O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.
No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.
Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.
A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.
Bruno Cabral
13 de abril de 2019 9:10 amOutro recurso também não tem data. Coitado do Lula…
A Segunda Turma do STF já começou a julgar um outro pedido de habeas corpus do petista, mas o julgamento foi interrompido, em dezembro passado, por um pedido de vista de Gilmar.
Naquele caso, a defesa argumentou que o processo do tríplex deveria ser anulado devido à falta de imparcialidade de Moro —que, depois de condenar o ex-presidente, aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista
Não há data para a Segunda Turma retomar essa discussão.
maria nadiê rodrigues
13 de abril de 2019 10:09 ama propósito ouvi ontem no Brasil 247, por Solnic, que Dias Toffoli esteve em oração com Malafaia e outros, sendo filmado, como se evangélico fosse, contrariando a Constituição no que tange ao fato de sermos um país laico, e que ele, em sendo presidente do STF, não poderia se expor dessa forma.
A gente já cansou de pensar e até realizar algo favorável a Lula antes mesmo de sua prisão, mas cansamos d pensar sem realizar nada, porque o conjunto de ministros do STF parecem estar de acordo com algo que nos escapa.
Gilmar, agora com o povo nas ruas a bradarem por seu impeachment, e Fachin, temeroso de ser atingido por uma bala, enfim, esses homens de capa preta, que poderiam estar a serviço da Nação, com os olhos arregalados para a Carta Magna, se envolveram em tantas coisas pequenas que se apequenaram ao ponto de perderem a auto-estima.
Eu não conto com a liberdade de Lula nem tão cedo.
Anônimo
13 de abril de 2019 12:02 pmnada que pareça favorável a liberdade de lula, com o fim desse processo ridículo.
MANREL
13 de abril de 2019 10:28 amVolta LULA, precisamos de você:
https://www.youtube.com/watch?v=Ea9YgjfWBl8
Tony Pereira
13 de abril de 2019 3:03 pmO STJ anda a querer arranjar derramamento de sangue entre os brasileiros! CRIMINOSOS!!!