o parecer que indicará se Cunha deve ou não perder o mandato. Se a sentença for pela cassação, o presidente da Câmara não terá mais foro privilegiado e cairá, consequentemente, nas mãos da Justiça comum – ou seja, do juiz federal Sergio Moro.

Segundo informações do Estadão desta terça-feira (20), Cunha tem trabalhado nos bastidores para conduzir o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) à relatoria do Conselho de Ética da Câmara. Arnaldo foi candidato à presidência do grupo com a benção de Cunha, mas saiu derrotado. O presidente eleito foi o deputado José Carlos Araújo (PSD), que afirmou ao jornal ter consultado a assessoria jurídica da Casa para nortear a escolha do relator do processo contra Cunha.

Pelo regimento interno, o relator será escolhido a partir de uma lista com três nomes do Conselho de Ética, sorteados. O relator não poderá ser do mesmo Estado, partido e do bloco parlamentar ao qual Cunha pertence.

A questão é que Cunha ascendeu rapidamente justamente por ter formado um megabloco parlamentar recheado de nanicos. Seu aliados se espalhavam entre o PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Depois da reforma ministerial do governo Dilma Rousseff, o PMDB se reagrupou com o PEN, mas o megabloco segue unido.

O Estadão informou que, para assessores da Câmara, vale o grupo atual, ou seja, um bloco de PMDB e PEN, de modo que os aliados de Cunha filiados aos demais partidos podem disputar a relatoria. Esse será o primeiro impasse a ser resolvido quando o processo iniciar. Ainda de acordo com o jornal, desde que as denúncias contra Cunha ganharam peso, ele perdeu apoio tanto na Câmara quanto no Conselho.

De acordo com a Folha, “apesar de enfraquecido, o peemedebista ainda tem alguns aliados que podem, segundo membros do Conselho, protelar o processo de cassação – principalmente se um deles for escolhido relator do caso. (…) Embora seus aliados possam atrasar ao máximo o caso, nenhum dos deputados ouvidos aposta na absolvição. Assim como no plenário, a votação no conselho é aberta. Um eventual parecer pró-cassação precisará ser apoiado por 257 deputados.”

Cunha foi levado ao Conselho de Ética por iniciativa do PSOL, acompanhado de parlamentares de outras legendas que questionaram o depoimento do presidente da Câmara à CPI da Petrobras. Cunha havia dito à comissão que não recebeu vantagens indevidas nem possui contas ou offshores no exterior em seu nome ou de familiares. Mas a Procuradoria Geral da República recebeu documentos do Ministério Público da Suíça que comprovam que Cunha tem ao menos quatro contas usadas para benefício próprio, por onde passaram, segundo delatores da Lava Jato, dinheiro desviado do esquema da Petrobras.