Protesto de indígenas derrotou truculência de Cunha, diz advogado

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Do Brasil de Fato

“A truculência de Cunha foi derrotada”, diz advogado sobre protesto de indígenas

Mais de 20 entidades estavam em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara quando o presidente Eduardo Cunha mandou cortar a energia elétrica do plenário; outra audiência está marcada para esta quarta-feira (7)

Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras e assassinatos de povos originários, cerca de 200 indígenas e quilombolas foram impedidos de seguir no debate e de realizar uma vigília ao serem “presos” no plenário 1 da Casa, sem energia elétrica, a mando do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Advogados, assessores de entidades e jornalistas foram impedidos de entrar no plenário onde estavam os indígenas, na audiência da segunda-feira (5). Nesta quarta-feira (7), a partir das 14 horas, haverá outra audiência com as entidades que vai discutir o genocídio do povo Guarani Kaiowaa no Mato Grosso do Sul.

A vigília dos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e catadoras de coco e flores silvestres marcava o 27º aniversário da Constituição, e era um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere da Funai para o Congresso a demarcação de territórios indígenas e de populações tradicionais.

Truculência

O membro da Rede Nacional dos Advogados Populares Patrick Mariano, explicou que, após a audiência as entidades queriam permanecer debatendo e que o presidente da comissão dos Direitos Humanos Paulo Pimenta (PT-RS) foi informado que Cunha queria retirar os participantes da audiência por meio da tropa de choque.

“Nisso o deputado Pimenta chamou outra audiência e evitou o que seria um confronto que poderia significar uma tragédia social. Mesmo sem luz, os manifestantes continuaram a falar sem microfone mesmo e depois fizeram a vigília denunciando o desmonte da Constituição pela Câmara. A intenção dele [Cunha] era usar a força, mas foi impedido pela procuradora Debora Duprah. No final, a truculência dele foi derrotada”, contou.

Patrick afirmou que o episódio deve ser denunciado para os órgãos responsáveis. “Vamos entrar na OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e no Ministério Público, porque isso é contra a lei. As entidades também devem acionar a Justiça”, afirmou.

Denúncias de assassinatos

As entidades estavam presentes na audiência, por entre outros motivos, para denunciar o retrocesso nos processos de demarcação de terras indígenas e os assassinatos promovidos por milícias contra lideranças dos povos originários, quilombolas e pescadores.

“Fomos pedir a CPI do Genocídio na Câmara. Só no Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos, 700 índios Guaranis se suicidaram por culpa do Estado e mais de 300 foram assassinados. Tivemos 32 mortes de tupinambás em um ano e meio. Também não há avanço na demarcação e a gente não ficar calado, tínhamos que provocar a Câmara”, finalizou o Cacique Babau Tipinambá.